sexta-feira, 31 de julho de 2020

Pesquisa com pais de alunos levou governo a novo adiamento das aulas; agora, sem nova previsão 


Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (31), o governador Flávio Dino fez a atualização em relação ao combate à pandemia no Maranhão. O principal questionamento continua girando em torno do retorno às aulas no Maranhão.
O governador apresentou pesquisa feita governo na qual a grande maioria das famílias (pais ou responsáveis dos estudantes) disseram que não retornariam às aulas no dia previsto anteriormente pelo governo – 10 de agosto. Em virtude disto, não há mais nova previsão. E o governador disse que agora espera a iniciativa da comunidade escolar.
“Quando apuramos este resultado, foi anunciada a decisão em face dessa insegurança. Neste instante não há nenhuma previsão de retorno por conta dessa insegurança. Até que famílias, professores e estudantes percebam que há segurança, não daremos previsão. Vamos aguardar a iniciativa deles. Por enquanto, a decisão é essa”, afirmou.
Por conta disso, não foi feita uma nova previsão e o governador praticamente descartou retorno ainda no mês de agosto. “Assim, provavelmente não teremos aula na rede estadual de ensino. Vamos esperar o entendimento das famílias e dos estudantes para retomar nos termos que propusemos. Metade da turma em um dia, metade no outro, com ensino híbrido, protocolo sanitário”.
O governador afirmou que seguem autorizadas as outras redes – municipais e particulares – para retomarem as aulas por não haver no momento razão sanitária para intervenção estatal.
Catulé é recepcionado por funcionários e amigos na sede do legislativo municipal


Na manhã desta sexta-feira, 31, como de costume, o presidente da Câmara Municipal e vice-prefeito de Caxias, vereador Catulé (Republicanos), chegou cedo ao parlamento municipal para, normalmente, dar expediente. Sua agenda de trabalho, no entanto, teve que ser interrompida, porque os funcionários do legislativo, alguns vereadores, familiares e amigos o recepcionaram com uma manifestação carinhosa, em decorrência do transcurso do seu aniversário.

Catulé se emocionou com a demonstração de apreço, que para ele foi uma grande surpresa, participando em seguida de um café da manhã organizado pelos funcionários da Casa em sua homenagem.


No encerramento da homenagem, o presidente da CMC concedeu entrevistas a emissoras de televisão e de rádio que o procuraram para registrarem o momento, e falou também do trabalho que o legislativo municipal, no interesse de toda população caxiense, continuará a realizar nos próximos meses.

Segundo ele, a Câmara de Caxias seguirá propositiva e manterá em pauta o trabalho de enfrentamento à maior crise sanitária vivenciada no município.



Partido Verde deverá escolher uma mulher para disputar a prefeitura de Caxias 



Segundo informações repassadas por uma fonte do blog, dão conta de que a executiva municipal do Partido Verde (PV) estará reunida nesse final de semana, onde na oportunidade poderá ser batido o martelo na questão do lançamento de candidatura  própria da agremiação partidária para prefeito em Caxias-Ma, conforme foi noticiado anteriormente por esse blog. 

Ainda segundo a fonte, o nome cotado para ser escolhido como candidato a prefeito é de uma mulher, mas nada ainda está definido sobre o nome feminino que irá representar o novo PV, na disputa majoritária em novembro deste. 

O partido conta com bons quadros femininos. "A mulher contribuiu muito para o crescimento e o desenvolvimento da sociedade e sempre foi pouco valorizada na história política, o que motivou a sua participação no cotexto atual  fazendo com que lutassem por seus direitos e principalmente nas relações de trabalho, visto que existem vários exemplos de grandes mulheres que se destacam em várias áreas e setores,  contribuindo com o progresso", comentou uma interlocutora.  

É aguardar e conferir. 
Azeitando a maquina 


A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) participou ontem (30) de reunião, por vídeo conferencia, com todos os candidatos a vereador na chapa dos pré-candidatos a prefeito e vice de Caxias, Adelmo Soares e Thais Coutinho.

Este é o primeiro ato coletivo de organização e mobilização do grupo para turbinar a campanha da chapa oposicionista para a vitória em 15 de novembro.

Dra. Cleide disse mensagens de entusiasmo e crença na vitória de Adelmo e Thais. Lembrou aos pré-candidatos a extraordinária administração do saudoso prefeito Humberto Coutinho, dizendo que todos têm muito o que mostrar e lembrar à população de tudo que foi realizado na época. 


A plateia vibrou com a palestra da deputada e todos saíram muito animados para buscar os votos e mudar a triste realidade em que se encontra a atual administração de Caxias.

Da assessoria 
Hoje o vereador Catulé completa mais um ano de vida 

                                                             (foto arquivo blog) 
Na data de hoje (31/07) o presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé, completa mais um ano de vida. Ele foi eleito vereador pela primeira vez em 1988 e no seu primeiro mandado, foi eleito presidente no 2º biênio 1991/92. 

