Justiça aumenta pena do assassino do jornalista Décio Sá 

Décio Sá foi assassinado em abril de 2012, Marcos Bruno deu fuga ao executor Jonathan de Sousa (foto internet) 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), decidiu aumentar a pena de Jonathan de Sousa, assassino confesso do jornalista Décio Sá. Condenado em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e três meses, ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ficam mantidas as demais penas determinadas pela Justiça de 1º Grau.

Na mesma sessão, o colegiado anulou o julgamento de Marcos Bruno Silva de Oliveira, que foi condenado a 18 anos e três meses de reclusão, por garantir fuga ao executor do crime, Jonathan de Sousa. Com a nova determinação judicial, ele será submetido a novo Tribunal do Júri Popular.

Os processos – que ficaram sob a relatoria do desembargador José Luiz Almeida – referem-se às apelações criminais interpostas pela defesa dos acusados e pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), ambas solicitando reforma da decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, proferida em fevereiro de 2014.

APELAÇÕES – Em relação ao recorrente Marcos Bruno, a defesa pediu, preliminarmente, a nulidade do júri, por considerar que a mídia em DVD não tinha qualidade e impediu a reapreciação dos depoimentos das testemunhas arroladas pelo MPMA. No mérito, pediu a realização de um novo júri.

Quanto ao recorrente Jonathan de Sousa, a defesa impugnou pela redução da pena imposta, por entender que foi fixada de forma exacerbada e fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade.

O Ministério Público, por sua vez, refutou a nulidade apontada, asseverando que a mídia em DVD é claramente aproveitável, no que concerne à produção de provas. Afirmou que o pedido de redução das penas não se sustenta e defendeu que as mesmas sejam agravadas, diante da existência de qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal.

VOTO – Ao acolher o pedido de nulidade, o desembargador José Luiz Almeida observou ser notória a inaudibilidade do conteúdo da mídia em DVD, onde constam os registros dos depoimentos colhidos no curso da instrução.

“Os arquivos constantes na mídia audiovisual estão, de fato, defeituosos, com uma colossal quantidade de trechos ininteligíveis, muitos deles com perguntas e respostas incompletas e, em outros, com frases inteiramente comprometidas”, frisou o desembargador.

No julgamento de Jonathan de Sousa, o magistrado avaliou as agravantes de pena não consideradas na decisão de primeira instância – análise realizada em três fases; análise das circunstâncias judiciais enumeradas no artigo 59 do Código Penal;análise das circunstâncias atenuantes; e agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena.Para chegar a pena total considerou a reanálise das circunstâncias judiciais, circunstância atenuante, no caso, a confissão espontânea e mais duas agravantes.

Em relação a Shirliano Graciano de Oliveira – pronunciado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís/MA, por formação de quadrilha e também por participação no homicídio – o desembargador ressaltou que, a partir da  individualização da participação do recorrente na empreitada criminosa, torna-se impossível definir como ocorreu o auxílio prestado supostamente ao executor do homicídio, reconhecendo-se que não há nos autos indícios mínimos de sua participação na ação criminosa. (Ascom/TJMA)

Taniery, Benvinda e Manoel da Caçamba recebem Titulo de Cidadania Caxiense 

Edis  exibem o Titulo de Cidadania Caxiense (Ronaldo Pereira)

A Câmara Municipal de Caxias realizou nesta quarta-feira (18), uma sessão solene para fazer a entrega aos vereadores Manoel da Caçamba, Taniery e Benvinda, o de Título de Cidadania Caxiense. O evento foi prestigiado por familiares e amigos dos três homenageados.

Para conhecimento do publico, durante a solenidade, os agraciados tiveram seus curriculum lido pelo secretário de Comunicação da Câmara, jornalista Silvio Cunha. Além disso, o vereador Catulé apresentou as justificativas para proposição da homenagem as vereadoras Taniery e Benvinda, e parabenizou o colega Paulo Simão, pela proposição que homenageou o vereador Manoel da Caçamba. 

Taniery recebe das mãos do vereador Catulé o Titulo de C. Caxiense

A vereadora Taniery, que nasceu em Teresina no dia 21 de abril de 1983, foi lembrada pela atuação empresarial do pai (Robério Cantalice) em Caxias. "Taniery chegou numa trajetória de família de empreendedor. Seu pai já comercializava em nossa cidade e sempre militou na política local. Em 1988 elegeu o companheiro Uchoa, depois a esposa Tânia e por ultimo elegeu vossa excelência, que desde criança acompanha os passos do pai na política", disse Catulé. A vereadora Taniery Cantalice é advogada, mãe de três filhos e está no exercício do 1º mandato parlamentar. "Desde pequena aprendi a admirar Caxias e os encantos da Princesa do Sertão", frisou a homenageada, que ainda fez a leitura da Canção do Exílio do imortal poeta Gonçalves Dias.   

