terça-feira, 16 de agosto de 2022

Verbas de campanha chegam aos partidos a partir de amanhã 

As campanhas dos partidos começam oficialmente hoje, de acordo com o calendário oficial do TSE.

Mas só a partir de amanhã o Tesouro vai liberar as verbas dos fundos eleitorais aos quais os partidos têm direito para custear os gastos.

Ou seja, tudo o que foi gasto até agora para bancar despesas da corrida presidencial, por exemplo, por todas as legendas, saiu de algum outro lugar — mas não da verba oficial.

CAXIAS INAUGURA A PRIMEIRA UPA VETERINÁRIA DO NORDESTE – PROJETO DO VEREADOR MÁRIO ASSUNÇÃO

Na manhã do ultimo dia 1° de agosto, foi inaugurada a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Veterinário de Caxias - MA . A UPA veterinária é a concretização de mais um projeto de autoria do Vereador Mário Assunção. O vereador, um incansável lutador pelas causas da população caxiense, é formado em Medicina Veterinária e tinha esse grande sonho que se tornou uma proposta de campanha, oferecer um local no município para atender de forma gratuita os animais que precisam de atendimento de emergência 24 horas por dia.

É lícito ressaltar que a UPA Veterinária de Caxias – MA torna-se a primeira unidade de pronto atendimento à animais do Nordeste do Brasil, isso mesmo, o vereador Mário Assunção, como sempre, foi ousado em suas ações, fez de Caxias referência também no âmbito da medicina veterinária para outras cidades do Nordeste, quiçá, do Brasil. O prédio da UPA, vai funcionar 24 horas por dia na Avenida 3, no bairro Cohab.


A inauguração da nova unidade de pronto-socorro contou com a participação do Prefeito Fábio Gentil e sua comitiva, além da presença da população que agradeceu ao vereador por esse benefício “Hoje é um dia histórico para a luta da proteção animal de Caxias. Graças ao vereador Mário Assunção, Estão nos entregando a primeira unidade de pronto atendimento veterinária popular e o melhor, gratuita da Cidade, para que as pessoas que não tem condição de arcar com os custos veterinários dos cuidados de seus animais e os animais abandonados possam receber atendimento adequado do poder público municipal”, afirmou a senhora Elisângela, que logo fez uso dos serviços veterinários da UPA.


No seu discurso emocionado, o vereador Mário Assunção ressaltou que esse é um grande avanço para medicina veterinária; lembrou também dos animais abandonados, que agora tem um lar, enquanto aguardam a adoção responsável. “Há muito tempo esses animais sofriam abrigados em um ambiente insalubre, sem muitos recursos financeiro e físico para mantê-los, sem remédios e muitos precisando de cirurgias. Se reconhece a luta daqueles que lutaram diariamente por eles, não foi fácil, hoje eles têm um lar, comida e saúde.”

A UPA Veterinária 24h conta com consultório, ambulatório, enfermaria, farmácia, centro cirúrgico e espera. O novo espaço também oferece recepção, banheiros, área administrativa com arquivo, copa e depósito para material de limpeza. Dentre os serviços a serem oferecidos na UPA veterinária, estão: urgências, emergências, consultas clínicas, cirurgias, entre outros, todos gratuitos.

Três deputados federais maranhenses mudam de raça em um intervalo de quatro anos 

Com o registro de candidaturas dos postulantes aos cargos eletivos em 2022, alguns dados curiosos aparecem. Em levantamento feito pelo jornalista Diego Emir, três deputados federais maranhenses trocaram de raça em um intervalo de quatro anos. Cléber Verde (Republicanos), Pastor Gil (PL) e Zé Carlos (PT), são os que tiveram mudanças observadas.

Cléber Verde por exemplo era branco em 2018, mas agora em 2022, ele está como pardo.


Pastor Gil foi eleito em 2018, sendo considerado pardo. Agora em 2022, ele é preto.


E o caso de Zé Carlos é curioso, pois em 2018 ele se considerava pardo, mas agora em 2022, ele colocou como sendo da raça branca.

Os demais 15 deputados federais maranhenses mantiveram sua raça nos últimos quatro anos. Na bancada maranhense, apenas três foram classificados com pretos – Bira do Pindaré, Josivaldo JP e Pastor Gil. Outros cinco como pardos e a grande maioria como brancos.

Aluísio Mendes – Branco
André Fufuca – Pardo
Bira do Pindaré – Preto
Edilázio Júnior – Pardo
Gil Cutrim – Branco
Hildo Rocha – Branco
João Marcelo – Branco
Josimar de Maranhãozinho – Branco
Josivaldo JP – Preto
Júnior Lourenço – Branco
Juscelino Filho – Branco
Márcio Jerry – Pardo
Marreca Filho – Branco
Pedro Lucas – Branco
Rubens Júnior – Branco

Fonte: Blog Diego Emir 

TCE-MA entrega à Justiça Eleitoral lista de "possíveis" gestores irregulares 


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) cumpriu, na última sexta-feira (12), etapa fundamental do processo eleitoral, protagonizada pelas cortes de contas de todo o país. Três dias antes do prazo legal, o presidente do TCE, conselheiro Washington de Oliveira, entregou formalmente à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Angela Salazar, a lista de gestores com contas rejeitadas por irregularidade insanável nos últimos oito anos.