Fica o nosso parabéns ao presidente, que Deus te abençoe e guie, que tudo corra bem e que vossa excelência possa continuar atendendo a população com zelo e atenção que já é sua marca. 

Parabéns! 
24 pacientes já tiveram altas médicas no Hospital de Campanha (Centro Médico) dos 2.135 em toda rede de saúde 

Paciente curado da covid-19 recebe alta no Hospital de Campanha 
O trabalho de enfrentamento ao novo coronavírus é uma ação realizada com várias mãos. Diariamente o Boletim Epidemiológico divulga mais e mais pessoas recuperadas. Mas agora, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias, o Complexo Hospitalar Gentil Filho e o Hospital de Campanha (Centro Médico) também ajudam os caxienses a superarem a covid-19.
No Hospital de Campanha, que recebe pacientes tanto da UPA quanto do Complexo Hospitalar por meio de regulação, 24 pacientes tiveram altas médicas, dando uma prova de que a eficiência no enfrentamento à doença precisa do compromisso de todos. Antônio Bezerra agradeceu em sua rede social por ter vencido a covid-19 após ter tido alta médica do Hospital de Campanha.
“Gostaria de agradecer primeiramente a Deus pelo dom da vida e da cura e pelas orações de toda minha família e amigos. Agradecer em especial a toda a equipe de saúde do Hospital de Campanha, Centro Médico de Caxias, porteiros, maqueiros, limpeza, lavanderia, cozinheiros, copeiros, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e toda a administração, por total eficiência e profissionalismo que estão tendo com toda a população de Caxias. Eu não venci a covid-19, eu digo que todos nós vencemos, porque depois de tantos dias de internação nos tornamos uma família. Obrigado a todos de coração”, diz o paciente.

Ao todo, 2.135 pacientes já foram recuperados da covid-19 no município, sendo que 11.460 testes foram realizados, 8.986 casos foram descartados por exame, mais testes rápidos. No total o município contabiliza 2.942 casos confirmados da covid-19, com 676 pessoas confirmadas em isolamento domiciliar, 30 pessoas aguardando resultados de exames, 41 pessoas confirmadas em internação hospitalar e 90 óbitos. No caso específico dos óbitos, esses números são referentes tanto à rede municipal, quanto à rede estadual.
A prefeitura segue orientando a todos os caxienses para os cuidados preventivos: lavar as mãos com água e sabão, usar álcool em gel 70%, usar máscaras faciais, manter o distanciamento social e não estar em ambientes aglomerados. Estas são apenas algumas medidas para a prevenção contra a covid-19, mas que são fundamentais para a garantia da saúde da população.
Ascom/PMC 

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Educação em tempos de pandemia 
Coluna do Mário Assunção (Portal Noca) 


Com a redução da curva de mortes e o contágio da pandemia do coronavírus, começa-se a perceber os problemas deixados, que necessitam urgente de soluções. Um grande desafio é a educação em tempos de pandemia. 

Foram criadas ferramentas que ajudam bastante a superar o obstáculo da presença do estudante no colégio. As aulas remotas, ou mediadas por tecnologia, vieram para ajudar o estudante a continuar os estudos à distância, mas com acompanhamento dos professores e respeitando uma pedagogia própria. 

Os estudantes dos ensinos Superior, Médio e Fundamental do 5º ao 9º ano, tiveram seus prejuízos minimizados. O que preocupa bastante são os ensinos Infantil, Fundamental e o do campo. As crianças não possuem capacidade e disciplina de acompanhar o ensino remoto e precisam de um acompanhamento muito próximo, com pedagogia própria dos seus professores. A mesma coisa se observa no Ensino Fundamental, onde o acompanhamento deve ser feito pelos pais ou responsáveis, que muitas vezes não possuem capacidade pedagógica para fazê-lo. 

Mas, o mais preocupante é o ensino da zona rural. A grande maioria dos estudantes da zona rural não possui acesso à tecnologia para poder acompanhar as aulas, tão pouco possui internet ou sinal de celular para tal finalidade. 

Outro fato importante é a escolaridade dos pais ou responsáveis, que não possuem muitas vezes a formação básica para poder acompanhar os seus filhos. Muitas vezes os pais não têm condições nem de ir à escola buscar as atividades dos seus filhos. Assim, faz-se necessária uma ação energética do Poder Público da seguinte forma: 

1 - Imprimir as atividades para os alunos poderem ter acesso; 

2- Colocar plantões com os professores na escola para tirar dúvidas dos pais e alunos; 

3-Colocar os professores para explicarem o desenvolvimento da atividade de forma presencial na escola para os pais ou responsáveis; 

4-Colocar os transportes escolares para levarem os pais dos alunos para a escola para recolherem as atividades, tirarem dúvidas e receberem orientação pedagógica dos professores e da coordenação pedagógica do desenvolvimento das tarefas. 

