terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Vereador Catulé repudia proposta da Procuradoria Geral do Município


Na sessão dessa segunda-feira (13) na Câmara Municipal, coube ao vereador Catulé (Republicanos) iniciar o bloco de pronunciamentos do pequeno expediente.

O vereador denunciou que, graças a uma pronta intervenção da presidência do legislativo e a do prefeito, uma excrescência gerada na Procuradoria Geral do Município, propondo salário de 20 mil reais, com acúmulo de salário de professor, não chegou ao plenário da casa para ser submetido a aprovação. 

Taxando a iniciativa como um deboche ao povo de Caxias, seus vereadores e o próprio mandatário municipal, que não recebe tal salário, Catulé parabenizou a presidência pela vigilância em devolver a propositura que legislava em causa própria e se constituía numa afronta à sociedade caxiense.

Assista o vídeo abaixo com a integra do pronunciamento.


Câmara de Caxias intensifica trabalhos para limpar a pauta de projetos do ano 

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias (CMC), realizada na manhã dessa segunda-feira (13), os parlamentares votaram e aprovaram, na ordem do dia da reunião, seis projetos de lei encaminhados à casa pelo Poder Executivo Municipal, dentre os quais, o Projeto de Lei que  “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caxias para o Exercício Financeiro de 2022”. Conforme informou o vereador Teódulo Aragão (PP), presidente da CMC, o legislativo caxiense iniciou, na sessão, o processo de fechamento dos trabalhos parlamentares do ano de 2021, quando ocorre a limpeza da pauta de proposições protocoladas na mesa diretora antes do recesso semestral que se iniciará no próximo dia 22 de dezembro.

A lei orçamentária de 2022 foi acrescida da aprovação de uma emenda do vereador Professor Chiquinho (Republicanos), propondo a alteração do seu art. 6º,  a unidade 16 do texto original, o Fundo Municipal  da Criança e do Adolescente, diminuindo de seu valor de R$ 880.839,96 a quantia R$ 400.000,00, destinando R$ 200.000,00, para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e a mesma quantia também para o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. A propositura vai agora à sanção do prefeito municipal, que pode ou não concordar com a indicação proposta pelo parlamentar.

Através dos demais projetos de lei enviados pelo executivo, que irão vigorar no âmbito do município, foram aprovados o PL Nº 043, Processo Nº 060, de 05 de outubro de 2021, criando o “Selo Empresa Amiga da Saúde da Mulher”; o PL Nº 036, Processo Nº 050, de 08 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal; o PL Nº 037, Processo Nº 051, de 15 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o acréscimo dos artigos 13, 14, 15 e 16 na Lei Municipal Nº 2.517, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação (CACS-FUNDEB).

Também foram aprovados o PL Nº 041, Processo Nº 058, de 05 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias que distribuem medicamentos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), afixarem cartazes informando a gratuidade dos medicamentos na Rede de Saúde do Município; o PL Nº 042, Processo Nº 059, de 05 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, centros de saúde e similares da Rede Pública e Privada, prestarem comunicação à Delegacia de Polícia Civil sobre os casos de pacientes sem identificação no Município de Caxias.

O vereador Antônio José Ximenes (Republicanos) também aprovou o PL Nº 048, Processo Nº 074, de 29 de novembro de 2021, denominando “Dr. Arthur Almada Lima Filho” o prédio da antiga Estação de Passageiros da Rede Ferroviária São Luís-Teresina, sede do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias (IHGC), localizado na avenida Getúlio Vargas, 951, no centro de Caxias.

Na ordem do dia, foram aprovados ainda requerimentos do vereador Thyago Vilanova (Avante), reivindicando ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica, ou em calçamento em blocos de concreto intertravados, da rua Professora Marinalva Soares, conhecida popularmente como rua da Mirtes, no bairro Luíza Queiros; e a implantação de sarjeta nas margens da MA-034, no bairro Fumo Verde.

