Município do Maranhão que abriga mina de ouro recebe quase R$ 1,7 milhões em royalties em dois meses 

Instalações da Mineradora Aurizona, em Godofredo Viana: empresa
está em plena operação 

A extração de ouro rendeu, nos meses de julho e agosto deste ano, quase R$ 1,7 milhão em royalties de mineração ao município de Godofredo Viana, localizado na região do Gurupi, no noroeste do Maranhão. O montante é repassado pelo Governo Federal, conforme legislação. A informação é da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Em julho, o repasse de royalties de mineração a Godofredo Viana R$ 843.008,57 (oitocentos e quarenta e três mil, oito reais e cinquenta e sete centavos). Em agosto, a quantia foi a mesma, totalizando R$ 1.686.017,14 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, dezessete reais e quatorze centavos).

Em volume de recursos recebidos referentes a royalties de mineração recebidos, a cidade maranhense ocupa a 45ª posição em relação aos 2.173 municípios brasileiros que fazem jus a esse tipo de compensação financeira.

A exploração de ouro em Godofredo Viana é realizada desde 2016 pela empresa Equinox Gold, do Canadá, que opera na cidade maranhense por meio da Mineração Aurizona, nome da localidade de maior importância econômica do município. Segundo estimativa da empresa, sua jazida no Maranhão tem 750 mil toneladas de minério prontas para serem processadas.

Maranhão

O Maranhão e vários outros municípios – em volume muito menor do que o destinado a Godofredo Viana – também tiveram direito ao repasse de royalties de mineração. Ao Estado foram repassados, em julho e agosto, R$ 556.354,28 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), sendo a 10ª unidade da federação que mais recebeu recursos dessa fonte nos dois meses. Confira abaixo:

Saiba mais aqui.

Blog do Daniel Matos 

Comissão Executiva do PT/Caxias informa sobre calendário de atividades do partido 

CMC aprova concessão de Titulo de Cidadão Caxiense à Lahésio Bonfim; que agradeceu a honraria  

Clidenor Filho, Sargento Clemilton (no centro) e Lahésio Bonfim,
durante evento do Partido Novo 

Clidenor Filho ladeado pelo vereador Magno Magalhães, autor
da proposição do Titulo de Cidadão Caxiense ao médico Lahésio Bonfim

Por meio da proposição do vereador Magno Magalhães (PL), a Câmara Municipal de Caxias, aprovou por unanimidade a concessão do título de Cidadão Caxiense a Lahésio Bonfim, médico, ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e 2º colocado na eleição para governador em 2022. A homenagem acontecerá no Plenário Edson Vidigal em data ainda a ser marcada.

Em tempo - O publicitário Clidenor Filho, pré-candidato a prefeito de Caxias pelo Partido Novo, que é amigo e correligionário politico de Lahésio Bonfim, destacou a este blog a expressiva votação que os caxienses depositaram nas urnas em 2022 para governador no então candidato Lahésio Bonfim. "O Lahésio obteve mais de 15 mil votos em Caxias para governador. A maioria dessa votação foi oriunda dos menos favorecidos, que reconheceram a simplicidade e a humildade do candidato que perdeu uma batalha, mas não perdeu a guerra. Com a outorga desse titulo ele vai ser um caxiense quanto qualquer um que nasceu nessa cidade ”, disse. 

Após receber a informação sobre o título de cidadão caxiense, Lahésio Bonfim agradeceu ao vereador Magno Magalhães e aos demais vereadores por terem aprovado o seu nome para receber a honraria (assista vídeo abaixo).

PGR vai ao STF contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros do Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou na quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 15 ações para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

As ADIs questionam trechos das leis do Maranhão, além do Distrito Federal, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Nas ações, a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, sustenta que a limitação é inconstitucional. Para Elizeta, as mulheres devem concorrer na modalidade de livre concorrência entre todas as vagas disponíveis nos editais dos concursos.

No entendimento da procuradora, o tratamento diferenciado entre homens e mulheres só pode ser aceito no caso de testes físicos.

“Muito embora a Constituição Federal possibilite que a lei estabeleça requisitos diferenciados de admissão no serviço público quando a natureza do cargo o exigir, tal norma constitucional não confere ao legislador a prerrogativa de abstratamente proibir, restringir ou limitar o ingresso de mulheres em cargos, funções ou empregos públicos”, argumentou Elizeta.

As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

A discussão sobre a limitação da participação de mulheres em concursos militares começou após o ministro Cristiano Zanin suspender, no mês passado, o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM.

Prefeitura de Caxias realiza atividade alusiva ao Dia das Crianças no Tiro de Guerra 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Coordenação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em parceria com o Tiro de Guerra – TG 08-006 de Caxias, promoveu durante a manhã dessa quarta-feira (11) mais uma ação especial em comemoração ao dia das crianças para  assistidos dos equipamentos sociais da SMADS.

As crianças participaram de diversas brincadeiras, jogos, pintura de rosto e circuito de obstáculos, além do recebimento de guloseimas para vivenciarem momentos de muita alegria e diversão. O momento foi encerrado com uma mega chuveirada realizada pela equipe do 5° Batalhão de Bombeiros Militar de Caxias (5°BBM).

A atividade faz parte do mês das crianças, programação organizada pela SMADS, por meio do SCFV e visa proporcionar ludicidade para todas as crianças assistidas em diferentes ambientes, promovendo a socialização e muitos aprendizados.