terça-feira, 31 de outubro de 2023

Darlan tem perdido força com Ângela Machado no controle da coordenação do esporte e poderá ir pra oposição 

A movimentação da política caxiense tem sido bastante agitada nos últimos dias. Há quem diga que a fala do vereador Darlan (PL) na Câmara Municipal na noite desta segunda-feira (30) dão um pouco o tom de sua possível despedida do grupo político do prefeito Fábio Gentil.

E para completar tal afirmação, na manhã desta terça-feira (31) o prefeito Fábio Gentil teria se reunido com a vereadora Ângela Machado e o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Rodrigues (PT) para alinhar ações para o esporte local.
Mas o que isso tem haver? Simples! Darlan sempre se auto intitulou como representante dos desportista na Casa do Povo, tendo como principal coordenador do esporte o seu correligionário politico Adelson Pedrosa. No entanto a coordenação do esporte também tem como coordenador-adjunto o esposo da vereadora Ângela Machado, e muitas vezes o clima é de uma profunda disputa interna entre os pares situacionistas.

A eminente saída do vereador Darlan para o barco da oposição, tem feito a vereadora Ângela Machado ganhar força com FG, na liderança da coordenação do esporte no município.
É claro que tudo poderá fazer parte de uma estratégia do vereador Darlan para sensibilizar o prefeito Fábio Gentil, mas é importante aguardar cenas do próximo capítulo.
As informações são do Portal Caxias

Missa de 7º dia de Laís Chaves Farias (Dona Lala) 

Familiares da amada Laís Chaves Farias, carinhosamente conhecida como Dona Lala, convidam a todos para a missa de 7º dia que será celebrada nesta quinta-feira, dia 02 de novembro, às 18 horas na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição e São José, no Centro de Caxias. 

Dona Lala faleceu na tarde da ultima sexta-feira (27/10), aos 79 anos, vítima de problemas neurológicos

Desde já os familiares de Dona Lala agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã. 

"Da nascente à foz, transcorre qual rio, a vida da gente; um lado diz: partiu, que pena; Feliz, o outro lado anuncia: bem vinda, finalmente" (Pe Airton). 

Parabéns Coelho Neto! Pelos seus 130 anos de emancipação politica 

 

Coelho Neto, completa hoje 130 anos. Foi emancipado politico-administrativo no dia 31 de outubro de 1893. O nome é uma homenagem ao escritor Henrique Maximiano Coelho Neto, que nasceu em Caxias no dia 20 de fevereiro de 1864 e faleceu no dia 28 de novembro de 1934 na cidade do Rio de Janeiro.  

Parabéns Coelho Neto, terra querida, que me acolheu no final da década de 80, juntamente com meu irmão mais velho Francisco Cesar (agente administrativo lotado na Secretaria Municipal de Educação).  

Neste torrão, outrora chamado de Curralinho, em 1944 nasceu meu pai Waston Ferreira da Silva (in memoriam), filho do oficial de Justiça Olegário Alves da Silva. Nos anos 1996 e 1997 nasceram meu casal de filhos, Luciane Caroline e Waston Neto, e não poderia deixar de citar Maria Cristina, mãe dos rebentos, legitimamente filha de tradicional família coelho-netense. 

Que Deus continue derramando bênçãos sobre Coelho Neto, esta cidade maravilhosa onde fiz várias amizades, que eu aprendi a amar quando ainda era criança em Caxias, ouvindo histórias contadas pelo meu saudoso pai, em que ele dizia muito feliz: "Sou filho de Coelho Neto, terra que mais produz cana de açúcar no Maranhão"

Parabéns Coelho Neto!!

Amanda Gentil tem buscado e conquistado seu espaço em Brasília

Relatora do grupo de trabalho pela regulamentação da li-
cença paternidade, Amanda Gentil partilhou de reunião com
o presidente do STF, Luiz Roberto Barroso; o vice-presidente,
Edson Fachin, e ministro Cristiano Zanin, para discutir sobre
o tema. 

Com menos de um ano de mandato em Brasília, a deputada Amanda Gentil (PP/MA), vem se destacando por sua atuação incansável em pautas importantes para o País, com o compromisso firme em representar os interesses da população.