Dessa forma, a prefeitura irá diminuir o impacto negativo da falta de aulas presenciais nas escolas de nível Infantil e Fundamental e estará salvando a educação de uma geração inteira de caxienses.
Fábio Gentil nomeia o novo Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico
  

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, nomeou o licenciado em Geografia Leonardo Cardoso Lima (foto) como secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município de quarta-feira, dia 29 de julho.

Com a desincompatibilização do cargo em abril do ex-secretário Arthur Quirino, que vai concorrer nas eleições desse ano a uma cadeira na Câmara Municipal, a pasta ficou sem secretário durante três meses.

DE COORDENADOR A SECRETÁRIO

Leonardo Lima fazia parte da pasta atuando como coordenador do Mirante da Balaiada. Aos 25 anos, talvez o secretário mais jovem do Governo Gentil, o novo secretário é formado em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão. 
Câmara Municipal de Caxias retomará sessões presenciais no mês de agosto


O presidente da Câmara Municipal de Caxias (CMC) e vice-prefeito, vereador Catulé (Republicanos) declarou na manhã desta quinta-feira (30), após se reunir com a bancada de vereadores e vereadoras para deliberação de diversos assuntos de interesse do município, que o legislativo municipal voltará a ter sessões presenciais no decorrer do próximo mês de agosto.

Segundo o presidente Catulé, as sessões ordinárias serão retomadas normalmente no plenário da casa, às 18h, mas sem a presença de público, em decorrência da pandemia que ainda está presente no município. Todos os vereadores e funcionários trabalharão seguindo rigidamente um protocolo de segurança, fazendo uso de máscara, álcool em gel e guardando distanciamento social.
"Para que as reuniões funcionem a contento, vamos reorganizar as acomodações do plenário, afim de que nossos parlamentares trabalhem distanciados. Muitos colegas estavam tendo problemas de comunicação. Por isso, a maioria decidiu retomar os trabalhos presencialmente. É lamentável, mas por causa da pandemia, ainda não poderemos abrir as galerias da Câmara Municipal para receber o público", explicou.
Catulé ressaltou que Caxias está passando por um momento muito difícil e, para ele, é hora de todos os seus parlamentares se mostrarem mais presentes e atuantes para lidar com os inúmeros problemas que estão surgindo a todo momento.
A problemática da saúde foi o assunto mais debatido na reunião de hoje. Contudo, os parlamentares conversaram sobre muitos temas diversos, dentre eles, a distribuição da merenda escolar e o transporte coletivo da cidade.
Ascom/CMC 
Clientes de Caxias e Timon podem solicitar pagamento delivery de conta de energia 



Em tempos de distanciamento social, o melhor é buscar possibilidades de fazer tudo de casa. E foi pensando nisso, que a Equatorial Maranhão desenvolveu o Pagamento Delivery, para que você não precise se expor e nem enfrentar filas.

Essa modalidade permite que os clientes paguem por meio do cartão de débito ou crédito parcelado e está disponível nas seguintes localidades:

- São Luís

- Raposa

- São José de Ribamar

- Paço do Lumiar

- Pinheiro

- Imperatriz

- Bacabal

- Caxias

- Timon

- Presidente Dutra

Para solicitar o Pagamento Delivery, o cliente deve ligar gratuitamente para o 0800 025 0116 e agendar a visita do agente de relacionamento da Equatorial Maranhão em sua residência.

O pagamento pode ser feito por cartão de débito (ou cartão do Bolsa Família) e também pelos cartões de crédito Visa, Master, Maestro, Elo, American Express e Hipercard, parcelado em até 12x (se houver mais de uma conta em aberto e valores em que a prestação mínima seja de R$ 7,00).

Vale ressaltar que o agente de relacionamento está totalmente equipado com álcool em gel, máscara e seguindo as orientações dos órgãos de saúde, além disso estará munido do crachá de identificação e fardamento com o logo da Equatorial. Lembre-se: os agentes não recebem dinheiro em espécie, os pagamentos são apenas no cartão de crédito ou débito.


Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão
Corpo de Ricardo Archer será cremado nesta quinta-feira em São Luis 


O corpo do empresário e ex-prefeito de Codó Ricardo Archer (foto), que morreu ontem (29), será cremado nesta quinta-feira (30), às 09h da manhã no crematório do Cemitério da Pax União em São Luis. Familiares informaram que a cremação do corpo foi um pedido que o ex-prefeito fez em vida. 
Ricardo Archer morreu na manhã desta quarta-feira, vitima da Covid-19. Ele estava internado no Hospital UDI na capital maranhense. Archer tinha 68 anos e foi diagnosticado com o novo coronavírus no final do mês de junho. Filiado ao PSL, ele pretendia novamente disputar o cargo de prefeito de Codó nas eleições desse ano. 

quarta-feira, 29 de julho de 2020

Maranhão ultrapassa os 117 mil casos da Covid-19 


O Maranhão mantém a queda no número óbitos pela Covid-19. Nesta quarta-feira (28)) foram 19 óbitos, sendo apenas 1 na Região Metropolitana de São Luís e 18 no interior, segundo o boletim da Secretaria de Saúde (SES).
Os óbitos de hoje foram registrados em Bacuri (1), Balsas (1), Coelho Neto (1), Dom Pedro (1), Itaipava do Grajaú (1), Timon (1), Pindaré Mirim (1), Paulo Ramos (1), São Raimundo das Mangabeiras (1), São Luís (1), Urbano Santos (1), Vitoria do Mearim (1), Vitorino Freire (1), Caxias (3) e Mata Roma (3).
O boletim registrou ainda, 1.706 novos casos (90 na Região Metropolitana de São Luís e 1.616 nas demais cidades maranhenses).
Os números da pandemia do novo coronavírus no Maranhão são: 117.694 casos, com 2.978 mortes, 105.671 pessoas recuperadas 4.824 suspeitos.
Em julho já são 924 mortes pela Covid-19. No mês de junho foram notificados 1.071 óbitos. Em março foram 63 mortes, em abril 203 e em maio 705 óbitos pelo novo coronavírus no Maranhão.
A taxa ocupação de leitos de UTI em São Luís é de 53,29% e de leitos clínicos de 23,04%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 57,41% e a de leitos clínicos de 61,73%. Nas demais cidades maranhenses a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 41,33% e de leitos clínicos 24,43%.
Segundo o boletim da SES, 2.976 profissionais da Saúde já foram infectados e 2.864 recuperados ao todo foram 54 óbitos.
Foto: Divulgação
Catulé recebe proprietários de ônibus do transporte escolar do município


O presidente da Câmara Municipal de Caxias (CMC) e vice-prefeito, vereador Catulé (Republicanos), recebeu na manhã desta quarta-feira (29) em seu gabinete a visita do empresário Francisco da JBF, proprietário da empresa que presta serviço de transporte escolar no município, a JBF Transporte Coletivo e Turismo.

O empresário, que se fazia acompanhar por proprietários de ônibus escolares que atuam no município, se comprometeu a fazer o pagamento antecipado de 15 dias, aos prestadores de serviços de transporte escolar, tendo em vista a pandemia do coronavírus, cujo valores serão descontados dos referidos prestadores quando do início das atividades escolares.

Ascom/CMC 
A pedido da vereadora Irmã Nelzir, Prefeitura inicia operação tapa-buracos em ruas do Campo de Belém 

Vereadora Irmã Nelzir foi conferir in loco o inicio da operação tapa-buracos
em ruas do bairro Campo de Belém 
A vereadora Irmã Nelzir (Republicanos) acompanhou hoje (29) o início das obras de recuperação das ruas do bairro Campo de Belém. Os trabalhos, realizados pela Prefeitura, foram solicitados pela parlamentar, por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal. 
De acordo com Irmã Nelzir, os buracos formados ao longo das vias que serão recuperadas, dificultam o tráfego de veículos, além de ampliar o risco de acidentes. “Se um motociclista não consegue desviar a tempo desses buracos, provavelmente ele vai cair. No caso dos automóveis, os desníveis na pista podem causar danos às rodas”, afirmou. A previsão é que o  trabalho de tapa-buracos seja executado em uma semana.
Veja fotos:



Técnica de Enfermagem morre vitima da covid-19 em Caxias


A morte por coronavírus da técnica de Enfermagem, Ivone Sousa dos Santos Oliveira (foto), foi confirmada na manhã desta quarta-feira (29) pelo Hospital Macroregional de Caxias. Ela, é a segunda profissional de Saúde que não resistiu ao vírus e veio a óbito na Princesa do Sertão. Antes, no dia 23 de julho, a técnica de enfermagem conhecida como dona Jesus que trabalhava no Caps 3 também faleceu vitimada pela Covid-19 no Macroregional. 

Abaixo a Nota de Falecimento do Hospital Macroregional de Caxias.


O Blog se solidariza com os familiares e amigos da técnica de enfermagem Ivone Sousa neste momento de dor e tristeza profunda. 


Câmara Municipal aprova notificação compulsória no que se refere a violência contra a mulher no período da pandemia


Projeto de Lei de autoria do vereador Edílson Martins (PSC), aprovado em sessão remota da Câmara Municipal de Caxias segunda-feira (27) cria, em nível municipal o procedimento de notificação compulsória da  violência doméstica contra a mulher no período da pandemia.  
 
