quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Governador em exercício negocia com governo federal retomada da duplicação da BR-135 


O governador em exercício Carlos Brandão e representantes da bancada maranhense estiveram em Brasília nesta quarta-feira (9) para negociar a retomada de obras paradas de rodovias federais no Estado. Entre elas, a duplicação da BR-135.
A BR-226 também entregou na conversa, já que está há dois anos sem manutenção e representa um problema para o Maranhão e outros Estados que usam a rodovia para escoar suas produções, como Tocantins e Rio Grande do Norte.
A comitiva maranhense alertou para a importância de dar atenção às comunidades tradicionais quilombolas que se localizam ao longo da área de construção da duplicação.
Também foram abordados os problemas derivados do abandono das obras, incluindo os de responsabilidade da Hytec Construções Terraplanagem na BR-226.
O ministro Tarcísio Freitas disse ser “uma honra, uma alegria muito grande receber a bancada maranhense. A alocação do financiamento para continuação das obras será negociada. A estratégia: concentrar a estrutura em uma ação. Por isso, sentar com a bancada é tão importante”.
Segundo ele, a solução para os impasses na conclusão da BR-135 será feita em conjunto com a gestão estadual.
O primeiro passo é a intermediação do licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Carlos Brandão destacou que a Sema dará a celeridade necessária na análise do licenciamento para que o governo federal faça a sua parte. “A Sema dará o conforto para o DNIT reiniciar os seus trabalhos, disse.
Em relação à BR-226, o ministro afirmou que “seremos intolerantes com empresas com adimplemento de contrato”. Ele reconheceu que, no caso das obras da BR-226, o orçamento era inexequível. “Estudaremos a atuação da Hytec Construções Terraplanagem e tomaremos as medidas legalmente cabíveis”, garantiu.
Tudo pronto para a tirada e levantamento do mastro de São Sebastião neste domingo, dia 13 

                                                                               (arquivo do blog) 
Está tudo pronto para a tirada e levantamento do mastro do tradicional festejo de São Sebastião, será neste domingo, dia 13 de janeiro. 
Após a retirada da pindaíba pela manhã na Reserva Ambiental do Ihamun, até às 15h haverá a concentração na Avenida Pirajá, próximo ao Corpo de Bombeiros, de lá o cortejo, com homens se revezando no carregamento do mastro, percorrerá as ruas centrais da cidade com destino ao Largo de São Sebastião onde em frente a capela que tem o nome do santo homenageado acontecerá o levantamento, que após o acidente ocorrido em 2007 passou a ser feito por um caminhão munck. 
Vale ressaltar que desde o ano de 2008 o levantamento do mastro é organizado pela Associação dos Amigos e Devotos de São Sebastião. Por conta do acidente que aconteceu em 2007, onde um homem morreu após ser atingido na cabeça pelo mastro que se partiu ao meio quando estava sendo erguido, e também devido ao grande numero de pessoas que ingerem bebida alcoílica com excesso, a romaria deixou de ser incluída na programação oficial do festejo de São Sebastião, já divulgada pela paroquia da igreja de São Benedito. 
Na programação oficial (ver abaixo) consta que o  festejo de São Sebastião começa no dia 17 e prosseguirá até o dia 20 de janeiro, com celebração de missa todos os dias, além de animação musical, leilão e barraca. 


Cofres das prefeituras recebem R$ 3,1 bilhões nesta quinta-feira 


O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 será no valor de R$ 3,1 bilhões. O montante que deve ser pago aos Municípios nesta quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM esclarece também aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Congelamento do FPM

A entidade salienta que devido a publicação da Decisão Normativa 173/2019, no dia 7 de janeiro de 2019, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que confirma o congelamento do FPM de 129 localidades com redução populacional na última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os valores que estão nas tabelas por coeficientes podem sofrer alteração.

Fonte:Agência CNM 
Visita do presidente da Câmara dos Deputados mostrou que Sarney perdeu o protagonismo da politica maranhense 


A visita que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez a São Luís nesta segunda-feira (7) revelou que a era do ex-senador José Sarney como líder maior da política do Maranhão foi enterrada na eleição de 2018 com a segunda derrota consecutiva para o governador Flávio Dino (PCdoB).
Ser colocado em segundo plano durante a visita de Maia, que veio a cata de votos dos parlamentares maranhenses para a sua reeleição à presidência da Câmara Federal serviu apenas para confirmar o enfraquecimento político de Sarney, um contumaz bajulador de todos os presidentes que o sucederam.
O presidente da Câmara, em outros tempos, teria primeiro que pedir benção a Sarney e seu grupo antes de pensar em qualquer outra atividade no Estado, muito diferente de ontem quando o oligarca decadente teve que esperar primeiro Maia almoçar com parte da bancada federal para depois visita-lo.
Sarney, que nos governos do petista Luís Inácio Lula da Silva impedia até a vinda de ministros ao Maranhão e obrigava o PT maranhense a apoiar a sua candidatura de sua filha Roseana ao Governo do Estado ou quem ele indicasse, já não merece atenção, perdeu a força e o time de se retirar da vida pública.
O velho coronel de Curupu já não tem mais nada a oferecer, seu partido, o MDB, saiu humilhado das urnas em 2018 no Maranhão, elegeu apenas dois deputados federais, dois estaduais, perdeu os dois senadores e ainda viu a debandada de antigos aliados, o que provocou o esvaziamento do grupo que durante cinco décadas conseguiu colocar o Estado entre os mais pobres da Federação.
Blog do Jorge Vieira 
Ministro de Bolsonaro mantém indicada de José Sarney na presidência do IPHAN 


Indicada de José Sarney para presidir o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan -, Kátia Bogéa parece ter sobrevivido ao início da gestão de Jair Bolsonaro. Isso porque o ministro da Cidadania, Osmar Terra, decidiu pela permanência dela no comando do instituto.
Kátia é apadrinhada e aliada de José Sarney e já está sendo cotada como o próximo nome a ser lançado nas eleições após a derrocada de Roseana Sarney.
A informação é do site O Antagonista.
Juiz Antonio Manoel Veloso solicita ao prefeito Fábio Gentil a recuperação da via de acesso ao Morro do Alecrim