quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Deputada Daniella apresenta projeto que prevê 50% de mulheres na Mesa Diretora da ALEMA 

Deputada Daniella quer paridade na eleição da 
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa 

O Projeto altera a Resolução Legislativa nº 449 de 24 de junho de 2004 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão), incluindo o critério da paridade de gênero na composição da Mesa Diretora.

A deputada Daniella protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Projeto de Resolução Legislativa que prevê garantia de vagas para mulheres nas chapas que deverão disputar a Mesa Diretora da Casa.

Segundo o projeto, as mudanças asseguram percentual pré-definido para os cargos de vice-presidentes e secretários: “Parágrafo Único. Será assegurada na composição da Mesa diretora, a paridade de gênero (percentual de 50% para cada sexo), nos cargos de Vice-presidentes e de secretários.”

O Projeto altera a Resolução Legislativa nº 449 de 24 de junho de 2004 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão), incluindo o critério da paridade de gênero na composição da Mesa Diretora.