terça-feira, 31 de maio de 2016

Dez quilos de pasta de base de cocaína são apreendidos pela Policia em Caxias  


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu apreender dez quilos de pasta base de cocaína, na tarde desta terça-feira (31), no Km 75 da BR 226, no perímetro urbano de Caxias. Além da droga, um suspeito foi preso em flagrante.

A prisão aconteceu durante ação conjunta com a AGED e a Policia Militar do Maranhão, visando à fiscalização de transporte irregular de animais, alimentos e vegetais. Na abordagem, o motorista fugiu logo que os policiais iniciaram a revista no interior do veículo, especificamente em uma mochila azul e preta, localizada no piso, junto aos pés do passageiro.

O suspeito empreendeu fuga para o interior da mata, enquanto o passageiro foi detido imediatamente.  Com Leandro Nadyson Jansen do Nascimento Ramos, os policiais encontraram os dez quilos de entorpecentes que estavam sendo transportados para Fortaleza-CE. Ele foi levado para a Delegacia da Polícia Federal onde foi autuado em flagrante e depois foi transferido para a CCPJ. 


 fonte e fotos: G1/MA 
Frutas, verduras e legumes de agricultores caxienses são comprados pela Prefeitura  


A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, recebeu nesta terça-feira (31) o cultivo dos agricultores locais, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma parceria com o Governo Federal. Os produtos serão distribuídos em hospitais, projetos sociais e instituições filantrópicas.

"Mais uma conquista para o homem do campo e para Caxias. Só este ano, já compramos 120 toneladas de produtos de 237 agricultores cadastrados, que dá cerca de 300 mil reais injetados na economia local", disse o prefeito Leo Coutinho.


O agricultor Manoel de Jesus, do povoado São Pedro (1º distrito), está satisfeito com o programa. "Hoje temos a oportunidade de vender nossos produtos sem que haja perda. Não achávamos quem quisesse comprar, e quando compravam, colocavam um preço muito baixo. Hoje, vendemos e recebemos uma quantia que garante o sustento de nossa família”.

Agricultura familiar

O secretário de Agricultura, Manoel Silveira, enfatizou a importância do pequeno agricultor cultivar alimentos para a venda através do PAA. “Estamos recebendo durante toda a semana produtos dos agricultores. Ao incentivarmos a plantarem mais através do programa, conseguimos fazer com que eles produzam com maior qualidade”.



Saneamento básico é tema de debate na Assembleia Legislativa  


A política de investimentos em saneamento ambiental foi tema de debate, nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa. O painel 'Saneamento Ambiental no Brasil e sua realidade no Maranhão’, promovido pela Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), com apoio do gabinete do deputado Bira do Pindaré (PSB), discutiu a conjuntura do saneamento no país e, em especial, no estado, com foco nas ações de planejamento e investimentos.
Entre as 100 maiores cidades brasileiras, São Luís ocupa a 83ª posição em termos de saneamento básico, de acordo com o novo "Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades", publicado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados.
A capital maranhense oferece serviços de água tratada a 80,62% dos habitantes, mas apenas 45,5% deles têm acesso à coleta de esgoto. Somente 8,07% do esgoto gerado é tratado. O estudo considera os números oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS) - do Ministério das Cidades - ano base 2014.
Se a situação já é difícil na capital do estado, nos demais municípios a problemática é ainda mais acentuada. Segundo o deputado Bira do Pindaré, a discussão é importante, haja vista que a realidade de muitas famílias maranhenses é a de conviver sem o mínimo de saneamento.
“É um desafio equacionar essas situações que envolvem o meio ambiente, sobretudo a questão do saneamento. É uma discussão importante para o Maranhão, onde muitas residências não têm sequer banheiro. Então é importante trazer esse debate para dentro da Casa Legislativa, para pressionamos as autoridades”, ressaltou.
O deputado Júnior Verde (PRB) também destacou que investir em saneamento é, também, investir em saúde pública. “Saneamento nunca foi um problema, mas uma solução para conter muitas doenças causadas pela falta dele. Essa é uma pauta permanente que temos aqui na Assembleia”, afirmou.
 PLANO DE SANEAMENTO
Durante o painel também foi discutido o prazo para que os municípios brasileiros elaborem o Plano de Saneamento Básico, que foi prorrogado para 31 de dezembro de 2017, conforme o decreto nº8.629/2015, pela Presidência da República, no dia 31 de dezembro de 2015.
No Maranhão, poucos municípios já se adequaram ao que prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o que vai ser condição para o acesso a recursos orçamentários da União. De acordo com Davi Telles, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a falta de investimentos foi um dos principais fatores que ocasionaram o declínio da política de saneamento básico no estado. 
“Nós temos uma realidade muito difícil do saneamento básico no estado e isso se deve muito ao declínio de investimentos nos últimos 30 anos. Mas, o Governo do Estado tem revertido essa realidade, dando uma cartela muito grande para que possamos melhorar esse cenário. Nossa meta é termos, até 2018, 70% do esgoto tratado”, disse.
Ronald Damasceno, presidente da Femaci, frisou que o planejamento é a melhor forma de se alcançar uma política de saneamento eficaz. “É um desafio que desembarca na questão da saúde, na questão urbana, entre outras políticas. Hoje estamos inaugurando um novo momento. Um momento de diálogo com a Assembleia e várias entidades, e aqui temos encontrado parlamentares que têm abraçado esse debate”, afirmou.
Participaram também das discussões o deputado Rafael Leitoa (PDT), a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), a Coordenação Arquidiocesana da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense e a Funasa Nacional.
Agencia Assembleia 