De acordo com o texto do Projeto de Lei,  “fica criada a obrigação de notificação compulsória à autoridade policial da localidade, por parte das direções dos estabelecimentos de saúde públicos e privados, localizados no município de Caxias, nos casos de violência doméstica contra  a mulher". 
 
Notificação
 
A notificação compulsória é um registro  sistemático e organizado feito em  formulário próprio, utilizado em casos de suspeita, conhecimento ou comprovação de violência contra a mulher, sendo um instrumento de grande valia para aferir quantitativa e qualitativamente os fatos relacionados à violência, que chegam até os serviços de  saúde públicos ou privados, que se constituem em uma das principais portas de  entrada das diversas ocorrências que podem caracterizar atos de violência contra a mulher.

Abaixo a cópia do Projeto de Lei do vereador Edílson Martins com sua justificativa. 




Eleições 2020: Fábio Gentil segue liderando corrida eleitoral em Caxias 


Em nova pesquisa Escutec/O Estado, os números confirmam liderança do prefeito Fábio Gentil (Republicanos) na corrida pela cidade de Caxias. Em três cenários estimulados, Gentil aparece com mais de 60% da opinião dos entrevistados.

O levantamento ouviu 500 eleitores no município nos dias 21 a 24 de julho. O registro na Justiça Eleitoral tem o número MA 00645/2020. O intervalo de confiança de 90% e margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Na pesquisa Escutec/O Estado há quatro cenários sobre a disputa eleitoral em Caxias. Em todos eles, Fábio Gentil conseguiria ser reeleito. Os percentuais de intenção de votos para o prefeito de 43% até 64%.

Na espontânea, primeiro cenário da pesquisa, Fábio Gentil foi citado por 43% dos ouvidos no levantamento. Ele é seguido pelo deputado estadual Adelmo Soares (PC do B) que obteve 8%. Paulo Marinho Jr vem em seguida com 4%, e Júnior Martins, 3%. César Sabá, Tino Castro e professor Arnaldo Rodrigues aparecem com 1% cada. Não sabe ou não respondeu somaram 39%.

No primeiro cenário estimulado, que tem sete nomes na disputa, Gentil aparece com 60% da opinião dos entrevistados.

No cenário seguinte, com cinco nomes na disputa, o prefeito seria reeleito em Caxias com 64% dos votos. O deputado do PC do B obteve na pesquisa, 16%. Nenhum dos candidatos foi a opção de 11% dos ouvidos na pesquisa e 9% disseram não saber ou não responderam.

Aprovação

A aprovação da gestão de Fábio Gentil em Caxias é de 66% da população de Caxias. Outros 30%  dos entrevistados disseram desaprovar e 4% não sabe ou não respondeu.

Rejeição

Já sobre rejeição, o levantamento mostra que Adelmo Soares tem 28% de rejeição. Não votaria em Fábio Gentil, 16% dos entrevistados. Outros 6% disseram que não votariam em César Sabá e em Júnior Martins. Professor Arnaldo Rodrigues aparece com 4% de rejeição, Luis Carlos Moura com 2%, Tino Castro com 2% e nenhum dos candidatos com 26%. Não sabe ou não respondeu, 9%. (Jornal O Estado do Maranhão)

