segunda-feira, 18 de março de 2019

Prefeitura de Caxias é notificada extrajudicialmente por empresa de Minas Gerais 

Por falta de pagamento pelo serviço executado para a Prefeitura de Caxias, a empresa Villefort Consulting, sediada em Belo Horizonte (MG), entrou nesta segunda-feira (18) com uma notificação extrajudicial para evitar levar um provável calote. O Blog do Irmão Inaldo teve acesso a notificação que foi registrada no Cartório do 3º Oficio de Caxias. 
   
Veja a notificação:





O Blog apurou que o imbróglio entre a Prefeitura de Caxias e a Villefort Consulting  tá ficando bastante complicado, pois a empresa é seria e não aceita fazer nenhum tipo de negociata para receber o pagamento pelo serviço prestado à administração municipal. "Inaldo, ouvi falar que eles tem áudios cabeludos gravados de conversas e tão prometendo acionar o MP caso o pagamento na integra não seja efetuado", comentou o vereador Edílson Martins.

Entenda o caso: A empresa Villefort Consulting foi contratada pela Prefeitura de Caxias, através de processo licitatório, para execução dos trabalhos de viabilidade econômica, técnica e financeira para negociação da venda da folha junto as instituições financeiras.  
Foto do ex-deputado Humberto Coutinho será colocada na galeria de ex-presidentes da Assembleia Legislativa do MA 


Após um ano e três meses de seu falecimento, a foto do ex-deputado estadual Humberto Ivar Araujo Coutinho será colocada na galeria, que fica no salão nobre da Casa, de ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Maranhão. 

A cerimônia acontecerá às 11h da manhã do dia 02 de abril e será prestigiada pela viúva, deputada Cleide Coutinho, e demais familiares e amigos correligionários políticos do saudoso deputado Humberto Coutinho.

Dr. Humberto deixou a presidência da Assembleia Legislativa por ter perdido no dia 1º de janeiro de 2018 a batalha que travava há 4 anos contra um câncer no intestino. Ele faleceu exercendo o cargo de presidente reeleito (biênio 2017/18) do parlamento maranhense.  
Professor Arnaldo concede entrevista ao Blog e fala sobre sua pré-candidatura a prefeito de Caxias pelo PSOL 

Professor Arnaldo é pré-candidato a prefeito de Caxias pelo PSOL 

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Quem é o Prof. Arnaldo Rodrigues?

Prof. Arnaldo Rodrigues:
Sou um cidadão caxiense nato, 41 anos, nascido e criado na rua Dr. Berredo, centro de Caxias, filho do saudoso José Rodrigues de Sousa, popularmente e carinhosamente conhecido como Zé Merda, e da professora Maria Graça Reis. Formado em Licenciatura Plena em Geografia pelo CESC/UEMA, atualmente cursando especialização em Gestão Ambiental pela IESF. Casado com a professora Mabel Rodrigues, e pai de um casal de crianças. Professor de formação, porém não exercendo a docência. Trabalho como autônomo.

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Porque você escolheu o PSOL para se filiar?

Prof. Arnaldo Rodrigues:
Colaborador Irmão Inaldo, nós membros do PSOL; prof. Antônio Alves, prof. Flávio Cruz, Dr. Rafael Carvalho, Sgt Baleão, Íris Santana, Feliciano do Bombom, prof. Antônio Magno, há tempo já víamos discutindo projetos novos para Caxias, pois quando participamos de alguns partidos na cidade não tínhamos autonomia e a certeza de sequer sermos candidatos: como você bem sabe, que muitos partidos têm seus donos, e dormimos pré-candidatos e acordamos nem membro mais do partido, e aqui não, no PSOL temos essa garantia, até mesmo de ser pré-candidato a prefeito por nossa cidade, ninguém vai em nossa capital, querer tomar, comprar e tentar excluir algum candidato pelo partido, é essa garantia que nos faz fazer parte do PSOL.

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Como tá sendo o desenvolvimento do partido PSOL em nossa cidade?


Prof. Arnaldo Rodrigues:
Diferentemente da gestão anterior do PSOL, no qual, desde do ano de 2005 o partido já existe em nossa cidade, porém com pouca visibilidade política – partidária, com apenas 24 filiados até o ano de 2017, na atual gestão, tendo à frente o prof. Antônio Alves, o partido ganhou notoriedade, e já encontra – se com mais de 60 filiados. Um exemplo de crescimento da legenda no município, foi visto na última eleição, em 2018, onde o partido lançou três candidatos ao pleito, sendo dois candidatos a deputado estadual e um candidato a deputado federal. Onde um dos candidatos a deputado estadual – Feliciano do Bombom – foi o quatro candidato a deputado estadual mais bem votado no município de Caxias. O partido duplicou sua bancada na câmara federal, aumentando de cinco para dez deputados federais eleitos, superando a cláusula de barreira, garantindo assim; o fundo partidário, o fundo eleitoral, além do horário eleitoral de rádio e tv. E com todos esses benefícios, o partido não poderá deixar de lançar um nome para a eleição majoritária.

