sexta-feira, 3 de julho de 2015

Ações da PM no São João 2015 reduzem números de ocorrências em Caxias  


A presença da Polícia Militar durante toda a realização do São João 2015 no Parque da Cidade e também em outros locais  resultou na redução significativa das ocorrências no período dos festejos juninos. Dados do Comando do BPM, apresentados nesta quarta-feira (1º), apontam redução percentual elevada em relação ao mesmo período do ano passado. A contabilização dos números demonstra ainda elevação da quantidade de armas de fogo e branca apreendidas em blitze. As ações contaram ainda com o apoio da Polícia Civil, Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e de seguranças particulares contratados pela Secretaria de Cultura.

“Nossa avaliação é que tivemos um São João tranquilo e que asseguramos a paz e o bem estar das pessoas e das famílias, sem registrar nenhuma ocorrência, que pudesse tirar a tranquilidade de quem esteve participando das festas juninas este ano. Nesse período foi registrado somente dois homicídios, mas nenhum relacionado aos festejos juninos. Logramos êxitos com as prisões de alguns traficantes e fizemos uma estratégia com a Guarda Municipal e Agentes de Transito. Colocamos um trailer dentro do Parque da Cidade, enfim  toda essa estrutura foi utilizada para dar suporte e segurança à festa da cultura popular maranhense”, afirmou o comandante do 2º BPM, coronel Ruy Fernandes.  


quinta-feira, 2 de julho de 2015

Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado garante aeroporto regional em Caxias 


O prefeito Leo Coutinho esteve presente na solenidade de assinatura do Termo de Delegação de Aeroportos para Implantação no Maranhão, no Palácio dos Leões, em São Luís, nesta quarta-feira (1º), juntamente com mais 10 prefeitos maranhenses.

Os convênios integram um programa de investimentos em logística nos aeroportos do Maranhão desenvolvido pelo executivo estadual, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc).  Intitulado “Aviação Regional – conectando o Maranhão”, o projeto reúne um conjunto de ações para dar prosseguimento a reformas, construções de aeroportos, etapas de estudo, projetos e outorgas visando a aceleração das obras nos novos aeródromos de cada cidade.

O prefeito Leo Coutinho acredita que a construção do aeroporto regional irá proporcionar uma conexão mais rápida e prática entre Caxias e outras cidades maranhenses e de outros estados. “Podemos resumir a vinda de um aeroporto para nossa cidade em duas palavras: rapidez e comodidade. Caxias vai se ligar a todo o país, o que, certamente, irá beneficiar na atração de novos negócios”.


Desenvolvimento

Para o senador Roberto Rocha, o programa de investimentos será importante para o desenvolvimento dos municípios maranhenses. “Em municípios como Balsas e Caxias, por exemplo, que já possuem um potencial econômico em desenvolvimento, e que atualmente não possuem condições de pouso para aviões de médio e grande porte, vai potencializar a economia local”.

Nesta primeira etapa, seis cidades serão contempladas com reformas e adequações dos aeroportos: Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina, Pinheiro e Santa Inês. A meta é que, em breve, mais cinco cidades maranhenses sejam incluídas, como é o caso de Balsas, Caxias, Governador Nunes Freire, Imperatriz e São João dos Patos, totalizando as onze localidades já previstas pelo Programa de Aviação Regional.

Entenda

Para que as obras sejam executadas, estudos técnicos serão realizados pelo Governo do Estado, por meio da Seinc, para determinar quais as reformas e adequações serão necessárias para o funcionamento dos aeroportos nos municípios beneficiados.

as informações são da ASCOM 

Hoje é o Dia do Bombeiro 

5G do Corpo de Bombeiros em Caxias no dia da sua instalação
O 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Maranhão  foi instalado em Caxias em abril de 2009. Naquela ocasião o Estado era governado pelo saudoso Jackson Lago. A então deputada estadual, Cleide Coutinho, foi autora do requerimento da instalação do Corpo de Bombeiros no municipio.

E neste dia 2 de julho, data em que se comemora o Dia do Bombeiro, o Blog presta uma homenagem aos inúmeros atos de heroísmo praticados por todos os que pertencem e tem pertencido a essa exemplar corporação, na qual toda sociedade confia.

As guarnições do Corpo de Bombeiros estão sempre prontas a acorrer para onde
se faça necessária a sua ação, quer para
debelar incêndios, quer para salvar vidas,
humanas ou mesmo de animais, em quaisquer circunstâncias.

