segunda-feira, 26 de setembro de 2016

FIM DA FARRA! Juiz proíbe prefeitos do MA de sacar dinheiro "na boca do caixa"  
 

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proibiu hoje (26) prefeitos de todo o Maranhão de realizar os chamados “saques na boca do caixa”, em espécie, no Banco do Brasil e Bradesco.
A decisão vale para todos os gestores de contas referentes a recebimentos de verbas oriundas de convênios e outros repasses do Estado do Maranhão.
De acordo com a decisão, também fica proibida qualquer transferência de valores mantidos nas referidas contas “para a conta única do Tesouro Municial, Tesouro Estadual ou quaisquer outras contas de titularidade de municípios maranhenses e do Estado”, bem como “operações como emissão de TED’s, DOC’s e transferências com destinação não sabida e movimentações por meio de rubricas genéricas, como ‘pagamento a fornecedores’ e ‘pagamentos diversos’.
Na decisão, o juiz determina ainda que os recursos oriundos de repasses do Estado do Maranhão aos municípios sejam mantidos apenas nas respectivas contas específicas, devendo ser “retirados exclusivamente mediante crédito em conta corrente das pessoas que receberem os valores, as quais devem ter seus nomes, conta bancária e CPF/CNPJ identificados pelo banco, inclusive no corpo dos extratos”. Cabe aos bancos fornecer, mediante simples requisição ministerial ou de outros órgãos de controle estatais e dentro do prazo que lhes for consignado, as informações sobre movimentações em contas bancárias de titularidade do Estado, dos municípios e de qualquer de seus órgãos, consta das determinações.
A multa diária em caso de descumprimento das determinações é de R$ 10 mil.
A decisão atende a pedido de Tutela de Urgência requerido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor dos citados bancos (Banco do Brasil e Bradesco) para o cumprimento de obrigação de fazer consistente nas determinações acima especificadas. Na ação, o MPE destaca, entre outras coisas, “a forma mais comum de escamotear a gestão irregular de recursos” representada pelos chamados “saques na boca do caixa” e a “imensa dificuldade de recuperar ativos desviados”. Segundo o autor da ação, a ideia não é impor aos bancos réus que fiscalizem a aplicação das verbas públicas, mas somente que as instituições bancárias não permitam o tipo de saque citado (boca do caixa) e “nem o envio de valores das contas específicas para outras contas do próprio Município (ou do gestor) ou para pessoas não identificadas”.
Uma paulada nas pretensões eleitoreiras de prefeitos que pensam em usar recursos públicos para comprar voto às vésperas da votação do dia 2 de outubro.
Na reta final, Flavio Dino se movimenta para reforçar os candidatos aliados, principalmente nos maiores municípios 


A corrida eleitoral para as prefeituras está na reta final e a semana que começa será decisiva para a definição, pelo eleitorado, de quem comandará cada um dos 217 municípios maranhenses e, por esse caminho, desenhar o cenário político que será movimentado a partir de 1º de Janeiro do ano que vem para desembocar de novo nas urnas em 2018. O governador Flávio Dino (PCdoB) trabalha intensamente para formar uma base política expressiva e consistente, contando para isso com a eleição de um grande numero de prefeitos pelo PCdoB, PDT e outros partidos que integram o seu grupo de apoio. Nesse panorama em construção, Dino investe para ter aliados fiéis à frente dos maiores municípios, numa estratégia que valoriza também o controle em médios e pequenos municípios. São Luís, Imperatriz, Timon, Caxias, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Codó, Bacabal, Coroatá, Pinheiro e Santa Inês são municípios considerados chave para o projeto politico que o governador alimente o seu projeto de poder para os próximos tempos.



São Luís é o maior e mais importante item da estratégia posta em prática pelo Palácio dos Leões, e todos os indicativos, sinais e evidências apontam para a reeleição do prefeito Edivaldo Jr. (PDT) logo no primeiro turno, com pouca margem para o risco de um contratempo imprevisível. Mas, se por uma situação excepcional o resultado vier favorecer Eliziane Gama (PPS), esse desfecho será contabilizado como ganho. O clima de derrota só será admitido se der Wellington do Curso (PP), que agora segue a orientação do senador Roberto Rocha. O Palácio dos Leões também comemorará discretamente se, numa hipótese mais remota ainda, o eleito for Eduardo Braide (PMN), que, como Edivaldo Jr. e Eliziane Gama, integra a base política governista. Mas o fato é que, a menos que aconteça algo fora da lógica política e eleitoral, o comando da administração da Capital continuará com o prefeito Edivaldo Jr., que entre os candidatos, é de longe o mais fiel aliado do governador.




