sexta-feira, 23 de junho de 2017

Conselho do FUNDEB reprova contas do prefeito Fábio Gentil 


O Conselho DO FUNDEB de Caxias – reprovou nesta quinta-feira (22) as contas do prefeito Fábio Gentil referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2017.
Nas contas apresentadas pela Secretária de Educação, constava o relatório das contribuições previdenciárias recolhidas dos trabalhadores e da parte patronal referentes aos meses de janeiro e fevereiro, no entanto, não constavam os comprovantes de depósito para o CAXIAS/PREV e para o INSS, tanto dos Trabalhadores quanto da parte patronal que foram descontados dos recursos do FUNDEB.

Junto a estas irregularidades, os conselheiros observaram ainda que, na folha de pagamento constavam 526 trabalhadores contratados no mês de janeiro de 2017 entre professores e AOSD no período de férias. Estes contratos ensejaram uma despesa R$ 579.482,14 aos recursos da educação. Desses trabalhadores contratados são 133 professores e 393 AOSD.

Quando realizaram o primeiro exame nas contas, os conselheiros deliberaram por enviar Ofícios à secretária de Educação solicitando informações sobre a falta dos comprovantes dos depósitos do CAXIAS/PREV e do INSS, como, também, solicitando os locais onde os trabalhadores contratados estavam desempenhando suas funções, através dos Ofícios do Conselho Nº 018/2017; 019/2017; 020/2017; 024/2017 e 029/2017. Foi respondido apenas o Ofício 032/2017, mas não trouxe as informações que foram solicitadas.

A ausência desses comprovantes não permite outra conclusão, a não ser de que os repasses não estão sendo feitos, assim como acontecia com o governo dos Marinhos e Coutinhos. Essa prática é que deixa um desfalque nas finanças do Caxias-Prev comprometendo o seu funcionamento e poderá levar esse fundo à falência. Caso isso aconteça, o que é provável se a prática continuar, as aposentadorias dos trabalhadores públicos municipais estará comprometida, os aposentados não receberão seus salários e quem está na ativa não vai se aposentar.  

fonte: Blog do Arimatéa Rocha 

1º dia da Agritec em Barra do Corda mostra a diversidade cultural e produtiva da agricultura familiar 


Em Barra do Corda teve início na manhã desta quinta-feira, 22, a Primeira Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (AGRITEC), do território Centro do Maranhão, a 11° já realizada pelo governo do Estado com o objetivo de levar conhecimentos e novas tecnologias simples para aumentar a produção da agricultura familiar no Estado.  A Agritec será realizada nos dias 22 a 24 de junho na Av. Eliézer Moreira, s/n, Bairro Incra, em Barra do Corda – MA.

A Feira atraiu milhares de agricultores, estudantes e a população em geral do território, que aproveitaram a oportunidade para participar de cursos, oficinas, comercialização e conhecer o artesanato indígena da etnia Canela e Guajajara que está sendo destaque na Agritec. As instituições financeiras como o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste estão na Feira para divulgar ao produtor rural a oportunidade em liquidar ou renegociar suas dívidas com grandes abatimentos, através da lei 13.340/2016.


A Agritec também oportunizou a dona Conceição Oliveira, do povoado 18, do município de Barra do Corda, comercializar e mostrar a beleza do feijão andu, muito nutritivo e riquíssimo em proteína, além de ser m feijão de grande personalidade, com sabor bem diferente dos feijões mais tradicionais. Dona Conceição trouxe para comercializar hortaliças e farinha. “Estou muito feliz em participar dessa feira tão bonita. Por ser uma feira da agricultura familiar, a gente se sente muito importante”, concluiu.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, A Agritec é uma feira que, por onde passa, deixa grandes resultados. Já são quase 15 mil agricultores familiares capacitados. “A  Agritec vai para sua 11° edição com saldo positivo. Com muito trabalho e fortes parcerias estamos atingindo o objetivo do governo do estado ao criar a Feira, que é desenvolver o Maranhão por meio do conhecimento e da produção”, pontuou.

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- Iterma, órgão vinculado à SAF está realizando durante a Feira atendimentos e visitas às famílias de assentamento Estadual. Dia 23 (sexta feira), o Governador Flávio Dino entregará a 25 famílias títulos individuais de terra para famílias em Barra do Corda.


