sábado, 21 de novembro de 2015

Sociedade Interamericana de Imprensa cobra investigação para assassinato de blogueiro no MA 
 
do Terra

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou preocupação com o assassinato do blogueiro brasileiro, Ítalo Eduardo Diniz Barros (foto), Governador Nunes Freire, no Maranhão, menos de uma semana depois da morte violenta de outro profissional da informação no país, Israel Gonçalves Silva, em Pernambuco.

O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, Claudio Paolillo, manifestou seu “alarme perante este novo assassinato ocorrido em menos de uma semana no Brasil”.

A SIP, que tem sede em Miami, nos Estados Unidos, exigiu que as autoridades brasileiras investiguem as circunstâncias da morte de Diniz Barros, de 30 anos, no dia 13 de novembro na cidade de Governador Nunes Freire, no estado do Maranhão.

Alvo de ameaças

Diniz Barros, que tinha sido alvo de ameaças, morreu após receber vários disparos de dois homens que se locomoviam em uma motocicleta, detalhou a SIP em comunicado.

Em seu blog, Diniz Barros publicava informações políticas e, apesar de os motivos do assassinato serem desconhecidos, a polícia não descarta que o crime esteja vinculado com sua atividade profissional.

A morte de Diniz Barros se soma a de Gonçalves Silva, da Rádio Comunitária Itaenga FM, no estado de Pernambuco, assassinado no dia 9 de novembro.

É “preocupante a falta de proteção daqueles que se dedicam a informar a população”, opinou Paolillo.

“O esclarecimento deste e dos demais assassinatos de jornalistas é fundamental para determinar as responsabilidades e poder estabelecer pautas claras para garantir que a atividade jornalística não será afetada”, acrescentou.


Codevasf autoriza mais dois poços para zona rural de Caxias 

Prefeito Léo Coutinho, superintendente Celso Dias e o vereador Mario Assunção
O prefeito de Caxias, Leo Coutinho, esteve na quinta-feira (19) em São Luís, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), assinando a autorização para o início das obras de implantação de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (poços) nas localidades Morada Nova e Boa Vista dos Limas, que irá beneficiar 82 famílias da zona rural de Caxias.

Leo Coutinho reconheceu a importância dos poços para as famílias beneficiadas. “São duas localidades que sofrem há mais de 40 anos com a falta d’água. Esses sistemas vão transformar a vida daquelas famílias, dando dignidade às pessoas. Em nome da população que represento, quero agradecer à Codevasf pela celeridade em dar andamento a esses processos, porque esses poços vão simplesmente mudar a realidade das localidades atendidas”.

Para o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Celso Dias, o Programa ataca um dos principais problemas do século XXI, a dificuldade de acesso à água. “Não se admite que ainda hoje famílias sofram para obter água, seja para beber, cozinhar ou para o cultivo de pequenas hortas e para a criação de animais. É justamente esse drama que a Codevasf se empenha em solucionar, levando água de boa qualidade a centenas de famílias maranhenses”.

Saiba mais

Participaram do evento o prefeito de Caxias, Leo Coutinho, o vereador do município, Mário Assunção, o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Celso Dias, e o gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Sérgio Costa.

A parceria da Prefeitura de Caxias com a Codevasf é mais uma ação do Programa Água para Todos, do Governo Federal, instituído para promover a universalização da água em populações rurais difusas. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Programa é executado pela Codevasf em toda sua área de atuação.
Maranhão lidera escala Brasil Transparente 


O Maranhão conquistou o primeiro lugar na escala Brasil Transparente (EBT), seis meses após a primeira edição divulgada em maio pela Controladoria Geral da União (CGU) apontar o estado no antepenúltimo lugar quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).


A nota 2.2 da primeira edição agora dá espaço à nota 10. A nova avaliação demonstra o compromisso do governo Flávio Dino, que, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) realizou diversas ações para elevar o nível de acesso à informação do Estado.


Uma das primeiras medidas adotadas para concretizar o avanço foi capacitar servidores de todas as secretarias e órgãos acerca da implementação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assim como o sistema eletrônico (e-SIC), durante o evento “Cidadão bem informado” no dia 29 de maio. Todas as informações orientaram as diretrizes referentes às demandas e respostas ao cidadão.


Após a capacitação, a STC, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), ficou à disposição de todas as secretarias e órgãos parceiros, a partir do mês junho, para o esclarecimento de dúvidas e treinamento quanto ao manuseio do e-SIC, para que todos pudessem cumprir com a implementação dentro do prazo.


Para tornar o acesso à informação cada vez mais eficaz, houve a preocupação em realizar palestra voltada aos gestores do SIC sobre os aspectos relativos à transparência passiva tendo como foco as responsabilidades, organização, instrumentos e sanções, além do alerta da capacitação interna, acompanhamento do sistema e o cumprimento do prazo da resposta que é de até 20 dias.

 Secom