TRE-MA absolve Fábio Gentil e Gentil Neto por unanimidade e afasta cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reformou, por unanimidade, a decisão de primeira instância que havia condenado o ex-prefeito de Caxias Fábio Gentil e o atual prefeito, José Gentil Rosa Neto, o Gentil Neto. Por 6 votos a 0, a Corte acolheu os recursos apresentados pela defesa e julgou improcedentes as acusações de abuso de poder político e econômico.

Com o resultado, foram afastadas todas as sanções anteriormente impostas. Gentil Neto permanece no cargo, com seu diploma preservado, enquanto Fábio Gentil não terá os direitos políticos afetados pela ação.

O processo teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela oposição. A acusação sustentava que a administração municipal teria realizado contratações temporárias em massa e coagido servidores durante o período eleitoral de 2024.

A defesa foi conduzida pelo escritório Anna Graziella Neiva Advogados, que reestruturou a tese defensiva no TRE-MA, contestando os fundamentos utilizados no primeiro grau e apontando fragilidades no conjunto probatório apresentado pela acusação.

Durante a sustentação oral, a defesa argumentou que as admissões temporárias realizadas entre 2023 e 2024 tiveram como finalidade atender demandas regulares e assegurar a continuidade de serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação, sem demonstração de finalidade eleitoral.

O escritório também apresentou dados contábeis para demonstrar que as despesas com pessoal permaneceram dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação às acusações de coação política, a defesa sustentou que elas estavam baseadas em depoimentos isolados, sem documentos ou elementos capazes de estabelecer ligação entre os relatos e a atuação dos candidatos.

Outro ponto levantado pelos advogados foi a tentativa de utilização de inquéritos policiais envolvendo terceiros, instaurados após o ajuizamento da ação. Para a defesa, esses elementos representavam inovação da causa de pedir e não poderiam fundamentar uma condenação eleitoral.

Ao acompanhar o voto do relator, os membros do TRE-MA entenderam que as provas reunidas não eram suficientes para caracterizar abuso de poder com gravidade capaz de comprometer a legitimidade das eleições. A Corte aplicou o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual condenações em AIJEs exigem provas robustas e inequívocas.

Com o placar unânime de 6 a 0, o TRE-MA julgou a ação totalmente improcedente, afastando a inelegibilidade de Fábio Gentil e a cassação do diploma de Gentil Neto.

Blog do Gilberto Leda 

 Felipe Camarão oficializará candidatura ao governo em convenção do PT neste sábado (1°)

Felipe Camarão (candidato a governador), com o vereador Ricardo Rodrigues (candidato a vice)

 O procurador federal e professor universitário Felipe Camarão oficializará sua candidatura a governador em convenção partidária do PT neste sábado, dia 1º de agosto, às 9h, no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, no bairro COHAB Anil, em São Luís.

Os filiados ao PT se reunião na convenção para oficializar as candidaturas do partido que concorrerão aos cargos em disputa, em outubro, pelo que chamam de Time do Lula no Maranhão.

No evento, serão definidas as candidaturas petistas a governador, vice-governador, senador(a), deputado(a) federal e deputado(a) estadual.

Serviço

O que: convenção partidária do PT

Quando: sábado, dia 1º de agosto

Horário: 9h

Onde: Centro Educa Mais Almirante Tamandaré – COHAB

Abaixo, decisões aprovadas pela Comissão Provisória do PT no Maranhão que serão levadas à convenção partidária.

 Maranhão concentra o maior numero de investigações eleitorais da Policia Federal

O Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de inquéritos instaurados pela Polícia Federal para apurar crimes eleitorais em 2026. De acordo com o painel de monitoramento da corporação, atualizado nesta semana, já são 92 investigações em andamento no estado, o maior volume registrado entre todas as unidades da Federação.

Ao todo, a Polícia Federal abriu 814 inquéritos em todo o país neste ano eleitoral. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 86 procedimentos, seguido pelo Ceará (81) e São Paulo (67).