O bombeiro é um grande amigo de todos nós.

Por isso é de plena justiça a comemoração do seu dia, à qual todos devemos associar.
Seminário sobre Rede Legislativa de Rádio e TV Digital nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Maranhão 


‘Rede Legislativa de Rádio e Tv Digital no interior do Brasil’. Este será o tema discutido no Seminário voltado para presidentes de Câmaras Municipais, promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão – por articulação do deputado estadual Júnior Verde (PRB) - e a Câmara Federal, que acontece nesta sexta-feira (3), a partir das 14h, no Auditório Fernando Falcão.

O evento tem como objetivo orientar tecnicamente os presidentes que irão receber em seu município, por parte da Câmara Federal, a concessão de uma rádio e o transmissor para divulgação de suas atividades diárias no Legislativo municipal.

Para isso, haverá exposição de palestras. A primeira, ministrada pela diretora de coordenação da Rede Legislativa de Rádio e Tv da Câmara de Deputados, Evelin Maciel, terá como tema ‘Rede Legislativa de Rádio e Tv’. Em seguida, o diretor da coordenação de Infraestrutura da Câmara dos Deputados, Flávio Menezes, fará uma explanação com o tema ‘Como montar emissoras Legislativas de Rádio e Tv’.

O ciclo de palestras se encerra com o tema ‘Grades de programação e troca de conteúdos em emissoras Legislativas de Rádio e Tv’, ministrada por Cláudio Ferreira, da coordenação de Conteúdo da Câmara de Deputados.

Estão com as presenças confirmadas para o Seminário, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); o secretário de Comunicação do Estado, Robson Paz; o secretário de Comunicação da Câmara, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA); e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN); além de presidentes de Câmaras de outros municípios maranhenses; vereadores; prefeitos; e deputados estaduais.

Após o seminário, os convidados irão prestigiar uma apresentação do Boi de Nina Rodrigues, uma das mais belas atrações do São João do Maranhão. Serão servidos ainda, comidas típicas locais.
Policia Federal prende quadrilha que distribuía cédulas falsas de R$ 100 no MA 


A Polícia Federal prendeu desarticulou hoje (2) uma quadrilha especializada na produção e distribuição de cédulas falsas de R$100.

Por meio da Operação Offset, foram presas nove pessoas e cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

Segundo a PF, a quadrilha atuava no Maranhão e em mais seis estados (TO, PA, GO, PE, DF, PI).

“Moeda falsa possuía padrão elevado de semelhança, em razão da simulação dos elementos de segurança, facilitando a circulação”, explicou a PF.

Jovens de São João do Soter participam da 3ª etapa do Projeto Descobrindo Minha Profissão

Jovens participando da 3ª etapa do Projeto Descobrindo Minha Profissão
Na semana em que o municipio de São João do Soter completou 19 anos de emancipação política, o líder político da juventude, Bruno da Jesus, presenteou os jovens sotenses com a   etapa do Projeto Descobrindo Minha Profissão. Mais de 50 estudantes se inscreveram, na oportunidade eles ouviram os palestrantes dos cursos de Direito, Odontologia, Engenharia Agrônoma,Nutrição, Fisioterapia, Enfermagem e Administração de Empresas. As palestras foram ministradas na ultima sexta-feira, 26 de junho.

De acordo com o líder da juventude, Bruno da Jesus, a principal, meta do Projeto Descobrindo Minha Profissão, é incentivar os jovens a optarem a escolher o caminho da faculdade, adquirindo um pouco de conhecimento através de palestras nos cursos acima citados.

"Foi um evento muito bonito, fiquei em ver como nossos jovens participando ativamente das nossas atividades e não desistiremos de continuar trabalhando pela juventude sotense, agora diferente sem nenhum vinculo com à administração municipal, intitulada de governo da esperança", enfatizou Bruno da Jesus acrescentando ainda que: "Eu voltei com tudo para São João do Soter e vou trabalhar em prol da nossa juventude", finalizou. 


 




Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos 
Deputados aprovaram redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes como estupro, sequestro e latrocínio  
  

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.

Estabelecimentos diferentes

Mantém-se, porém, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados.

Por outro lado, o dispositivo que impedia o contingenciamento de recursos orçamentários destinados aos programas socioeducativos e de ressocialização do adolescente em conflito com a lei não consta da emenda aprovada.

Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a redução da maioridade penal atende ao clamor das ruas. “A população não se sentiu representada pelo resultado da votação de ontem. O que mais recebi foram mensagens de pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado e, por isso, não se preocupa com a violência”, afirmou.

Um dos autores da emenda aprovada, o deputado Andre Moura ressaltou a necessidade de coibir a participação de jovens em crimes. “Em momento algum afirmamos que vamos resolver o problema da segurança do País, mas vamos dar limites para esses marginais disfarçados de menores”, disse.

Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), opinou que a proposta continua ampla. “Basta mudar a lei de crimes hediondos e se volta tudo [o que estava previsto no texto rejeitado ontem]”, criticou.

Nova votação

A decisão de votar uma emenda com conteúdo semelhante ao texto derrotado na madrugada de quarta-feira gerou polêmica em Plenário. PT, PDT, Psol, PSB e PCdoB lançaram mão de instrumentos de obstrução para impedir a votação da proposta e criticaram a nova votação. Os deputados estão dispostos a ir à Justiça contra a emenda.

Muitas críticas foram voltadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que o presidente estava tentando mudar o resultado de ontem. “Temos uma decisão proferida pela Casa que, se não agrada, vossa excelência coloca em votação até a vontade de vossa excelência prevalecer”, afirmou.

O presidente reagiu. “A Presidência não admite a falta de respeito que está sendo dirigida à Mesa. O deputado tem todo o direito de questionar, se contrapor às decisões da Presidência, recorrer e até ir ao STF, como alguns de vocês têm ido sem êxito. Agora, não se dá o direito de desrespeitar a Presidência”, disse.

Questionamentos

Os parlamentares, no entanto, insistiram que o Plenário estaria repetindo a votação de ontem para impor um novo resultado. “O debate de mérito foi feito ontem e nós vencemos”, ressaltou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

O deputado Alessandro Molon (PT-SP) também criticou a nova votação. “Qualquer um que vença vossa excelência [o presidente da Câmara] vence por, no máximo, uma noite. Porque se encerra a sessão e vossa excelência passa a madrugada articulando a derrota da proposta vencedora”, afirmou.

Vários deputados fizeram menção à votação da reforma política, quando a proposta que permitia o financiamento empresarial para candidatos e partidos foi derrotada na madrugada, mas uma nova emenda permitindo o financiamento apenas para partidos venceu a votação no dia seguinte.

Legalidade da votação

Eduardo Cunha rebateu as críticas e defendeu a legalidade na votação da emenda, com respaldo regimental. "Eu acho muita graça que os deputados, alguns do PT, quando eu dei interpretações em matérias do governo, como o projeto da desoneração, as medidas provisórias do ajuste fiscal, ninguém reclamava que a interpretação poderia ser duvidosa. Agora, quando é matéria do interesse deles, de natureza ideológica, eles contestam. Eles têm dois pesos e duas medidas", disse Cunha.

A decisão do presidente teve o aval do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que também defendeu a nova votação amparado em uma decisão do ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O PSDB também minimizou as críticas. Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o presidente já tinha avisado que a votação da maioridade não tinha se encerrado na noite de ontem. “Não houve nenhuma novidade. Todos sabiam que, se o substitutivo da comissão especial não fosse aprovado, as demais emendas seriam. O processo legislativo continua”, disse.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) também afirmou que já viu esse tipo de votação ser feita no passado, sem questionamento regimental.

Lista de crimes
Confira os crimes que sujeitarão os jovens de 16 a 18 anos a serem julgados como adultos:

Crime Pena Lei
Homicídio doloso 6 a 20 anos Código Penal
Homicídio qualificado 12 a 30 anos Código Penal
Homicídio com grupo de extermínio 8 a 30 anos Código Penal
Lesão corporal seguida de morte 4 a 12 anos Código Penal
Latrocínio 20 a 30 anos Código Penal
Extorsão seguida de morte 24 a 30 anos Código Penal
Sequestro (e qualificações) 8 a 30 anos Código Penal
Estupro (e qualificações) 6 a 30 anos Código Penal
Estupro de vulnerável (e qualificações) 8 a 30 anos Código Penal
Epidemia com resultado de morte 20 a 30 anos Código Penal
Alteração de produtos medicinais 10 a 15 anos Código Penal
Favorecimento de prostituição ou exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável 4 a 10 anos Código Penal
Genocídio 12 a 30 anos Código Penal e 2.889/56