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Porque você se declara pré-candidato a prefeito de Caxias?

Prof. Arnaldo Rodrigues:
Colaborador Inaldo, é um direito Constitucional como cidadão, o qual quem pode votar, pode ser votado, tenho coragem e o partido nos garante a candidatura. Tendo escutado por onde passo um sentimento, digo nem de mudança, mas de renovação, pois a mais de 25 anos em Caxias não teve uma renovação, pois a última foi com os Marinhos, em 1992, onde realmente quebrou o círculo vicioso do Tenente Aluísio Lobo, família Castro e família Queiroz. Se analisarmos, não houve renovação no último pleito municipal, pois, Gentil, Coutinho e Marinho, não significa renovação, sempre alterna entre esses o poder, quer direta ou indiretamente, através de alianças, posso citar a eleição de 2016, no qual houve a aliança dos Gentil e Marinho, e hoje já se cogita a aliança entre os Coutinho e Marinho. É preciso que suja uma nova liderança, e que não seja somente o meu nome.

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Você está preparado para os debates políticos que virão?

Prof. Arnaldo Rodrigues:
Irmão Inaldo, tudo é um processo em nossa vida, desde o nascimento, passando pelo desenvolvimento, até o final de nossas vidas, hoje me sinto preparado sim para encarar mais esse desafio. Já fui candidato por duas vezes a vereador e aprendi muito, tenho conhecimento de administração pública, atuando por quase 20 anos. No Brasil a população já é engessada em votar em pessoas carimbadas, mesmo não tendo capacidade de gerir o bem público, só pelo fato de pertencer a um determinado grupo dominante, subestimando nossa capacidade por não pertencer a nenhum desses grupos. Podendo citar a eleição de 2012, onde o dominante político da época empurrou goela a baixo seu sobrinho sem experiência política nenhum, simplesmente pelo fato de pertencer a família tradicional da cidade, e deu no que deu, como todos já sabem.

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Você e o PSOL se considera a 3ª via em Caxias?

Prof. Arnaldo Rodrigues:
Irmão Inaldo, eu nunca gostei desse termo de 3ª via, ou algo parecido, quando se colocar nessas condições, você se menospreza, então nós do PSOL somos a melhor opção para Caxias. Pois somos ficha limpa, temos ótimos componentes, preparados para encarar os desafios tanto no executivo, como no legislativo.

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Prof. Arnaldo, você não estar querendo somente se valorizar informando tão cedo sua pré-candidatura a prefeito de Caxias?

Prof. Arnaldo Rodrigues:
Colaborador Inaldo, sim, quero mim valorizar politicamente sim, mas não barganhar, pois política é coisa séria. O PSOL é um partido sério, não faz certas alianças visando somente barganhar cargos ou vantagens com seus candidatos. Temos projetos de desenvolvimento político e econômico para nossa cidade.

Irmão Inaldo:

Prof. Arnaldo, qual a possibilidade do PSOL fazer aliança com o partido do atual mandatário de Caxias?

Prof. Arnaldo Rodrigues:
Colaborador Inaldo, essa aliança que você se refere tá fora de cogitação, pois no estatuto do partido é vetado a aliança com o PRB -10, o qual o prefeito faz parte hoje. Na eleição de 2016, o então presidente da gestão anterior do diretório municipal do PSOL, contrariou o Estatuto firmando coligação com o PRTB visando barganhar cargos, sendo um dos motivos do mesmo ter perdido a sigla partidária no município.

Blog

Prof. Arnaldo, e com a família Coutinho e Marinho, qual a possibilidade de aliança?

Prof. Arnaldo Rodrigues:
Inaldo, como já frisei anteriormente, nós estamos lutando pela renovação. Os Marinhos já conhecemos a sua forma de governar e os Coutinho já tiveram suas oportunidades. .

Blog

Prof. Arnaldo, como você analisa a gestão municipal?