Acompanhado do secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, o presidente da corte de contas maranhense, entregou à autoridade máxima das eleições no estado a documentação referente à matéria, acompanhada da lista em mídia eletrônica. O ato de entrega foi acompanhado pelo secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, pelo diretor-geral do TRE, Herbert Leite e ainda pela juíza auxiliar da presidência, Rosângela Prazeres.

Além da entrega da lista à Justiça Eleitoral, em atendimento ao que determina a Lei nº 9.504/1997, conhecida com a Lei das Eleições, o Tribunal de Contas atendeu ainda às solicitações do Ministério Público Federal, de acesso às informações sobre pessoas físicas julgadas por atos que implicaram inelegibilidade eleitoral, fazendo carga dos dados relativos às contas irregulares com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) até 08/07/2022, no sistema “Sisconta”.

Na oportunidade, além de colocar o TCE à disposição da justiça eleitoral para prestar qualquer esclarecimento ou qualquer outro auxílio capaz de contribuir para o êxito do processo eleitoral, o conselheiro Washington de Oliveira enfatizou a relevância do papel exercido pelas cortes de contas no aperfeiçoamento permanente da democracia brasileira por meio de eleições cuja lisura é reconhecida em todo o mundo. “É o julgamento feito pelos Tribunais de Contas que permite uma triagem de candidaturas fundamental para a qualificação de todo o processo, aspecto que redobra a nossa responsabilidade diante do acompanhamento dos gastos públicos e sua posterior apreciação e julgamento”, observou

COMO FUNCIONA – Apesar de a lista entregue à Justiça Eleitoral ser chamada popularmente de “lista de inelegíveis”, a decretação da inelegibilidade de postulantes a cargos eletivos não cabe aos Tribunais de Contas. Na realidade, cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato, com base nos critérios definidos na Lei da Ficha Limpa (nº 135 de 2010).

Originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo então juiz Márlon Reis, entre outros juristas, que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos, a A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos

Em ano eleitoral, o papel do TCU e dos Tribunais de Contas (Estados e municípios) se limita a enviar ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais a lista de pessoas físicas que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos que antecedem a eleição. Quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU. É com base na lista que Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar a análise das candidaturas. As informações são do TCE-MA.

Mulheres devem aumentar participação na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Maranhão 

Amanda Gentil e Daniella fazem dobradinha em diversos municípios 
em busca das vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa 

A eleição de 2022 deve garantir um aumento da presença das mulheres na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Maranhão. Atualmente, o estado possui apenas uma representante no Congresso Nacional, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) e dez deputadas no parlamento estadual. Entre os 18 federais, a expectativa é que representantes do sexo feminino sejam pelo menos 2 ou 3, já no Palácio Manuel Beckman, esse número deve atingir 1/3 da composição.

Na Câmara Federal, Roseana Sarney (MDB) e Detinha (PL), são super favoritas em seus partidos, mas essa lista pode ficar ainda maior, caso Amanda Gentil (PP), consiga superar André Fufuca (PP), ou os Progressistas, garantam as duas vagas.

Outros nomes na briga pela vaga de deputada federal possuem destaque como Flávia Alves (PCdoB), que concorre na Federação, Lucyana Genésio (PDT), e Rosana da Saúde (Republicanos).

Na Assembleia Legislativa, Cleide Coutinho não concorrerá a reeleição e Detinha vai disputar o cargo de deputada federal. Mas as demais, todas tem boas chances de reeleição, a exceção fica por conta de Betel Gomes (MDB) que encara um cenário adverso.

Andreia Rezende é cotada como favorita no PSB; Ana do Gás tem boas chances na Federação PT, PCdoB e PV; Dra Helena Duailibe está entre as favoritas no PP; Mical é considerada puxadora de votos no PSD. As demais Daniella (PSB), Socorro Waquim (PP) e Dra Thaiza Hortegal (PDT), também estão na briga pelas vagas.

Aliada de Aluísio Mendes, Iracema Vale é cotada como favorita 
entre as mulheres que concorrem ao cargo de deputada estadual  

Porém além das atuais parlamentares vem um time de mulheres fortes na briga. Iracema Vale (PSB), é apontada como uma das favoritas para alcançar a maior votação em seu partido. Assim como Abigail Cunha e Fabiana Vilar no PL. No PDT, a primeira-dama de Balsas, Dra Viviane possui chances reais de vitória. De Imperatriz, também vem a primeira-dama Janaína Ramos (Republicanos), que é cotada como favorita no partido.

Outros nomes também podem garantir a vaga como a ex-prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista (Republicanos); a ex-deputada estadual, Valéria Macedo (Podemos) e a primeira-dama de Vitória do Mearim, Solange Almeida (PL).

Candidata a Deputada Federal, Amanda Gentil, fará adesivaço de veículos na manhã desta terça-feira (16) 


A candidata a Deputada Federal Amanda Gentil (PP) dará a largada à sua campanha na manhã desta terça-feira (16). A partir das 08h11 ela realiza um grande adesivaço de veículos.

A ação vai acontecer no comitê de campanha localizado ao lado do Bar Giraffas, no Largo de São Sebastião.  

O adesivaço marca o primeiro ato de campanha da ex-secretaria de Governo da Prefeitura de Caxias que concorre a uma das 18 vagas maranhenses na Câmara Federal.

Nestes 45 dias faremos diversas ações para apresentar nossas propostas para a população e mobilizar os cidadãos na luta por um Maranhão com mais direitos para todos”, afirma Amanda Gentil.