O vereador Daniel Barros (PDT) solicitou do prefeito municipal que seja implantada uma câmera de videomonitoramento na rotatória da entrada do bairro Eugênio Coutinho; que seja retomada a construção das creches dos bairros Vila Paraíso, Eugênio Coutinho, Luiza Queiroz e Bacuri; e seja implantada iluminação pública de led nos povoados Barro Vermelho, Boca da Mata, Santo Antônio, Alecrim, Rodagem, Canabrava, Engenho D’Água, Barcelona e Descanso, todos no 2º Distrito.

Já o vereador Torneirinho (PV), aprovou uma indicação de projeto de lei ao prefeito municipal, reivindicando a implantação da Casa Parturiente, com exclusividade para mulheres da zona rural de Caxias e região.

Vigilância contra deboches

Em sessão que o presidente Teódulo Aragão iniciou reverenciando o dia das pessoas portadoras de cegueira, e lembrando do Dia de Santa Luzia, santa homenageada pelas Igrejas Católica e Ortodoxa, intercessora dos que sofrem com problemas de visão, coube ao vereador Catulé (Republicanos), parlamentar decano da casa, iniciar o bloco de pronunciamentos do pequeno expediente.

O vereador denunciou que, graças a uma pronta intervenção da presidência do legislativo, uma excrescência gerada na Procuradoria Geral do Município, propondo salário de 20 mil reais, com acúmulo de salário de professor, não chegou ao plenário da casa para ser submetido a aprovação. Taxando a iniciativa como um deboche ao povo de Caxias, seus vereadores e o próprio mandatário municipal, que não recebe tal salário, Catulé parabenizou a presidência pela vigilância em devolver a propositura que legislava em causa própria e se constituía numa afronta à sociedade caxiense.

Moradores de rua e fake news

Usando a palavra em seguida, o vereador Darlan Almeida (PL) reclamou que a cidade de Caxias está de portas abertas à bagunça e que precisa ser novamente bem vista. Dizendo que tem sido muito procurado por pessoas, empresários, ele afirmou que muitos estão incomodados, como ele, com a presença de tantos moradores de rua, perambulando pelo centro da cidade. E considera inadmissível que a praça Gonçalves Dias, em pleno coração de Caxias, também esteja se transformando em um lixeiro por causa da presença dessas pessoas.

“Essas pessoas, e são pessoas que vêm de fora, estão incomodando os caxienses em todos os locais possíveis. Nós entendemos que eles são minoria, que também têm seus direitos, mas a prefeitura tem de abrir os olhos para o que está acontecendo na cidade, porque ninguém pode entrar em um banco, em uma farmácia, em uma loja, sem ser atacado, e as pessoas estão com medo”, acentuou.

“Pela manhã, à tarde, à noite, as pessoas são incomodadas. Quando se abre a porta do carro, logo é incomodado, e, se não atender, pode ter o veículo danificado. É preciso defender nossa população, porque 99% desses moradores são usuários de drogas e não se contentam em receber pequenas quantias de dinheiro como ajuda. Foi inaugurado o Restaurante Popular de Caxias, onde é possível se alimentar com dois reais, almoço e jantar, mas essas pessoas não querem e só se contentam se ganharem de cinco a dez reais”, destacou.

O parlamentar revelou que chegou a travar contato com alguns desses moradores de rua e constatou que tem gente de Grajaú, Barra do Corda e de outros lugares do Estado, que simplesmente estão em Caxias porque não têm para onde ir. Mesmo sabendo que muitos desses moradores não querem ficar em uma casa de abrigo, ele pediu o concurso da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para buscar uma solução para esse problema que vem afetando a tranquilidade dos caxienses. Segundo ele, atualmente são dezenas desses moradores que perambulam por Caxias, e, se nada for feito, brevemente serão centenas que estarão nas ruas caxienses.

