segunda-feira, 18 de maio de 2015

Eleitos em 2016 podem ficar só dois anos no mandato 


Os prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2016, em todo o país, poderão ter mandato de apenas dois anos, se o relatório da reforma política for aprovado até setembro pelo Congresso nacional. 

O texto base da reforma, já aprovado nas comissões, vai começar a ser analisado na Câmara Federal esta semana.

– Para fazer coincidir as eleições em todos os níveis, a presente proposta estabelece que os eleitos no pleito municipal de 2016 (Prefeitos e Vereadores) terão mandato de dois anos. Em 2018, portanto, haverá eleição para todos os cargos eletivos, a ser realizada na mesma data – diz o texto, assinado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), em seu tópico 2.5.

A proposta acaba também com a reeleição, mantendo apenas o indireto àqueles eleitos em 2016 e em 2014, que não podem ser prejudicados pela nova lei.

Caso a proposta seja aprovada, a realidade em Caxias será a seguinte: o prefeito eleito ou reeleito em 2016 (no caso de Léo Coutinho) terá dois anos de mandato. Em 2018, nova eleição para prefeito e vereador, junto com a de governador, senador e presidente e deputados.

Neste caso, o eleito em 2016 – exceto Léo Coutinho, se for reeleito em 2016 – terá direito de disputar novo mandato.

Todos os mandatos, a partir de 2023, terão cinco anos, incluindo o de senador, que hoje é de oito anos.
A figura do suplente de senador indicado na chapa também acabará. O suplente será sempre o segundo colocado na disputa.

Para passar a valer já nas eleições de 2016, a reforma precisa estar aprovada até o final de setembro…