quinta-feira, 14 de maio de 2020

100% de desconto na tarifa de energia para famílias de baixa renda 


Estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica é o principal pré-requisito para ter o benefício que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento do consumo de energia e do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, entre 1º de abril e 30 de junho. A Medida Provisória (MP) do Governo Federal informa que o desconto de 100% se aplica para quem tiver classificado na Tarifa Social e consumir até 220 kWh/mês. Diante do cenário da Covid-19, o Governo do Maranhão também publicou uma resolução que isenta o ICMS para o mesmo período e segue os mesmos pré-requisitos. Tem direito a esse benefício as pessoas que possuem o NIS – Número da Identificação Social ou o BPC (Benefício da Prestação Continuada) válidos e indígenas (que possuam RANI) e quilombolas. No Maranhão, quase 800 mil famílias já estão recebendo o benefício da Tarifa Social Baixa Renda automaticamente em suas contas de energia elétrica.

Como fica a conta do consumidor baixa renda - Com essas medidas o cliente baixa renda não pagará seu consumo de energia e nem o tributo estadual ICMS, restando apenas o pagamento dos outros tributos, do consumo que exceder os 220 kWh/ mês e possíveis parcelamentos anteriores, juros e multas, caso o cliente tenha.

400 mil famílias podem ter o benefício – No Maranhão aproximadamente 400 mil famílias são potenciais beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica Baixa Renda, ou seja, elas tem o NIS e só falta atualizar o cadastro junto a Equatorial Maranhão. Os 10 municípios com o maior número de famílias com NIS - Número de Inscrição Social válidos, que ainda não estão com os cadastros atualizados junto a Equatorial Maranhão e podem também ter o benefício da Tarifa Social são:

Municípios

Famílias que podem receber o desconto

SÃO LUIS

47.769

IMPERATRIZ

11.891

SÃO JOSE DE RIBAMAR

10.629

TIMON

8.698

CAXIAS

8.437

CODO

5.684

BACABAL

5.241

PACO DO LUMIAR

5.113

BARREIRINHAS

4.910

BALSAS

4.890

Como se Cadastrar - Com sua conta de energia e seu NIS – Número da Identificação Social ativo em mãos, entre em contato com a Equatorial Maranhão pelo WhatsApp (98) 2055-0116, Central 116 ou pelo site www.equatorialenergia.com.br e solicite a opção de cadastro na Tarifa Social baixa renda. Caso você não seja o titular da conta, tenha em mãos também: nome completo do titular da conta, CPF, RG, data de nascimento e o nome da mãe.

Quando o desconto virá - Essa solicitação será enviada para o banco de dados do Governo Federal e após a checagem e validação dos dados, o desconto será imediatamente aplicado para as faturas emitidas no período de 01 de abril a 30 de junho. Para as contas que já foram pagas antes do cadastro ter sido efetuado, os descontos serão creditados nas próximas faturas.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão
No Rio, 19 familiares de Bolsonaro estão sob investigação 


No vídeo gravado a partir da reunião do conselho de ministros em dia 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro teria defendido trocas no comando da Polícia Federal do Rio para tentar evitar que familiares e amigos seus fossem “prejudicados” em investigações em curso. Mas quantos familiares de Bolsonaro, além dos filhos Carlos e Flávio, são investigados no Rio?
Carlos e Flávio Bolsonaro são alvos de cinco procedimentos de investigação no Ministério Público do Rio que apuram a existência de funcionários fantasmas em seus gabinetes e a possível devolução de parte de seus salários, prática conhecida como rachadinha. Em ambos, parentes do presidente são alvos de investigação.
No caso de Carlos, são sete familiares. Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente e que foi chefe de gabinete do filho ‘02’, além de outros seis parentes dela são investigados. Já no procedimento sobre Flávio, outros 12.  Entre eles, estão o avô dele, João Braga, o primo Léo Índio e mais dez familiares de Ana Cristina, incluindo também o ex-sogro, José Procópio Valle. Nessa investigação surgem como alvo também Fabrício Queiroz, amigo do presidente, e seus parentes entre o rol de investigados.
Embora a Polícia Federal não seja a titular dessa investigação, desde 2018 dois inquéritos apuram fatos relacionados. A PF tinha um inquérito eleitoral até março deste ano que apurava se o senador Flávio Bolsonaro cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens nas eleições de 2014, 2016 e 2018. Esse procedimento foi instaurado a partir da denúncia de um cidadão sobre as declarações do senador à Justiça Eleitoral. Flávio atribuiu valores diferentes para um mesmo apartamento. O GLOBO apurou que a PF concluiu o caso sem fazer quebras de sigilo fiscal e bancário.
O inquérito tramitou até março, quando foi enviado ao Judiciário com pedido de arquivamento por não ter encontrado indícios dos crimes apontados. No entanto, na investigação do MP do Rio, os promotores apontam a existência de indícios de que o dinheiro da devolução dos salários seria lavado por meio da compra de imóveis. Parte da investigação envolve justamente o imóvel que era foco do inquérito da PF. O MP, porém, ainda não concluiu o caso e o senador nega as acusações.
Além disso, tramita na Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da PF do Rio um inquérito no qual Queiroz foi considerado “interessado” em uma das linhas de investigação.  No início do ano passado, uma pessoa, cuja identidade é mantida em sigilo, foi convocada para depor e no curso das perguntas foi questionada sobre Queiroz e suas atividades na Alerj.
A defesa de Queiroz  pediu acesso aos autos em agosto do ano passado, mas a  juíza da 5ª Vara Federal Criminal, Adriana Alves dos Santos Cruz, negou o acesso porque a PF informou que Queiroz não era formalmente investigado e a menção que existia a ele era o relatório do Coaf no qual ficou registrada uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta dele. Essa investigação segue tramitando.
Além disso, no fim de outubro, veio a público depoimento do porteiro do condomínio onde Bolsonaro mora no Rio. Ele afirmou à Polícia Civil que um dos assassinos da vereadora Marielle Franco pediu para ir à casa de Bolsonaro no mesmo dia do crime — versão contraditada por uma perícia do Ministério Público em áudios da portaria. O presidente viu no episódio uma perseguição do governo Witzel à ele e sua família. Por isso, pediu a Moro uma investigação. A PF abriu inquérito e ouviu o porteiro, que voltou atrás. Bolsonaro avalia que não houve empenho para isentá-lo. O GLOBO apurou que o inquérito está sendo relatado e o porteiro não será indiciado. O Globo
Jovem de bicicleta é perseguido e morto a tiros na Vila Lobão 


Um jovem foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (14) em Caxias. 

O crime foi registrado na rua do Big Box, localizada na Vila Lobão. 

A vitima, que não teve sua identidade revelada até o fechamento desta matéria, ocupava uma bicicleta quando foi perseguido e morto com vários de arma de fogo por uma dupla que estava em uma moto. 

Moradores acionaram o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que realizou os procedimentos de resgate, mas a vitima não resistiu aos ferimentos causados pelos tiros e veio a óbito no local. 

Uma guarnição da Guarda Municipal esteve no local resguardando a cena do crime até a chegada da Policia Civil que a realização do levantamento cadavérico. 
Coronavírus: melhor prevenir do que remediar 
Da coluna do Mário Assunção (Portal Noca) 


Com o aumento assustador do número de casos confirmados e mortes pelo Covid-19, fica evidente que prevenir é bem melhor do que remediar. Acredito que estamos caminhando para o pico da epidemia até a próxima semana, e fica claro o resultado das ações positivas e negativas dos nossos governantes.

Cidades e estados que decidiram por não aplicar o distanciamento social sofre com a explosão dos casos e colapso do sistema de saúde, como a nossa vizinha cidade de Codó, que já ultrapassa a marca de mais de 220 casos confirmados. 