Darlan Almeida concluiu a sua participação dizendo que é fake news a informação de que, ao participar de uma confraternização na semana passada, ele haveria declarado apoio ao vice-prefeito da cidade, advertindo que o momento não é propício e está muito longe de se fazer política para o ano de 2022.

Carteira de vacinação

Orador seguinte, o vereador Antônio José Ximenes (Republicanos) trouxe ao plenário a indicação de um projeto de lei para o poder executivo, proposta antes encaminhada pelo vereador Teódulo Aragão, solicitando, em razão do risco de pessoas estarem dando pouca importância à vacinação, a adoção de uma lei que exija comprovante de vacinação para entrada nos prédios públicos de Caxias.

O parlamentar salientou que os brasileiros vivem em um país muito engraçado. A começar pelo presidente que não leva as coisas a sério e dá um péssimo exemplo quando não se vacina, e torna isso público, dizendo que a vacina não tem efeito nenhum.

“Meu Deus, nós acompanhamos essa pandemia, e em Caxias, graças a Deus, Caxias foi uma cidade que conviveu com a pandemia de uma forma séria, onde a Câmara Municipal, a Prefeitura Municipal, os agentes públicos de saúde do nosso município procuraram levar o tratamento da melhor forma possível, e assim nossa cidade, dentre as cidades com mais de 100 mil habitantes, foi a que melhor conviveu com essa pandemia. Mas a pandemia não acabou. A cada momento aparece uma variante nova”, advertiu.

Para Ximenes, é lamentável que os brasileiros ouçam do Ministro da Saúde, do Presidente da República, posicionamentos contrários aos fatos que estão ocorrendo e recomendou que, se as autoridades maiores não estão cuidando do Brasil, como deveriam, os municípios devem continuar se preocupando em atender suas populações.

Ele pontuou: “Num país em que se você não votar, não pode assumir um cargo público, não pode receber uma aposentadoria, não pode obter um financiamento bancário, então, porque não exigir que as pessoas se vacinem?!! Porque a pessoa que não está vacinada, ela não está colocando em risco apenas a vida dela não, ela vive em sociedade!; ela está comprometendo a vida de quem está ao seu redor, e o direito de cada um começa onde termina o direito do outro. Ou seja: eu posso reclamar do direito de ir e vir, desde que possa vir a contaminar alguém que esteja ao meu redor. Então, esse comprovante de vacinação é algo muito importante, senhor presidente, e precisamos votar essa indicação antes do recesso”, concluiu.

Apoio à pré-candidatura de Catulé Júnior

Único vereador a usar a tribuna no grande expediente, o vereador Professor Chiquinho (Republicanos), usou seu discurso para declarar apoio à pré-candidatura de deputado estadual do secretário de Turismo do Maranhão, o advogado caxiense Catulé Júnior.

Para o vereador, além de citar que iniciaram juntos a luta pela primeira eleição do prefeito Fábio Gentil, e terem permanecido fiéis ao seu grupo, o pré-candidato Catulé Júnior é um jovem ousado, que sabe planejar, administrar, e por onde se passa, no Maranhão, é visível que tem obras realizadas pela Secretaria de Estado de Turismo comandada por ele.

“Quero declarar apoio a Catulé Júnior por tudo isso, pela capacidade que tem como jovem empreendedor, de saber a realidade da política do Município de Caxias, de ser corajoso, de ser ousado. E de estar disposto ao Município de Caxias em tudo que o município precisar”, enfatizou na ocasião.

Professor Chiquinho recebeu aparte do vereador Daniel Barros (PDT), que lhe hipotecou solidariedade pela coragem de assumir o compromisso em público, e anunciou que também é pré-candidato a deputado federal nas próximas eleições. E foi aparteado também pelos colegas Catulé e Luís Lacerda (PCdoB), que também louvaram a sua decisão de escolher um bom quadro da terra para pleitear uma vaga na assembleia estadual.

