sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Termina, a meia-noite desta sexta-feira, prazo para pagamento da segunda parcela do 13º salário

Divulgação
Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para pagamento da segunda parcela do 13º salário dos trabalhadores pelas empresas. Instituída no Brasil em 13 de julho de 1962, pela Lei nº 4.090, a gratificação corresponde a um doze avos da remuneração por mês trabalhado. Já a primeira deve ser paga até o mês de novembro, e o pagamento pode ser efetuado com as férias.
Todos os trabalhadores com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) têm direito ao benefício, como explica a auditora-fiscal do Trabalho, Léa Cristina da Costa Silva. "Trabalhadores avulsos, empregados domésticos, trabalhadores safristas, trabalhadores temporários. Não tem exclusão nenhuma", esclareceu em entrevista a um site de noticias. .
Casos específicos
De acordo com a auditora-fiscal, outro benefícios como o pagamento do adicional noturno, horas extras ou comissões por vendas alteram o valor do 13º salário. Se for admitido durante o ano, o trabalhador recebe o benefício proporcional. "Por exemplo, se ele entrou em maio, você vai contar de maio a outubro para a primeira parcela", diz.
Em caso de afastamento por doença, o valor referente ao período afastado é pago pela Previdência Social. "É um caso de suspensão do contrato. O importante é esclarecer: os primeiros 15 dias do afastamento é responsabilidade do empregador; a partir do 16º dia, é que ele fica pela Previdência. Se ele ficar seis meses afastado pela Previdência, quem vai pagar esse período é a Previdência. Os outros meses, quem paga é o empregador", afirma Léa Cristina Silva.
Já em caso de demissão, o 13º salário é recebido na rescisão, também, proporcionalmente ao período trabalhado. O único caso em que o trabalhador perde o direito ao 13º salário é a demissão por justa causa.
A auditora-fiscal do Trabalho alerta para as faltas do empregado, que atrapalham na contabilidade do benefício. "O empregado precisa se conscientizar que faltar é um ato grave", completa.
fonte G1

MDA faz a entrega de caminhões pipas e maquinas agrícolas do PAC 2 para 71 prefeitos maranhenses.

Com a presença do secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva que na oportunidade representou a governadora Roseana Sarney. O Ministério do Desenvolvimento Agrário fez a entrega dos caminhões pipas e dos maquinários agrícolas na manhã desta sexta-feira para 71 prefeitos dos mais diversos municípios maranhenses. A solenidade aconteceu no 2º Quartel do 2º BPM e foi coordenada pelo Delegado Federal do MDA no Maranhão, Ney Jéferson.
Luis Fernando entrega a chave simbólica do caminhão pipa para o prefeito
de Colinas ao lado o delegado Federal do MDA, Ney Jéferson. 
Com a entrega dos caminhões e dos maquinários o Governo Federal visa beneficiar cerca de 840 mil famílias maranhenses que residem nas Zona Rural, nas áreas de assentamento e  tem na agricultura a principal fonte de renda e de subsistência. 
Retro-escavadeiras no pátio do 2º BPM prontas para serem entregues. 
Além do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando representante oficial do Palácio dos Leões, participaram do evento: Hildo Rocha (secretário das Cidades); Paulo Marinho Junior (secretário da Juventude); os deputados Estaduais: Magno Bacelar e Alexandre Almeida; Paulo Marinho (ex-prefeito de Caxias), os vereadores de Caxias: Catulé; Taniery Cantalice; Fabio Gentil e Benvinda. 

Falando para prefeitos ou seus respectivos representantes, o secretário Luis Fernando enalteceu as parcerias do Governo Federal com o Estado e a importância para os municípios contemplados com a aquisição doada pelo MDA. - A doação dos caminhões pipas, das maquinas carregadeiras e retro escavadeiras irão trazer benefícios  para  o trabalho do homem do campo nos municípios maranhenses. O Maranhão é um Estado extremamente agrícola e a data escolhida para serem entregues todo esse maquinário não poderia ser melhor do quê  o período natalino - disse Luis Fernando que aproveitou a oportunidade para desejar a todos um feliz Natal e um 2014 cheio de paz e de muitas vitórias.  
Prefeitos de 71 municípios maranhenses compareceram no Quartel do 2º BPM


O caso do prefeito de Santa Inês. Assédio a juíza vinha de algum tempo

Larissa Tupinambá, vítima do assédio de Ribamar Alves
Larissa Tupinambá, vítima do assédio de Ribamar Alves
Segundo informações de uma pessoa próxima ao Secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, vinha a algum tempo com gracejos indiretos pra cima da juíza Larissa Tupinambá.
Em certa ocasião, ela teria comunicado ao marido dos gestos indelicados de Alves.
A tentativa chegou ao conhecimento de Luana Alves, esposa do prefeito de Santa Inês, que não deu crédito ao assunto.
Ontem, a tentativa do assédio se concretizou. Ribamar Alves deu um beijo forçado na magistrada. O fato foi levado ao conhecimento do delegado titular daquela cidade, Valter Costa, que não prendeu Ribamar pelo fato dele ter foro privilegiado.
Esta não é a primeira vez que o prefeito se envolve em cenas de assédio sexual na cidade em que ele administra. Circulam comentários de que ele teria envolvimento com meninas de menor idade.
No ano passado Ribamar Alves foi flagrado, em conversa numa rede social, com uma assessora de um deputado estadual, dizendo a ela que estava se masturbando.
Em defesa da juíza, a Associação dos Magistrados do Maranhão divulgou ontem uma nota de repúdio. Veja abaixo.
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO – AMMA vem a público repudiar a atitude reprovável, sob todos os aspectos, do Prefeito Municipal de Santa Inês, José Ribamar Alves, que, nesta quinta-feira (19), a pretexto de tratar de assuntos relacionados à municipalidade, procurou a Juíza da 2ª Vara daquela Comarca, Larissa Tupinambá Castro, sendo por ela recebido no seu gabinete, oportunidade em que, ultrapassando todos os limites da ética e da moralidade, assediou a magistrada e, em seguida, segurando-a, à força, desferiu-lhe um beijo, tendo sido imediatamente repelido.
Após a intervenção dos funcionários, alertados pelo pedido de socorro da magistrada, o fato foi levado imediatamente ao conhecimento da autoridade policial, que já instaurou o procedimento para apuração da conduta delituosa, com a consequente adoção das demais medidas legais.
Trata-se de questão de gênero, onde a magistrada foi atingida em sua dignidade, merecendo, a exemplo de situações assemelhadas de que são vítimas inúmeras mulheres, rigorosa punição .
A AMMA se solidariaza com a sua associada Larissa Tupinambá Castro, a quem prestará a assistência jurídica necessária e acompanhará o caso no âmbito da esfera competente.
São Luís, 19 de dezembro de 2013
GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR

PRESIDENTE DA AMMA
blog do Luis Cardoso

Mais um prefeito deixa o PCdoB e confirma apoio a Luis Fernando

cajapiocesar
O candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, vai perdendo apoios importantes para 2014. Mais um prefeito do partido do comunista confirma que apoiará a candidatura de Luis Fernando (PMDB) em 2014.
Dessa vez foi o prefeito de Cajapió, Nonato Silva, que confirmou saída do PCdoB e apoio a candidatura de Luis Fernando ao Governo do Maranhão. Além de apoiar Luis Fernando, Nonato Silva também já adiantou que irá se filiar no DEM.
Na noite de quinta-feira (19), o prefeito de Cajapió já esteve reunido no Palácio dos Leões com o secretário da Casa Civil, João Abreu e o Líder do Governo na Assembleia, César Pires (DEM). Diga-se de passagem, foi graças a articulação de César Pires que Nonato Silva resolveu integrar o grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB). O prefeito confirmou ainda apoio a reeleição de Pires em Cajapió.
Nonato Silva não foi o primeiro prefeito do PCdoB a deixar o partido e consequentemente abandonar a candidatura de Flávio Dino. Anteriormente, os prefeitos de Igarapé Grande e Lajeado Novo, Bruno do Breado e Dr. Édson, respectivamente, também já haviam feito o mesmo caminho (veja aqui).
Pelo visto quem conhece bem Flávio Dino, prefere deixar o PCdoB e apoiar Luis Fernando. Agora imagina quando for feita a comparação da teoria x prática, será ainda pior para o comunista, pois novas debandadas virão, afinal ainda tem tempo.
blog do Jorge Aragão 

Caxiense que mora em Brasilia diz que Caxias esta parecendo com um chiqueiro.

Rua da Mariinha no bairro Campo de Belém 
Ontem (19) encontrei o amigo Rafael Lima, caxiense, mora em Brasilia há mais de 20 anos, mas não perde a oportunidade de passar as festas de final de ano com  familiares e aproveitar também para rever os amigos que deixou na sua terra natal. Eu fiquei impressionado com o seu depoimento.