O governador não teme riscos em Timon e em Caxias, dois fortins seguros da sua base de apoio. Em Timon, que é o terceiro maior município do estado, é quase certa a reeleição do prefeito Luciano Leitoa (PSB), embora algumas fontes avaliem que o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) pode surpreender na última hora, o que é rigorosamente improvável e só admitido como uma situação que contraria a lógica, o que é comum em política. Em Caxias, todas as sinalizações e percentuais de pesquisas remetem para a reeleição do prefeito Léo Coutinho (PSB), confirmando a estabilidade do grupo liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT). O que chama atenção nesses dois municípios os prefeitos Luciano Leitoa e Léo Coutinho pertencem ao PSB mas não seguem a cartilha do senador Roberto Rocha e são aliados firmes do governador Flávio Dino.


Em Imperatriz o cenário é de rigorosa incerteza. Antes líder da preferência do eleitorado, Rosângela Curado (PDT), apoiada pelos demais partidos governistas, a começar pelo PCdoB, se não foi acometida de um processo de desidratação, padece do mal da estagnação. As pesquisas mais recentes apontam para a vitória do ex-prefeito Ildon Marques (PSB) ou, numa situação de revés total, do candidato do PMDB, Assis Ramos. A situação da candidata governista é tão complicada que o secretário de Articulação Política e Comunicação Márcio Jerry, que preside o PCdoB no estado, deslocou-se para a metrópole tocantina a fim de injetar ânimo na campanha da pedetista. O próprio governador Flávio Dino deve desembarcar nesta semana em Imperatriz para, do alto dos mais de 70% de aprovação na cidade, tentar virar o jogo, que para muitos estaria perdido.




São José de Ribamar e Paço do Lumiar vivem situações absolutamente distintas. Na cidade do Padroeiro, o governador Flávio Dino conta com a vitória do ex-prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), que caminha para mais uma eleição consagradora, podendo obter até 80% dos votos, segundo estimativas feitas por entendidos em corridas eleitorais, já que não terá um adversário à altura. No contrapeso, o Palácio dos Leões corre sério risco de amargar uma derrota fora das previsões que indicavam até pouco tempo a vitória do candidato do PCdoB e do governo Domingos Dutra, que está seriamente ameaçado de ser “atropelado” pelo candidato do PSC, o ex-prefeito Gilberto Aroso. Se tal situação se configurar, será uma derrota dura para o governador, que tem Dutra numa lista de futuros prefeito.


Em Bacabal, a corrida é liderada pelo deputado Roberto Costa (PMDB), um dos políticos mais importante da nova geração, que poderá se eleger sem maiores esforços se a Justiça confirmar a situação de inelegibilidade do candidato do PP, o ex-prefeito Zé Vieira. Ali, a preferência do Palácio dos Leões é pela eleição de Roberto Costa, mas o governador e seus aliados se conformariam com a eleição do ex-prefeito Zé Vieira, apesar de todos os problemas que ele acumula como ficha suja. Em Santa Inês, a situação é bem clara: o governador Flávio Dino torce pela eleição da ex-deputada Vianey Bringel, que é franca-favorita, descartando apoio ao prefeito Ribamar Alves (PSB), que caiu em desgraça depois de ter sido preso sob a acusação de ter estuprado uma estudante, um caso cheio de nuvens carregadas de controvérsias.
São exemplos de que a guerra eleitoral vai muito além das fronteiras municipais e está diretamente associada a uma teia de interesses sem começo nem fim. Nesse contexto, o governador Flávio Dino trabalha para ter ao seu lado a maioria dos prefeitos, o que lhe dará cacife para encarar as urnas em 2018 das quais pretende sair como líder consolidado.
 do Repórter Tempo 
Bandidos caem de bala na casa do prefeito de Capinzal do Norte 

do Blog do Gilberto Leda 

E o período eleitoral no interior do Maranhão segue com marcas de faroeste.
Nesta segunda-feira (26) foi registrado mais um ataque a tiros que pode ter relação com as eleições.
Em Capinzal do Norte, a casa do atual prefeito, Roberval Campelo (PSDB), candidato à reeleição, foi alvejada a tiros durante a madrugada. Foram nove tiros ao todo, disparados por um homem que chegou acompanhado de um comparsa em uma motocicleta, exatamente às 3h02.
É o segundo atentado do tipo na região em menos de uma semana. Na quarta-feira da semana passada (21), a casa do juiz Clênio Lima Corrêa, titular da Comarca de São Domingos do Maranhão, também foi atingida à bala.
O caso ganhou contornos políticos depois de a polícia conduzir para depoimentos adversários do atual prefeito, Kléber Tratorzão que apoia o comunista Edson do Totonho.
Zé Reis lidera disputa em Aldeias Altas 