Nos anos de 2015, 2016 e primeiro trimestre de 2017, a Agritec capacitou 14.683 agricultores familiares e movimentou mais de R$ 700 mil em comercialização e cerca de R$ 15 milhões em contratos com instituições financeiras. A feira já foi realizada nos municípios de São Bento, Caxias, Açailândia, Bacabal, Chapadinha, Codó, Grajaú, Viana e Zé Doca e no primeiro trimestre deste ano, a Agritec já foi sediada por Paraibano e agora está sendo em Barra do Corda.

Para 2017, o Governo do Estado chegará até os municípios de Santa Luzia, Itapecuru-Mirim e Cururupu beneficiando os agricultores familiares dos territórios do Vale do Pindaré, Vale do Itapecuru e Baixada Ocidental.

As Agritecs têm o objetivo de garantir o acesso do agricultor familiar ao conhecimento e às novas tecnologias, de modo que ele possa melhorar a produção quantitativa e qualitativamente. Além disso, as feiras são um espaço reservado à divulgação e à comercialização dos produtos dos agricultores familiares e de acesso às instituições financeiras, entre outras oportunidades.
MPF/MA vai fiscalizar processo de revisão tarifaria da Cemar 


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou, nesta quarta-feira (21), procedimento para investigar suposto abuso na proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica apresentada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e ausência de publicidade adequada para a realização de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o reajuste tarifário.

A investigação foi instaurada a partir de denúncias do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA), Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (SEIC) e Defensoria Pública do Estado.

“O processo de discussão deve contar com a participação de toda a sociedade maranhense, em ambiente democrático e acessível, de modo a poder colher todas as contribuições apresentadas durante o período de Consulta Pública aberta pela Aneel. Vale registrar que os subsídios apresentados servirão de parâmetro para a decisão quanto à possível revisão dos valores das tarifas atualmente aplicadas”, disse o procurador da República Hilton Araújo de Melo, autor do procedimento.

O MPF requisitou manifestações junto a Aneel e a Cemar pedindo esclarecimentos e mais informações sobre o caso. Quanto à razoabilidade da proposta de reajuste a ser apresentada pela Cemar, o MPF vai zelar pela análise objetiva e imparcial dos dados oferecidos, em atenção aos direitos dos usuários dos serviços e, em especial, pela observância dos princípios da eficiência e da modicidade das tarifas, que deverão estar em patamar acessível a todos os cidadãos.

O número do procedimento preparatório é 1.19.000.001292/2017-27.

Audiência pública – O MPF vai acompanhar nova sessão presencial da audiência pública agendada para o dia 6 de julho, às 14h, no auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), na capital São Luís. O processo da Quarta Revisão Tarifária Periódica vai até o dia 7 de julho de 2017 (mais detalhes aqui).

Área impropria para banho...



A famigerada retirada de lixo e lama da piscina do Ponte foi um dos assuntos mais debatidos nas redes sociais e também na Câmara Municipal. Teve abraço simbólico do prefeito Cabeludo juntamente com funcionários públicos municipais  que foram obrigados a participar do ato de exposição midiática. Teve também vereador e coordenador do CCZ mergulhando na bosta. 

Mas finalmente a Prefeitura de Caxias, depois de muita pressão, resolveu colocar placas informando que a piscina do Ponte está imprópria para banho. E agora só Deus sabe quando de fato será feito o trabalho de despoluição do riacho do Ponte. Pena que antes da colocação das placas algumas pessoas desavisadas, incentivadas por alguns irresponsáveis bajuladores do prefeito, mergulharam nas águas da piscina do Ponte. 

A Prefeitura também deveria colocar placa orientando as pessoas mal educadas que é proibido jogar lixo e entulho dentro da piscina. 


             

Governo do Maranhão chega à marca de 100 ambulâncias entregues à população  


O governador Flávio Dino entregou, nesta quinta-feira (22), a centésima ambulância à população maranhense desde o início do ano. O marco foi atingido com a doação de mais oito veículos.
Desta vez foram beneficiados os municípios de Pinheiro, Joselândia, Buritirana, Governador Edson Lobão, Cajapió, São João do Paraís e Montes Altos, além de uma unidade para o atendimento da UPA Araçagi, em São Luís.
O Governo investe R$ 160 mil por cada unidade entregue – adquiridas por meio de emenda parlamentar e recursos do Tesouro Estadual.
A ambulância pode ser usada como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e é equipada com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio