terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018 


Congresso em Foco – Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.
O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
Veja o calendário acrescido com os feriados municipais em Caxias. 
– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
-- 19 de março: Dia de São José (feriado municipal)
– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
-- 29 de junho: Dia de São Pedro (feriado municipal
-- 1º de agosto: Dia da Adesão de Caxias a Independência do Brasil (feriado municipal)
– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
-- 4 de outubro: Dia de São Francisco (feriado municipal)  
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
-- 8 de dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)  
– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
Feriado de Natal sem mortes nas BRs que cortam o Maranhão 


A Polícia Rodoviária Federal encerrou na meia noite desta segunda-feira (25) a Operação Natal 2017 nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão.
O balanço dos trabalhos realizados nos quatro dias, bem como as ocorrências nas estradas foram considerados positivos. A avaliação decorre dos números da fiscalização e, principalmente, da não ocorrência de óbitos nas sete BRs durante o período da Operação.
O fluxo de veículos manteve-se normal em todos os trechos, sem filas, engarrafamentos ou lentidões. Mais de mil pessoas foram alcançadas pelos trabalhos educativos desenvolvidos pela PRF.
Não houve comparação com o ano anterior em razão do feriado de 2016 ter sido no domingo. No período de Ano Novo a PRF realizará outra operação de fiscalização. Os números de acidentes estão relacionados abaixo.
Ao todo, 407 veículos foram autuados nos quatro dias de operação e 907 pessoas fizeram o teste do bafômetro nas rodovias federais. A PRF registrou ainda um total de 29 acidentes, que resultaram em 27 feridos. 1.183 pessoas foram alcançadas pelas atividades de educação para o trânsito.
Natal em São José de Ribamar atende duas mil pessoas 


A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), realizou o projeto Natal da Reconstrução. A ação, que teve como objetivo reunir, integrar crianças, adolescentes, idosos e famílias inteiras acompanhadas pelos programas e projetos da administração pública, distribuiu presentes em diversas comunidades do município.
O projeto ganhou um formato todo diferenciado para que pudesse atender as comunidades. A gestora da pasta, a secretária Sônia Menezes explicou que na impossibilidade de estar presente nas 113 localidades, por determinação do prefeito Luis Fernando, foi feita a descentralização para que o público alvo do projeto pudesse ser de fato alcançado.
“O objetivo é agregar valores e alcançar as diversas comunidades atendidas pelos programas sociais. A estratégia foi uma só, proporcionar alegria, levar a mensagem natalina além dos tão esperados brinquedos e presentes”, brincou a gestora.
Além da edição do Parque da Cidade, que beneficiou localidades da Sede do município, o projeto também foi realizado em Jussatuba, beneficiando comunidades da Zona Rural, no Centro Social da Vila Sarney Filho e no Viva Panaquatira. No total, foram mais de duas mil pessoas atendidas em todas as regiões.
Durante a ação, o público ainda contou com atrações culturais, apresentação de coral, declamação de poesia, ballet infantil, coral intergeracional. Para o prefeito Luis Fernando, além da satisfação pessoal em acompanhar a ação, o sentimento é de valorização por cada ribamarense, cada criança que passa a ser respeitado como cidadão.
“Estamos valorizando cada pessoa de forma individual. Esse é um resgate da dignidade das pessoas, e ao mesmo tempo estamos promovendo a confraternização, o cultivo do verdadeiro sentido do Natal e ainda mais esperança ao povo ribamarense”, finalizou o prefeito.
Os eventos contaram com a presença do vice-prefeito Eudes Sampaio, dos secretários municipais e dos deputados Neto Evangelista (estadual) e Hildo Rocha (federal).
Fotos: ASCOM/PSJR
Período natalino em Caxias e região é marcado por 4 mortes violentas entre homicídio e acidente 

