sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

TRE-MA aprova contas de campanha de Flávio Dino 


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, por unanimidade, as contas de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).
O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (14).
A decisão da corte contrariou parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e relatório técnico do próprio tribunal, apontando diversas omissões de receitas na prestação de contas comunistas.
Na mais recente manifestação, emitida ontem (13), por exemplo, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, havia reiterado o pedido de rejeição das contas.
O representante do Ministério Público Eleitoral já havia opinado neste sentido ao identificar omissão de receitas da ordem de R$ 381,5 mil, mas a defesa do governador apresentou novos documentos para tentar comprovar a entrada dos recursos e seu devido uso.
Em sua nova manifestação, Castelo Branco diz que as notas foram encaminhadas fora do prazo e que não deveriam, sequer, ser consideradas.
“Permitir à parte que apresente documentos e argumentos quando quiser, submetendo-os à análise técnica e ao julgamento da Justiça Eleitoral, sujeitaria o desfecho dos processos de prestação de contas à vontade do candidato, impedindo-se a observância do referido comando normativo ou a própria diplomação dos eleitos a depender do caso. […] No caso, nova documentação acostada em princípio demandaria nova análise da COCIN, cujo parecer novamente estaria sujeito a contestação, que ensejaria nova apreciação pelo setor técnico, sucessivamente”, destacou.
Mesmo assim, o procurador admitiu analisar alguns dos documentos apresentados. E entendeu, mais uma vez, que eles não foram o suficiente para sanar as irregularidades, restando inexplicada uma omissão de, pelo menos, R$ 113 mil.
Com grande ato politico Adelmo Soares recepciona Marcio Jerry em Caxias 


A cidade de Caxias é de fato, um dos maiores polos políticos do Maranhão, de tradição histórica, cultural e econômica, a conhecida Princesa do Sertão concentra um cenário político de grande destaque estadual. Nesta quinta-feira (13), a cidade que elegeu na eleição do dia 07 de outubro três deputados estaduais recebeu o filho da terra, deputado estadual eleito, Adelmo Soares e o deputado federal eleito, atual secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, para agradecer os votos recebidos. 

O encontro, que aconteceu no auditório do Hotel Alecrim, promovido pelos deputados, que serão diplomados na próxima terça-feira (18) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, foi movido pela energia positiva de gratidão, parceria e respeito. Além das principais lideranças do município, o momento também contou com a presença do prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis, dos vereadores  Carlão Soares (São João do Sóter), Aureamélia Soares, Magno Magalhães e Neto do Sindicato, os três últimos de Caxias. 

Em seu discurso, Adelmo aproveitou para agradecer a todos os parceiros. “Sem dúvidas, as eleições de outubro nos mostraram que juntos somos mais fortes, pois foi o empenho e a perseverança de cada um que nos fez chegar a esse resultado vitorioso, tenho certeza de tanto eu, quanto Márcio seremos guerreiros incansáveis para defender os interesses de Caxias e toda região lestes, pois lutaremos por mais projetos, ações e serviços que garantam vida digna ao povo que nos escolheu, o nosso mandato será assim, por todos”, afirmou o deputado estadual eleito.

Márcio, que no momento destacou a liderança de Adelmo Soares em Caxias e em toda região, reforçou sua parceria com o deputado eleito caxiense, e afirmou que será um importante porta voz na Câmara Federal.
Felipe Camarão recebe titulo de Cidadão Caxiense 


O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, foi agraciado durante sessão solene realizada na noite desta quinta-feira (13), com o título de Cidadania Honorária Caxiense. A honraria é de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Catulé, e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

“Por vir desempenhando relevantes serviços em prol do governo do Maranhão e sua gente, e figurando entre as personalidades que não esqueceram do nosso município, tendo contribuído com determinações que trouxeram diversos benefícios aos caxienses, como fortalecimento do programa Procon nessa região, quando teve a oportunidade de dirigir o órgão no âmbito estadual, e agora mais recentemente dirigindo a pasta estadual de Educação, aos nos presentear com quatro escolas públicas na zona rural, construídas dentro do programa de filosofia Escola Digna, diretiva feliz ao qual o governador Flávio Dino vem elevando o nível da educação pública para os estudantes maranhenses, cremos que é mais do que justa a distinção que oferecemos ao jovem Felipe Camarão”, justificou Catulé.


A galeria da Casa ficou lotada para acompanhar a sessão solene. Entre os presentes, o ex-vereador Ironaldo Alencar, o presidente da Câmara Municipal de Codó, Expedito Marcos Cavalcante, e os vereadores codoenses Pedro da Silva Santos e Nonato Sampaio.


Além do homenageado, ocuparam assento no Plenário as seguintes autoridades: o prefeito Fábio Gentil; o prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis; a secretária de Saúde, Socorro Mello; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Catulé Júnior; o ex-vereador de Paço do Lumiar e advogado Fred Campos; o advogado ludovicense Helias Lago, e; os deputados eleitos Adelmo Soares, Cleide Coutinho e Zé Gentil.