Zé Reis e Itamar podem serem eleitos prefeito e vice no domingo (02)
O instituto MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa divulgou pesquisa eleitoral sobre o cenário para a disputa pela Prefeitura Municipal de Aldeias Altas. O levantamento aponta que o candidato do PP, Zé Reis vai liderando a disputa.
Na pesquisa estimulada, onde a lista com os nomes dos candidatos é apresentada ao eleitor, Zé Reis aparece com 64,21%. Já o candidato a reeleição, Tinoco (PMDB) aparece com 20,50%. O candidato do PC do B, Kedson aparece com 9,47% e o pedetista Adeilson tem 1,74 % das intenções de voto. Sendo que 2,12% não sabe/não respondeu.
No cenário espontâneo, onde a lista com os candidatos não é apresentada ao eleitor, Zé Reis também lidera a pesquisa com 60,34 %, contra 18,46% de Tinoco, 7.15% de Kedson e 1,74% de Adeilson.  Já 11,99% dos entrevistados disseram não saber/não respondeu.
A pesquisa MBO Publicidade  foi contratada pela MR Borges Serviços e registrada no TRE-MA sob o protocolo MA-09114/2016. O levantamento ouviu 493 eleitores entre os dias 16 e 18 de setembro. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
Justiça Eleitoral proíbe Fabio Gentil de reproduzir denuncia em sua propaganda 


Uma liminar expedida pelo juiz titular da 6ª Zona Eleitoral em Caxias, João Pereira Neto, neste sábado (24), determinou que a coligação "Caxias é do Povo", encabeçada pelo candidato Fábio Gentil (PRB), tire da página oficial de campanha do candidato o vídeo da denúncia de compra de votos veiculada no último dia 23 de setembro em programa de rádio e redes sociais.
O juiz, determinou ainda que o candidato se abstenha de retransmitir, reapresentar divulgar ou noticiar na propaganda eleitoral do rádio que o candidato Léo Coutinho (PSB) esteja envolvido ou sendo investigado no episódio, que ocorreu no último dia 18 de setembro na casa da empresária Odete Gonçalves. O ato foi caracterizado como propaganda irregular, segundo o teor da decisão.
A decisão do magistrado ainda determina o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil em caso de descumprir a determinação.
[Os documentos da decisão podem ser conferidos na galeria de imagens no final da matéria]
A denúncia da campanha de Fábio Gentil mostra uma reunião realizada pela empresária em sua residência, onde a mesma oferece como incentivo aos estudantes vale transporte por uma semana para participar do evento.
No local, o prefeito Léo Coutinho (PSB) não esteve presente. A reunião seria para pedir apoio dos estudantes do IFMA para votar na candidata a vereadora Aureamélia Soares (PCdoB).
O pedido de liminar foi feito pela coligação "A Mudança Continua" e se baseou em trechos do vídeo que utilizavam termos que tentavam associar o suposto crime eleitoral ao prefeito Léo Coutinho.
Durante a narração do vídeo, o locutor cita termos como "objetivo de comprar votos para o prefeito", "cabos eleitorais do prefeito", "ação despudorada dos agentes do prefeito". No vídeo, publicado nas redes sociais do candidato, a denúncia chega a exibir por duas vezes a imagem do prefeito, como uma clara intenção de ligar o suposto crime eleitoral ao candidato.

fonte: Portal 45 Graus 
Prefeito de Afonso Cunha paga show com cheque sem fundo da prefeitura 


O prefeito de Afonso Cunha, José Leane (PMDB), emitiu um cheque sem fundo, no valor de R$ 6 mil, para pagar o cachê da cantora Fabrícia & Banda, contratada para fazer show na festa de lava-pratos do Carnaval deste ano na cidade. Como se não bastasse o calote, o gestor cometeu crime de improbidade, já que o cheque, do Banco do Brasil, assinado por ele próprio, é da prefeitura, portanto, um documento oficial, que não poderia ser usado para o fim ao qual se destinava.
O então empresário da banda, Daniel Moura, proprietário da Plataforma All Music, sediada em Fortaleza (CE), conta que o combinado entre José Leane e a artista foi o seguinte: parte do cachê seria pago em dinheiro e o restante, em cheque. Para evitar uma possível inadimplência, o empresário exigiu que fosse dado como garantia um cheque da prefeitura. O prefeito concordou e o show aconteceu, no primeiro sábado após o Carnaval.
Detalhe: o cheque foi preenchido para a data de 12 de março, mas, na véspera, o empresário que contratou a Plataforma All Music, dono de um escritório sediado na cidade de Esperantina (PI), ligou para pedir o número da sua conta bancária, garantindo que creditaria o dinheiro imediatamente. Assim, ele não precisaria depositar o cheque da prefeitura, o que poderia complicar José Leane.
Nenhuma coisa nem outra: a quantia não foi creditada e o cheque voltou. Daniel ainda fez uma segunda tentativa de descontar a quantia, mais uma vez sem sucesso.

Passados sete meses, a dívida persiste, sem qualquer previsão de quando será quitada. Indignado, o empresário autenticou cópia do cheque em cartório, a fim de se respaldar e denunciar o calote.
A Plataforma All Music presta serviços de consultoria, agenciamento e representação artística, estrutura de palco, som e demais.