Maranhão lidera escala Brasil Transparente
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O Maranhão conquistou o primeiro lugar na escala Brasil Transparente
(EBT), seis meses após a primeira edição divulgada em maio pela
Controladoria Geral da União (CGU) apontar o estado no antepenúltimo
lugar quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação
(LAI).
A nota 2.2 da primeira edição agora dá espaço à nota 10. A nova
avaliação demonstra o compromisso do governo Flávio Dino, que, por meio
da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) realizou
diversas ações para elevar o nível de acesso à informação do Estado.
Uma das primeiras medidas adotadas para concretizar o avanço foi
capacitar servidores de todas as secretarias e órgãos acerca da
implementação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assim como o
sistema eletrônico (e-SIC), durante o evento “Cidadão bem informado” no
dia 29 de maio. Todas as informações orientaram as diretrizes referentes
às demandas e respostas ao cidadão.
Após a capacitação, a STC, por meio da Ouvidoria Geral do Estado
(OGE), ficou à disposição de todas as secretarias e órgãos parceiros, a
partir do mês junho, para o esclarecimento de dúvidas e treinamento
quanto ao manuseio do e-SIC, para que todos pudessem cumprir com a
implementação dentro do prazo.
Para tornar o acesso à informação cada vez mais eficaz, houve a
preocupação em realizar palestra voltada aos gestores do SIC sobre os
aspectos relativos à transparência passiva tendo como foco as
responsabilidades, organização, instrumentos e sanções, além do alerta
da capacitação interna, acompanhamento do sistema e o cumprimento do
prazo da resposta que é de até 20 dias.
Secom
