Câmara emite nota de pesar pela morte do tio do vereador Thyago Vilanova

Com pesar, a Câmara Municipal de Caxias (CMC), lamenta o falecimento do senhor Evilásio Vilanova, tio do vereador, Thyago Vilanova, ocorrida nesta segunda-feira (03).

Evilasio Vilanova era irmão do ex-vereador Renato Vilanova. 

Programa Cidade Empreendedora chega a Caxias

Município vai desenvolver o programa por meio de uma parceria entre o Sebrae, Governo do Estado do Maranhão e Prefeitura de Caxias

Caxias é Cidade Empreendedora. O município foi um dos 71 contemplados no ciclo III do programa “Cidade Empreendedora”, numa parceria entre o Sebrae e o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc). Na última semana, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, acompanhado de secretários da gestão municipal, esteve na Unidade de Negócios em Caxias para uma reunião de alinhamento sobre a implantação do programa. 

Na oportunidade, o prefeito firmou ainda uma parceria direta da Prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Indústria e Comércio, com a Unidade de Negócios do Sebrae em Caxias. Dessa forma, o programa Cidade Empreendedora terá ações ampliadas no município, com a adesão do Pacote Ultimate, que contempla mais dois eixos do programa - Educação Empreendedora e Turismo.

As gestoras do Sebrae, Graziela Queiroz e Flávia Albuquerque, também  apresentaram as ações que constam na parceria entre o Sebrae e governo do Estado e  que serão desenvolvidas num período de 15 meses, voltadas para uma Gestão Empreendedora, como consultorias, cursos de formação, fóruns, oficinas, dentre outras. “Estamos no III ciclo do Cidade Empreendedora e ficamos felizes em trazer esse programa para Caxias, no intuito de fomentar o empreendedorismo tanto na gestão pública quanto nos pequenos negócios da cidade”, explicou a gestora de projetos do Sebrae Maranhão, Graziely Queiroz. 

O prefeito assinou os termos de adesão, oficializando as parcerias. “Firmamos mais uma grande parceria com o Sebrae. Dessa vez com o programa Cidade Empreendedora, voltado para o fomento ao empreendedorismo. Temos certeza que o programa irá enaltecer e engrandecer as ações empreendedoras do nosso município e de toda a Região dos Cocais”, frisou o prefeito Fábio Gentil.

Câmara deve cassar prefeito de Cândido Mendes (MA) 

A Câmara Municipal de Cândido Mendes prepara-se para cassar, na próxima terça-feira, 4, o prefeito José Bonifácio, o Faicnho.

Ele é alvo de uma ação que está sendo analisada por uma comissão processante no Legislativo depois de ser denunciado por quebra de decoro quando proferiu discurso afirmando que um vereador da oposição tinha mais de 90 empregos na Prefeitura e uma gratificação de quase R$ 20 mil.

Confira na integra o discurso do prefeito clicando AQUI

No plenário, Facinho tem minoria atualmente: são nove vereadores de oposição, e apenas dois governistas – recentemente houve cassação também de parlamentares. 

Para cassar o prefeito, a Câmara precisa de oito votos.

Discreta, filha do governador Carlos Brandão evitou políticos em seu casamento em Brasilia 

Diego Emir

No último sábado, 1º de julho, a primogênita do governador Carlos Brandão (PSB), Lethicia Mesquita Brandão casou-se com o empresário e herdeiro do Grupo Giraffas, Eduardo Guerra, às margens do Lago Paranoá em Brasília. Mas bem diferente de filhas de políticos, Lethicia optou por uma festa reservada e discreta, apenas com a presença de familiares e amigos, ou seja, não houve a presença de deputados federais, estaduais e nem mesmo do senador Flávio Dino (PSB).

De acordo com o apurado, estiveram presentes alguns membros do governo e autoridades: Vinicius Ferro, secretário de Planejamento; Ítalo Augusto, subsecretário de Infraestrutura; Daniel Itapary, conselheiro do TCE/MA; Júnior Viana, subsecretário da Casa Civil; Elias Moura, assessor jurídico da Gasmar.

Todos citados são familiares e amigos muito próximos da família de Carlos Brandão.

Confira as cidades do MA em que o numero de vereadores deve aumentar após o Censo do IBGE  

No Maranhão, pelos menos 07 Câmaras Municipais podem reduzir o número de vereadores e duas devem aumentar a quantidade de vagas, de acordo com o Censo de 2022, divulgado na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de vereadores de um município é definido pela Constituição Federal de acordo com faixas de habitantes. Cidades que têm até 15 mil moradores podem ter no máximo nove parlamentares e esse número aumenta proporcionalmente. O máximo é para cidades com população acima de 8 milhões, que podem ter até 55 vereadores.

Os dados demonstram que a população reduziu nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Monção, Joselândia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão.

Em contrapartida, o número de habitantes aumentou em Chapadinha e Raposa em relação ao censo elaborado pelo Instituto em 2010. Com atualização do recenseamento, as cidades terão que adequar vagas nas Câmaras ao número de moradores.

Esse resultado também pode acabar refletindo diretamente nas políticas públicas, como na ordenação dos recursos da União aos municípios, que é realizada com base no quantitativo de habitantes.

Menos cadeiras

Veja a seguir a quantidade de vagas que cada uma das Câmaras Municipais atingidas podem perder:

Bom Jesus das Selvas (MA) e Monção (MA) perdem duas vagas, caindo de 13 para 11;Joselândia (MA), Conceição do Lago-Açu (MA), Lago Verde (MA), Senador La Rocque (MA) e Nova Olinda do Maranhão (MA), perdem duas cadeiras saindo de 11 para 9.

Mais cadeiras

Com resultados do Censo do IBGE, duas Câmaras Municipais podem aumentar vagas para vereadores:

Raposa (MA), pode subir de 11 para 13 vereadores;

Chapadinha (MA), deve sair de 15 para 17 parlamentares

Frustração em São Luís

A capital maranhense é a que tem a maior população. No Censo de 2010, eram 1,14 milhão, o que permitia ter 31 vereadores. A última estimativa populacional, no entanto, previa um salto para 1,15 milhão, o que fez com que a Câmara de São Luís iniciasse a análise de uma lei adequando a quantidade de parlamentares para 33 a partir de 2025.

O Censo de 2022, porém, fechou a população da capital em 1,037 milhão, frustrando a expectativa e causando um estranho “desaparecimento” de mais de 23,5 mil ludovicenses entre a prévia e o resultado final do levantamento.

Vagas indefinidas

Para apreciar a proposta de emenda, o Legislativo ludovicense se baseou numa estimativa populacional do IBGE de 2021. Por ela, São Luís teria 1.115.932 habitantes. Mesmo com a frustração do censo populacional, para a eleição municipal de 2024 ainda poderiam ser consideradas 33 cadeiras e não 31.

Para isso, seriam necessárias algumas medidas como a contestação judicial dos números oficiais com base na comparação da prévia divulgada pelo IBGE em dezembro de 2022 que indicava uma população formada por 1.061.374 pessoas com os 1.037.775 habitantes revelados na semana passada.

Número máximo por habitantes

Com dados definitivos do censo divulgados pelo IBGE em 28 de junho, saiba o que a Constituição Federal determina sobre a relação entre a população e o número de vereadores de cada cidade:

1. Até 15 mil habitantes: 9;
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;
8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;
9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;
10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;
11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;
12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;
13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;
14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;
15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;
16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;
17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;
18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;
19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;
20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;
21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;
22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;
23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53; e
24. mais de 8 milhões de habitantes: 55

(Do site do Isaías Rocha)