Nenhum dos três homenageados é mais caxiense do quê o vereador Manoel da Caçamba. Nascido no dia 09 de março de 1940 no municipio de São Francisco do Maranhão. Manoel Ferreira de Araújo, já foi na vida estivador, ajudante de pedreiro, motorista e comerciante. Aos 15 anos de idade desembarcou em Caxias no longínquo ano de 1955 e  com muito trabalho, luta e perseverança chegou aonde chegou. "A história do Manoel se confunde com a história de Caxias", disse Catulé. "Eu imaginei que o meu amigo Manoel era caxiense. O Manoel da Caçamba como ele gosta de ser chamado. Me sinto emocionada, você me faz lembrar meu pai. O Manoel estivador, ajudante de pedreiro e motorista. O Manoel da cadeira de rodas e da paz. Ele que nos momentos mais acalorados dos debates aqui nesta Casa canta a canção de São Francisco e pede paz. O Manoel que é filho do coração de Caxias, está de parabéns", falou emocionada a presidente Ana Lucia.

"Benvinda fez historia ao chegar em nossa cidade, enfrentou os maiores obstáculos, mas nunca pensou em deixar esse torrão. Por isso é merecedora deste reconhecimento e dessa justa homenagem", resumiu o vereador Catulé. Nascida em Chapadinha, no dia 09 de setembro de 1958, a vereadora Benvinda chegou em Caxias no ano de 1986, é funcionária aposentada da Caixa e formada em Letras (UEMA) e administração hospitalar (Faculdade Santo Agostino). É casada com o médico José Raimundo (que também já foi vereador) e mãe de três filhos. Juntamente com o marido, fundou em 1994 a empresa Clinisson, que é responsável pelo emprego de 27 pais de família.  

Os vereadores Mário Assunção, Fábio Gentil e Luis Lacerda também fizeram uso da palavra destacaram a satisfação do Poder Legislativo em conceder a honraria aos três parlamentares. 

A presidente Ana Lucia disse em suas considerações finais da sessão solene, novamente ressaltou a qualidade de cada um dos homenageados e acrescentou que se sentia orgulhosa em assinar os Títulos de Cidadania Caxiense a três membros da Casa. 

 

Ministério Publico Federal emite parecer pela prisão de Ricardo Murad 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) manifestou-se hoje (18) favoravelmente a pedido de prisão do ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad (PMDB).

O ex-titular da SES teve a prisão negada pela Justiça Federal antes do desencadeamento da Operação Sermão aos Peixes, mas a Polícia Federal fez novo pedido, alegando destruição e ocultação de provas.

Para o procurador que atua no caso, Murad praticou os atos narrados pelos federais “e não é absurdo concluir que assim continuará se comportando se permanecer em liberdade”.

“Sendo assim, o MPF concorda com o pedido da Polícia Federal e também quer que seja decretada a prisão preventiva do ex-secretário”, diz nota emitida pelo órgão há pouco.

A PF sustenta que na véspera do cumprimento do mandado de busca e apreensão realizadas em sua residência, o ex-secretário teria incinerado documentos no quintal de casa, levado documentos para a casa de uma irmã e, ainda, removido do aparelho de circuito de TV de sua casa o dispositivo onde são armazenadas as imagens registradas (HD), para impedir que a polícia captasse as cenas da retirada dos documentos e da incineração de papéis.

com informações do MPF 

SAAE ganha reforço na frota de veículos 

Seis novas motocicletas irão reforçar a frota de veículos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias (SAAE). O evento de entrega ocorreu na tarde desta quarta-feira (18), no pátio interno da sede administrativa do órgão, com a presença dos servidores, coordenadores, diretores e do prefeito Leo Coutinho.

Abrindo a solenidade, o diretor administrativo do SAAE, Francisco Ronaldo, destacou a importância dos novos veículos. “Agilizar o trabalho dos servidores, oferecer uma condição melhorar para executar os trabalhos. Sabemos que em alguns casos vocês utilizam o próprio veículo e não achamos justo. Por isso que priorizamos a compra dessas motos”, disse.

“Não existe um município no Maranhão que esteja numa situação tão confortável em relação a água como Caxias. Apesar de existirem ainda alguns problemas, comprovadamente mais de 80% da população reconhece o trabalho do SAAE. E é isso que estamos fazendo, melhorando os serviços, superando as dificuldades, e a aquisição agora dessas motos é mais uma prova do que estamos falando”, declarou Leo Coutinho durante solenidade.

Trabalho

Para o servidor Egidio Oliveira, técnico de manutenção do SAAE, “é muito importante contar com esses veículos, tanto para ganharmos tempo com deslocamento, como para garantir mais qualidade no trabalho”.

as informações são da ASCOM 

O acervo de obras de arte apreendido pela Policia Federal na mansão do ex-secretário Ricardo Murad 

Logo após a coletiva de imprensa realizada ontem(17) na sede da Polícia Federal em São Luís, o superintendente Alexandre Saraiva, convidou jornalistas e blogueiros para fotografar as 30(trinta) obras de arte apreendidas durante as buscas da operação “Sermão aos Peixes”.