Os dados mostram que a maioria das investigações em andamento no Brasil está relacionada à falsidade ideológica para fins eleitorais, com 287 ocorrências. Na sequência aparecem inscrição fraudulenta de eleitor (210 casos), corrupção eleitoral, conhecida como compra de votos (127), além de crimes envolvendo propaganda eleitoral, recursos de campanha e violência política contra candidatas.

Embora o painel da PF não detalhe quais municípios maranhenses concentram as investigações, o fato de o estado liderar o ranking nacional chama atenção em um momento de intensa movimentação política, com convenções partidárias, formação de chapas e o início da corrida eleitoral.

Os números revelam ainda que quase todos os inquéritos foram instaurados por meio de portaria, indicando a existência de indícios suficientes para abertura das investigações. Apenas quatro procedimentos tiveram origem em prisões em flagrante em todo o país.

 Inadimplência no Maranhão cresce 4%, diz SPC Brasil

O número de consumidores inadimplentes no Maranhão cresceu 4,0% em junho de 2026 na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo levantamento do SPC Brasil.

O índice ficou ligeiramente acima da média do Nordeste (3,96%) e abaixo da média nacional (7,55%). Já na comparação entre maio e junho deste ano, o estado registrou redução de 0,24% no número de devedores.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís, Fábio Ribeiro, os números reforçam a necessidade de fortalecer a educação financeira e incentivar o planejamento do orçamento familiar.

Os dados mostram que cada consumidor negativado no Maranhão devia, em média, R$ 4.336,72, considerando a soma de todas as dívidas. Entre os inadimplentes, 30,61% possuíam débitos de até R$ 500, percentual que chega a 44,22% quando consideradas dívidas de até R$ 1 mil.

Outro dado que chama atenção é o tempo médio de atraso das dívidas no estado, que alcançou 30,4 meses. Além disso, 36,67% dos consumidores permanecem inadimplentes entre um e três anos, evidenciando dificuldades prolongadas para regularizar sua situação financeira.

O levantamento também aponta que o número de dívidas em atraso no Maranhão cresceu 9,75% nos últimos 12 meses, índice superior ao registrado no Nordeste (9,10%) e inferior à média nacional (13,32%). Em relação ao mês anterior, houve redução de 0,59% no volume de dívidas.

Outro indicador relevante mostra que 85,99% dos consumidores negativados no Maranhão são reincidentes, ou seja, já haviam aparecido nos cadastros de inadimplentes nos últimos 12 meses. Em média, esses consumidores voltam a contrair uma nova dívida 73,3 dias após o vencimento da anterior, demonstrando que muitos ainda enfrentam dificuldades para reorganizar a vida financeira.

O perfil dos inadimplentes revela predominância de consumidores entre 30 e 39 anos, faixa que representa 24,8% do total. Na sequência aparecem pessoas de 40 a 49 anos (23,72%) e de 50 a 64 anos (20,44%). As mulheres representam 53,77% dos consumidores negativados, enquanto os homens correspondem a 46,23%. A idade média dos inadimplentes no estado é de 46,4 anos.

Apesar do avanço da inadimplência, o levantamento também traz um sinal positivo.

Nos 12 meses encerrados em junho de 2026, o número de consumidores maranhenses que conseguiram recuperar o crédito cresceu 7,17%, resultado superior ao registrado no Brasil (3,78%), enquanto o Nordeste apresentou retração de 5,45%. O desempenho demonstra que, mesmo diante de um cenário desafiador, muitos consumidores têm buscado renegociar suas dívidas e retomar o acesso ao crédito.

 Orleans Brandão destaca papel das igrejas e defende ampliação da parceria com o segmento evangélico

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), ressaltou, nesta quarta-feira (29), a importância de ampliar o diálogo com o segmento evangélico durante encontro com pastores, missionários e lideranças religiosas, em São Luís. Ao lado do governador Carlos Brandão e do candidato a vice-governador Edivaldo Holanda Júnior, Orleans recebeu um documento com propostas apresentadas pelo setor e garantiu que a cooperação construída nos últimos anos será ampliada.

