sábado, 5 de novembro de 2022

Deputada federal eleita Amanda Gentil celebra 90 anos da conquista do direito ao voto feminino no Brasil 

A deputada federal eleita Amanda Gentil exercendo o direito ao
voto, conquistado pelas mulheres a exatos 90 anos 

A deputada federal eleita Amanda Gentil postou em suas redes sociais mensagem especial em comemoração aos 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil. O direito concedido às mulheres de também escolherem seus representantes políticos foi consolidado em 1932, por meio de um novo Código Eleitoral, fazendo do Brasil pioneiro nessa questão na América Latina.

Amanda postou uma foto em que aparece votando na última eleição, seguida da expressão “conquistas merecem ser celebradas sempre”. A futura parlamentar ressaltou a percepção do quanto ainda é recente todo o processo de participação feminina na democracia e assinalou que é preciso que a mulher tenha consciência do seu lugar e da sua força.

Ele reafirmou que, como deputada federal, buscará a implementação de mais políticas públicas que contemplem as necessidades das mulheres e meninas, em toda a sua diversidade. “Somos maioria da população e de eleitores. Por isso, vamos à luta pela nossa representatividade e direitos”, defendeu.

Secretário Léo Barata se reúne com o prefeito Fábio Gentil e demais secretários, e apresenta programação do Natal Iluminado 2022

Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (04), no Memorial da Balaiada, a reunião de Ações Estratégicas. O encontro, que contou com a participação de todos os secretários municipais, foi comandado pelo secretario de Cultura Léo Barata e pelo prefeito Fábio Gentil. O objetivo da reunião foi apresentar a programação do Natal Iluminado 2022. bem como, a participação e parceria de todas as secretarias do município, para o brilhantismo do evento. 

"O Natal Iluminado de Caxias, tornou-se recentemente patrimônio imaterial e cultural do município e, com isso, queremos avançar cada vez mais, incluindo nossa cidade no roteiro turístico do país. E, para que isso aconteça, de fato, estamos finalizando o projeto do Sistema Municipal de Turismo de Caxias, que logo, logo, chegará a Câmara Municipal para ser votado", destacou Léo Barata.  

Mais - "A luz que vem com a gente" vai ser o tema do Natal Iluminado 2022. A magia do evento encanta os turistas que visitam Caxias no período natalino e toda a população caxiense de um modo geral. "Nosso trabalho é feito com dedicação, amor e paixão por nossa querida cidade. Viva Caxias!", enfatiza Léo Barata.

TRE-MA reabre cadastro eleitoral na próxima terça-feira (08 de novembro) 

A partir desta terça, 8 de novembro, os eleitores do Maranhão podem, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) de onde vota, alterar dados pessoais, mudar seu local de votação ou reativar o documento (caso de quem está com ele cancelado).

Todos estes serviços podem ser feitos presencialmente nas sedes dos cartórios e fóruns eleitorais do estado ou pelo autoatendimento ao eleitor disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

Porém, ainda em razão da pandemia causada pela COVID-19, a coleta de dados biométricos permanece suspensa com data prevista de retorno para o início de 2023.

O cadastro eleitoral estava fechado desde 4 de maio como determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que prevê o fechamento 151 dias antes do pleito.

Para atendimento presencial a eleitora ou eleitor deve comparecer portando originais e cópias de documento oficial com foto e comprovante de residência. Se do gênero masculino, e for primeiro título, com idade de 19 anos, também o certificado de reservista.

Passo a passo para o autoatendimento

No caso daqueles eleitores que estão em situação irregular, antes de preencher o formulário para atendimento, é necessário emitir a guia de multa e realizar o pagamento para prosseguir com o atendimento.

Caso não haja pendência, o eleitor deve preparar a documentação necessária para anexar ao requerimento: documento oficial de identidade com foto (frente e verso), comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver) e comprovante de quitação do serviço militar (se o requerente for do sexo masculino e maior de 18 anos, para alistamento).

– O eleitor também precisa fazer uma foto no estilo “selfie”, colocando ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros. Os arquivos podem ser enviados nos formatos PDF, JPG e PNG.

– O próximo passo é iniciar o preenchimento do requerimento, no próprio site. O eleitor precisa informar, no formulário, ao menos um telefone para contato, caso a Justiça Eleitoral precise colocar o requerimento em diligência para pedido de complementação de algumas informações que, se não atendido, pode resultar em indeferimento do requerimento.

– O requerimento será concluído somente após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, confrontando-os com a imagem do requerente e sua respectiva fotografia no documento de identificação. Também na plataforma, há a possibilidade do eleitor acompanhar o andamento da sua solicitação.

– Uma vez realizado o pedido, o eleitor poderá acompanhar o status, inclusive se deferido ou não. Se deferido, basta baixar o aplicativo e-título para ter a via digital do documento. Caso indeferido, pode complementar informações, entrando em contato por telefone ou e-mail com o cartório eleitoral de sua cidade.

Em caso de dúvida sobre o andamento da solicitação feita pelo autoatendimento, o interessado deve entrar em contato com o seu respectivo cartório eleitoral.

Os números de telefones, e-mails e horário de atendimento constam no endereço eletrônico https://www.tre-ma.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/telefones-e-e-mails.

As informações são do TRE/MA