Na última semana, a deputada, que é relatora do grupo de trabalho pela regulamentação e ampliação da licença-paternidade, criado no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara, teve uma importante reunião com alguns representantes do Poder Judiciário, os ministros do STF; presidente, Luís Roberto Barroso; o vice-presidente, Edson Fachin, e ministro Cristiano Zanin, para discutir o tema.

A deputada federal Amanda Gentil também debateu a
ampliação da licença paternidade com o ministro Cristiano
Zanin
A atuação e desenvoltura da jovem parlamentar tem sido fundamental para sensibilizar sobre a importância de temas importantes e tem impressionado alguns parlamentares. Sua dedicação em buscar melhorias para a sociedade é um exemplo a ser seguido, mostrando que é possível a juventude fazer a diferença no cenário político.

Câmara Municipal de Caxias completa 212 anos de fundação hoje 

Panorâmica do pátio da Câmara Municipal de Caxias (foto internet) 

A Câmara Municipal de Caxias completa 212 anos de instituição. O parlamento caxiense foi instalado no dia 31 de outubro de 1811. Não há informações se o Legislativo realizará alguma solenidade especial para comemorar a data. 

O jornalista Ricardo Marques, que foi vereador da Casa na legislatura 2005/2008, abordou como tema do seu comentário diário no seu blog os 212 anos da Casa do Povo. Ressaltando que há dois séculos e uma década de sua instalação, nunca foi realizado um concurso publico para admissão de servidores na bicentenária instituição caxiense. 

Clique AQUI e assista o comentário do jornalista Ricardo Marques. 

TCU aponta perda de 2,7 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 por prazo vencido em 127 prefeituras do Maranhão 

Só em Minas Gerais e na Bahia houve o maior desperdício de imunizantes contra o novo coronavírus enviados pelo governo federal às secretarias municipais de saúde 

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, representação sobre possíveis irregularidades na perda nda de vacinas contra a Covid-19, por expiração de validade, armazenadas nos estoques, Brasil afora, de estados, de municípios e do Distrito Federal (DF). O levantamento apontou o extravio de mais de 2,7 milhões de doses distribuídas a 127 das 217 prefeituras do Maranhão.

De acordo com o relatório do TCU, o Maranhão foi a terceira unidade da federação com maior desperdício de doses de vacina contra a Covid-19 enviadas pelo Governo Federal às secretarias municipais de saúde. Segundo o levantamento, exatas 2.797.767 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e sete) imunizantes foram perdidos por expiração da data de validade.

No comparativo com os demais estados, o Maranhão só ficou atrás de Minas Gerais (4.062.119) e da Bahia (3.462.098) em quantidade de doses extraviadas. Completam a lista das cinco UF’s com maior número de imunizantes perdidos por prefeituras por vencimento de prazo Ceará (2.698.631) e Rio Grande do Sul (2.520.079). Esse universo representa 65,6% do total das perdas.

São Luís

O relatório do TCU apresenta dados específicos das capitais quanto ao desperdício de doses de vacina contra a Covid-19. O documento revela que São Luís contabilizou, no período analisado, a perda de 12,720 imunizantes, o que representa 0,45% do total de doses enviadas às prefeituras maranhenses extraviadas por vencimento de prazo.

Quanto às doses enviadas à Secretaria de Estado da Saúde, o levantamento da corte de contas indica o desperdício de apenas 66 doses, o que corresponde a somente 0,0029% do total de lotes recebidos, gerando um aproveitamento de 99.9985%, o segundo maior do país, atrás apenas do Rio Grande do Norte, que registrou 100% de utilização.

Números nacionais

O relatório do TCU registrou que o volume de imunizantes contratados e recebidos em doação no Brasil alcançou cerca de 820 milhões de doses de vacinas até dezembro de 2022.

Até 30 de setembro de 2022, havia 54,2 milhões de doses de vacinas vencidas nos almoxarifados de estados, municípios e DF, o que representa cerca de 9,5% do total que foi repassado pelo governo federal a esses entes federativos, perfazendo um dano potencial superior a R$ 2 bilhões.