Ao reconhecer a contribuição das lideranças religiosas na transformação social, Orleans afirmou que pretende conduzir uma gestão voltada à geração de oportunidades e construída em diálogo com quem atua diretamente nas comunidades.

“Essa vai ser a principal marca do meu governo, assim como foi a marca do governo Brandão. Mas eu quero ser o governador das oportunidades. Eu quero ser o governador da geração de emprego e renda. E eu quero o apoio da comunidade evangélica para que a gente consiga chegar em todas as pessoas do estado do Maranhão”, afirmou Orleans.

Durante o encontro, representantes do segmento entregaram um documento com reivindicações consideradas prioritárias, entre elas o incentivo aos eventos religiosos, a ampliação das parcerias entre o Governo do Estado e as igrejas, ações de prevenção às drogas, a criação do Colégio Evangélico do Maranhão e a implantação de um centro estadual destinado à realização de grandes eventos da comunidade evangélica.

Ao receber as propostas, Orleans enfatizou que as igrejas desempenham papel essencial na recuperação de vidas, no fortalecimento das famílias e no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, esse trabalho deve caminhar em conjunto com as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado.

O governador Carlos Brandão ressaltou que a criação da Secretaria de Estado da Representação Social aproximou ainda mais o Governo do Estado das lideranças religiosas, permitindo ampliar o alcance das ações voltadas ao segmento.

“O governo não tem capacidade de levar política pública se não for através do povo evangélico. É através dos pastores, missionários, das comunidades terapêuticas e do terceiro setor que conseguimos chegar a quem mais precisa. Por isso criamos essa secretaria e vamos continuar expandindo esse trabalho”, afirmou Brandão.

Ao se dirigir aos representantes religiosos, o candidato a vice-governador Edivaldo Holanda Júnior afirmou que a relação construída durante a atual gestão deve avançar nos próximos anos.

“Orleans terá a missão de dar continuidade a todas essas ações e continuar essa relação próxima com a comunidade evangélica, mantendo a mesma sensibilidade que o governador Carlos Brandão teve ao longo da gestão”, disse Edivaldo.

Ao tratar sobre a relação entre o futuro governo e as igrejas, Orleans garantiu que manterá um canal permanente de escuta com as lideranças religiosas e ampliará iniciativas voltadas ao fortalecimento das famílias maranhenses.

“Assumo o compromisso de fortalecer o diálogo permanente entre o Governo do Estado e as lideranças religiosas, mantendo as portas abertas para ouvir, construir e trabalhar juntos em favor do povo do Maranhão”, concluiu Orleans.

Também participaram do encontro a deputada estadual Mical Damasceno, o secretário de Estado da Representação Social, Wellington Amorim, o candidato a deputado estadual Antônio Rabelo, a vereadora Rosana da Saúde, além de pastores, missionários e lideranças evangélicas de diversas regiões do Maranhão.

 Mais de 100 gestores escolares tomam posse em Caxias

Mais de 100 gestores escolares eleitos participaram da cerimônia de posse realizada pela Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, oficializando o início de uma nova etapa à frente das unidades de ensino da rede municipal. O evento reuniu autoridades, gestores, profissionais da educação, familiares e representantes da comunidade escolar.

Wilma Gutelane, gestora eleita da Creche Materno Infantil Vila Lobão, falou sobre o momento. “Esse é um momento ímpar na educação caxiense, nós estamos dando um passo a mais para uma escola democrática desde a eleição, seja através de uma escuta coletiva, ou através da eleição direta. Todos os que estão aqui hoje presentes, sendo empossados, passaram por esse processo. Essa é uma etapa final, porque antes disso nós já tivemos toda uma apresentação documental mostrando que estávamos aptos para isso, capacitados, tínhamos formação e especialização. A etapa de eleição ou de escuta foi só a etapa final para fechar um ciclo que já estava sendo desenvolvido já há um determinado tempo e hoje nós estamos aqui reunidos para que aconteça realmente a posse desses gestores eleitos”, disse.

