segunda-feira, 6 de maio de 2024

Governo adia pagamento dos precatórios para professores após polêmica sobre horários à advogados

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), afirmou que a liberação dos precatórios do Fundef para os professores foi adiada após o Supremo Tribunal Federal (STF) bloquear o recurso para pagamento de honorários advocatícios.

Pela programação inicial, os docentes deveriam receber a primeira parte do pagamento nesta terça-feira, 7, mas a possibilidade de manutenção de um bloqueio de 15% para quitar débito com os advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma) deve adiar o crédito em conta.

Segundo Camarão, os parâmetros de pagamento devem ser modificados levando-se em consideração o desconto dos honorários e, ainda, a possibilidade possível de uso da chamada reserva técnica para diminuir possível prejuízo dos professores.

“Deve atrasar alguns dias [o pagamento aos professores], porque todos os parâmetros já estavam montados com o cálculo anterior para o pagamento via Pix. Vamos ter que mudar todos os parâmetros, para fazer a carga no sistema do Banco do Brasil e vai ter que ser tudo refeito”.