Essas doses vencidas e não aplicadas se concentraram predominantemente no Rio de Janeiro (32,27%) e Roraima (19,69%), ao passo que Piauí, com 3,03%, e Goiás, com 3,47%, apresentaram os menores percentuais.

Desperdício nas prefeituras

Examinando-se a planilha de vacinas das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) , verificou a existência de 23.668.198 de doses vencidas por expiração de validade em 2.316 municípios. As maiores perdas concentraram-se nas SMS dos .

Nas SMS das capitais ocorreram perdas de 971.822 doses de imunizantes por expiração de validade. O maior número de perdas foi verificado nas SMS do Rio de Janeiro (411.072) , seguido de Fortaleza (145.895) , Salvador (125.095) e Aracaju (117.572), representando 82,2% do total das perdas.

Não houve ocorrência de perdas de vacinas por expiração de validade nas SMS de 11 capitais (Manaus, Macapá, Vitória, Belo Horizonte, Belém, Recife, Teresina, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis e Palmas).(Blog do Daniel Matos) 

Clique aqui e leia o acórdão do TCU referente ao relatório de perdas de vacinas contra a Covid-19.

São João do Sóter: Prefeitura disponibilizará ônibus para inscritos da prova do Enem 2023 

A Prefeitura de São João do Sóter, por meio da Coordenação de Juventude, vai disponibilizar ônibus para atender os estudantes inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2023, no próximo domingo, dia 05 de novembro. O mesmo serviço de ônibus será oferecido na segunda etapa no próximo dia 12. 

A Prefeitura ressalta que no próximo domingo, 05, os ônibus estarão saindo da praça São João Batista.

Haverá ônibus a partir das 11:00hs pontualmente para todos os destinos onde as provas serão realizadas em Caxias. Os transportes sairão da praça pública e deixarão os alunos em cada escola onde serão realizadas as provas.

Alunos que vão fazer as provas devem realizar inscrições na Secretaria de Educação ou na Coordenação de Juventude na Casa de Cultura Sóter Mendes. 

segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Catulé Jr. quer deixar o PP e manter 1ª suplência 

Maramais

O primeiro suplente de deputado Catulé Júnior (PP), protocolou no inicio do mês de outubro, Ação de Justificação de Desfiliação Partidária contra o PP – Partido Progressista, presidido no Maranhão pelo ministro André Fufuca.

Antônio José Bitencourt de Albuquerque Júnior, popularmente conhecido como Catulé Júnior tenta na justiça, sair do PP e levar consigo a primeira suplência.

Catulé deve disputar o cargo de prefeito de Caxias, mas também tá de olho na cadeira do deputado Rildo Amaral (PP), considerado o nome mais forte para vencer as eleições em Imperatriz.

Para assumir o lugar de Rildo, Catulé tem três opções. Liberação do partido, permanecia no partido, ou consegue sua saída pela via judicial, mantendo o mandato, caso venha a assumir.

Sabendo da polêmica, os advogados de Catulé tentaram manter o processo em segredo de justiça, mas o pedido foi negado.

Nesta segunda-feira (30), despacho do Juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos determinou citação do Diretório Partidário, em nome de qualquer funcionário que esteja no local, e determinou aplicação de multa, caso haja recusa de recebimento da ordem judicial.

O diretório municipal e estadual do PP fica em lugar de fácil acesso, localizado na Rua dos Maçaricos, nº 218, na Lagoa.

Preso um dos acusados de matar professor em Pio XII
A Polícia Civil conseguiu prender nesta segunda-feira, 30, o primeiro dos acusados pelo assassinato do professor Pedro Lopes de Oliveira Filho, o “Pedrinho”, em Pio XII.


O preso foi identificado como Alex, ele foi um dos executores do crime, segundo o delegado de Polícia Civil João Nilo.

A polícia já teria identificado, também, pelo menos um mandante do crime, e segue em busca do segundo executor.

Pré-candidato a vereador Alfredo do Sabiá se reúne com trabalhadores da construção civil

O pré-candidato a vereador Alfredo do Sabiá, se reuniu na manhã desta segunda-feira (30) com trabalhadores da construção civil (foto acima). 