As telas ainda sem autores definidos, e portanto, sem valor estimado, foram recolhidas das paredes da mansão do ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, no bairro do Olho d’água, em São Luís.

Mas esse acervo pode ser considerado uma mixaria se comparando ao desvio bilionário de Murad na Saúde do Estado. Segundo o coordenador de Núcleo de Operações, delegado federal Sandro Jansen, é comum obras de arte serem utilizadas para lavar dinheiro sujo.

Essa foi a estratégia usada pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o acusado investiu em obras de arte parte de sua fortuna para dar uma fachada legal à propina recebida de contratos com a Petrobras.

Humberto Coutinho, um líder de verdade 

do Blog do Jorge Aragão

Liderar é uma das artes que remonta a antiguidade. De lado bom como Gandhi aos maus como Stalin ou Hitler ou outros como Napoleão e Fidel, pra encurtar historia. Nesta arte algo que não escolhe lado: talento e compromisso.

 

Fujo do conceituar sobre liderança pra ser mais fácil e pragmático em nosso objetivo: demonstrar a habilidade de um deputado que hoje consegue ser unanimidade na Casa Legislativa. Refiro-me, sem rodeios, ao presidente da Assembleia, Humberto Coutinho.

Aliado de primeira hora de Flavio Dino, onde lhe deu os primeiros votos pra ser deputado Federal, Humberto, também, foi um dos vanguardistas a fazer a escolha do atual governador quando ainda a incerteza fazia com que muitos titubeassem, pra só depois embarcarem na campanha. Um grande animador de esperança.

Prefeito de Caxias à época Humberto abriu mão das benesses do Governo Estadual pagando caro a fatura de sua decisão. Sem recursos estaduais enfrentou ainda uma mídia forte sobre sua gestão, no estado e, sobretudo local, claro, Caxias. Sua decisão inabalável e inarredável irrigou a esperança de muitos políticos indecisos que aos poucos se sentiam mais firme em enfrentar os leões do Palácio, ate então imbatíveis.

Com a vitória, passou a ser reconhecido pelo grupo que hoje lidera o estado. O seu quinhão, pelo muito que fez: o Poder do Rangedor, mais que precisava conquistar.

Iniciava, assim, uma saga que em um futuro bem próximo vinha a revelar algo que parecia encubado, a nível, estadual, Humberto Coutinho revelou-se um grande e admirado líder por todos deputados.

Dialogo aberto, afável e verdadeiro. Adjetivos que enobrece qualquer politico, mas não lhe tira a serenidade nem arrefece ou embota sua visão de fazer gestos e atitudes de um estadista, não só vendo o presente, mas credenciar-se a um futuro melhor.

Tratou pessoalmente com os deputados, chegando a uma conscientização dos legisladores, tornando a Casa, como deve ser: realmente dos deputados e dai consequentemente do povo.

Escuto, de muitos e não são poucos que Coutinho honra tudo que diz, chegando a perguntar a alguns colegas de parlamento, ‘faltou algo do que acordamos?’. Pergunta com humildade e sinceridade com que tem tratados seus pares.

O Maranhão tem um vácuo enorme, de políticos lideres provocado por razões múltiplas. Fiquem certo que hoje, ou em pouco tempo poderemos assistir emergir da Assembleia um senador ou quem sabe um governador, cujo mandato, com certeza será de honrar compromissos, ter acessibilidade e sem fronteiras, pois esse é o modo de ser e agir deste grande líder, Humberto Coutinho.

Cantoras maranhenses participam de nova rodada no 'The Voice Brasil' 

Logo mais, às 21h45 (horário local) as vozes do Maranhão voltam a ecoar no programa "The Voice Brasil". É que as cantoras maranhenses Tori Huang e Paulynha Arrais participam, ao vivo, de mais uma rodada do atrativo que é exibido pela Rede Globo de Televisão.

Em Caxias, a torcida de Tori, que vem brilhando muito na batalha musical, não vai contar apenas com a figa da família como também de seu fã clube.

O irmão caçula da cantora, Victor Silva Campos, diz que está confiante com Tori e garante que ela vai passar para a próxima fase. Ele acrescenta que a ansiedade toma conta dele nesse momento. “Eu fico ansioso. Tori, eu te amo”.

Na ultima batalha, Tori Huang foi escolhida por Lulu Santos depois de duelar com Sara. Agora, a caxiense vai precisar dos votos da torcida para ficar na disputa.

Já em Balsas, os fãs e familiares da cantora Paulynha Arrais não fazem por menos quando o assunto é vê-la brilhar ainda mais na disputa. Eles vão se reunir em um restaurante para assistir e torcer por ela.

Depois de ser salva por Claudia Leite na última apresentação, Paulynha segue concorrendo no programa, e nessa noite ela volta ao palco para tentar seguir entre os selecionados. O “The Voice Brasil” vai ao ar após a exibição do capítulo inédito “A Regra do Jogo”.

do G1/MA