Prefeito Fábio Gentil se reúne com secretariado para alinhamento de ações a serem desenvolvidas em 2023 

Nesta terça-feira (03), o Prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil, reuniu o secretariado municipal para alinhar ações a serem desenvolvidas em 2023.

O momento serviu para deixar os secretários e secretárias cientes sobre os desafios da gestão pública no ano que começa, mas destacando que o compromisso em trabalhar de forma dedicada para o bem e o engrandecimento dos caxienses.

Secretários representantes de todas as áreas estiveram presentes: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect); Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS); Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio; Comissão Central de Licitação (CCL); Gabinete; Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias (SAAE); Secretaria Municipal de Segurança; Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração; Assessoria de Comunicação do Município; Secretaria Municipal de Segurança; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Articulação Política; Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais; Secretaria Municipal do Trabalho e Economia Solidária; Procuradoria Geral do Município e Ouvidoria.

O gestor também tratou sobre o incentivo para que todos os caxienses sejam recenseados pelo Censo Demográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Encerramos o segundo dia do ano alinhando as ações do município com nossos secretariado. E, ainda, recebendo orientações do Daniel dos Santos, Sócio da Empresa DM Gestão Territorial, empresa especializada no ramo de acompanhamento do Censo. O ano de 2023 já começa com muitos compromissos e ações que vão favorecer muito a população”, destacou Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).(Ascom/PMC)

Aldeias Altas: Prefeitura cumpre Lei do Novo FUNDEB  e realiza democraticamente eleição de gestores para as escolas municipais 

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação/SEMECTI, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 78, inciso I, VIII, da Lei Orgânica do Município de Aldeias Altas – MA e considerando o que dispõe o inciso I do §1ª do Art.14º da Lei do Novo FUNDEB nº14.113/2020, que define como um dos critérios para recebimento da Complementação VAAR – Valor aluno anual resultado o “provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho”, considerando que a gestão escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Aldeias Altas é exercida com a adoção da Gestão Democrática, nos termos dispostos na LDB nº 9.394/1996 e suas alterações, no PNE 2014-2024, no PME 2015-2025, no Decreto Municipal n° 286 de 26 de outubro de 2022 e; no Regimento Único das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas-MA, aprovado por meio da Lei Municipal nº 411 de 20 de maio de 2022 e, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período de 09 à 16 de janeiro de 2023, as inscrições do processo seletivo público simplificado para escolha democrática de professores do quadro efetivo do município com vista o provimento do cargo ou função de gestores(as) das escolas municipais de Aldeias Altas para o quadriênio 2023-2026.

Este  processo seletivo, será regido pelo Edital nº 04/SEMECTI/2022 (confira na integra no final desta matéria e no diário oficial clicando no link: https://aldeiasaltas.ma.gov.br/diario-oficial?data=2022-12-30 ) , por seus anexos e eventuais retificações,  caso existam, bem como as normas estabelecidas no Decreto Municipal n° 286 de 26 de outubro de 2022, será conduzido por uma comissão própria constituída pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Aldeias Altas/SEMECTI por meio da Portaria nº 10/2022/SEMECTI de 01 de dezembro de 2022, denominada de Comissão Municipal de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito e de Desempenho e Eleitoral para Escolha Direta de Gestores Escolares. Esta Comissão tem como finalidade organizar, coordenar e acompanhar todas as fases de realização deste seletivo.

Somente as escolas municipais do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais da zona urbana que funcionam em prédio próprio participarão deste processo seletivo, à saber: 1) Escola Municipal Santa Luzia; 2) Escola Municipal Luís de Barros; 3) Escola Municipal Irmã Maria Telles; 4) Unidade de Ensino Antonieta Castelo; 5) Colégio Militar Tiradentes IX – Vidigal Rodrigues Filho; 6) Escola Municipal Maria da Conceição Oliveira; 7) Escola Municipal São João Batista. Para o cargo/função de Gestor Escolar para o quadriênio 2023-2026 estão disponíveis as seguintes vagas:

ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ALDEIAS ALTAS DA ZONA URBANA PARTICIPANTES DO SELETIVO PARA ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES ESCOLARES PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026
Ord.	Código Inep/Nome da Escola	Nº de alunos matriculados	Nº vagas
			Gestor Geral	Gestor Adjunto
1	21279675 - Escola Municipal Santa Luzia	397	1	1
2	21277702 - Escola Municipal Luís de Barros	566	1	1
3	21281173 - Escola Municipal Irmã Maria Teles	587	1	1
4	21152926 - Unidade Escolar Municipal Antonieta Castelo	1134	1	2
5	21232822 - Colégio Militar Tiradentes IX – Vidigal Rodrigues Filho	451	1	1
6	21323003 - Escola Municipal Maria da Conceição Oliveira	571	1	1
7	21152543 - Escola Municipal São João Batista	237	1	-

As inscrições são gratuitas e poderão ser efetuadas no período de 9 a 16 de janeiro de 2023 presencialmente na SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Aldeias Altas, situada a Avenida João Rosa, n.º, Centro, no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital, o Decreto Municipal n° 286 de 26 de outubro de 2022 e o Regimento Único das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas-MA (Lei Municipal nº 411 de 20 de maio de 2022) e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

O Edital, o decreto n° 286 de 26/10/2022, o regimento único das escolas de Aldeias Altas, o cronograma com as datas, as fichas e documentos necessários para efetuar a sua inscrição estão disponíveis abaixo:

Download EDITAL Nº 04 SEMECTI 2022 ELEIÇÃO GESTORES ESCOLARES PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 30DEZ22_1.pdf