A reunião contou com a presença de cerca de 80 pessoas, entre pedreiros, carpinteiros, armadores e auxiliares. Alfredo fez uma exposição do projeto que propõe um mandato participativo, caso seja eleito vereador em outubro de 2024.

 

Alfredo do Sabiá, no final da reunião, recebeu os cumprimentos de todos e ressaltou: “Se eu já estava animado com o projeto da pré-candidatura, agora é que me sinto completamente envolvido e motivado com mais esse desafio”.


Mais - Faltando menos de 1 ano para o pleito eleitoral de 2024, o mestre de obras e desportista Alfredo do Sabiá vem consolidando sua pré-campanha que o levará à um assento na Câmara Municipal de Caxias. 

Carlos Brandão decreta ponto facultativo e feriadão de 4 dias está garantido 

O governador Carlos Brandão (PSB) informou nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (30), que transferiu para sexta-feira, 03, o feriado do Dia do Servidor, cuja data de comemoração foi no último dia 28.

Com a decisão, o feriadão prolongado de quatro dias está garantido, uma vez que na quinta, 02, será Dia de Finados.

“Bom dia, pessoal! Informo que transferimos o feriado do Dia do Servidor para o dia 3 de novembro. Dessa forma, após o feriado de Finados, na quinta-feira (2), teremos ponto facultativo na sexta. Boa semana a todos!”, disse.

A medida deve ser seguida pelos Poderes Legislativo e Judiciário.

 O momento dos caras de pau

Silvio Cunha (Noca)

A sessão da última segunda-feira, 23, na Câmara de Vereadores de Caxias, sinalizou como a partir de agora será o comportamento de seus parlamentares em relação ao poder executivo municipal. Mesmo com a grande maioria dos edis comprometida com o prefeito Fábio Gentil (PRB), a verdade é que, não somente a oposição, mas boa parte da  base de apoio ao alcaide, não irá estar mais tão empenhada em defender o governo, e isso acontece porque ninguém tem coragem de confrontrar o povo que está reclamando muito e passou a comparecer às reuniões do legislativo às segundas e quartas-feiras.

Esse tema já fora abordado pela coluna no ano passado, quando expomos a tese de que a bancada governista não conseguiria seguir defendendo a gestão contra as denúncias dos vereadores que fazem oposição no município, isso simplesmente porque nenhum parlamentar chapa branca teria a coragem de sustentar o insustentável, já que as denúncias contra a gestão não são um capricho ou posição ideológica de oposicionistas, mas demandam dos mais diversos segmentos do povo caxiense, incomodados com os descalabros que todos dias passaram a ser rotina no noticiário desengajado da cidade. E o povo reclama, com razão, de todo o tipo de desassistência do poder público, e tem cobrado dos vereadores a legítima defesa dos seus interesses.

Como tem feito ao longo do ano, a bancada da oposição, composta pelos vereadores Catulé (PRB), Daniel Barros (PDT) e Luís Lacerda (PCdoB), oportunamente tem trazido para o plenário do legislativo as demandas do povo, e as reivindicações se concentram sobre a precariedade do serviço de saúde, onde é cada vez mais difícil para as pessoas terem acesso a uma consulta ou um a exame médico, reclamam que falta merenda nas escolas para as crianças, assim como denunciam a precariedade em que se acham muitos logradouros e vias públicas, sem esquecerem também o estado em que se encontram as estradas da zona rural, ora intrafegáveis, mas ameaçadas de levar comunidades do interior ao isolamento com a chegada das chuvas que são esperadas para depois do mês de dezembro.

Até bem pouco tempo ainda estava dando para a turma governista ir levando o assunto em banho maria, demonstrando altruísmo em justificar a gestão aliada, sobretudo procurando denegrir a imagem dos oposicionistas, por meio de argumentações que os colocavam como pessoas rancorosas, invejosas e irresponsáveis ao pautarem reclamações contra o governo. Na última segunda-feira, porém, diante de um plenário repleto de expectadores reclamando de cortes salariais, que aplaudia a oposição, só restou mesmo à bancada governista levar o encontro a um esvaziamento da sessão, uma vez que o povo presente claramente mostrava disposição para vaiar quem ousasse defender os feitos da administração do município.