terça-feira, 28 de julho de 2020

Catulé contesta denuncia contra povoação da zona rural 


Habituado mais a intermediar os pronunciamentos dos parlamentares na Câmara Municipal de Caxias (CMC), o presidente da casa, vereador Catulé (Republicanos), não se conteve na sessão remota realizada segunda-feira (27) ao ouvir o colega Edílson Martins (PSC) fazer colocações sobre ocorrências na localidade Vila Nova, uma das áreas de sua base política na zona rural caxiense. "Quanto ao povoado Santo Amaro, não digo nada. Mas tenho certeza de que na Vila Nova vossa excelência não encontrou isso', disse momentos depois de Martins terminar seu discurso.
Segundo Catulé,o povoado Vila Nova é uma comunidade que tradicionalmente faz questão de resolver seus próprios problemas, postura que já dura cerca de 40 anos. "Lá tem quatro poços artesianos, e nenhum deles foi feito por governo municipal ou estadual, mas pela própria população. Da mesma forma está ocorrendo agora com a ponte. É uma ponte de madeira construída por eles mesmos, na divisa com o povoado Santo Amaro, na qual atualmente só esta passando bicicleta ou moto, por causa de destruições ambientais, decorrentes da ação do homem. Mas digo que a escola da localidade, que é antiga e nunca tinha sido reformada, só agora está passando por uma reforma da gestão municipal", assegurou.
Para o presidente, as palavras do vereador Edilson Martins não podem ser ditas como mentira, ou não. "Se o colega andou por lá, na Vila Nova, teve muita sorte de uma cascavel não morder seu pé", ressaltou, bem humorado, em sua intervenção, como a lembrar dos perigos que estão sujeitos todos aqueles que se sujeitam a andar por lugares que não conhecem.
Intervenções
Na sessão de segunda-feira (27), Catulé fez ainda duas intervenções em meio ao pequeno expediente. Na primeira, elogiou o posicionamento do vereador Repórter Puliça (PL), que cobrou mais representatividade aos nomes dispensados aos logradouros públicos de Caxias. "A cidade possui nomes de ruas sem a menor representatividade, e por isso acabam vistas, sendo identificadas, de diversas maneiras por instituições distintas, favorecendo a confusão de endereços, por exemplo. Entendo que o Poder Legislativo e a Prefeitura Municipal têm que corrigir isso. Agora, mesmo, substituímos a denominação de uma rua batizada com o endereço de uma residência, no bairro Itapecuruzinho, dando-lhe o nome do ex-vereador Nezinho Moura, empresário e homem público de valor para a história de Caxias", salientou inicialmente.
Depois, antes de encerrar a sessão, anunciou que recebeu a sugestão de vários colegas pedindo o retorno das sessões presenciais na casa, embora Caxias ainda esteja vivenciando a pandemia do novo coronavírus. Enfatizando que não tinha intenção de decidir sozinho a proposição, marcou para o decorrer da semana uma reunião com toda a bancada para discutir a matéria.
Ascom/CMC
TSE cria regras para inibir fraudes em cota feminina 

Regras mais rígidas tem como objetivo evitar fraudes em candidaturas
femininas  
A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. 

As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada. Para acelerar este processo, partidos terão que apresentar autorização por escrito de todas candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado.

A assinatura é uma forma de garantir que aquela candidata tem mesmo interesse em concorrer e não foi indicada pelo partido apenas para cumprir a cota feminina.

Nas últimas eleições, além de não apresentar autorização por escrito de todos os candidatos, partidos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fotos de redes sociais, sem consentimento das mulheres fotografadas, segundo a pesquisadora Roberta Maia Gresta, coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). 

Em 2018, de acordo com Roberta, um grupo de mulheres de Minas Gerais chegou a registrar boletim de ocorrência para reclamar que estava participando das eleições, embora não tivesse autorizado. Em alguns casos, o partido disse que houve engano. "Não se tinha, na época, a regulação indicando o procedimento que o juiz eleitoral deve seguir nesse caso", afirmou.

Agora, uma resolução editada pelo TSE no fim de dezembro tenta deixar mais claro como o juiz eleitoral deve agir. A norma se baseia na exigência, prevista na Lei das Eleições, de 1997, de que o registro das candidaturas venha acompanhado da autorização escrita. 

Se o juiz eleitoral notar falta de documentos e verificar que a candidatura foi registrada sem anuência da candidata, pode requisitar diligências para conferir se ela está concorrendo mesmo ou se há alguma fraude.

Os pedidos de providências devem começar a ser encaminhados a partir de 26 de setembro, quando acaba o prazo para os partidos enviarem a relação de candidatos. Se antes de 15 de novembro ficar comprovado que há fraude, toda chapa cai.

"A inobservância dos limites máximo e mínimo de candidaturas por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido político, se este, devidamente intimado, não atender às diligências", diz a resolução do TSE. 

"Quando se verifica a fraude e o número de candidatas mulheres cai para menos de 30%, é a lista inteira que não cumpre o requisito", disse Roberta Gresta. Esse entendimento já foi aplicado em decisões do TSE, mas nunca antes do dia da votação.

Em setembro de 2019, seis dos 11 vereadores de Valença do Piauí (PI) foram cassados porque o TSE entendeu, por quatro votos a três, que cinco candidaturas da coligação "Compromisso Com Valença" foram registradas só para cumprir a cota feminina. 

Essas mulheres não tiveram votação expressiva, atos de campanha ou gastos declarados. Juntas, receberam sete votos na eleição de 2016. Segundo o relator, o ministro Jorge Mussi, sem a fraude, a coligação, formada por PSDB, PDT, PMN, PTC, PPS e PSL, não atingiu o limite mínimo de 30% de mulheres. Por isso, ele votou pela cassação.

Embora haja um número máximo de candidatos a vereador por partido - na cidade de São Paulo, por exemplo, são 83 nomes por sigla -, as legendas só poderão preencher a relação completa se listarem, no mínimo, três mulheres para cada sete homens. As siglas que não atingirem esse número deverão lançar menos homens para manter a proporção.

A promotora paulista Vera Taberti, que atua no combate a fraudes envolvendo candidaturas femininas, explicou ao Estadão que foi assinado um termo de convênio entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Tribunal Regional Eleitoral. "Quem vai atuar nessas eleições é o MP estadual", disse. "A OAB está com um observatório e nós estamos também criando um canal direto só para auxiliar as candidaturas femininas." 

