Moção de Pesar pelo falecimento de dona Alice Cantuária 

Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (29) na Câmara Municipal de Caxias, o vereador Léo Barata (PSDB), apresentou o requerimento verbal, solicitando Moção de Pesar a família de dona Alice Cantuária (foto), falecida na manhã de hoje em Caxias. Alice Cantuaria desempenhou uma importante trajetória na área da educação e assistência social no municipio. Ela fundou para alunos com necessidades especiais a Escola Santo Antonio.

 

“Foi com pesar que recebemos a informação sobre a morte desta grande mulher. Ela muito lutou pela educação caxiense, pelos mais humildes e essa homenagem é mais que justa”, ponderou o autor do requerimento, vereador Léo Barata. 

Os vereadores Jerônimo Ferreira, Durval Junior e Ana Lucia Ximenes, também teceram comentários alusivos ao trabalho desenvolvido no setor social e educacional em Caxias. A chefe do Legislativo, Ana Lucia, enfatizou que dona Alice representou muito bem Caxias em várias reuniões e encontros que a mesma participou em Brasília e em outras cidades.  

 

A Moção de Pesar foi aprovada pelos vereadores e será enviada pela Secretaria da Câmara à família enlutada.   

MA-034 é interditada por motoristas de vans 

Na manhã desta segunda-feira (29), motoristas de vans interditaram por algumas horas o trecho da MA-034, que liga Coelho Neto ao povoado Descanso. Em conversa com a reportagem de um portal de noticias que esteve no local próximo ao povoado Três Ladeiras, município de Caxias, foi informado por alguns motoristas que o motivo do bloqueio se deu devido o péssimo estado em que se encontra a rodovia estadual, totalmente esburacada e trechos quase intransitáveis.

Motoristas que diariamente trafegam pela MA-034, reclamam do abandono da rodovia estadual. O protesto teve como objetivo, chamar a atenção do Governo do Estado sobre a situação caótica que se encontra a rodovia, cenário perfeito para acidentes e assaltos, além dos constantes prejuízos nos veículos ocasionados pelas crateras.

Por volta das 10:h30, o GOE – Grupo de Operações Especiais da Polícia Militar do 2º BPM esteve no local para conversar com os manifestantes, após alguns minutos de negociação, a rodovia foi desbloqueada, mas os motoristas de vans prometeram que caso não seja tomado providências em 15 dias, voltam a interditar desta vez com maior tempo de interdição.

Assembleia Legislativa promove Dia D contra o Aedes aegypti 

Agencia Assembleia

Conscientização e orientações para os servidores da Casa. Foi esse o objetivo do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), em parceria com a Diretoria de Saúde da Assembleia, ao promover uma palestra educativa nesta segunda-feira (29), sobre prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti. 

Recentemente, o Núcleo de Qualidade Ambiental da AL realizou um levantamento nas áreas interna e externa da Assembleia, em busca de possíveis criadouros do mosquito Aedes. Todos os materiais, como garrafas plásticas, tampas e vasilhames, que pudessem vir a servir de foco para a proliferação do mosquito foram recolhidos.

“Nosso setor fez esse levantamento em busca de potenciais criadouros, justamente para evitar a proliferação do mosquito no ambiente da Casa e, também, nos arredores. Foi retirado todo e qualquer material com potencial de criatório. Nós entendemos que é importante a realização de ações preventivas para evitar danos à saúde pública tanto dos servidores da Assembleia, quanto da vizinhança”, afirmou Marcos Henrique Rodrigues Carvalho, chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental da AL.

Nesta segunda-feira, funcionários responsáveis pela limpeza da Assembleia e administrativo assistiram a uma palestra educativa, proferida pela superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Léa Márcia da Costa, que apresentou dados atuais do panorama de doenças como dengue, chikungunya e zika, transmitidas pelo mosquito, além de orientações sobre como erradicar focos e criadouros do Aedes.

“É um enfrentamento que toda a população precisa estar engajada, estando ciente da dimensão do problema e das atitudes para combater a proliferação do inseto. Então, trazer essas informações para dentro da AL é muito importante, pois é fundamental essa troca de informações e esse diálogo com os funcionários da Casa”, destacou a superintendente da SES.

Cleide Coutinho, presidente do Gedema, ressaltou que é preciso levar a sério o combate ao Aedes aegypti, que tem vitimado milhares de pessoas mundo afora. “O que nós precisamos é acreditar que é uma doença séria, uma doença grave, que pode levar à perda de pessoas queridas e que tem acentuado os casos de microcefalia nas nossas crianças”, completou.

A diretoria de Saúde e Assistência Social da Casa, Quitéria Farias, frisou que é papel de todos os servidores se mobilizarem pela campanha. “Estamos aqui para reforçar esse combate, por meio da educação e da prevenção”, disse.

Para os funcionários que participaram do momento de conscientização, a partir de agora cada um se tornará um soldado no combate ao mosquito. “Após receber todas essas informações, ao sair daqui vou divulgar tudo o que me foi passado e tomar muito cuidado com a limpeza em geral”, garantiu Vanuza Gomes Cabral, assessora da Diretoria de Administração.

Colisão entre duas motocicletas deixa mulher morta no DNER

Por volta das 17h30 deste domingo (28) uma colisão envolvendo duas motocicletas vitimou a senhora Maria de Jesus Barros da Silva, 37 anos, residente no bairro Soledade.

O acidente aconteceu próximo a sede do Corpo de Bombeiros, no bairro DNER. Informações dão conta de que a senhora Maria de Jesus vinha da Soledade para a casa de uma filha, quando uma moto Biz colidiu na traseira da moto onde a vitima estava na garupa. Com o impacto da colisão, ela (Maria de Jesus) foi lançada ao solo e bateu com a cabeça no chão. A moto era pilotada pelo companheiro da vitima.

Dona Maria de Jesus não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito ainda no local do acidente.

Segundo informações, o condutor envolvido no acidente, que não teve a identidade revelada, evadiu-se do local, assim como o companheiro da vitima. Ninguém soube informar o que teria provocado a colisão.

Tribunal de Justiça mantém Ribamar Alves fora do cargo 

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Ricardo Duailibe negou, durante o plantão judiciário de 2º Grau nesse domingo (28), pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. Alves pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.

A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.

O prefeito afastado ajuizou Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.

O desembargador Ricardo Duailibe (plantonista), indeferiu a liminar, entendendo que os requisitos para sua concessão não estavam presentes – a relevância dos motivos em que se assenta o pedido e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do Impetrante.

O magistrado ressaltou a excepcionalidade do Mandado de Segurança, cuja impetração contra atos judiciais é admitida em hipóteses como manifesta ilegalidade ou abuso de poder.

Ele destacou ainda não se tratar de caso que constitua direito líquido e certo, desautorizando a concessão da liminar. “Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, frisou.

O Mandado de Segurança será redistribuído a um relator, para prosseguimento e análise da questão de mérito.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

"Espero o consenso na eleição antecipada", diz Humberto Coutinho 

Depois de participar diretamente das montagens dos blocos parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão, o presidente Humberto Coutinho (PDT) garante que o parlamento vive um ano de maior harmonia do que em 2015, quando grande parte dos deputados – principalmente os novatos – precisava conhecer o funcionamento da Casa e se adaptar às regras do jogo político.

Foi um ano atípico, quando vários deputados saíram apressados na tentativa de marcar presença, mas nem tanto ainda capacitados para definir espaços políticos. Humberto, eleito naquele ano, com apenas os votos simbólicos contra de Andrea Murad (PMDB) e seu cunhado Sousa Neto (ainda no PTN), acompanhou tudo sem interferir na postura de cada qual e ganhou o respeito dos 42 parlamentares.

Hoje, o assunto da pauta é o projeto Ricardo Rios (PEN), que muda o Regimento Interno da Alema e permite a antecipação da eleição da mesa diretora, que deveria ocorrer em fevereiro de 2017. “No momento o projeto está tramitando sem pressa, porque estávamos cuidando a formação dos blocos parlamentares e a composição da base do governo. Mas no momento oportuno ele será votado”, disse Humberto Coutinho, em conversa com O Imparcial. Esse momento deve ser em março.