Os vereadores oposicionistas, diante de absurdos salariais revelados dentro da pasta da educação, chegaram a propor uma convocação oficial à chefia da pasta da Educação para explicar os disparates que já são conhecimento de toda a cidade. E o mais incrível é que ficou no ar que a ideia pode muito bem ser apoiada por colegas governistas, já que a edilidade pressente que nada irá ganhar apoiando incondicionalmente o governo como vem fazendo. O raciocínio é claro, porque sem receber as benesses prometidas às suas bases eleitorais, dificilmente um vereador, vereadora, continuará com o espaço conquistado na política caxiense, principalmente abreviando a vida na seara de quem está em primeiro mandato.

Em razão dos escândalos que estão se sucedendo, que têm diminuído sobremaneira a imagem do prefeito perante a população, imaginam que talvez não seja um bom negócio continuar aceitando a indicação do grupo para a próxima sucessão municipal. E a coisa é mesmo preocupante, porque já estão lançando o ungido abertamente em campanha eleitoral, mesmo sabendo que tais ações certamente já estão sendo denunciadas pelos opositores à Justiça Eleitoral. Nas redes sociais, é flagrante a propaganda eleitoral antecipada, sempre associando a imagem da candidatura aos pretensos feitos do governo. 

Ora, por muito menos o ex-prefeito Ezíquio Barros Filho foi afastado do cargo em 1999, acusado de ter sido beneficiado, embora sem qualquer participação física ou de imagem, pelo trabalho que o ex-prefeito Paulo Marinho fez ao regularizar imóveis no bairro Nova Caxias, nos meses finais da sua gestão, que, óbvio, tinha Ezíquio Barros Filho como candidato oficial e, posteriormente, se sagraria vencedor da eleição municipal de Caxias.

Não estivesse a maioria de nossos edis atrelados à escabrosa política do toma lá dá cá que impera em nosso país, com toda certeza o espaço estaria falando de providências firmes do legislativo para controlar a gestão municipal e levá-la a conduzir o serviço público caxiense com muito mais esmero do que acontece na realidade. Nos últimos dias, por exemplo, foi uma vergonha saber que os postos de combustíveis não estavam atendendo veículos da prefeitura por falta de pagamento. E, assim, a grande maioria dos caxienses tem de continuar a sofrer muitos infortúnios, enquanto uma pequena minoria de apaniguados goza de todas as oportunidades dos recursos que chegam para toda a população. 

Nesse contexto, impressiona a falta de desfaçatez com que agentes políticos e assessores do atual governo se lançam para continuar usufruindo de tudo o que é bom em Caxias, inclusive intentando dar sobrevida à moribunda gestão que começou a se derreter aos olhos da opinião pública. Não foram poucas as vezes que chamamos a atenção de que bastaria trabalhar honestamente pelo bem-estar da cidade, suprindo convenientemente as demandas reclamadas pelo povo. No entanto, perigoso como é, o poder costuma cegar quem está em seu meio, roubando a sensatez das decisões para dar lugar à indiferença, à prevaricação e coagir com dureza os que reclamam. 

O momento, portanto, é de confronto entre o povo e os caras de pau da política caxiense, que querem porque querem continuar mamando nas tetas do poder, e de qualquer forma, inclusive batalhando por uma vaga na Câmara Municipal na próxima legislatura e até criando coragem para ser opção na sucessão municipal. No entanto, a palavra final será do eleitorado, que com toda certeza não deseja a manutenção da política de favorecimento de poucos em volga no município, até porque o grosso da população não participa do governo.

O povo espera por candidaturas com programas de governo que melhorem a vida das pessoas e não somente pelos que se apoiam em obras de fachada que pouco resolvem as dificuldades do dia a dia, cujas licitações só trazem benefícios para quem não tem o menor compromisso com o desenvolvimento da cidade. Nesse aspecto, basta observarmos que não há qualquer investimento nos logradouros públicos que não foram feitos pela atual gestão, gerando uma péssima impressão para quem visita Caxias. 