Os promotores vão enviar aos diretórios municipais dos partidos orientações para que se respeite a cota de 30%, com respectiva alocação de tempo de TV e recursos do Fundo Eleitoral. "Além do perigo de cassação de chapa, o desrespeito a essas regras pode configurar o crime de falsidade ideológica", diz Vera. 

'Laranja' 

Ativistas vêm questionando o uso da expressão "candidatas laranja" para se referir a fraudes envolvendo o registro de mulheres em disputas eleitorais.

"Tem algumas que nem sequer sabem que foram lançadas e tem outras que foram convencidas pelo partido a desempenharem esse papel, sendo que há um contexto maior da falta de representação feminina. A expressão 'candidatas laranja' joga uma carga de responsabilidade para a mulher, como se elas fossem responsáveis por se submeterem a essa situação", diz a advogada eleitoral Paula Bernardelli, da Associação Visibilidade Feminina.

"A gente prefere usar 'candidaturas fraudulentas' ou 'candidaturas fictícias', já que saber se ela elas são parceiras ou se elas são vítimas fica num segundo momento", afirma Paula. São esses os termos empregados na cartilha produzida pela associação, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para servir de guia às futuras candidatas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Academias retomam atividades no dia 1º de agosto em Caxias 


Na edição de ontem (27) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Caxias, após reunião em que participaram secretários municipais, empresários e professores de educação física, autoriza por meio do Decreto nº 206 a abertura das academias de ginástica a partir de 1° de agosto de 2020.
Os estabelecimentos, porém, seguirão normas de segurança, a fim de garantir a saúde dos caxienses, dentre elas:
I – Os usuários e trabalhadores só podem adentrar aos estabelecimentos usando máscaras e se higienizarem as mãos com água e sabão ou com álcool em gel 70%.
II – Com relação ao limite de ocupação, ou seja, a quantidade de pessoas dentro do estabelecimento, fica determinado o limite de 1 pessoa para cada 4 m²;
III – Delimitar com fita o espaço em que cada cliente deve se exercitar em área livre e nas salas de atividades coletivas. Os clientes devem manter distância de 2 metros um do outro, e os orientadores físicos e personal trainers devem usar máscara durante todo o atendimento aos usuários.
IV – Utilizar apenas 50% dos aparelhos de cárdio, ou seja, deixar o espaço de um equipamento sem uso. O mesmo deve acontecer com os armários.
V – O estabelecimento deve disponibilizar produtos de higienização (detergente neutro, álcool 70%) para uso dos clientes e equipamentos de treino, como colchonetes, alteres e máquinas.
VI – Em caso de uso do leitor digital para entradas nas academias, deve ser seguido o  protocolo de higienização com álcool em gel 70% e/ou sanitizantes ou antissépticos que possuam efeito similar.

Cada estabelecimento deve fechar a área pelo menos três vezes durante o dia por pelo menos 30 minutos para higienização e desinfecção do ambiente. As áreas de uso comum, como vestiários, salas de estar, lanchonete e área de recreação infantil, devem ser fechadas caso não seja possível manter o distanciamento social.

Os proprietários devem atentar para manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas). Em caso de utilização do ar condicionado, manter limpeza semanal dos filtros e mensal dos demais componentes do sistema de climatização.
As academias também devem oferecer dispositivo para limpeza dos sapatos nas entradas dos estabelecimentos, a exemplo de panos embebidos em solução de hipoclorito de sódio a 0,1% ou produto similar recomendado pelas autoridades sanitárias, que devem ser trocados periodicamente.
Os usuários devem ser orientados a não utilizarem luvas de levantamento ou outros itens de uso pessoal que não sejam facilmente limpos. Outra orientação importante é sobre o uso de bebedouro, onde deve-se liberar a saída de água somente no bebedouro, somente para uso de garrafas próprias.
As academias também devem realizar procedimentos de triagem para detectar funcionários e usuários com suspeita da covid-19. Além disso, o estabelecimento deve garantir que todos os usuários sejam questionados sobre a presença de sintomas. Questionar se o usuário teve sintomas gripais nos últimos 14 dias ou se é portador de alguma doença pulmonar ou autoimune é procedimento importante para garantir a saúde de todos. Em caso de resposta positiva, a academia deve adiar o acesso do usuário ao local por pelo menos 21 dias.
Cada estabelecimento deve informar na frente da academia  a mudança na política de funcionamento. As academias só devem voltar a funcionar com autorização da Vigilância Sanitária. Caberá ao estabelecimento também enviar semanalmente a lista de alunos e horários de treino.
A prefeitura vai suspender individualmente a academia que atingir 30% de infectados, de acordo com o relatório semanal, que será devidamente fiscalizado pela Vigilância Sanitária. Outra medida importante é que as academias devem criar horários específicos para os idosos (60 anos ou mais).
“Seguindo o protocolo que foi montado pela Vigilância Estadual de Saúde, Suvisa, baseado no protocolo da Organização Mundial de Saúde, os alunos terão que agendar os horários, mas só vai ser permitida uma hora de treino por aluno, as máquinas de cárdio só vão poder funcionar com 50%. A quantidade de pessoas está sendo baseada no espaço físico da academia, dividido por 4 m², que é o espaço mínimo de ocupação por pessoa. E neste espaço deve contar os profissionais da academia, os alunos e possíveis personais. Os alunos têm que responder um check list, a temperatura será checada toda vez que o aluno entrar”, explica Alanessa Araújo, coordenadora da Vigilância Sanitária.
“A abertura é condicionada a estas diretrizes, onde os funcionários e alunos devem usar máscaras e os estabelecimentos devem fornecer condições para higienização dos usuários. O objetivo é evitar aglomerações. As academias só podem abrir após as devidas autorizações da Vigilância Sanitária, que vai checar se todas as diretrizes estão sendo cumpridas”, ressalta Roosevelt Milhomen, secretário municipal de Governo.
Mário Assunção afirma que Caxias tem a melhor estrutura contra Covid-19 do interior do Maranhão 