Para o vereador  Catulé, o colega deu uma demonstração de que chegou a hora dos caxienses escolherem novamente seus próprios conterrâneos para representá-los, ressaltando que atualmente nenhum caxiense genuíno representa a cidade, a exemplo do que ocorreu no passado, quando se chegou a ter senadores, deputados federais e até quatro deputados estaduais defendendo os interesses do município numa mesma legislatura.

Ascom/CMC

Cinzas do desembargador Arthur Almada Lima Filho chegam sexta-feira (17) a Caxias 

--- Comissão interinstitucional define roteiro de recepção e percurso

Uma comissão formada por representantes de diversas instituições de Caxias definiu na noite de segunda-feira, 13, o roteiro de recepção e percurso das cinzas do Desembargador Arthur Almada Lima Filho, 92 anos, ilustre caxiense falecido em 27 de outubro, em São Luís, em razão de problemas cardiorrespiratórios. Segundo a comissão, a urna com as cinzas chegará à cidade natal de Arthur Almada Lima Filho na sexta-feira, dia 17, às 16 horas. Uma comitiva com diversos automóveis virá de São Luís e será recebida no Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-316. Lá a urna com as cinzas será passada para o caminhão do Corpo de Bombeiros, onde bombeiros militares e membros da família do desembargador guarnecerão o receptáculo funerário, acompanhados de grande número de veículos de familiares, amigos, colegas e conhecidos do magistrado caxiense. Pelo menos seis entidades das quais Arthur Almada Lima Filho era membro ou para as quais prestou relevantes serviços em Caxias renderão homenagens a ele: A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), onde Arthur Filho foi reitor; Academia Caxiense de Letras e Academia Sertaneja de Letras, Educação e Artes do Maranhão (ASLEAMA), das quais era membro; Instituto Histórico e Geográfico de Caxias (IHGC), de que foi fundador e presidente nos 18 anos de existência das entidade; Rotary Club de Caxias, do qual era decano, o membro mais antigo; e a Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI), onde coordenou o curso de Direito. 

Da BR-316 a comitiva seguirá pela Avenida Senador Alexandre Costa e, no Morro do Alecrim, fará a primeira parada, no Centro de Estudos Superiores de Caxias da UEMA, onde receberá a primeira homenagem. Em seguida, a comitiva descerá pela Rua Comendador Alderico Silva a (Rua 1º de Agosto), onde, em frente à Academia Caxiense de Letras, se farão as homenagens acadêmicas. Depois, na Praça Dom Luís Marelim (Praça da Chapada), a ASLEAMA renderá suas homenagens. Ato contínuo, na Avenida Santos Dumont, Arthur Almada Lima Filho será homenageado por seus Companheiros do Rotary Club e da Casa da Amizade. Depois a comitiva se dirigirá à sede do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, onde o desembargador, fundador e presidente por 18 anos, até outubro, será homenageado por seus confrades sócios e pelos servidores das Instituição. Por fim, na sede da Faculdade do Vale do Itapecuru, na Travessa Bom Pastor, o grande caxiense receberá as homenagens de alunos e funcionários daquela Instituição de Ensino Superior.

Da Faculdade a comitiva se dirigirá até o bairro do Ponte, onde há décadas a família Almada Lima tem residência, denominada “Shangri-La”, denominação de uma espécie de paraíso descrito em 1933 pelo escritor inglês James Hilton. Neste local, sob salva de fogos, a urna com as cinzas será novamente entregue pelos bombeiros militares aos membros da família do desembargador. A dispersão das cinzas, em data ainda a ser marcada, obedecerá as últimas vontades de Arthur Almada Lima Filho e será privativa, com a presença apenas de membros da família. 

A comissão interinstitucional reuniu-se no Rotary Club e se fizeram presentes: Antônia Miramar Alves Silva, do Rotary Club e viúva de Arthur Almada Lima Filho; Fernando Malheiros e Edmílson Sanches (Rotary Club); Kátia Menezes e Ezíquio Barros Neto (Academia Caxiense de Letras); Erlinda Bittencourt (ASLEAMA); e Gerhard Berger (IHGC). Outras instituições serão solicitadas a participarem, entre as quais o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, entidades de que Arthur Almada Lima Filho fez parte durante sua vida, como advogado, promotor, juiz de Direito e desembargador. 

