Deputados maranhenses acompanham CPI da Carceragem em visita a Penitenciaria de Pedrinhas
Agencia Assembleia
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Três deputados estaduais maranhenses
acompanharam os integrantes da Comissão de Inquérito Parlamentar da
Câmara Federal (CPI da Carceragem) durante visita, nesta terça-feira
(23), ao Presídio de Pedrinhas. Os deputados Wellington do Curso (PPS),
Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Zé Inácio (PT), presidente da Comissão
de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, afirmaram que o trabalho
da CPI é importante para ajudar a melhorar o sistema prisional do
Maranhão.
Antes de irem a Pedrinhas, os cinco
integrantes da CPI da Carceragem, entre eles os deputados federais
maranhenses Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), foram recebidos
pelo presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), que parabenizou a
Comissão pelo trabalho. Weverton Rocha apresentou os colegas deputados
federais a Humberto e eles conversaram sobre os objetivos da CPI no
Estado e no restante do país. Depois foram ao Plenário e a sessão foi
suspensa para que todos os deputados estaduais pudessem dialogar com os
parlamentes da Comissão.
Superlotação
A visita a Pedrinhas foi feita por
solicitação de Eliziane Gama, mas os trabalhos foram conduzidos pelo
presidente da CPI, Alberto Fraga (DEM-DEF), e pelo primeiro
vice-presidente Laudílvio Carvalho (PMDB-MG), além do paraense Edmilson
Rodrigues (PSOL) e de Weverton Rocha. Todos registraram o problema da
superlotação dos presídios que afeta todo país, com presos que já
cumpriram as penas, mas ainda não foram soltos.
Na visita a Pedrinhas, que começou por
volta das 11 horas e durou cerca de duas horas, os deputados conversaram
com presos que relataram o drama que muitos enfrentam. O deputado
Weverton Rocha, por exemplo, recebeu uma carta de um dos presos e
assegurou que o trabalho da CPI vai permitir resultar em uma radiografia
do sistema prisional do Estado. Elogiou também a iniciativa do
governador Flávio Dino (PCdoB), de assinar um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) com o presidente do STF, para permitir a conclusão de
presídios e construção de outros.
Os presos fizeram vários relatos dos
problemas de superlotação que enfrentam. Ao final da visita, o deputado
Marco Aurélio disse que, decorridos seis meses de governo, já é possível
sentir melhorias no presídio, mas a situação ainda não é a ideal por
não diminuir a superlotação, nem a ressocialização.
O deputado Zé Inácio informou que será
feito um relatório pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia,
mostrando a situação, que segundo ele, é classificada como de “de total
abandono”. O parlamentar do PT afirmou que o Estado tem o dever de punir
os criminosos, mas precisa oferecer prisões dignas. Wellington do Curso
fez crítica na mesma linha e denunciou superlotação do sistema
prisional do Estado.
A visita da CPI foi acompanhada por
representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Comissão
Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, pelo juiz Fernando Mendonça e
pelo senador Roberto Rocha (PSDB), além do diretor do presídio e do
secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Murilo.
