Judiciário realiza Conciliação Itinerante no período de 22 a 25 de julho
Projeto atende as cidades de Caxias e Codó
A ação tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça, tornar o Judiciário mais eficaz e estimular sociedades pacíficas e inclusivas, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 16, que trata da promoção da paz, justiça e instituições eficazes.
Durante o evento, a população poderá resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), tais como: divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, negociação de dívidas e TCO. Também serão realizadas investigações de paternidade, com a coleta de material para exame de DNA.
A ação conta, ainda, com a parceria do programa “Justiça de Todos” e o apoio de facilitadores(as) responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID's) das cidades que integram os termos judiciários das comarcas atendidas.
ÔNIBUS
Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet.
As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
LOCAIS DE ATENDIMENTO
CAXIAS
22 e 23/7
Av. Otávio Passos, s/n, Centro (Praça do Pantheon)
8h às 17h
CODÓ
24 e 25/7
Avenida Santos Dumont, s/n, São Sebastião (Praça de São Sebastião)
8h às 17h
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para a Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
Agência TJMA de Notícias
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