terça-feira, 28 de abril de 2020

Caxias precisa revisar seu Plano Diretor 



*Arnaldo Rodrigues 


Acreditamos que a maioria dos caxienses não conheça e nunca tenha ouvido falar no Plano Diretor que é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.”, e é regulamentado pela Lei Federal n.º10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade, pelo Código Florestal (Lei n.º4.771/65) e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (L Já o Plano Diretor - instrumento essencial para o desenvolvimento dos centros urbanos. 

O art. 41, inciso I do Estatuto  da Cidade. Estabelece a obrigatoriedade para as cidades com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes. O Plano Diretor de Caxias, foi instituído pela Lei Nº 1.637 de 06/10/2006, na gestão do saudoso Humberto Coutinho, está vencido desde 2016. A legislação determina que a cada dez anos deveria ser revisado, como vencera no final do governo do ex-prefeito Leonardo Coutinho, coube ao novo prefeito eleito o papel de renovar o Plano Diretor.

Passaram-se três anos e quatro meses da atual gestão municipal e essa não parece ser a preocupação do atual prefeito e nem dos vereadores, sendo que dois edis da atual legislatura aprovaram o Plano Diretor de nossa cidade, vereadores Catulé e Paulo Simão, e o então prefeito Fábio Gentil, que era vereador na época e por ironia do destino é um engenheiro civil.


Mas para que serve o Plano Diretor?

O Plano Diretor é um instrumento para garantir a todos os cidadãos do município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade, proporcionando acesso à habitação adequada, saneamento ambiental, ao transporte e mobilidade, ao trânsito seguro e aos serviços e equipamentos urbanos. Também definirá o uso e ocupação do solo, regulando o que pode ser instalado dentro do perímetro urbano. Isto é o que determina a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades.

Segundo o Censo IBGE 2010, a população de Caxias é estimada em 2019, é de  164.880 habitantes, nosso município geograficamente possui uma localização estratégica é cortada por duas BRs, 136 e 226 três MAs, 034, 127 e 349, uma linha férrea. Além de ser banhada por dois rios: Itapecuru e Parnaíba, Caxias, conta com 45 bairros e cerca de 618 povoados divididos em 1º, 2º, 3º Distritos.

Caxias é uma cidade histórica, de um povo acolhedor, rica em recurso hídricos, com um enorme potencial turístico a ser explorado. É preciso se pensar um Plano Diretor que atenda o desenvolvimento urbano comprometido com o social, nas áreas; educação, saúde, habitação, meio ambiente, mobilidade urbana, saneamento básico, esporte e lazer e demais políticas públicas. É inconcebível que em pleno 2020 do século XXI, Caxias, ainda possua um lixão à céu aberto, em plena área urbana. 

A cidade cresce de forma desordenada, sem planejamento, não há um zoneamento urbano, que determine o que pode ser edificado na área urbana, bairros e loteamento surgem sem planejamento. Os espaços e logradouros públicos são ocupados, sem critérios, falta fiscalização por parte do poder público municipal. Planejar é fundamental para o desenvolvimento para qualquer projeto, um exemplo em nossa cidade, é a falta de planejamento, são os cemitérios públicos um verdadeiro absurdo e não existe política pública para este área. Outro setor que carece de atenção é o Distrito industrial, precisa-se que no próximo Plano Direto, se destine uma área específica, para a instalações de indústria.

Os nossos políticos de mandatos de Caxias, parece que não estão preocupados com o Plano Diretor, talvez não seja tão relevante para os mesmos por não render votos por isso eles preferem fazer a política do oportunismo barato, como a de pagar baixos salários aos servidores públicos municipais, mas pago em dia. Não estranhe que alguns de nossos vereadores, não sabem o que seja um Plano Diretor, pra que serve e nem mesmo a Secretaria de Planejamento parece que não sabe, pois têm dever dirimir sobre o tema tão importante Caxias.

Esse ano teremos eleições municipais, com um calendário apertado dificilmente o Plano Diretor será colocado em pauta na atual gestão à prioridade para ser a reeleição. Cabendo aos próximos legisladores e gestores a missão de renovar, o novo Plano de Caxias. Nossa cidade conta hoje com centros universitários, como CESC/UEMA e FACEMA, que formam geógrafos, historiadores, engenheiros civis e arquitetos-urbanistas, juntamente com a sociedade civil organizada podem dar sua contribuição na revisão do Plano Diretor de Caxias.

Para aqueles postulantes pretendem uma vaga Câmara Municipal  e ao  Executivo devem ter como meta a preocupação com o desenvolvimento socioeconômico e espacial de nossa cidade. Precisamos garantir aos nossos munícipes e futura gerações um desenvolvimento sustentável e preparar Caxias para o futuro e não ser lembrado como à terra do já teve.