O caxiense Arthur Almada Lima Filho também era membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, da Academia Ludovicense de Letras (São Luís) e outras instituições profissionais e culturais. Além de filhos e netos, Arthur Almada Lima Filho deixou quatro livros publicados -- “Algumas Palavras”, “Outras Palavras”, “Efemérides Caxienses” e “Perfis” – e outros para serem publicados, entre os quais o “Dicionário Biobibliográfico de Autores e Artistas Caxienses” e o livro de pequenas crônicas “Breve Graça”, entre outros. (Texto: EDMILSON SANCHES. Fotos: IHGC e F. MALHEIROS)

Teodulo Aragão comanda com maestria o legislativo caxiense e garante governabilidade ao prefeito Fábio Gentil 

Poucas vezes se viu um presidente da Câmara de Vereadores de Caxias tão influente em questões cruciais da administração municipal e tão participativo nas demandas dos integrantes do legislativo quanto o atual presidente Téodulo Aragão.

Com andanças diárias nos bairros e na zona rural da cidade, Téodulo não recusa convites dos colegas para eventos ou para constatar qualquer problema administrativo no âmbito do município.

Incansável, Aragão costuma iniciar sua jornada diária as 5h da manhã e mantém a mesma rotina durante todo o dia.

Rápido na tomada de decisões e também nas cobranças inerentes a seu mandato de vereador, o presidente da Câmara consegue resolver qualquer princípio de insatisfação na base governista na Câmara Municipal conciliando e aparando qualquer aresta existente entre os vereadores.

Com esse perfil dinâmico e conciliador, Teódulo Aragão é típico presidente de Câmara que todo prefeito gostaria de ter.

Blog do Sabá 

Mário Assunção participa de tradicional festa em louvor a Santa Luzia


Por mais um ano, a comunidade da Boca da Mata, no 2º Distrito de Caxias, promoveu uma festa em louvor a Santa Luzia. A tradicional celebração, que foi presidida pelo padre Ribamar, contou com a presença do vereador Mário Assunção.

“Há muitos anos eu participo das festividades de Santa Luzia na Boca da Mata. Um evento que mescla cultura e tradições populares, mas também significa momento de união e de devoção”, declara Mário.

Dia de Santa Luzia

O Dia de Santa Luzia é comemorado anualmente em 13 de dezembro. Esta data é uma celebração religiosa do catolicismo em homenagem a “protetora dos olhos e da visão”, para os católicos. Santa Luzia (Santa Lúcia ou Santa Luzia de Siracusa) também é considerada padroeira dos oftalmologistas. Aliás, seu nome, em latim, significa literalmente “santa portadora da Luz” ou “aquela que leva a luz”.

Prefeitura de Caxias inicia asfaltamento do bairro São Pedro 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura iniciou nesta segunda-feira (13), o asfaltamento das avenidas principais do bairro São Pedro. Os trabalhos acontecem após terraplanagem realizada em toda a comunidade, que recebeu a correção topográfica das ruas que empoçavam água no período chuvoso. Os moradores estão felizes e gratos com o trabalho que está sendo realizado, que representa um sonho se concretizando.

“Aqui não empoçava tanto, mas ali para trás juntava muita água. Graças à Deus está sendo resolvido”, frisa Jaldenir Morais, moradora do São Pedro.


A secretária municipal de Governo, Amanda Gentil, esteve no local acompanhando os trabalhos. Pelo menos quatro grandes avenidas serão asfaltadas e as ruas transversais serão calçadas. Além desse trabalho, a prefeitura também vai trocar toda a iluminação comum por luminárias em LED, e vai construir uma escola na comunidade, bem como fazer toda a regularização fundiária do local.