Em sua participação na sessão remota da Câmara Municipal de Caxias (CMC) desta segunda-feira (27), o vereador Mário Assunção (Republicanos), que preside a Comissão de Vereadores de enfrentamento à Covid-19 no município, declarou que nenhum governo, seja ele federal, estadual ou municipal, esteve preparado para combater de forma apropriada uma pandemia como a que está presente no mundo atualmente.
Na sua avaliação, mesmo com a oposição pregando o contrário e torcendo contra as ações empreendidas pelo governo municipal, Caxias é a cidade do interior do Maranhão que tem hoje mais UTIs (25) à disposição da população contra a Covid-19, inclusive mais do que a segunda cidade maranhense, Imperatriz, ou Timon, onde toda estrutura disponível é do Governo do Estado.
Segundo Mário Assunção, graças às intervenções da comissão especial de saúde que preside, muitas vitórias já foram alcançadas no município, tanto que agora o nível de portadores de Covid-19 é bem menor em Caxias, do que em São Luís e em Imperatriz. Em dado momento, ele inquiriu: "Qual cidade do interior do Maranhão tem hoje seis unidades básicas de saúde funcionando diariamente até às 10 horas da noite?"
Na opinião do parlamentar, a oposição tem criticado muito o trabalho realizado pela prefeitura, principalmente através do Hospital de Campanha do Centro Médico, mas se esquece que aquele hospital, apesar de instalado, estava sem funcionar já a algum tempo, e que o prefeito Fábio Gentil, além de alugá-lo para socorrer comunidade caxiense, teve também que aparelhá-lo com tanque de oxigênio, afim de que sua UTI deixasse de funcionar somente com balas de oxigênio, que duram pouco e têm um custo bem maior.
Para o vereador, montar uma estrutura completa de UTI é algo difícil e dispendioso, pois lá não devem estar presentes apenas só os equipamentos, como respiradores, por exemplo, mas pessoal especializado, insumos para testes e medicamentos. Ademais, além da infraestrutura montada contra a pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde tem de cuidar também de 25 postos de saúde, uma unidade de combate a zoonoses, do Hospital Geral, do Hospital Infantil e da UPA, somente com cerca de seis milhões de reais.
"A oposição fala que o serviço prestado pelo Hospital Macrorregional, do Governo do Estado, é muito melhor. Mas lá, todos os meses, chegam 8 milhões de reais para o atendimento", que são um grande ganho para uma estrutura que é muito menor do que a rede de saúde de Caxias.
Mário Assunção enfatizou que de forma alguma concorda com a politicagem exercida pela oposição em Caxias. E foi taxativo: "a oposição já teve a sua oportunidade de atuar em Caxias, e o que nos deixou de presente foi a Maternidade da Morte, na gestão passada, quando centenas de recém-nascidos perderam a vida".
Preocupação com alunos do interior
No final do seu pronunciamento, o parlamentar demonstrou preocupação com os estudantes da zona rural caxiense, os quais, no seu entendimento, precisam de um atendimento mais especializado, uma vez que, por se encontrarem mais privados de recursos, internet por exemplo, já são os docentes que mais estão perdendo com a suspensão do ano letivo. E sugeriu que os ônibus escolares passem a trafegar duas vezes por semana, afim de que seja permitido um certo retorno das atividades pedagógicas nos povoados, enquanto as escolas públicas não retornarem a suas atividades normais por causa da pandemia.
Ascom/CMC