O processo de escolha dos gestores mobilizou toda a rede municipal de ensino. Ao todo, 110 escolas participaram da eleição, com 124 aptos a concorrer. Em 92 unidades, a escolha ocorreu por meio de votação direta e secreta, enquanto outras 18 escolas participaram do processo por meio da escuta da comunidade. Mais de 3 mil eleitores contribuíram para a definição dos novos gestores.

A presidente da Comissão Eleitoral, Elizângela Martins, falou sobre o processo eleitoral que elegeu os gestores do município. “Esse processo foi muito rico de detalhes e de cuidado. Nós começamos por um estudo documental, elaboração de um edital, que respeitasse toda a perspectiva legal. Chegamos às inscrições dos gestores, tivemos um momento que foi o diferencial dessas eleições, que foi a formação para todos os gestores que estavam habilitados a concorrer. Depois nós tivemos as eleições diretas, naquelas escolas que tinham mais de 100 alunos, e a escuta ativa naquelas escolas que tinham menos de 100 alunos. Desse processo participaram professores, funcionários, pais e a comunidade. É um momento ímpar de vivência democrática”, frisa.

A solenidade consolidou a gestão democrática nas escolas municipais e celebrou a participação da comunidade escolar no processo de escolha. Os gestores empossados seguem com compromisso de fortalecer o ensino e promover uma educação cada vez mais participativa, tendo como foco a aprendizagem dos estudantes e o desenvolvimento da rede municipal de ensino.

“Nós no município de Caxias mostramos de forma democrática, nós oportunizamos aos nossos professores a concorrer para eles serem escolhidos pela comunidade escolar e o gestor da sua escola. Nós mostramos que a educação de Caxias é feita a quatro mãos, entre a comunidade escolar e a administração municipal”, frisou o secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, Adenilson Dias.

O prefeito de Caxias, Gentil Neto, também esteve no evento e destacou a importância do momento. “Um processo democrático e justo, onde a gente deu a oportunidade de somar forças com a população e com toda equipe escolar, para que juntos, a gente possa escolher um grande líder que vai nos ajudar a transformar vidas. Eu sempre digo que o maior legado que um prefeito pode deixar na área da educação não é construir uma escola ou entregar um fardamento, é poder transformar vidas através do ensino e para isso a gente precisa ter bons gestores e uma boa equipe”, finalizou.

 Lula lidera todos os cenários de segundo turno para 2026, aponta Atlas/Bloomberg

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente em todos os cenários de segundo turno das eleições presidenciais de 2026, de acordo com a pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira (29). O levantamento mostra vantagem do petista sobre todos os principais nomes testados pela oposição.

No cenário contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), Lula registra 49,2% das intenções de voto, enquanto o parlamentar aparece com 42,9%. Brancos, nulos e indecisos somam 7,9%.

Em uma eventual disputa contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), o presidente alcança 48,2%, contra 38,9% do adversário. Nesse cenário, 12,9% dos entrevistados disseram que votariam em branco, nulo ou não souberam responder.

Já diante do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Lula venceria por 48,6% a 39,6%, enquanto 11,8% dos eleitores declararam voto branco, nulo ou indecisão.

A maior vantagem do presidente ocorre no confronto com Renan Santos (Missão). Segundo a pesquisa, Lula teria 47,6% das intenções de voto, contra 30,2% do adversário. Nesse cenário, o índice de brancos, nulos e indecisos chega a 22,2%.

Contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o petista aparece com 48,8%, enquanto Michelle registra 42,5%. Os votos brancos, nulos e indecisos representam 8,8%.

A pesquisa também simulou um cenário com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente está inelegível. Nesse confronto, Lula venceria por 49,2% a 43,9%, com 6,9% de brancos, nulos e indecisos.

O levantamento Atlas/Bloomberg entrevistou 5.021 eleitores em todo o país entre os dias 22 e 27 de julho, por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança.

A pesquisa foi realizada com recursos do próprio instituto e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08602/2026.