Download EDIÇÃO 209 LEIS QUE INSTITUIRAM REGIMENTO ÚNICO DAS ESCOLAS DE ALDEIAS ALTAS E INTERVIR COMO PROGRAMA EDUCACIONAL_1.pdf 

Download LEI 420 DE 26 OUTUBRO 2022 RECRIA ORGANIZA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALDEIAS ALTAS_1.pdf

Download OFICIAL DECRETO N° 286 DE 26 OUTUBRO 2022 DISPÕE PROVIMENTO CARGO GESTOR ESCOLAR DE ALDEIAS ALTAS_1.pdf

Download ANEXOS DO EDITAL Nº 04 SEMECTI 2022 PARA ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES ESCOLARES ALDEIAS ALTAS 2022_1.pdf

Inmet emite alerta amarelo de chuvas intensas para o Maranhão 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, no domingo (1º), um alerta amarelo, de perigo potencial, de chuvas intensas para o Maranhão.

O alerta compreende as cidades localizadas na região Oeste, Leste, Norte, Centro e Sul do Maranhão. Veja, mais abaixo, a lista de cidades que podem ser afetadas.

Com isso, podem ser registradas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros durante o dia. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e alagamentos.

MP no Governo Lula prorroga imposto zero do combustível 

Uma boa notícia. Logo no primeiro dia útil do Governo Lula, após algumas incertezas, uma Medida Provisória (MP) prorrogou o imposto zero para os combustíveis, iniciativa do Governo Bolsonaro.

A MP já foi publicada e entra em vigor imediatamente, uma vez que possui força de lei, mesmo antes de ser apreciada e aprovado no Congresso Nacional. No entanto, a MP tem um prazo de 120 dias, prazo em que os parlamentares precisam se posicionar sobre a medida.

O Governo Lula iniciou com dúvidas se prorrogava ou não a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis, mas após a possibilidade de iniciar a gestão com um aumento do combustível, a opção foi prorrogar o “imposto zero” nos combustíveis.

Só que a prorrogação do “imposto zero” para gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação, foi efetivada somente até o fim de fevereiro, enquanto que diesel, gás de cozinha e biodiesel tiveram o “imposto zero” prorrogado até o fim do ano. Veja abaixo o trecho da MP que autoriza a prorrogação.

Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha;

Ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular;

No caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro.

É aguardar e conferir, afinal em fevereiro o Governo Lula deve fatalmente ser pressionado a prorrogar novamente o “imposto zero” para gasolina, álcool, querosene da aviação e gás natural veicular.

Rede Municipal de Educação: tem inicio matriculas e transferências

Inicio das aulas será no dia 13 de fevereiro 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e portaria municipal que destaca a importância do planejamento do calendário escolar 2023 e constituição de comissão técnica para conduzir os trabalhos, publica o calendário escolar 2023.

O documento contém as diretrizes organizacionais, administrativas e pedagógicas desenvolvida pela SEMECT junto à Rede Municipal de Educação. O período de vigência segue de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

MATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E MATRÍCULAS NOVAS

No mês de janeiro de 2023 será destinado diversas tarefas, dentre elas:

1. Atualização cadastral do sistema Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);

2. Rematrículas, transferências e matrículas novas no período de 2 a 31 de janeiro. Esse período será também de Busca Ativa Escolar;

3. Prestações de contas;

4. Realização do Seminário do PDDE que está marcado para o período de 25 a 27 de janeiro.

O planejamento escolar segue até o dia 10 de fevereiro. Todo este trabalho é importante para que no dia 13 de fevereiro todos estejam prontos para o início das aulas do 1º Semestre de 2023.

A SEMECT conta com mais de 30 mil alunos integrando a Rede Municipal de Educação, que está presente nos mais diferentes polos na zona urbana de Caxias e prestando um grande trabalho aos caxienses que estão nos mais de 820 povoados da Princesa do Sertão. (Ascom/PMC)

Jornalista Telma Moura assume chefia do Cerimonial do Ministério da Justiça e Segurança Publica 

Telma Moura ladeada pelo filho Dudu, ministro Flavio Dino e
o esposo Jean Alves 

A jornalista Telma Moura assumiu a chefia do Cerimonial do Ministério da Justiça e Segurança Publica. Ela foi empossada nesta segunda-feira (02) pelo ministro da Justiça e Segurança Publica Flávio Dino. A cerimônia de posse ocorreu no Salão Negro do Palácio da Justiça. 

A posse de Telma Moura, que exercerá cargo em comissão, foi coletiva, juntamente com outros membros do segundo escalão do Ministério da Justiça e Segurança Publica que foram empossados em suas respectivas pastas. Para comandar o Cerimonial do Ministério da Justiça a jornalista atendeu o convite do ministro Flávio Dino. 

Telma Moura ladeada pelo filho Dudu e pelo esposa Jean Alves 

Mais - Telma Moura de Oliveira é caxiense. Ela foi assessora de Comunicação na extinta Gerencia Regional de Caxias que tinha na época como gerente o ex-deputado federal Eliezer Moreira. A jornalista trabalhou no governo da ex-prefeita Marcia Marinho e atuou na chefia do Cerimonial da Prefeitura de Caxias nos dois mandatos do ex-prefeito Humberto Coutinho. Ela se destacou no desempenho da função e foi convidada pelo então governador Flávio Dino para assumir o comando da chefia do Cerimonial do Palácio dos Leões nos governos do agora ministro Flávio Dino.