Vereadores discutem relatório da Comissão de Transporte da Câmara
 |
As discussões, sobre o Projeto de Lei que regulamentou os serviços de mototaxistas em Caxias prosseguiram na sessão desta segunda-feira na Câmara Municipal após a leitura do relatório elaborado pela Comissão de Transportes da Casa.
Há mais de 15 dias, os mototaxistas que não estão adequados ao regimento do Projeto de Lei aprovado pela maioria dos parlamentares tentam pressionar o Poder Legislativo, a revogar alguns itens da Lei que regulamenta a atividade de mototaxista no municipio.
A presidente da Câmara, vereadora Ana Lucia, iniciou os trabalhos pedindo aos mototaxistas que não fizessem nenhum tipo de interferência para não impedir o bom andamento da sessão legislativa."Nós vereadores, votamos sim pela regulamentação, atendendo a demanda da Lei Federal que regulamentou a profissão de mototaxista no pais. O relatório da Comissão está pronto e vai ser lido hoje na sessão. A
regulamentação era um grande anseio da classe. É uma forma de garantir
segurança também à própria população, que utiliza os serviços de
mototáxi”, disse.
Antes que a leitura do relatório fosse feita pelo relator, vereador Jerônimo, vários vereadores se manifestaram usando a palavra no pequeno expediente. A maioria abordou a pintura da moto de cor amarela como um dos itens da Lei mais questionados pelos mototaxistas não cadastrados. A desvalorização do veiculo com a cor amarela, de acordo com o vereador Durval Junior, é a principal queixa da classe que ainda não está regularizada.
Como membro da Comissão de Transporte, a vereadora Taniery Cantalice participou da reunião com o prefeito Léo Coutinho, juntamente com os vereadores Paulo Simão e Jerônimo Ferreira. A oposicionista disse que na reunião não observou nenhum ponto positivo na decisão do gestor, e acrescentou: "Não somos nós que vamos resolver este problema. Somente o prefeito Léo Coutinho tem o poder para mudar alguma coisa na Lei que regulamentou o serviço de vocês, pois o projeto foi elaborado por ele", ponderou Cantalice. A edil disse ainda que ao invés de pintar as motos é a favor da plotagem de cor amarelo dos veículos. "Fica bem mais fácil pra eles quando forem fazer qualquer tipo de negociação com as motos", enfatizou.
O vereador Catulé abordou a falta de discussão como o principal erro na aprovação da Lei, disse ainda que se os mototaxistas clandestinos tiverem tempo e disposição irão frequentar a Casa muitas segundas e quartas-feiras em busca de uma solução para o impasse, entre cadastrados e não cadastrados.
Após as discussões no plenário, o vereador Jerônimo fez a leitura do relatório. O parlamentar expôs aos mototaxistas presentes na sessão o esboço da Comissão depois da reunião que tiveram com o prefeito Léo Coutinho e o secretário de Transportes, Junior Martins. O que a Comissão de Transporte conseguiu com o Executivo municipal foi a prorrogação do prazo, de 30/05 para 30/06, para as pinturas das motos de cor amarelo, e mais 60 dias, a contar do dia 30 de junho para a regularização documental, como CNH e Alvará expedido pela STRANS.
Alguns mototaxistas quiseram se manifestar contrario ao relatório, mas foram contidos por outros, companheiros de profissão, que absorveram com calma e tranquilidade o que a Comissão de Transportes da Casa conseguiu e o imbróglio envolvendo essas duas categorias, piratas e não piratas, seja resolvido e beneficie a todos desta classe que exercem a profissão de mototaxista no municipio.
