quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Senado autoriza governo a investir R$ 1,9 bilhão na compra de tecnologia da vacina de Oxford 


O Senado aprovou nesta quinta-feira (03) a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

“A MP é dotada de justificativas de relevância e urgência condizentes com a programação orçamentária que contempla, haja vista que incidência de casos de infecção humana pela covid-19 impõe a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia global”, disse o relator da MP no Senado, Carlos Viana (PSD-MG), em seu parecer.

Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. A MP vai à promulgação.

Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

Opiniões – Senadores pediram a palavra e criticaram a restrição da MP à compra de uma vacina apenas. Para eles, o governo federal deveria abrir a possibilidade de investimento em outras vacinas cujo desenvolvimento seja concluído antes daquela na qual a Fiocruz trabalha.

“São 140 estudos, mais de 40 vacinas bem adiantadas. Você não pode querer vacinar a partir de abril, se tem países começando a vacinar agora”, disse Izalci Lucas (PSDB-DF) “Acho uma discriminação com o Instituto Butantã que, para mim, é uma referência internacional”, disse o senador, citando o instituto localizado em São Paulo, que trabalha em conjunto com a empresa chinesa Sinovac o desenvolvimento de outra vacina, que deverá ser adotada naquele estado.

Já Espiridião Amin (PP-SC) sugeriu a realização de uma sessão temática na próxima semana para discutir as vacinas em desenvolvimento no mundo. Para ele, o Senado não pode “atropelar a lei e o bom senso”. “Não podemos ter preconceito e ficar com a ideia de que algum gestor tem preconceito quanto a nacionalidade e a orientação política da vacina. Queremos a melhor resposta do governo”, disse o senador catarinense.

Na condição de relator e também como integrante da base do governo, Viana afirmou que não há preconceito com o Instituto Butantã e que a CoronaVac, desenvolvida pelo instituto, não pôde ser incluído por uma questão técnica. Além disso, explicou o senador, o acordo firmado pela Fiocruz prevê a produção da vacina no Brasil, com transferência de tecnologia para tal.

“A questão do Butantã, nesse caso da Medida Provisória, não há como contemplarmos por uma questão legal, dentro do que prevê a MP. Não é uma posição política. É uma questão técnica, de conhecimento, como nós brasileiros vamos produzir uma vacina própria, segura e que nos dará conhecimento”, disse o relator.

Viana acrescentou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá analisar outras vacinas que cheguem ao país e que todas as iniciativas “são bem-vindas”. “A medida que isso for solicitado, a Anvisa responderá com rapidez. Ninguém melhor que ela para dizer se as vacinas são seguras ou não”.

(Agência Brasil)

Governo do Maranhão entrega praça central na Raposa 

Solenidade de entrega da obra aconteceu na noite dessa quarta-feira (02) 


Pleito de duas décadas, a praça Chico Noca (foto acima) foi completamente revitalizada pela Secretaria de Estado do Turismo. A solenidade de entrega da obra do governo aconteceu na noite dessa quarta-feira (2) no município da Raposa.

A obra envolveu a recuperação das calçadas, colocação de novos bancos e rampas garantindo acessibilidade, construção de canteiros, instalação de lixeiras e luminárias, além de plantio de árvores regionais.


O Governo do Estado tem dado atenção especial às cidades inseridas nos polos turísticos como explicou o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior. “Além da reforma dessa praça também iniciaremos a reforma do Centro de Atendimento ao Turista da Raposa. Seguimos investindo em qualificação e estruturação do setor turístico".


A prefeita Talita Laci exaltou a parceria entre o Estado e Município e explicou que a praça é um desejo antigo da população.

“Nossa Praça Central, a Chico Noca, está linda e tenho certeza que será muito bem utilizada. Essa foi mais uma das obras da parceria com o governo que vai continuar na nova gestão do município”, disse a gestora raposense.

O evento contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, do deputado federal Márcio Jerry, do secretário de Turismo, Catulé Júnior, da prefeita da Raposa, Talita Laci, do vice-prefeito eleito, Márcio Greick, secretários municipais, vereadores e diversas autoridades.