Em Caxias a prefeitura vem acertando em emitir decretos determinando o fechamento do comércio, disciplinando as filas nas lotéricas e bancos, colocando pias nos ambientes públicos para lavagem das mãos, cabine de desinfecção e carros atomizadores para desinfecção das ruas. 

Porém, a cidade precisa, urgentemente, a adoção de protocolos de tratamentos medicamentosos (Hidroxicloroquina e Azitromicina) a serem entregues nos postos de saúde para tratamento precoce da doença, como defende há mais de 50 dias o vereador e médico Dr. Magno Magalhães na Câmara e no comitê de enfrentamento e a testagem em massa da população. 

Precisamos ter certeza dos contaminados para poder criar protocolos de ação adequados a, verdadeira, realidade. Precisamos deixar as questões políticas partidárias de lado e juntar forças para cuidar do nosso povo. Em alguns momentos, faz-se necessário deixar as vaidades e a pirotecnia midiática e cuidar, realmente, da população. Acredito que a prefeitura de Caxias é a que tem feito mais ações no nosso estado, então vamos nos unir para poder vencer esse mal.
Governo do Maranhão prepara retomada da atividade econômica 


Enquanto aguarda o fim do lockdown, no dia 17 de maio, e o vencimento do prazo de validade de um decreto que endureceu as regras para abertura de estabelecimentos comerciais e indústrias, no dia 20, o governo Flávio Dino (PCdoB) prepara a retomada das atividades no Maranhão.
Desde a semana passada, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo (SD), tem realizado reuniões com empresários maranhenses para tentar estabelecer protocolos sanitários que possibilitem a abertura gradativa de atividades econômicas no Maranhão.
O governador citou, em recente entrevista coletiva, a data de 21 de maio como marco para a retomada. O secretário, contudo, prefere não falar em datas.
“Não está nos planos do governo promover reabertura neste momento e essas reuniões não tratam disso. O que estamos fazendo é planejamento de protocolos que garantam a segurança das pessoas quando a pandemia for enfraquecida e o momento se mostrar amistoso a uma abertura gradativa”, explicou Simplício.
“Neste momento o diálogo é mais importante do que nunca, pois não há ainda previsão para a volta das atividades, mas quando houver a possibilidade da volta, não poderemos mais ter interrupção no funcionamento do comércio, indústria e escolas, afinal, pior que não voltar, é voltar e ter que parar de novo. Por isso esses protocolos precisam ser construídos e respeitados por todos”, completou.
Araújo tem defendido que aquilo que aparenta ser um “quadro de excepcionalidade” hoje, na verdade é o nascimento de uma rotina de cuidados que se tornará hábito de agora em diante. E que precisa ser levada a sério antes da reabertura das atividades, para que vire rotina.
“Temos que entender que não estamos vivendo um quadro de excepcionalidade, mas de um novo tempo. O que vivemos em 2019 não voltará, temos que buscar retomar a atividade econômica com toda a responsabilidade com a vida das pessoas”, finalizou.
Blog do Gilberto Leda 
Maioria quer adiamento das eleições e reprova ataques ao Congresso e ao Supremo 

                                                                                               (imagem ilustrativa) 
A Pesquisa CNT/MDA investigou também a posição dos brasileiros sobre a realização das eleições de prefeitos e vereadores marcadas para o mês de outubro, indagou sua posição em relação às agressões ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, assuntos que estão na ordem do dia no País, e quis saber o que pensam em relação às informações divulgadas pela Imprensa.
Larga maioria (62,5%) dos entrevistados considera que as eleições municipais devem ser adiadas devido ao impacto da crise da Covid-19; e 30,4% acham que devem mantidas, apesar da crise.
Já em relação às manifestações contra o Congresso Nacional e o STF, 51,8% são contrários, contra 28,8% que são a favor e 10,8% não são nem a favor nem contra.
Em relação ao grau de confiança nas informações divulgadas pela Imprensa sobre a pandemia do novo coronavírus, 24,3% afirmam confiar muito; 48,5% confiam pouco; e 25,2% não confiam.