segunda-feira, 14 de novembro de 2016

A herança maldita da criação de municípios 


Avenida principal da cidade de Presidente Sarney - MA   (arquivo internet) 
Na semana passada, o jornal Folha de São Paulo publicou um sueto intitulado A César o que é de César, de críticas à situação de numerosos municípios do Maranhão, que conquistaram autonomia político-administrativa, mas até hoje não conseguiram viver com as próprias pernas.
Um dos piores municípios, apontado pelo jornal paulista, chama-se Presidente Sarney (foto acima), de 20 mil habitantes, classificado em último lugar, pelo Índice de Bem-Estar Urbano, pela ausência de saneamento, mobilidade, habitação e infraestrutura.
A Folha de São Paulo comprovou a deplorável situação do município maranhense pela convivência da população com esgoto a céu aberto, lixo amontoado nas ruas, sem fossas sanitárias, dependente de repasses federais e sem arrecadação própria.
E, pateticamente, concluiu: “A miséria e a política se aliaram à realidade de Presidente Sarney, numa triste homenagem prestada ao mais nome renomado político maranhense”.
Municípios iguais a Presidente Sarney existem às dezenas no Maranhão e ganharam autonomia política e administrativa com o advento da Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 1988, que no seu Artigo 18, parágrafo 4º, transferiu ao Legislativo estadual a competência da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Com base nesse preceito, a Constituição do Estado do Maranhão, de 1989, criou quase cem novos municípios, em obediência ao Artigo 48, das Disposições Constitucionais Transitórias.
Os constituintes maranhense, imbuídos do mais desenfreado sentimento  demagógico, decidiram, sem critério técnico e ao arrepio de qualquer planejamento, introduzir no mapa do Maranhão 83 novas cidades, quase todos sem condições mínimas de sustentação própria.
Os parlamentares estaduais, com o pensamento mais nas eleições do que nas gerações, irresponsavelmente incharam o Estado de cidades desprovidas de requisitos legais e indispensáveis – área, população e renda – para se sustentarem financeiramente.
Vinte e sete anos depois da promulgação da nova Carta Magna do Maranhão, até onde a vista alcança, pode-se afirmar, sem medo de errar, que poucos povoados se viabilizaram como unidades administrativas..
Não cresceram e nem progrediram. Criaram mais problemas e permitiram aos prefeitos a manipulação em proveito pessoal das verbas repassadas pela União e as provenientes de emendas parlamentares.
Tendo em vista que a grande maioria desses municípios não avançou do ponto de vista urbano e permanece no mesmo estágio de atraso e de abandono, seria de bom alvitre que a Assembleia Legislativa promovesse um simpósio, para que políticos e técnicos pudessem analisar e avaliar, de modo criterioso e responsável, a situação de cada um e o que fazer para tirá-los dessa vexatória posição, que tende a piorar nos próximos anos, com o corte de gastos e o rigor da política fiscal em andamento no país.
Homem é preso após agredir esposa na Vila Paraíso


Um homem, identificado como Francisco Pereira das Neves (foto), de 37 anos, foi preso após agredir a própria esposa com socos e pontapés na Vila Paraíso. Segundo o boletim de ocorrência, vizinhos da vítima acionaram a Polícia Militar (PM), pois há horas a vítima e os filhos gritavam por socorro.

Os policias chegaram ao local  e prenderam o suspeito. Francisco foi preso e levado para a Central de Flagrantes. A mulher com medo de sofrer novas agressões foi se refugiar na casa da mãe juntamente com as crianças. 
Trazido para a Delegacia do 1º DP ele foi ouvido pelo delegado que tomou as providencias cabíveis relacionadas ao caso de agressão contra a mulher. 
fonte: Portal Sinal Verde 


FAMEM realizará seminário "Novos Gestores" 


Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos esta semana, em São Luís, discutindo e recebendo informações importantes sobre o processo de transição municipal e medidas a serem adotadas nos primeiros meses de governo.
Trata-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, inciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece na quinta-feira (17) e sexta-feira (18) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).
A programação do seminário, cuja abertura solene acontece às 18h de quinta-feira e contará com as participações de várias autoridades, está disponível no www.famem.org.br
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento. Além de prefeitas e prefeitos, irão participar técnicos municipais que estarão trabalhando nas administrações municipais a partir de janeiro de 2017.
De acordo com o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), o seminário funcionará como um amplo fórum de debates e também servirá para dirimir qualquer tipo de dúvida que o gestor e sua equipe tenham sobre a transição municipal.
“Durante todo o mês de outubro, muitos prefeitos e prefeitas, entre eleitos e reeleitos, nos procuraram, na sede da entidade municipalista, solicitando informações e apoio para realizar a transição municipal, processo que é determinado pela Constituição Estadual. Percebemos que muitos destes gestores, neste momento, ainda, sequer, iniciaram este trabalho. Por conta disso, resolvemos realizar o seminário, que terá uma programação muito técnica, com palestrantes renomados, abordando a transição, início de governo e outros temas, tais como prestação de contas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.
Além das palestras técnicas, os gestores receberão da Federação uma cartilha elaborada pelo setor jurídico da entidade e que aponta o passo a passo na transição municipal.
São parceiros da Federação na realização do evento o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma), Assembleia Legislativa, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), UNDIME, COSEMS, FIEMA e Ministério Público Estadual.
Feriado registra morte no Balneário Veneza 

                                                                                   (foto reprodução Sinal Verde) 
No Balneário Veneza foi registrado um homicídio no feriado prolongado.
O assassinato aconteceu na madrugada de domingo (13). O adolescente Francisco Eduardo dos Santos, foi executado quando estava sentado em um banco (foto), localizado atrás de um clube de festa na área de lazer do Complexo Turístico de Veneza. 
Testemunhas disseram à polícia que dois homens chegaram ao local em uma motocicleta Honda Fan, de cor vermelha, e um deles disparou dois tiros contra Francisco. A perícia esteve no local e informações indicam que Francisco levou um tiro no pescoço e outro na região cervical. 
Pelas marcas dos tiros, a arma utilizada no crime pode ter sido um revolver calibre 38. O autor dos tiros não foi identificado. A polícia ainda investiga a autoria e os motivos do crime.

Vereador Magno Magalhães não comparece à entrevista no programa A Hora da Verdade 


O vereador eleito Magno Magalhães (PSD), não compareceu à entrevista marcada para o meio dia de sábado (12), no programa A Hora da Verdade, na Rádio Sinal Verde FM. Ele era esperado para dar sequência à série de entrevistas que está sendo promovida pelo programa A Hora da Verdade, apresentado pelo radialista Cesar Sabbá, com os vereadores eleitos e reeleitos do município.

A falta foi motivo de descontentamento dos ouvintes. A atitude do vereador foi reprovada e praticamente confirmou o que vem sendo comentado nos bastidores que o vereador Magno Magalhães, eleito no palanque de Léo Coutinho, já negociou com o prefeito eleito Fábio Gentil para ser o líder do governo na Câmara. 

O radialista Cesar Sabbá informou que enviou o convite com antecedência, mas não obteve resposta, tampouco justificativa da ausência de Magno Magalhães no programa
Sobrinha-neta de José Sarney é encontrada morta dentro de casa 


Foi encontrada morta neste domingo (13), em sua residência no Turu, em São Luís, Mariana Costa, filha de Sarney Neto, sobrinho do ex-presidente José Sarney (PMDB).
Ela tinha 33 anos e teria sido achada, em asfixia, no quarto do apartamento onde morava com duas filhas e o marido, Marcos Renato – filho do empresário José Renato, dos Laticínios São José.
A polícia ainda não divulgou detalhes do caso.
Uma segunda versão, também ainda não oficial, aponta que Mariana Costa pode ter sido encontrada ainda com vida, vindo a morrer no hospital, para onde fora levada.
A polícia segue o trabalho de investigação e deve dar um posicionamento oficial nesta segunda-feira.
fonte: Blog do Gilberto Leda 
Câmara decreta ponto facultativo nesta segunda-feira 
                                                                                                 (arquivo internet) 
Considerando o feriado nacional, do dia 15 de novembro (Proclamação da Republica), a presidente da Câmara de Caxias, vereadora Ana Lucia Ximenes (PR), por meio de decreto instituí ponto facultativo nesta segunda-feira (14), no âmbito do Poder Legislativo, onde não haverá expediente.O expediente volta a funcionar normalmente a partir de quarta-feira (16).