sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Prefeito de Chapadinha é alvo de investigação do Ministério Publico

MP investiga contrato de R$ 10,3 milhões da prefeitura de Chapadinha com a empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços


A administração do prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (foto) passa a ser alvo de uma investigação da 1ª Promotoria de Justiça no município que tem à frente o promotor Douglas Assunção Nojosa. O titular da Promotoria de Justiça de Chapadinha instaurou nesta última segunda-feira (25) o Inquérito Civil nº 05/2017 através da Portaria nº 05/2017 - 1ª PJC/MA.

O inquérito diz que Ministério Público (MP) recebeu informações sobre um contrato realizado entre a prefeitura de Chapadinha e a empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços. “CONSIDERANDO as informações chegadas a esta Promotoria de Justiça através do OFC-CAOP-PROAD – 1032017, encaminhando cópia de Representação formulada pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em razão de irregularidades na contratação da empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços pelo município de Chapadinha – MA”, diz o documento do MP.

“RESOLVE, 1-) Instaurar Inquérito Civil para apuração de eventuais ilícitos civis e/ou administrativos pelo Prefeito de Chapadinha, Magno Augusto Bacelar Nunes, ao terceirizar e contratar a empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços”, informa ainda o inquérito civil.

Contrato

A empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços possui pelo menos três contratos na gestão do prefeito Magno Bacelar que somados chegam a R$ 10.379.997,60 milhões, de números 059/2017, 0061/2017 e 062/2017.
O que será mesmo que vem fazer em Caxias o senador Edson Lobão ?

Fábio Gentil e Edson Lobão durante encontro ano passado após as eleições 
A convite do prefeito Fábio Gentil, o senador Edson Lobão estará visitando Caxias neste sábado (30). Mas o que será mesmo que vem fazer o senador do PMDB em Caxias? 

É do conhecimento de todos os caxienses, informados através da imprensa nacional, que o senador Lobão está de mãos atadas no Senado por conta das recentes noticias nacionais sobre o envolvimento do seu nome nas investigações da Lava Jato. Mesmo com toda essa negatividade, o prefeito Cabeludo e seus auxiliares fizeram um alarde geral nas redes sociais, convictos de quê dias melhores virão para a administração municipal por conta da visita e do apoio do senador, mesmo o peemedebista estando metido até o pescoço nos escândalos recentes da politica brasileira. 




Disputa de poder e nepotismo dentro da Secretaria Municipal de Educação 


do Blog do Arimatéa Rocha 


Dentro da Secretaria de Educação de Caxias – MA existem dois grupos, um da secretária Ana Célia e o outro de Edna Reis.
Com o problema de saúde de Edna Reis, acometida por um AVC no dia 08/09, cresce o poder da secretaria Ana Célia, nomeando seu sobrinho Teódulo, ex-vereador de Aldeias Altas, jogador assíduo de pife pafe no Bar Beija Flor. O outro assessor nomeado é Luciano, que antes era secretário escolar na Escola União dos Moradores da Vila Arias. Segundo os funcionários da referida escola, Luciano não cumpria horário, pois o mesmo era funcionário da cervejaria Brasil Kirin.

Os dois indicados da secretária de Educação Ana Célia agora acumulam dois cargos. 


Teódulo (foto), que já era chefe do Recursos Humano da Secretaria Municipal de Saúde, comenta-se nos bastidores que ele assumiu o cargo de Edna Reis, no RH da Educação, acumulando assim dois cargos ou empregos, mas no Artigo 37 da C. F. no Inciso XVI -  é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:  a)  a de dois cargos de professor;  b)  a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c)  a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Os assessores de Edna Reis que deveriam assumir o comando do RH da Educação, pois são conhecedores de todos os trabalhos ali desenvolvidos, foram colocados  na “geladeira”, aumentando com isso a pratica do nepotismo que impera na administração do prefeito Fábio Gentil.  

Segundo ainda os comentários apontam que Ana Célia tinha uma rixa antiga com Edna Reis por entender que foi ela (Edna) quem influenciou em sua saída da Secretaria da Educação em passados recentes para ocupar o “tronco” da Educação, a sala de aula.

Mas na verdade Ana Célia saiu da Secretaria de Educação, porque usava sua função de Coordenadora do EJA (Educação de Jovens e Adultos) para tentar empregar toda a sua família e amigos mais próximos. Queria transformar  o EJA uma mine-secretaria. 

Esta prática, segundo os informantes vêm acontecendo, pois Ana Célia empregou suas filhas, seu cônjuge (no almoxarifado), seu irmão (no setor de transportes) e agora seu sobrinho Teodulo Damasceno Aragão no (Recursos Humanos), dizem que até o Padre Gilberto também foi agraciado pela Secretária de Educação com um salário invejável aos professores de sala de aula (muito acima de R$ 5.000,00), isso é puro nepotismo.

Neste caso de nepotismo o Promotor da Fazenda Pública (1ª Promotoria de Justiça) deve averiguar as informações e denúncias aqui apresentadas e tomar providências cabíveis com urgência, porque o erário tem prejuízo, esses “trabalhadores” não fazem suas tarefas nos dois locais  de trabalho diferentes longe um do outro.     


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