Após a execução do Hino de Caxias, o vereador Mário Assunção fez a leitura da biografia de Felipe Camarão. Em seguida, o homenageado recebeu a honraria das mãos de Catulé. “Saio de Caxias feliz pelas escolas, pela homenagem que vocês me deram, feliz pelo que eu vi do povo e a situação política de Caxias. Muito obrigado, vocês agora têm mais um irmão para olhar por Caxias sempre”, declarou Felipe Camarão na tribuna.


Ainda na tribuna, os deputados eleitos Adelmo Soares, Cleide Coutinho e Zé Gentil fizeram suas dedicatórias ao homenageado. O último pronunciamento foi do prefeito Fábio Gentil.  “Você recebe a maior honraria deste município, que o título de Cidadania Honorária Caxiense. E através da sua competência, do seu amor pelo Maranhão, a oportunidade que foi te dada e mostrada no trabalho, hoje o seu nome é reconhecido não só em Caxias, mas em todo o estado”, afirmou o gestor municipal.
Perfil
Natural do estado do Rio de Janeiro, Felipe Camarão é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição. Aos 23 anos, iniciou sua carreira profissional dirigindo o Procon/MA, pela primeira vez, em 2005, cargo que voltou a ocupar em 2011. Foi aprovado, entre outros, nos concursos públicos para escrivão de polícia civil, analista judiciário do TJ/MA e para Procurador Federal. Entre os cargos ocupados estão: Procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão (2008), Procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e o de subprocurador-chefe da UFMA. É professor de Direito em cursos de pós-graduação e de graduação da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e da UFMA.
A convite do governador Flávio Dino, no dia 1º de janeiro de 2015 assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, e, em agosto deste mesmo ano, foi empossado secretário de Estado da Cultura. Atualmente, é secretário de Estado da Educação e presidente da Fundação da Memória Republicana.
ASCOM/CMC 


Ao menos 9 dos 22 ministros de Bolsonaro são réus ou investigados na Justiça 


Juntamente com o inexplicado R$ 1,2 milhão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, a lista de ministros enrolados com a Justiça desconstrói o discurso anticorrupção do capitão da reserva e coloca em alerta os militares de seu governo.
Reportagem da revista Carta Capital nesta quinta-feira (13) revela que o prometido governo “anti-corrupção” de Jair Bolsonaro (PSL) já abriga ao menos 9 réus ou investigados em ações judiciais no comando de ministérios. Segundo a revista, a lista vai do caixa 2 confesso por Onyx Lorenzoni (DEM) ao calote no INSS do desconhecido deputado Marcelo Álvaro (PSL), futuro ministro do Turismo.
Juntamente com o inexplicado R$ 1,2 milhão do policial militar Fabrício de Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o anúncio de 9 – dos 22 – ministros enrolados com a Justiça desconstrói o discurso de campanha do capitão da reserva e coloca em alerta os militares de seu governo, incluindo o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), que considerou uma “burrice ao cubo”, caso seja comprovada a corrupção no caso do ex-assessor do filho de Bolsonaro.
Ricardo Salles (Meio Ambiente)
Ex-secretário particular de gestão Alckmin no governo de São Paulo, foi candidato a deputado sob promessas de atuar ‘contra a esquerda e o MST (o número era uma alusão ao calibre de munição para espingardas). É réu por improbidade administrativa, sob a acusação de ocultar mudança nos mapas de zoneamento ambiental do Rio Tietê, além de responder a diversos processos por tráfico de influência. Também responde a uma acusação de dano ao erário público por ter ordenado a retirada de um busto do guerrilheiro Carlos Lamarca do parque estadual do Rio Turvo, na cidade de Cajati.
Tereza Cristina (Agricultura)
É investigada por suposto favorecimento à JBS quando era secretária do agronegócio no Mato Grosso do Sul.
General Heleno (Segurança Institucional)
Em 2013, o militar foi condenado pelo TCU por assinar contratos irregulares no valor de R$ 22 milhões de reais.
Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
Admitiu ter recebido caixa 2 da JBS.
Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos)
A ONG Atini, que ela ajudou a fundar, é alvo de duas investigações do Ministério Público por discriminação contra os povos indígenas.
Luiz Henrique Mandetta (Saúde)
É investigado por suposta fraude em licitação, caixa 2 e tráfico de influência.
Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
Em 2006, o Ministério Público Militar passou a investigá-lo por envolvimento em atividades comerciais – vedado pelo código militar ao oficiais na ativa.
Marcelo Álvaro Antonio (Turismo)
Antonio, cujo nome verdadeiro é Marcelo Henrique Teixeira Dias, consta como sócio da Voicelider, empresa com dívida ativa de 59,9 mil reais no INSS. Curiosamente, o número no CNPJ está errado na declaração que ele prestou ao TSE. O Banco do Brasil também cobra dívidas da empresa na Justiça. Antonio e familiares constam como réus em duas ações de usucapião que tramitam na justiça mineira.
Paulo Guedes (Economia)
Guedes é alvo da Operação Greenfield por suspeitas de gestão fraudulenta dos fundos de pensão de empresas estatais. O Ministério Público diz que Guedes auferiu comissões exageradas na administração desses investimentos.
Leia a reportagem completa na Carta Capital.
Revista Fórum