Assim, de louvável mesmo, ressaltar somente o esforço do pessoal do Centro de Controle Zoonoses em vacinar animais domésticos e a turma da limpeza que, aos trancos e barrancos, está empenhada diariamente em manter a cidade limpa ainda que os caçambeiros não recebam em dia pelo trabalho realizado. Houve investimentos na educação, com melhoria na infraestrutura das escolas públicas, mas como foi feito esse trabalho ainda é uma incógnita, e talvez por isso há vereadores propensos a convocar a secretária de Educação a prestar esclarecimentos. 

Na quarta-feira que passou não houve sessão legislativa na casa do povo, por falta de quórum, ou seja, número insuficiente de vereadores para regimentalmente realizarem a reunião parlamentar. Ressabiada, talvez a maioria não tenha comparecido temendo ser vaiada pelos expectadores.

Lula fala publicamente que segue em dúvida sobre Flávio Dino no STF 

Com a vaga de Rosa Weber no STF aberta há quase um mês, o presidente Lula disse, na ultima sexta-feira (27), que fará essa e outras indicações pendentes com “tranquilidade” e comentou que “quem tem tempo não tem pressa”. Questionado sobre o que acha do nome de Flávio Dino, tido como favorito para o posto, e se teme uma resistência do Senado ao nome dele, o petista brincou dizendo que tem medo de falar o que pensa sobre o seu ministro da Justiça, para que a manchete não seja “Lula tem preferência por Dino”.

“Eu tenho em mente algumas pessoas da mais alta qualificação política deste país. Tem várias pessoas, não tem apenas uma. E obviamente que sou obrigado a reconhecer que o Flávio Dino é uma pessoa absolutamente qualificada do ponto de vista jurídico, do ponto de vista político e uma pessoa que pode contribuir muito”, comentou o presidente, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Na sequência, Lula disse ficar pensando se Dino será “mais justo e melhor para o Brasil” na Suprema Corte ou é no Ministério da Justiça. E que pensa o mesmo sobre outro “candidato”, sem citar nenhum nome.

“Aí tem outra pessoa que eu fico pensando: aonde ele será mais justo, no lugar que ele está ou na Suprema Corte? Isso é uma dúvida que eu tenho e que eu vou conversar com muita gente ainda até a hora de escolher, que está chegando a hora de escolher. Mas eu vou escolher a pessoa certa. Eu tive o prazer de indicar… Acho que eu fui o presidente que mais indicou ministros da Suprema Corte. Nunca pedi nenhum favor pra eles, nunca pedi pra votar alguma coisa ao meu favor, porque eu não escolho com o critério da amizade, de botar um amigo para quando eu precisar ir votar e eu não quero isso”, declarou.

Da Revista Veja.

Maranhão recupera mais de R$ 200 milhões de ICMS 

A Secretaria de Fazenda do Maranhão realizou a cobrança de mais de R$ 200 milhões de reais de ICMS decorrentes de créditos indevidamente apropriados em escrita fiscal.

A ação fiscal foi realizada pela equipe de Comércio Exterior da Sefaz-MA, e teve como base os benefícios fiscais concedidos pelo Estado e utilizados de forma indevida, acarretando na falta de recolhimento do ICMS.

O valor cobrado pela fiscalização já obteve a confissão de dívida e está sendo efetivamente quitado junto aos cofres públicos, por meio de parcelamento do Refis, atualmente em vigência.

Está sendo oferecido aos contribuintes com débitos de ICMS reduções nas multas e juros para pagamento à vista ou parcelamento.

A gestora do Comércio Exterior, Auditora Fiscal Renata Dias, destacou que nos próximos dias a Sefaz intensificará essas ações em razão da identificação de outros indícios de irregularidades praticadas por algumas outras empresas beneficiárias de incentivos.

O objetivo é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.

domingo, 29 de outubro de 2023

Imposto da gasolina terá aumento de R$ 0,15 no Maranhão 

O Maranhão terá aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis em 2024. É o que informa o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal.

O aumento do ICMS começa a valer no dia 1º de fevereiro do próximo ano.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, para todos os estados. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro, também válido para todos os estados, incluído aí o Maranhão.

