TSE aplica multa eleitoral à Jovem Pan por critica a Janja em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil nesta quinta-feira (7) à emissora Jovem Pan e a uma comentarista por ofensas contra a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, cometidas durante a campanha eleitoral. O entendimento é que o ataque teve a intenção de prejudicar a candidatura de seu marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No mesmo julgamento, os ministros estabeleceram que ofensas contra cônjuges de candidatos podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral, desde que tenham ocorrido em um contexto eleitoral.
— Todos concordam que, ainda que (o ataque seja) indireto, existindo contexto eleitoral, a competência é da Justiça Eleitoral — afirmou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, na conclusão