Câmara envia Moção de Pesar aos familiares de Paulo Rogério, Padre Vicente Brito e João Vilanova



A Câmara Municipal de Caxias encaminhará de forma transcrita o Requerimento Verbal de Moção de Pesar de autoria dos vereadores: Ana Lucia Ximenes e Leonardo Barata e aprovado por unanimidade pelos demais edis presentes na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (30).

"Seja enviado expediente com Moção de Pesar aos familiares de Paulo Rogério, Padre Vicente Brito, João Vilanova e Ieda Morais (morte de sua mãe) pelos falecimentos de entes queridos ocorridos entre as datas de 24 a 30 de maio".

A presidente Ana Lucia Ximenes destacou o legado deixado por cada um dos falecidos que partiram para a vida eterna. Todos de famílias tradicionais e que desempenharam suas funções em nosso município, contribuindo para o desenvolvimento social de Caxias. 

"Rogamos a Deus que conforte todos os familiares, do Paulo Rogério, era sempre alegre participando conosco dos nossos trabalhos, do padre Vicente Brito já jubilado e retornou pra Caxias depois de trabalhar vários anos em Passagem Franca, da mãe da servidora desta Casa, drª Ieda e, do advogado João Vilanova, neste momento de tristeza e dor". falou a chefe do Legislativo. 

Atendendo a uma preposição do vereador Barata foi feito 1 minuto de silencio em memoria dos falecidos. A presidente Ana Lucia convocou que todos ficassem de pé e juntos rezaram a oração do Pai Nosso e Ave Maria. 


Petrobras é condenada a pagar compensação 


A Justiça determinou nesta segunda-feira (30) que a Petrobras pague, em um prazo de 15 dias, ao Maranhão as parcelas restantes referentes à compensação ambiental da construção da Refinaria Premium 1, em Bacabeira (MA). A condenação da Petrobras totaliza R$ 53,7 milhões. A decisão visa reverter impactos ambientais já produzidos pela instalação interrompida da refinaria no Maranhão.
A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o pedido foi deferido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA). Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a suspensão da instalação do empreendimento não justifica a interrupção do pagamento da compensação ambiental.
“Essa decisão é de grande relevância, primeiro, para o Estado, e também para o meio ambiente. O objetivo é tentar balancear e minorar os impactos ambientais causados com a instalação da refinaria. E, comprovadamente, houve danos ambientais decorrentes da terraplanagem”, defende.
O projeto de construção da Refinaria Premium 1 foi lançado em 2010. À época, a Petrobras e o governo do Maranhão assinaram um termo de compromisso com a finalidade de compensar os impactos ambientais, cujo valor seria investido em unidades de conservação. Só que em janeiro de 2015, a empresa decidiu unilateralmente pela interrupção do projeto e suspendeu os pagamentos da compensação. O governo ainda tentou administrativamente retomar o pagamento, sem êxito.
Com a decisão judicial, outras duas parcelas que estão em atraso devem ser pagas em 15 dias, a contar da data de intimação; e as cinco últimas serão pagas conforme o prazo acordado no termo de compromisso entre Estado e Petrobras.

Pai é acusado de estuprar filha de 11 anos 


Após receber denúncia anônima via 190, policiais militares do 2º BPM prendeu nesta segunda-feira (30), um homem suspeito de estuprar a própria filha de 11 anos de idade. O acusado foi identificado por Sebastião Cosmo de Amorim (foto).

Sebastião é pai de três filhos menores de idade, entre eles a garota que teria sido estuprada. A menina, que disse aos policias que foi violentada quatro vezes, vai passar por exame de conjunção carnal. Na delegacia, o suspeito nega o crime e diz não entender o porque da acusação contra ele.

A denúncia está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar. O acusado foi apresentado na Central de Flagrantes , mas o caso está sendo apurado pela Delegacia da Mulher.