Isso aqui é muito importante, e agora é uma grande melhoria que está acontecendo. O prefeito falou em iluminar o bairro e disse que vai construir uma escola também. Nós só temos a agradecer”, disse João Ramos, morador do bairro São Pedro.

“Estamos acompanhando a revitalização do bairro São Pedro. Assim como ocorreu na Vila São José, teremos todo o bairro revitalizado, onde as ruas principais serão asfaltadas, e as ruas transversais serão calçadas. Além disso, iremos trocar toda a iluminação comum por LED, trazendo mais modernidade. Posteriormente a prefeitura vai construir uma escola, e a Coordenação de Regularização Fundiária vai realizar toda a regularização. Nesse Natal estamos com esta obra em andamento no governo do prefeito Fábio Gentil que sempre trabalha visando a qualidade de vida da nossa população”, frisou Amanda Gentil, secretária municipal de Governo.


Os trabalhos de asfaltamento de algumas ruas da cidade são fruto do envio de emenda parlamentar, da deputada estadual Daniella Tema, que em parceria com a Prefeitura de Caxias (MA), torna possível a execução das obras.

“Esse asfaltamento também está acontecendo graças à parceria com a Deputada Estadual Daniela Tema, que está presente em nossa cidade. Quero deixar o nosso agradecimento a ela por ter enviado uma emenda parlamentar para podermos asfaltar algumas ruas em nossa cidade e também na zona rural, serão mais de 10 km de asfalto, mostrando que o caxiense é valorizado por todos dentro do Maranhão”, frisou Amanda Gentil, secretária municipal de Governo.

Ascom/PMC 

DNIT conclui trecho da duplicação da BR-135/MA 

O primeiro segmento foi totalmente liberado ao tráfego após a execução de 
de serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu nesta sexta (10) um trecho de 7 quilômetros das obras de duplicação da BR-135/MA (Km 51 ao Km 58). E o primeiro segmento totalmente liberado ao tráfego. Foram realizados serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação.

As equipes seguem com os trabalhos entre os quilômetros 58 ao 69. Conforme planejado, a duplicação total dos 18 quilômetros (Km 51 ao Km 69) que foram liberados para execução, referentes ao lote 02, que vai de Bacabeira até Santa Rita, será entregue no ano que vem.

A melhoria das condições de trafegabilidade na rodovia maranhense, única via terrestre de entrada e saída da capital, São Luís, é uma das prioridades do governo federal.

Duplicação – As obras de duplicação da BR -135/MA entre as cidades de Bacabeira e Miranda do Norte tem como intuito gerar uma rodovia com maior segurança no trânsito e minimizar o número de acidentes em um segmento com alto volume de tráfego. Como consequência, irá proporcionar melhores condições para o transporte de serviços e produtos e a diminuição do tempo de percurso dos usuários na rodovia.

Trecho restaurado da rodovia federal propicia melhor mobilidade e maior segurança do tráfego

Restauração – E o DNIT concluiu também nesta sexta-feira (10), os últimos 6 quilômetros de restauração referentes ao trecho de 16 quilômetros da BR-135/MA. É o último segmento do lote 1 da BR-135/MA (km 25 ao km 42), que liga a saída da cidade de São Luís até Bacabeira. Além da restauração do pavimento, implantação de acostamento e dispositivos de drenagem, foram realizados também os serviços de execução de base de BGS com cimento e revestimento asfáltico em CBUQ com polímero.

A obra foi realizada em parceria com o 1º Grupamento de Engenharia do Exército e executada pelo 3º Batalhão de Engenharia de Construção, por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). O investimento neste trecho é de R$ 42 milhões.

Importância da rodovia – A BR-135/MA é a única via de acesso rodoviário à capital, São Luís. Além disso, é de importância estratégica para o Maranhão e para todo o país por permitir o escoamento da produção agrícola da região do MATOPIBA até o Porto de Itaqui. A conclusão deste empreendimento é vital para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.