A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

O convênio foi publicado pela Confaz no dia 25 de outubro. Representantes de todos os estados assinaram a ata. Pelo Maranhão, quem assinou foi o auditor fiscal Magno Vasconcelos Pereira.

O Confaz ainda não deu explicações sobre o que levou às altas. É a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.

A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.

Outro detalhe na mudança é que, além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.

De acordo com dados do Confaz, a receita de ICMS com combustíveis teve uma queda de 16% até agosto deste ano, para R$ 73,6 bilhões.

Queda na arrecadação

Levantamento divulgado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), com informações do Confaz, mostra que o Maranhão é o estado que acumulou maior queda na arrecadação de ICMS em 2023.

Entre janeiro e agosto deste ano, o governo Carlos Brandão (PSB) arrecadou R$ 6,7 bilhões desse tributo. Em contrapartida, no mesmo período de 2022, o imposto tinha rendido R$ 7,8 bilhões. A variação foi de -14,23%.

Isso representa R$ 1,1 bilhão a menos entre um ano e outro.

Muito por conta dessas perdas, que atingiram outros 19 estados, além do Distrito Federal, no mesmo período, a União decidiu compensar os entes em R$ 27 bilhões.

Para o Maranhão, foram destinados R$ 535 milhões.

Ocorre que esse recurso não entrará nas contas do Estado. Isso porque, desde 2021, o Maranhão tem sido autorizado a não pagar parcelas de empréstimo com o Bank of America, obrigando o Tesouro Nacional, fiador das operações a quitar os valores.

Desta forma, o estado já deve mais de R$ 1 bilhão à União, que usará o recurso da compensação para abater o débito.

Do Imirante.com

Sucesso: Aulão do Enem promovido por Gentil Neto reúne centenas de estudantes 

Um verdadeiro sucesso o Aulão do Enem promovido, na manhã deste sábado (28), pelo secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito de Caxias, Gentil Neto, no auditório do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Centenas de estudantes participaram da preparação intensiva para o exame que permite o ingresso no ensino superior, cujas provas serão realizadas nos dias 4 e 5 de novembro.

Presente ao Aulão do Enem, Gentil Neto desejou boa prova aos candidatos e foi bastante cumprimentado pela iniciativa. Muitos estudantes agradeceram ao secretário por ajudá-los a revisar os conteúdos faltando apenas uma semana para a aplicação do exame, que para todos representa a oportunidade de um futuro de conquistas.

O Aulão do Enem promovido por Gentil Neto proporciona aos candidatos de Caxias nível horas consecutivas (das 8h às 17h) de revisão intensiva. Durante a programação, os estudantes têm a oportunidade de reforçar o aprendizado de todas as disciplinas que integram a grade de provas do Enem: Literatura e Redação, Biologia, História, Filosofia, Sociologia, Matemática, Física, Química e Geografia.

Satisfeito por ter a chance de apoiar os estudantes caxienses em um momento tão importante, Gentil Neto disse se sentir muito agradecido por contribuir para o fortalecimento dos conhecimentos dos alunos nestes dias que antecederem o Enem. Ele destacou o interesse demostrado por todos em fazer uma boa prova e assim ingressar no ensino superior.

Sobre o Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Clique aqui e assista.


sábado, 28 de outubro de 2023

 Dia do Servidor Público

Celebrado anualmente em 28 de outubro.


Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro.

Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, ou seja, os profissionais do serviço público não são obrigados a gozar de folga.

A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas.

Existem três principais tipos de servidores públicos: municipal, estadual e federal.

Os servidores municipais pertencem à Prefeitura de uma cidade; os estaduais ao Governo de um estado e os federais são subordinados à União da República. Os salários dos servidores públicos são pagos com o dinheiro dos Cofres Públicos.

No Brasil, ser servidor público é sinal de estabilidade financeira para muitas pessoas, pois não podem ser dispensados facilmente de seus cargos depois de consolidado o período de estágio probatório.

Para entrar no serviço público, normalmente, o cidadão deve participar de um concurso público ou processo seletivo e ser aprovado.

Origem do Dia do Servidor Público.

O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.

O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.

Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área.

Assim, o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.