Prof. Arnaldo Rodrigues:
Irmão Inaldo, uma completa falta de desrespeito com o cidadão caxiense, nunca vi tanta perseguição e ódio, um governo com muitas mentiras e enganação. Onde se preocupa em fazer a política do pão e circo. Nossa educação não avança no Ideb; saúde precária, onde falta o básico; infraestrutura inadequada. Outro dia passando vi um outdoor dizendo que Caxias está crescendo: como pode crescer somente construindo mirante e praças, onde o crescimento do município estar relacionada como IDH, não com construção somente de praças e um mirante.

Blog

Prof. Arnaldo, nosso blog abre o espaço para suas considerações finais?

Prof. Arnaldo Rodrigues:
Colaborador Irmão Inaldo, primeiramente agradecer o espaço que você tem dado para o nosso partido – PSOL -, diferentemente de outros canais de comunicação (blogs), que estão nos excluindo das enquetes da política local, seciando nossa existência, e subestimando nossa capacidade política. Lembrando que o partido PSOL está aberto para novas filiações.

Adolescente de 13 anos está desaparecida em Caxias


A família de Sarah Raissa Costa Rodrigues (foto), de 13 anos, está a sua procura. A adolescente está desaparecida desde às 18h30 desse domingo (17), quando saiu de casa na III Travessa Benjamin Constant, no bairro João Viana, em Caxias 
Segundo informações, Sarah Raissa pegou a motocicleta do seu pai, enquanto ele se preparava para ir a igreja, e saiu. Desde então, não foi mais vista por familiares e amigos. 
Um Boletim de Ocorrência (B.O.) foi registrado no Plantão Central da Polícia Civil.

Qualquer informação sobre o paradeiro da adolescente pode ser repassada para o telefone (99) 99955-2679.
Portal Noca 
Aeroportos do Maranhão na lista de privatização 


Os aeroportos Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, e prefeito Renato Moreira, em Imperatriz, entraram para a lista de aeroportos que serão privatizados nos próximos meses durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18). As concessionárias interessadas deverão apresentar os seus projetos junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil em até 30 dias a partir da data de publicação do edital.
Segundo o governo Federal, as concessionárias que vencerem os leilões nos aeroporto do estado deverão realizar melhorias com a adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS), disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS e revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes elevadores e esteiras para restituição de bagagens entre outras intervenções.
Na última sexta-feira (15), empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12 aeroportos pelo governo na B3, em São Paulo. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do governo ficou em R$ 2,377 bilhões, o que representa R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%.
Foto: Divulgação/Infraero
Situação tributária de prefeituras do MA é alvo de procedimento administrativos


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou, no último dia 22 de fevereiro, procedimentos administrativos nos 217 municípios maranhenses para apurar a situação tributária de cada um deles.

Formulados pelas quatro Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária, os procedimentos integram as estratégias do projeto institucional “Município Legal: + Receitas + Direitos”, lançado em 2019 pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Com a iniciativa, o MPMA objetiva analisar a correta implementação do sistema de arrecadação tributária pelos entes municipais e adotar as medidas necessárias para evitar a ocorrência de renúncia de receita lesiva aos cofres públicos.
Conforme prevê a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 11, “Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação”. O parágrafo único da referida lei complementa: “É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos”.
Como providência que integra os procedimentos administrativos instaurados, serão encaminhados aos prefeitos e secretários municipais de finanças questionários com pedido de informações sobre a situação tributária dos municípios. Eles têm prazo de 10 dias para responder.
No próximo dia 26 de março, às 9h, em uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, será feita a apresentação do projeto “Município Legal: + Receitas + Direitos” aos prefeitos e presidentes de Câmara Municipais. Todos os gestores dos 217 municípios maranhenses estão sendo convidados pelo MPMA.
PARECER TÉCNICO
O coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Cláudio Rebêlo Correia Alencar, explicou como foi realizado o trabalho. “Para subsidiar os procedimentos administrativos, o Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão produziu um parecer técnico sobre a arrecadação das receitas tributárias dos municípios maranhenses, com o objetivo de verificar o cumprimento das metas fiscais previstas nas leis orçamentárias e regulamentadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 101/2000)”.
No estudo, foram analisadas as informações contidas nos portais da transparência dos municípios sobre a execução orçamentária e financeira das receitas e despesas no ano de 2017.
Os analistas do Núcleo de Assessoria Técnica observaram a listagem de receitas previstas e arrecadadas, a fim de estabelecerem o desempenho dos municípios na tarefa de arrecadar os tributos de suas competências. Em cada um desses tributos foi demonstrado se o ente municipal conseguiu ou não arrecadar as receitas próprias, conforme a previsão orçamentária.