segunda-feira, 14 de agosto de 2017

A verdade sobre a fala de Flávio Dino: governo Temer, apoiado pelos Sarneys, quebrou o Brasil 

do Blog do John Cutrim 

Ao contrário do que divulgou a mídia que atende as mandos do grupo Sarney, o governador Flávio Dino não disse que o Maranhão está quebrado, sem nenhum tostão, conforme publicou o jornal O Estado do MA na edição de hoje (14). Em discurso na cidade de Caxias, Dino afirmou apenas o que todos já sabem: a crise no Brasil atinge todos os governos, inclusive o seu.

Crise essa agravada pelo governo atual do presidente Michel Temer, que tem o apoio total da família Sarney.

Em postagem no twitter, o deputado federal Rubens Junior fez uma explanação da visita do governador a Caxias e os benefícios anunciados para a cidade.







"Distritão": Fábio Gentil estaria na lista dos eleitos em 2014 


Se o chamado "Distritão" já estivesse valendo na Eleição 2014, o atual prefeito de Caxias, Fábio Gentil (foto), estaria na lista dos deputados estaduais eleitos daquele pleito. Na época o então vereador disputou a eleição pelo PSDC, obteve 30.560 votos e ficou na 36ª colocação. A deputada Francisca Primo ficou na 42ª colocação com 27.330 votos. São 42 cadeiras na Assembleia Legislativa do Maranhão. Se o "Distritão" valesse em 2014, o prefeito Fábio Gentil ocuparia uma cadeira dos deputados eleitos que não passaram da casa dos 20 mil votos, como Levi Pontes - 19.603 votos e Cabo Campos - 19.298 votos. 

Para valer na Eleição 2018 o "Distritão" terá que passar pelo plenário da Câmara Federal (votação em dois turnos) e no Senado. Hoje o "Distritão" só é aplicado no Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitacaim. 



Emenda que pode livrar Lula ainda emperra reforma 

Artigo proibia a prisão de candidatos 8 meses antes da eleição 

Artigo apresentado - e depois retirado - pelo relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), alteraria a lei e impediria que candidatos fossem presos desde até 8 meses antes das eleições. Hoje a prisão só é proibida apenas com 15 dias de antecedência. Para Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, a jabuticaba virou a “Emenda Lula” e “tem o intuito de salvar criminosos”. Apesar de “ter sido retirada”, a emenda Lula consta no relatório parcial nº 3. O nº 4 ainda não foi apresentado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No último dia 1º, Cândido disse: “Saí com Lula e ele disse: ‘Já que a emenda é minha, faço com ela o que quiser. Retire-a’”. Ele obedeceu.

O ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex no Guarujá.

O artigo 236 do Código Eleitoral impede a prisão de candidatos a duas semanas da eleição, salvo aqueles que forem pegos em flagrantes.

Para o senador Magno Malta (PR-ES), “está na cara” que a emenda é para proteger aqueles que “se lambuzaram dos recursos públicos”.
MP acusa prefeito de Porto Franco de pagar R$ 3 mil por apoio de vereadores 


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco acionou, em 11 de julho, o atual prefeito do município, Nelson Horácio Macedo Fonseca (foto), e os vereadores Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa. Os três estariam recebendo do prefeito um “mensalinho” de R$ 3 mil em troca de apoio à administração municipal.
O esquema teria sido acertado durante uma reunião, em um restaurante de Imperatriz-MA, em 19 de abril deste ano. Além do prefeito e dos envolvidos, também participaram da reunião os vereadores Nalva Veras da Silva Morais, Felipe Mota Aguiar e Rubens Sá Pereira, que gravaram toda a conversa.
O acerto seria uma tentativa de Nelson Fonseca para diminuir o desgaste criado na época da eleição para presidente da Câmara Municipal, na qual teria havido interferência direta do chefe do Executivo. Além disso, o prefeito estaria se ressentindo de falta de apoio no Legislativo municipal diante de uma série de desgastes sofridos pela administração, como o corte salarial de servidores, a não lotação de servidores efetivos e suspeitas sobre os processos licitatórios para realização do Carnaval 2017.
“A reunião é finalizada com uma conversa entre o prefeito Nelson Horácio e os vereadores Nalva Morais e Felipe Aguiar na qual o prefeito questiona em qual conta poderia efetuar o pagamento desses valores mensais aos vereadores denunciantes, tendo o prefeito Nelson Horácio mencionado que tais valores seriam retirados da conta do Fundeb, concluindo que contas bancárias de professoras seria a melhor indicação”, observam os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, titular da 1ª Promotoria de Porto Franco, e Paulo Roberto da Costa Castilho, integrante do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), que assinam a Ação Civil Pública (ACP).
Além da Ação Civil Pública, o caso resultou em uma Representação à Câmara Municipal pela cassação dos mandatos do prefeito e dos três vereadores, que foi arquivada. Em Mandado de Segurança, a Justiça determinou que a Representação fosse desarquivada e o presidente da Câmara, Gedeon dos Santos, passasse a presidência dos trabalhos ao segundo secretário, que convocaria os suplentes dos denunciados e deveria submeter a denúncia ao plenário. A decisão judicial, no entanto, não foi cumprida.
O autor da representação junto ao Legislativo, por sua vez, foi ameaçado e intimidado pelo motorista do prefeito e por um enteado do vereador Semeão Vilela, no dia 6 de julho, no entroncamento de acesso a Porto Franco.
Pedidos
Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer, como medidas liminares, o afastamento do prefeito e dos vereadores dos seus cargos, a indisponibilidade dos bens , além da quebra dos sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.
“No áudio da conversa entre os envolvidos ficou plenamente demonstrada a negociação realizada entre as partes para que fosse efetuado pagamento de vantagem indevida mensalmente aos vereadores da base aliada do prefeito Nelson Horácio, razão pela qual se pode falar em ‘mensalinho’ no município de Porto Franco, pago pelo prefeito aos seus vereadores”, enfatizam os promotores de justiça
Além das medidas cautelares, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Nelson Horácio Macedo Fonseca, Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa.
Entre as penas previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
Vigilante é executado a tiros no Balneário Veneza 


O vigilante Isanis de Jesus Carvalho (foto), de 30 anos, foi morto a tiros na madrugada deste domingo (13) no balneário Veneza. Segundo relato do irmão da vítima à Polícia Civil, uma confusão em uma festa de reggae pode ter relação com o crime.

De acordo com informações colhidas pela polícia, Isanis se desentendeu com um suspeito não identificado e a namorada dele. Em seguida, a vítima, seu irmão e outros foram para a Veneza. Após algum tempo, o irmão chamou Isanis para irem embora, mas ele não atendeu ao chamado. 

Por volta das 3h, Isanis saiu para urinar e acabou sendo alvejado por seis disparos de arma de fogo calibre 38, tendo morte no local.

O irmão da vítima acredita que o autor é o mesmo da confusão na festa de reggae.

Conforme boletim de ocorrência registrado no Plantão Central da Polícia Civil, consta que após o assassinato, foram levados da vítima alguns objetos, dentre eles, um relógio de pulso e a chave de uma moto. A polícia apurou que os pertences foram furtados por pessoas que estavam no local do crime. 

fonte: Portal Noca