- Nunca vi Caxias tão suja como agora, com  praças mal cuidadas e ruas esburacadas. Tinha prazer em mostrar para os meus amigos quê vieram de Brasilia passar natal e ano novo em Caxias, uma cidade bem cuidada e limpa. Irão levar uma péssima impressão da terra de Gonçalves Dias. Caminhando pelo bairro Campo de Belém ninguém encontra uma lata de lixo sequer - 

O caxiense de coração foi mais além - Caxias precisa ser tratada com carinho, como um jardim. Mas para quê isso aconteça tem que ser administrada por pessoas que à amem de verdade. Lamentavelmente  meus conterrâneos são acomodados demais. Que todos me perdoem, mas hoje a cidade onde nasci e cresci parece um chiqueiro - disse Rafael. 

Continuamos conversando e disse à Rafael que não podemos em tudo culpar o prefeito pelas mazelas que vemos acontecer em Caxias. Ele tem sua parcela de culpa, porquê escolheu pessoas erradas para auxilia-lo em pastas importantes de uma administração municipal e, infelizmente por questões politicas e conchavos acordados antes de ser eleito, o gestor não pode tomar decisões radicais com alguns secretários descompromissados com nossa cidade. A maioria dos escolhidos miram somente a independência financeira Este é o grande problema e vai durar ainda por um bom tempo. Somente isso! 

  


Governadora Roseana Sarney em Bacabal


A governadora Roseana Sarney foi recebida com bastante entusiasmo pela população de Bacabal, na Região do Médio Mearim, onde iniciou agenda de trabalho, nesta quinta-feira (19), com a inauguração do 6º Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar. “É uma antiga solicitação que vai beneficiar não apenas Bacabal, que tem mais de 100 mil habitantes, mas também as cidades próximas”, declarou ela.
Na ocasião, a governadora também fez a entrega de um caminhão de combate a incêndio (modelo ABT: Auto-Bomba-Tanque) com capacidade para 5.000 litros d’água, uma caminhonete 4×4 a diesel para ações de resgate, busca e salvamento, uma ambulância, um bote salva-vidas e outros equipamentos.
Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Vanderley Pereira, o grupamento de Bacabal contará com 40 militares treinados para atendimento pré-hospitalar, resgate, combate a incêndio e salvamento aquático. “Essa obra é resultado de um trabalho conjunto, de parceria entre os governos municipal, estadual e federal”, revelou.
Durante a solenidade, o coronel Vanderley Pereira, fez a entrega da comenda máxima do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a Medalha Alferes Moraes Santos à governadora Roseana Sarney e ao deputado federal Alberto Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços em prol da corporação. O deputado é autor da emenda parlamentar que garantiu R$ 1 milhão para a implantação do grupamento em Bacabal.

Em Bacabal, a governadora Roseana Sarney assinou o termo de autorização para a realização das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Laura Vasconcelos. “Assino, agora, perante a população, pois sei que essa é uma das obras mais esperadas pelo povo de Bacabal”, anunciou Roseana, durante a inauguração do grupamento do Corpo de Bombeiros.
A governadora disse que a licitação da obra ocorre ainda este mês e pretende assinar a ordem de serviço em janeiro. “Serão investidos R$ 7,4 milhões para ampliar e reformar todo o hospital que, depois, será equipado e vai ganhar leitos de UTI”, garantiu.
Ainda em Bacabal, a governadora Roseana Sarney participou do encerramento do Encontro da Juventude para o Trabalho, no auditório do Colégio Nossa Senhora dos Anjos, um dos mais antigos da cidade. Ao lado do secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy, a governadora disse está feliz com os resultados dos investimentos feitos para qualificar os jovens maranhenses. “Esse é um passo importante para o ingresso ao mercado de trabalho. Bacabal é hoje uma referência de desenvolvimento e os jovens precisam estar preparados para as oportunidades”, declarou a governadora.
Na sede da Prefeitura Municipal, a governadora autorizou a licitação de construção do Centro de Formação Integral e de uma escola integral e firmou parceria com a Prefeitura Municipal para a operacionalização dos serviços do sistema de trânsito, incluindo sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação para o trânsito.
A governadora encerrou a visita ao município de Bacabal inaugurando o sistema de abastecimento de água do povoado Piratininga, a cerca de 10 km da sede do município. O investimento foi de R$ 118,7 mil e beneficiou cerca de 300 famílias, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).
Foto: Antônio Mattins/ blog do Zeca Soares