*Arnaldo Rodrigues, é professor de formação em licenciatura em Geografia, pelo CESC-UEMA Especialista  em Educação Ambiental, pelo IESF., membro da Comissão de Criação da UEMALESTE e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade - Psol.
Bolsonaro nomeia para diretor da Policia Federal amigo da família 

Alexandre Ramagem, atual diretor da Agencia Brasileira de Inteligencia (Abin) 
O governo federal anunciou na madrugada desta terça-feira (28) o advogado André Luiz Mendonça, atual titular da Advocacia-Geral da União como novo ministro da Justiça. Também foi confirmado que Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e próximo da família Bolsonaro, vai ser o diretor-geral da Polícia Federal (PF).
As nomeações de Mendonça e Ramagem foram publicadas nesta terça no “Diário Oficial da União”, e são assinadas apenas pelo presidente Jair Bolsonaro. Jose Levi Mello do Amaral Júnior foi nomeado para o cargo de Advogado-Geral da União.
As vagas no Ministério da Justiça e no comando da Polícia Federal ficaram abertas após a saída do ex-ministro Sergio Moro e do ex-diretor-geral Maurício Valeixo. Moro decidiu deixar o governo depois de Bolsonaro exonerar Valeixo. O ex-ministro alegou que o presidente tenta interferir politicamente na PF – o que Bolsonaro nega.

A PF investiga atualmente, a mando do Supremo Tribunal Federal (STF), um esquema de fake news contra ministros da Corte e o caso de parlamentares suspeitos de apoiar atos antidemocráticos, que pregam intervenção militar.
Nos corredores do Palácio do Planalto, conforme mostrou reportagem do Fantástico, há temor de que os dois inquéritos possam atingir dois filhos de Bolsonaro: o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
O relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os delegados à frente dessas investigações sejam mantidos na função, depois que Moro denunciou que um dos motivos para Bolsonaro ter mudado o comando da PF é um incômodo do presidente com os inquéritos.
Chefe da PF é amigo da família

Ramagem, delegado da PF, trabalhou como segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 (candidatos têm direito à segurança da PF). A partir dali, criou uma relação de amizade próxima com a família.
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse no sábado que vai apresentar uma ação na Justiça para impedir que Ramagem assuma o cargo. O deputado lembrou que Ramagem, além de ter chefiado a segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, também é amigo dos filhos do presidente.
Ramagem comemorou a virada de 2018 para 2019 em uma festa de Ano Novo ao lado do vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente.
Presidente da Câmara, prefeito e secretário de Infraestrutura visitam locais afetados pelas fortes chuvas no povoado Nazaré do Bruno 


O presidente da Câmara Municipal, vereador Catulé, o prefeito Fábio Gentil e o secretário de Infraestrutura, Murilo Novaes, estiveram na manhã desta terça-feira (28) no povoado Nazaré do Bruno visitando os locais afetados pelas fortes chuvas.
As autoridades municipais visitaram o açude de Nazaré do Bruno, onde foram feitas avaliações para a reconstrução, bem como a estrada que receberá reparos.
“Esse ano o inverno foi rigoroso em todo o Nordeste, não respeitou cara e nem localidade, foram chuvas torrenciais. Mesmo assim, não estamos medindo esforços para realizar as obras emergenciais”, afirma o vereador Catulé.
Mais
Na ocasião, a comitiva acompanhou a reforma do ginásio poliesportivo e a construção da nova praça, com Academia ao Ar Live, da comunidade.


Ascom/CMC 
COVID-19: Maranhão registra 533 pacientes recuperados e 118 novos casos positivos 


O Maranhão registrou nesta segunda-feira (27), segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, 533 casos de pacientes que testaram positivo para o Novo Coronavírus (COVID-19) e que conseguiram se recuperar da doença.
118 novos casos foram confirmados. Agora, são 2.528 pessoas infectadas em 62 municípios.
A capital São Luís continua liderando, com folga, o quadro da infecção. São 1.977 casos positivos.
Mais 20 óbitos foram confirmados, totalizando 145 até o momento.
6.178 casos são considerados suspeitos e 4.006 foram descartados.
Prefeitura de Caxias lança plataforma on-line de acompanhamento de casos da covid-19 por bairro, sexo e idade


A Prefeitura de Caxias oferece a partir de agora o serviço de acompanhamento on-line de casos da covid-19. A gestão municipal apresentou nesta segunda-feira (27) o Boletim On-line, onde é possível acompanhar o número de casos confirmados; suspeitos em monitoramento; casos aguardando resultado; descartados por exame; descartados por tempo de isolamento; confirmados em isolamento domiciliar; confirmados em internação hospitalar; pacientes recuperados e óbitos. Todas as informações são atualizadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Os primeiros casos divulgados foram os do Boletim Epidemiológico atualizado no domingo (26), que aponta a cidade de Caxias com 15 casos confirmados; 62 suspeitos em monitoramento; 24 casos aguardando resultado; 36 descartados por exame; 144 descartados por tempo de isolamento; 14 confirmados em isolamento domiciliar; confirmados em internação hospitalar 1; pacientes recuperados 0 e óbitos 0.
Os primeiros números por bairro, sexo e idade já foram divulgados:
  • Homens: 8 casos
  • Mulheres: 7 casos
Faixa etária:
  • 20 a 29 anos – 1 caso
  • 30 e 39 anos – 6 casos
  • 40 e 49 anos – 2 casos
  • 50 e 59 anos – 2 casos
  • 60 e 70 anos – 4 casos
Todos os casos estão sendo acompanhados, e somente um caso precisou utilizar UTI. Os demais estão sendo monitorados em casa. Os números por bairro são:
  • Centro: 3 casos
  • Dinir Silva: 2 casos
  • Nova Caxias: 5 casos
  • Eugênio Coutinho: 1 caso
  • Seriema: 1 caso
  • Vila Lobão:  3 casos
Informe-se diariamente sobre o acompanhamento dos casos da covid-19 em Caxias pelo site https://caxiascovid19.com.br/.

Ascom/PMC