Setur

Descartar Lula é insanidade, diz Flávio Dino em entrevista 


Carta Capital

O  governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), analisou nesta terça-feira 1º, em entrevista ao canal de CartaCapital no YouTube, as consequências dos resultados eleitorais de 2020. Mesmo diante do fato de que o PT, pela primeira vez desde a redemocratização, não comandará nenhuma capital brasileira, Dino diz que não é possível decretar o fim da influência do partido sobre as perspectivas para 2022.

“Há um pouco de exagero. O PT, de fato, colheu um resultado modesto na eleição, não venceu em nenhuma capital. Mas está muito longe de se caracterizar como terra arrasada”, disse o governador. “Vamos combinar que o PT continua a ser o partido mais nacional. Olhando nacionalmente, o PT continua a ser a coluna vertebral do campo progressista”.

O governador também foi questionado sobre a possibilidade de haver a construção de uma frente ampla no campo progressista para as próximas eleições presidenciais sem a presença do PT.

“É claro que você não pode achar que vai construir uma aliança vitoriosa em 2022 sem o PT. Isso é um erro gigantesco. Ou contra o PT, o que é pior ainda. Você precisa ter o PT junto, pela importância que ele tem como partido mais nacional, partido com maior aprovação popular e por ter o maior líder político do nosso campo: o presidente Lula, afirmou.

Segundo ele, “ninguém cometeria, em outro país, a insanidade de descartar um líder da importância do Lula”.

Teódulo nega articulação de chapa pela CMC 

Vereador eleito Teodulo Aragão durante ato de campanha eleitoral 

O vereador mais votado de Caxias na eleição 2020 Teodulo Aragão (PP), o TA, negou ao titular do Blog qualquer articulação para compor chapa na condição de presidente para disputar o comando da Câmara Municipal de Caxias biênio 2021/22. A afirmação foi confirmada ontem a noite durante um encontro casual deste editor com o parlamentar eleito com mais de 3 mil votos. 

“No momento nossa prioridade absoluta é assumir o mandato de vereador no dia 1º de janeiro de 2021, poder retribuir com muito trabalho os milhares de votos recebidos nas urnas e colaborar com a administração do prefeito Fábio Gentil para melhorar Caxias cada vez mais, confirmou Teodulo. 

Vereadores reeleitos e eleitos, 19 no total, assumem seus respectivos mandatos no dia 1º de janeiro de 2021. Na oportunidade nesse dia será eleita a nova Mesa Diretora da CMC. 

É aguardar e conferir! 

MP recomenda a suspensão dos shows Vaquejada e Piseiro in Caxias e Boteco Vip...

O Ministério Público Estadual do Maranhão (MP/MA) recomendou ao prefeito Fábio Gentil (Republicanos) que “utilize seu poder de polícia e adote todas as providências necessárias para a suspensão do “Show/Festa VAQUEJADA E PISEIRO IN CAXIAS, anunciado para ocorrer no dia 03/12/2020 no Caxias Shopping Center, e do Show/Festa BOTECO VIP, anunciado para ocorrer no dia 12/12/2020 no Caxias Shopping Center, bem como qualquer outro evento/programação que importe em aglomeração de pessoas que sejam contrários às regras sanitárias previstas” nos decretos estadual e municipal.

Segunda onda

A promotora Ana Cláudia Cruz ainda realça o seguinte: que a medida é necessária por causa da segunda onda do novo coronavírus; do novo boletim de monitoramento semanal Infogripe, da Fiocruz, que aponta uma tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em todo o país; a flexibilização das medidas de distanciamento social; a retomada de atividades não essenciais; o descumprimento dos protocolos sanitários; e as aglomerações observadas durante o pleito eleitoral.

Empresas

As empresas citadas pelo Ministério Público Estadual do Maranhão (MP/MA), em Caxias, como as responsáveis pelos inconvenientes e perigosos shows, são a Amâncio Produções e a Lus Produções.

A Amâncio Produções responde pela organização do ‘Vaquejada e Piseiro in Caxias’, marcado para hoje, dia 3/12; e a Lus Produções pela organização do Boteco ‘Vip’, marcado para o dia 12/12.

Ambos os shows destinados a acontecer no Caxias Shopping Center.

Fonte: Jotônio Viana