quinta-feira, 27 de junho de 2013

CONGRESSO APROVA CONJUNTO DE MEDIDAS REIVINDICADAS EM MANIFESTAÇÕES.

A rejeição da Pec 37 e a aprovação da Pec do Voto Aberto estão entre algumas das propostas analisadas nesta semana em resposta aos protestos que tomaram conta do Pais.

A Câmara e o Senado aprovaram nesta semana um conjunto de medidas que atende as principais reivindicações apresentadas nas manifestações que ocorrem em todo o Pais desde o inicio do mês.

No Plenário da Câmara foi aprovado um projeto que destina recursos de royalties do petróleo para educação, saúde e uma proposta que reduz a zero as alíquotas do Pis/Pasep e da Cofins incidentes os serviços do transporte publico coletivo municipal  rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros, Agora esse projeto precisa ser analisado pelo Senado.

Os deputados também rejeitaram a Pec 37, que atribuía exclusivamente as Policia Civil e Federal a competência para realizar investigação criminal. Com a rejeição, a matéria foi arquivada.