A 2ª Travessa Walter Brito no Campo de Belém foi palco de um assassinato
brutal na tarde do dia 25 de dezembro 
O período de Natal, que deveria ser de festas e confraternizações, acabou sendo de muita dor e tristeza para algumas famílias de Caxias e região. Segundo informações colhidas do Portal Noca, entre os dias 24 e 25 de dezembro, 4 corpos, vítimas de morte violenta, foram encaminhados para o IML de Timon, onde foram necropsiados e liberados aos familiares.
Três foram vítimas de homicídio. O primeiro homicídio que marcou este período sangrento de natal foi de Rafael Freira de Oliveira, 26 anos de idade, assassinado com um tiro no Povoado Lagoa do Mato, município de Aldeias Altas. O segundo homicídio foi registrado na madrugada de segunda-feira (25) e teve como vitima o adolescente João Vitor Oliveira da Silva, de 16 anos. Ele estava na porta de um clube de festa localizado no Bairro Volta Redonda quando foi alvejado por disparos de arma de fogo. O terceiro homicídio foi registrado por volta das 5h da tarde desta segunda-feira (25). Wellington Sousa da Silva, de 23 anos, foi assassinado a tiros na porta da casa da sogra que fica localizada na 2ª Travessa Walter Brito no bairro Campo de Belém. 
O município de Itanhém registrou dois homicídios, sendo um na noite do dia 24 de dezembro, em que teve como vítima o jovem Gabriel Pereira Chaves, 18 anos de idade, vítima de disparo de arma de fogo. Já na manhã de natal (25), populares encontraram o corpo do vaqueiro, Gilson da Silva Portugal, 45 anos de idade. Gilson foi brutalmente assassinado a golpes de instrumento corto-contundente, possivelmente faca ou foice.Na madrugada do dia 25, três menores da mesma família foram alvejados a tiros nas imediações de um campo de futebol, localizado no Bairro Liberdade II. Josevaldo Moreira Santos, 17 anos e Luiz Felipe Santos Lima, 10 anos de idade (sobrinho de Josevaldo) morreram no local da ação e Gildásio Moreira Santos, 15 anos de idade (irmão do Josevaldo) foi socorrido com vida ao HMTF e encontra-se em estado grave.
A quarta morte violenta registrada no período natalino aconteceu no transito. Juniel de Sousa Mendes, de 32 anos, morreu após colidir a motocicleta que pilotava contra uma palmeira. O acidente aconteceu na madrugada de domingo (24) no perímetro urbano da Caxias.
Fica o alerta para os próximos dias festivos de fim de ano. Evite beber e pegar a estrada, também evite provocações, divirta-se com segurança, pois a vida vale muito mais. 
Elite brasileira tem de ter menos espirito de Miami, diz Flávio Dino 