Remexida

Logo que voltaram do recesso, os deputados fizeram uma remexida nos blocos que construíram em 2015, mas nada mudou na relação com o governo, que permaneceu com os mesmos 33 apoiadores e a oposição com oito. Os governistas estão no Bloco Unidos Pelo Maranhão (Blocão), com 24; e no Bloco Democrático, ou Bloquinho, do Josimar do Maranhãozinho, com nove. E sobrou ainda para o PMDB ficar isolado, com quatro deputados. Liderado pela deputado Andrea Murad; e o PV, com quatro, liderado por Hemetério Weba.

Alguns deputados não aderiram a nenhum bloco, porque estão esperando a hora do troca-troca. Pelo menos de seis a oito deputados deverão buscar outra legenda, numa rearrumação de forças, já se preparando para as eleições de 2018. No mais, nada muda a divisão de forças entre governistas e oposicionistas. A base de Flávio Dino deve contar ainda com dois deputados, fora os de oposição que vez por outra votam em bloco, como aconteceu em 2015, quando aprovaram, por unanimidade, o aumento do ICMS.

Esperando consenso

Humberto Coutinho não demonstra nenhuma pressa em acelerar o projeto da antecipação da eleição, na qual ele será reconduzido com o vice, Othelino Neto (PCdoB). Os demais sete cargos da mesa vão ser sofrer alteração, mas até o momento não há definição. “Só vou colocar a eleição antecipada em pauta quando tiver a certeza de que haverá consenso. Não quero bater chapa com ninguém”, explicou Humberto.

O presidente reconhece que hoje a Alema alcançou um nível maior de maturidade entre seus deputados. A oposição vai fazer o seu papel, os governistas, fazão o deles. Mesmo sendo o primeiro ano dos deputados e o primeiro do governador Flávio Dino, também com uma equipe de secretários novatos em governo estadual, a Assembleia aprovou tudo que o Executivo mandou.

“E não foi com muita dificuldade”, constatou Humberto, lembrando que o próprio governador, ao comparecer à sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo, agradeceu a todos, esse apoio.

Coutinho destacou que, apesar a crise no país, onde os governadores de vários estados, como o Rio Grande do Sul, por exemplo, têm tido imensas dificuldades com o Legislativo, no Maranhão a situação é bem diferente. “Há o reconhecimento da crise, da queda na arrecadação e no esforço de Flávio Dino para ajustar as contas, continuar investindo e pagando seus compromissos, como a dívida, que é absurdamente sacrificante”.

Para ele, outro ponto positivo tem sido a relação institucional do legislativo com o Executivo. Flávio Dino autorizou o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, que já foi presidente da Alema, fazer a interlocução entre os dois poderes. “Marcelo conhece a Casa, não impõe nada do governo aos deputados, sabe se relacionar, fazer diplomacia, é um homem de caráter, é bom de dialogar e não mente”, elogiou Humberto Coutinho. 

fonte: O Imparcial 

PM prende dupla por porte ilegal de arma 

Por volta de 10h deste domingo (28), o Grupo de Operações Especiais do 2º BPM fazia ronda pelo bairro Caldeirões quando se deparou com dois indivíduos em atitude suspeita em uma motocicleta, cor vermelha, com características particulares semelhantes ao de uma moto que vem sendo utilizada em assaltos na cidade.

Os PMs fizeram uma revista no condutor e no garupa da moto, sendo que com o garupa identificado como Eliude Lopes da Silva, 18 anos, residente na 2ª Travessa da Ferrovia, bairro Caldeirões, foi encontrada uma arma de fabricação artesanal com capacidade para deflagrar cartuchos calibre 38, a qual estava municiada.

Eliude e o condutor da motocicleta Carlos Roberto de Oliveira Mendes, 38 anos de idade, residente na 1ª Travessa da Ferrovia, caldeirões, foram apresentados no 1º DP para as providências cabíveis.