Brasil permite casamento gay, mas ainda há preconceito, diz associação LGBT
Agência Brasil
O Brasil é um dos poucos países no mundo em que o casamento
homoafetivo é permitido, desde 2013. O país, no entanto, está longe de
acabar com o preconceito e a violência contra lésbicas, gays,
bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT). "O país, que
deveria atuar de forma mais contundente, pelo tamanho e influência que
tem na América Latina, está caminhando para uma situação que, a médio
prazo, vai ser extremamente difícil", afirma o secretário de Relações
Internacionais da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis e Transexuais (ABGLT), Beto de Jesus.
Hoje (27), o
casamento gay tornou-se legal em todos os estados dos Estados Unidos. A
questão é considerada uma conquista pelos movimentos LGBT e uma vitória,
pelo próprio presidente Barack Obama.
No Brasil, o casamento
homoafetivo é estendido a todo o país desde maio de 2013, quando entrou
em vigor a Resolução 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). Segundo ela, os cartórios de todo o país não podem se
recusar a celebrar casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. Antes
disso, já havia decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior
Tribunal de Justiça (STJ).
Apesar de já garantir esse direito, o
Brasil ainda está entre os que mais matam por homofobia, o preconceito
contra homossexuais. Em 2014, ocorreram 326 mortes, segundo relatório do
Grupo Gay da Bahia. Na avaliação de Jesus, o fundamentalismo religioso e
a intolerância, crescentes no país, são as principais causas da
violência. Ele cita a retirada das discussões de gênero nas escolas, nos
planos de educação, a falta de ênfase para a criminalização da
homofobia, cujo projeto de lei foi apensado no projeto do Novo Código
Penal, em tramitação no Senado, e outros "retrocessos".
Na
sociedade brasileira, um levantamento feito pela agência de pesquisa de
mercado e inteligência Hello Research mostrou que 49% da população
brasileira se diz contra a legalização do casamento gay, 21% são
indiferentes e 30%, a favor. Foram entrevistados mil brasileiros com
mais de 16 anos, em 70 cidades de todas as regiões e classes sociais.
A
luta para que não haja mais brasileiros discriminados por identidade de
gênero ou orientação sexual faz parte do programa de governo
apresentado pela então candidata à reeleição Dilma Rousseff. Na opinião
de Jesus, falta um posicionamento mais firme do Executivo para que a
questão seja, de fato, efetivada. "A diferença é incrível. Nos Estados
Unidos, Obama enfrenta essa discussão com os fundamentalistas, e afirma
os direitos humanos", diz.
Em comparação com outros países latino
americanos, Jesus, que é também secretário da América Latina e Caribe da
International Lesbian, Gay, Trans and Intersex Association (ILGA), diz
que o país está atrás da Argentina, cuja legalização do casamento se deu
no Congresso Nacional, por meio de voto. "Na identidade de gênero, a
Argentina aprovou a lei mais moderna do mundo, as pessoas trans
[transexuais] nao precisam de autorização de ninguém que diga a qual
gênero pertencem, elas têm autonomia", diz.
No país
norte-americano, a decisão favorável ao casamento gay veio também do
Judiciário. Depois de décadas de litígios e ações de ativistas que
reivindicavam seus direitos em diferentes estados, e em meio ao
crescente apoio da população, que agora atinge o número recorde de 60%,
de acordo com um recente levantamento da empresa de pesquisa Gallup.
O
casamento do mesmo sexo já era permitido em 36 dos 50 estados que
compõem os Estados Unidos, mais o Distrito de Columbia, onde está
localizada a capital do país, Washington. Outros quatro estados proibiam
essa união.
"A decisão do Supremo Tribunal é uma grande vitória
para casais do mesmo sexo nos Estados Unidos, e vai repercutir em muitos
países que ainda negam às pessoas o direito de se casar com quem amam",
disse a organização internacional de direitos humanos Human Rights
Watch. A organização disse que com este passo, os Estados Unidos
juntam-se a outros 18 países que já possuem esse direito, incluindo
Argentina, Brasil, Canadá, Espanha, Nova Zelândia, África do Sul e
Uruguai.