Flávio Dino na sacada do Palácio dos Leões (foto Albani Ramos - Folhapess) 
Folha – “Comunista graças a Deus”, Flávio Dino (PC do B) começou a governar o Maranhão com a imagem de um só santo, são Francisco de Assis, em seu gabinete. Três anos depois, tentará a reeleição com dez santos na bancada.
De frente para sua mesa, a mesma que foi de Roseana Sarney (MDB), sua adversária política, Dino pregou uma tela da Muralha da China (“uma lição de paciência”), ornando com bustos do comunista Mao Tsé-Tung e o socialista Salvador Allende.
A vista da sacada do Palácio dos Leões, para onde Dino escapa quando precisa espairecer, não o deixa esquecer o desafio que é governar o Estado mais pobre do país, segundo o IBGE. Seu horizonte é uma favela erguida sobre palafitas ao lado do metro quadrado mais caro de São Luís, no forte da ponta de São Francisco.
Folha – Maranhão hoje é compatível com o tempo que vive?
Flávio Dino – Eu brinco que esse negócio do Juscelino, de 50 anos em 5, era fácil. Aqui são quatro séculos em quatro anos. As pessoas terem escola de tijolo, não de palha ou barro, é uma agenda do século 18. As pessoas terem acesso a careira de identidade é século 19. Ao mesmo tempo, temos uma agenda do século 20 e 21, escola em tempo integral, programa para mandar nossos estudantes para estudar no exterior. Não tivemos greve, pela política respeitosa com os servidores. Aqui a gente não debate o Estado mínimo.
Por quê?
Aqui o povo quer serviço público. Se não for o Estado, não é ninguém.
Como as candidaturas que propõem um enxugamento do Estado vão se sair?
No Nordeste, muito mal. Porque é quase que uma incompatibilidade ontológica, de essência. A reforma da Previdência vai virar um peso nas costas de quem a defender. Claro [que sou contra], e a trabalhista é pior ainda. Esse neoliberalismo vulgar que às vezes um Amoedo (Novo) da vida professa não tem aderência à realidade brasileira.
Há exasperação com a revelação de que o tamanho do Estado possibilitou corrupção.
Mas isso é puramente ideológico. É verdade que havia infelizmente corrupção na Petrobras, por exemplo, mas quem estava ao lado? Grandes corporações privadas. Então, se fosse extinguir o Estado porque é corrupto, ia extinguir o mercado junto.
A Lava Jato criou distorções?
Lava Jato criou uma narrativa em que os empresários, que eram o chapeuzinho vermelho, bonzinhos, foram extorquidos pelo lobo mau, que era o Estado. Pelo amor de Deus! Todo mundo sabia o que estava fazendo.
A Lava Jato acertou mais que errou, mas errou nesse ponto fundamental, por incompreensão ou conivência. Não critico tanto as decisões.
A de Sergio Moro contra o Lula o senhor critica.
É um escândalo, uma monstruosidade jurídica. O leitor pode dizer: é porque ele apoia o Lula. Primeiro, o Lula nunca me apoiou aqui.
Vai apoiar em 2018?
Eu espero. Sou cristão, acredito em coisas boas. Como você vai dizer que ele é dono de um apartamento que comprovadamente está no patrimônio de um banco? Aí sim a instrumentalização da Lava Jato atende a certos interesses que hoje não estão claros.
Seu irmão Nicolao Dino é próximo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Como vê a atuação do grupo?
Janot errou. Podia ter evitado o caos político e jurídico em que o Brasil se meteu e ele aderiu. Por quê? Não sei dizer.
O presidente Temer não indicou seu irmão, mas Raquel Dodge para suceder Janot.
Tenho a impressão de que Raquel não vai na direção de ser arquivadora-geral. A indicação de Fernando Segovia na Polícia Federal, apoiado por Sarney, vinculado politicamente a uma certa posição [é mais problemática]. É difícil qualquer pessoa dizer que vai parar a Lava Jato.
Ainda tem vida longa?
Tem, porque tem os filhinhos dela, netinhos. a família é grande. Vai continuar até que a política se rearrume. Ela virou o principal polo de poder do país, porque não tem outro. Depois das eleições, a força da Lava Jato tende a diminuir, porque é uma anomalia ter um conjunto de profissionais não eleitos com esse poder de ditar o ritmo do país.
O que mostra a volta de Roseana na disputa ao governo?
Mostra muito um saudosismo do uso da máquina administrativa. Estão com síndrome de abstinência de recursos públicos, de luxos. O grupo empresarial deles depende de recursos públicos, que é um sistema de comunicação [Mirante] cujo maior anunciante era o próprio governo do Estado. Ela pagava ela mesma.
O senhor anuncia na Mirante?
Sim, mas bem menos [de 54% da verba publicitária em 2012, caiu para 19% em 2017].
O senhor quer o apoio do Lula no Maranhão, mas seu partido tem outracandidatura.
Há a compreensão de que, no Maranhão, pelo sarneysismo, precisamos fazer uma aliança ampla. Palanque aberto. Ainda tem o Ciro Gomes, o PDT é um aliado nosso.
Quem é o melhor?
Os três têm suas virtudes. Não posso dizer em quem eu vou votar porque dá ciúme.
Não vai votar no seu partido?
Se Manuela estiver na urna, voto nela, claro.
Lula irá até o fim?
Lula deve manter a candidatura até o limite. A candidatura dele é fundamental, imprescindível. Só há eleições livres com ele sendo candidato, não há razão para não ser, a não ser um processo de lawfair, de perseguição judicial. Pergunte a um cidadão médio: o que você acha de Sarney ou Collor soltos e Lula preso? Isso pode tisnar, criar uma nódoa na eleição, é muito grave. Metade da população tem intenção de votar nele.
Metade?
Claro. Se for candidato, ganha. Se a elite brasileira tivesse um pouquinho de espírito nacional, e menos espírito de Miami, concordaria que Lula é importante para o Brasil. [Tirá-lo] abre espaço para uma aventura que seria Bolsonaropresidente, um suicídio nacional e coletivo. (Thais Bilenky, enviada especial a São Luís -MA)