Maura Jorge é novamente acionada por propaganda eleitoral antecipada
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O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou nova representação eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), contra a pré-candidata do PSL ao Governo do Maranhão, Maura Jorge.
Pré-candidato a senador, Samuel de Itapecuru também foi acionado.
Ambos são acusados de promover propaganda eleitoral antecipada.
A pré-candidata, que já havia sido condenada pelo TRE-MA por conta do mesmo ato, fez nova propaganda eleitoral antecipada, segundo o MPE, por meio de outdoors localizados em São Luís, na Avenida dos Holandeses, na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida São Marçal, locais de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado que as peças publicitárias apresentam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo, ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Todo apoio aos pré-candidatos”.
De acordo com o Procurador Regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.
Diante disso e, levando em conta a violação do artº 36 da Lei 9.504/97 que rege a propaganda eleitoral, o TRE/MA decidiu preliminarmente pela remoção, no prazo de 48 horas, dos outdoors e a proibição da divulgação de novas peças publicitárias que caracterizem propaganda eleitoral antecipada. A decisão preliminar aceita recurso e o mérito ainda será julgado.
Blog do Gilberto Leda
