Prefeito que matou policial a tiros no Maranhão está preso em cela privativa
Prefeito de Igarapé Grande, João Vitor, segue em prisão preventiva, após confessar crime em Trizidela do Vale
G1/MA
O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), foi colocado em uma cela individual com cama e banheiro, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
A prisão, de forma preventiva, ocorreu após o prefeito se entregar à polícia, na manhã da última terça-feira (15), pelo assassinato a tiros o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, no Maranhão, na noite do dia 6 de julho.
Observação: em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Ou seja, qualquer pessoa deveria ir para celas comuns. No entanto, ministros ressaltaram que presos podem ser separados para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei.
Em todos os casos, a cela especial só é garantida em caso de prisão preventiva, ou seja, quando não houver condenação definitiva contra o detento. Em caso de sentença final, o preso fica em cela comum. Por regra, chefes de governo, como prefeitos ou governadores, têm direito a ficar em cela especial em casos de prisão preventiva. A lei também prevê a exceção para ministros de Estado, secretários, vereadores e chefes de polícia, dentre outros.
Prisão aconteceu por força de mandado judicial
O prefeito se entregou na sede da Polícia Civil, em São Luís, um dia após a Justiça aceitar o pedido de busca e apreensão e prisão preventiva realizado pela Delegacia de Pedreiras, que investiga o caso. Na última segunda (14), o prefeito havia sido procurado na prefeitura e na casa onde mora em Igarapé Grande, mas não tinha sido encontrado.
João Vitor foi encaminhado a uma unidade prisional, em São Luís, após audiência de custódia. O g1 questionou a SEAP sobre qual penitenciária o prefeito foi encaminhado, mas a secretaria não respondeu.
O juiz Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior determinou a prisão com o objetivo de garantir a ordem pública e também para apreender a arma do crime, que ainda não foi localizada.
Atualmente, o prefeito é investigado e ainda não foi indiciado pelo crime de homicídio. Se for levado a julgamento, João Vitor Xavier, também deverá ser julgado em tribunais superiores, já que possui foro privilegiado.
Homicídio por causa de luz de farol do carro
Segundo testemunhas, João Vitor matou o policial durante uma vaquejada em Trizidela do Vale (MA), quando o PM Geidson Thiago, conhecido como 'Dos Santos', pediu ao prefeito para reduzir a intensidade dos faróis do carro, pois a luz estaria incomodando as pessoas presentes no local.
Relatos de testemunhas apontaram que houve uma confusão entre o prefeito e o PM, e João Vitor Xavier teria sacado uma arma e efetuado disparos contra o policial, que estava de folga. Os tiros teriam sido pelas costas.
O PM ainda chegou a ser socorrido e levado a um hospital em Pedreiras, mas devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido para uma unidade com mais estrutura. No entanto, ele não resistiu e morreu durante o atendimento. O policial era lotado no 19º Batalhão de Polícia Militar. Ele foi sepultado no dia 8 de julho.
Prefeito havia apresentado à polícia, mas foi solto
Um dia após o crime, o próprio prefeito se apresentou, na Delegacia de Presidente Dutra, onde prestou depoimento, mas foi liberado. Segundo o delegado Ricardo Aragão, superintendente de Polícia Civil do Interior, ele não ficou preso, na época, porque 'não havia flagrante'.
Prefeito pediu licença remunerada do cargo
Antes de ser preso, o prefeito João Vitor pediu a licença médica alegando que iria cuidar de sua defesa e para 'tratamentos psiquiátricos'. O afastamento é pelo período de 125 dias (pouco mais de quatro meses), podendo ser interrompido com seu retorno a qualquer momento.
Durante a licença, João Vitor vai continuar recebendo mensalmente o salário como prefeito, de R$ 13.256,08 (líquido).
No documento, o prefeito alegou que está "profundamente abalado (...), circunstância que demanda cuidados médicos específicos, sobretudo por ser um paciente bariátrico", disse.
No dia 9 de julho, a Câmara Municipal de Vereadores de Igarapé Grande aceitou o pedido de licença, por unanimidade, e empossou a vice, Maria Etelvina.
O que diz a defesa
A defesa do prefeito alega que João agiu em legítima defesa, pois o policial militar teria sacado uma arma durante uma discussão relacionada ao farol ligado do carro do prefeito. No entanto, de forma preliminar, testemunhas e a Polícia Civil contestam essa versão.
“Foram cerca de cinco tiros, provavelmente todos pelas costas. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Timon, para perícia”, afirmou o delegado de Pedreiras, Diego Maciel, ao g1.
No depoimento prestado à Polícia Civil, João afirmou que jogou a arma no local do crime, mas o armamento ainda não foi encontrado. Imagens de uma câmera de segurança, registradas no dia do crime, também não mostram o prefeito descartando a arma em nenhum ponto da cena.
Em relação à posse da arma, João afirmou que o revólver calibre .38, utilizado no crime, havia sido adquirido há dois anos, como um presente de um eleitor. O prefeito também declarou que a arma não possuía registro nem autorização para posse.
Uma das imagens coletadas pela polícia mostra um homem, que seria o prefeito João Vitor, se dirigindo até um carro preto, de onde parece pegar um objeto. Em seguida, ele caminha em direção a um grupo de pessoas, onde há uma aglomeração e, por fim, corre de volta ao veículo e vai embora.
De acordo com o delegado de Pedreiras, Diego Maciel, as imagens foram registradas no local da vaquejada onde estavam o policial militar e o prefeito. Embora não mostrem o momento exato do crime, há a suspeita de que o prefeito tenha efetuado os disparos enquanto o policial estava de costas, e depois fugido do local. Segundo a polícia, as imagens ainda passarão por perícia.
