quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020 


O Senado aprovou, quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria segue para sanção presidencial, que deve ocorrer até a próxima sexta-feira (4) para que a medida tenha validade nas próximas eleições.
Para garantir a aplicação dos valores nas próximas eleições, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta na madrugada desta quarta e a medida foi encaminhada em regime de urgência para apreciação dos senadores.
Por modificar a Lei Eleitoral, a medida engloba todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador – que estarão em disputa nas eleições do ano que vem. O PL também define o autofinanciamento de parlamentares, que ficará limitado a 10% do teto estabelecido para o cargo ao qual o candidato concorre.
Segundo o relator do projeto no Senado, Marcos Rogério (DEM-TO), a definição do valor vai garantir equilíbrio orçamentário nas campanhas eleitorais.
“É importante que estabeleçamos limites a fim de que o autofinanciamento não gere desequilíbrio entre os concorrentes. E o limite, fixado em 10% do teto de gastos de campanha para o respectivo cargo, é razoável e suficiente para garantir a isonomia nos pleitos eleitorais”, disse o senador.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016. Nas cidades onde houver segundo turno na votação para prefeito, o teto de gastos será de 40% daquilo que tiver sido permitido no primeiro turno.
Saudades do poder 



Desde que iniciou a democracia no mundo, existe situação e oposição. Essas duas figuras folclóricas da política são responsáveis por acalorar as discussões na política partidária. 
Nos municípios, a discussão paroquial é bastante grande. Há lugares em que os grupos políticos se atacam e não se juntam em hipótese alguma; nessa disputa, o que se faz necessário no mínimo é coerência entre as partes para evitar ataques pessoais.
Quando um grupo assume o poder, o mesmo permanece na defensiva, diferente do outro atacando a prefeitura. Assim, fica a disputa entre os dois lados se digladiando.
fonte: Coluna do Mário Assunção (Portal Noca) 

Patricia Castelo é pré-candidata a uma vaga na Câmara Municipal de Caxias

Patricia Castelo é pré-candidata a uma cadeira na
Câmara Municipal de Caxias 
A fisioterapeuta Patricia Castelo (leia-se Clinica Fisiotrat), vai disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Caxias nas eleições de 2020. O anuncio da sua pré-candidatura foi feito nesta manhã de quinta-feira (03), através de um contato por telefone, pelo esposo da pré-candidata o ex-vereador Chocolate. 

Caxiense da gema, Patricia é filha de Antonio Castelo (in memoriam) e Lindonete Castelo. A pré-candidata é mãe de duas filhas, Juliana, acadêmica do curso de Direito, e Isabela que está cursando Medicina. 

Há 25 anos prestando relevantes serviços a sociedade caxiense, através dos serviços de reabilitação na Clinica Fisiotrat, com extrema dedicação e respeito ao próximo, Patricia Castelo no parlamento municipal quer poder contribuir com uma Caxias melhor e mais justa. Por essa razão ela lança seu nome para uma avaliação da sociedade como ré-candidata a vereadora em 2020. 
TSE cassa prefeito e determina novas eleições em Bela Vista do MA 

Os ministros do TSE analisaram o recurso protocolado pelos réus contra as
acusações de seus diplomas por irregularidades na campanha de 2016 
Em sessão nesta quinta-feira (3), a Corte do Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato o prefeito e a vice de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), e determinou novas eleições no município. A decisão foi por unanimidade.
Os ministros do TSE analisaram o recurso protocolado pelos réus contra as cassações de seus diplomas por irregularidades na campanha de 2016.
No recurso, os candidatos contestaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que manteve a sentença de primeira instância que os condenou pela prática de abuso de poder político e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra os candidatos foi proposta por José Augusto de Sousa Veloso Filho, também candidato à Chefia do Poder Executivo naquela localidade em 2016.
Paulo Marinho Junior demite secretário-adjunto da Saúde 


Circula nas redes sociais que o fisioterapeuta Hermano não é mais secretário-adjunto da Saúde. 

A decisão que culminou com a exoneração de Hermano foi tomada logo após reunião do prefeito interino Paulo Marinho Junior com secretários e assessores. O interino, em poucas horas logo após ter assumido o comando da prefeitura de Caxias, assinou ato exonerando-o da função. 

Esse fato dominou os bastidores gerando muitas especulações na noite desta quarta-feira (03), segundo consta o clima entre os dois nunca foi bom e isso não vem de agora.

Nos bastidores da politica caxiense há quem comente que todas as medidas adotadas durante o período de licença médica do prefeito Fábio Gentil, que visem benefícios ao município, serão mantidas. 

É aguardar e conferir se o prefeito interino Paulo Marinho Junior vai manter as tais medidas. 




Projeto "Cuidando de Vidas" realiza sonho do garoto Adão do Geladinho 

Deputado F Macedo ao lado de Adão e de sua mãe 
O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), por meio do projeto “Cuidando de Vidas”, levou o garoto Adão Nunes de Sousa, de 14 anos, conhecido com Adão do Geladinho, e sua mãe, Dona Cleide, para um passeio marcado por muitas surpresas.
O parlamentar realizou o sonho do adolescente de ter uma televisão grande e uma camisa oficial do seu time de coração, o Corinthians. Adão ainda ganhou um par de chuteiras, meiões e uma bola de futebol.
A história de vida do garoto ganhou visibilidade depois de passar por uma situação de constrangimento enquanto vendia geladinho no município de Grajaú-MA, cidade onde vive, para ajudar no sustento de sua família. O caso viralizou na internet.
Sensibilizados com a situação do menino, três policiais militares, os soldados Célio Henrique Lima Alves, Wesleyson Alves de Oliveira e Roberto Henrique da Silva Lima, arrecadaram dinheiro e compraram todos os geladinhos dele. Além disso, fizeram uma arrecadação virtual para levantar doações para família.
A ação dos policiais rendeu-lhes homenagens com a concessão da Medalha do Mérito Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão. Assim como os policiais militares, Adão também foi homenageado.
Natural de Grajaú, Adão do Geladinho vem de uma família muito humilde. Durante o passeio, o menino agradeceu ao deputado Fábio Macedo. “Estou muito agradecido por tudo, obrigada deputado Fábio por todos esses presentes, fiquei muito feliz com a televisão, a camisa do Corinthians e a bola”, disse.
Fábio Macedo vem realizando um trabalho social de destaque na Assembleia Legislativa. Ele demonstrou satisfação em ajudar o menino Adão.
“Hoje tivemos a felicidade de poder proporcionar ao Adão e sua mãe momentos de lazer e descontração em um shopping da cidade. Para mim foi uma satisfação poder proporcionar essas coisas que parecem ser tão simples, mas que para ele e sua família fazem muita diferença. Adão é um exemplo de coragem e perseverança; admiro sua força de vontade para trabalhar e ajudar no sustento de sua família, foi uma grande honra conhecê-lo”, disse Macedo.
Idealizado por Fábio Macedo, o projeto “Cuidando de Vidas” tem o objetivo de levar atendimento em saúde mental para a população maranhense, através de um ambulatório móvel de enfrentamento à depressão, com profissionais de psicologia e psiquiatria. Além disso, se propõe a realizar ações sociais e educativas nas comunidades, assim como ajudar as famílias mais carentes do estado.

fonte: Blog do Luis Pablo