Caxiense radicado em Brasília morre após acidente na BR-343 

Osmar Ferreira de Araújo *26/06/1956 +17/01/2024 

Osmar Ferreira de Araújo, 67 anos, caxiense domiciliado há muitos em Brasília, faleceu na manhã desta quarta-feira (17 de janeiro), num hospital, na cidade de Floriano (PI). 

Osmar viajava pilotando uma moto, retornando de Caxias  para Brasília, já chegando em Floriano ele colidiu com um carro, sendo arremessado para fora da pista, caindo dentro de uma área de matagal. Osmar foi socorrido por uma equipe médica do SAMU (assista aqui) 

O acidente aconteceu na manhã de terça-feira (16). Ele (Osmar) ficou bastante machucado, foi submetido a uma cirurgia, porém veio a óbito, Esposa e filhos chegaram a Floriano hoje cedo. O corpo do caxiense será trasladado para Brasília nesta quinta-feira (18) onde será sepultado. 

Osmar Ferreira de Araújo, filho de Leonardo Ferreira de Araújo e Antônia Alves dos Santos ( In memoriam). 

O endereço  dos familiares de Osmar aqui em Caxias fica localizado na Travessa das Lages 96  próximo aos 03 Corações...

Osmar deixa esposa, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos e muitos amigos em Caxias, Fortaleza e em Brasília.

Os nossos sentimentos aos familiares e amigos. 

Protocolo 'Não é Não', Carnaval Seguro e Bloco das Maravilhas são temas de reunião da SMPM com prefeito interino 

Nessa segunda-feira (15), a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), iniciou as ações a serem desenvolvidas durante o Carnaval 2024. Ao lado do Prefeito Interino de Caxias (MA), Ricardo Rodrigues, a Secretária Kiara Braga, lembrou que dentre as ações a serem trabalhadas será a Campanha com base na Lei ‘Não é Não’.

Publicada em 29 de dezembro de 2023, a Lei nº 14.786/2023 é conhecida como protocolo do “Não é Não”, a lei é inspirada no “No Callem”, que entrou em vigor em 2018 em Barcelona (Espanha), visando combater violência sexual em espaços privados noturnos, o que culminou inclusive na prisão do jogador brasileiro de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate da cidade.

Com a Lei nº 14.786/2023, mulheres que sofrerem constrangimento entendido como qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestar a sua discordância com a interação, ou violência, entendida, por sua vez, como o uso da força que tenha como resultado lesão, morte ou dano, entre outros, de acordo com a legislação penal em vigor, em determinados ambientes terão proteção.

Em relação à produção do evento, a lei implementa diversos diversos deveres: (1) assegurar que na sua equipe tenha pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; (2) manter, em locais visíveis, informação sobre a forma de acionar o protocolo “Não é Não” e os números de telefone de contato da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180; (3) certificar-se com a vítima, quando observada possível situação de constrangimento, da necessidade de assistência; (4) se houver indícios de violência, proteger a mulher e proceder às medidas de apoio previstas nesta Lei; afastar a vítima do agressor, inclusive do seu alcance visual, facultado a ela ter o acompanhamento de pessoa de sua escolha; colaborar para a identificação das possíveis testemunhas do fato; solicitar o comparecimento da Polícia Militar ou do agente público competente; isolar o local específico onde existam vestígios da violência, até a chegada da Polícia Militar ou do agente público competente; (5) se o estabelecimento dispuser de sistema de câmeras de segurança, garantir o acesso às imagens à Polícia Civil, à perícia oficial e aos diretamente envolvidos e preservar, pelo período mínimo de 30 dias, as imagens relacionadas com o ocorrido.

A ideia é envolver os proprietários de estabelecimentos nessa Campanha em Caxias durante o Carnaval. A Secretária Kiara Braga falou que além do Protocolo ‘Não é Não’, o Carnaval seguro é uma pauta importante para as mulheres. “Tivemos duas pautas, uma relacionada ao Carnaval Seguro, destacando que o Carnaval seguro é em Caxias, e que ‘o Carnaval que a gente quer é com respeito à mulher’, esse é o lema da Secretaria da Mulher durante o Carnaval no bloco. Trabalhamos a implementação da Lei ‘Não é não’, onde nós vamos começar a mobilizar os donos de casas de shows, bares e restaurantes, para que possamos trabalhar juntos essa Campanha ‘não é não mulher segura’“, disse Kiara Braga, secretária municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM).

Outro tema trabalhado com o Prefeito Interino, foi o ‘Bloco das Maravilhas’ e uma capacitação para instrutores do Programa Mulheres em Movimento. “Nós discutimos também sobre o trabalho da secretaria e o ‘Bloco das Maravilhas’. Nós conversamos também sobre uma capacitação dos instrutores do PMM”, explicou Kiara Braga, secretária municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM).

Deputada Daniella é destaque no combate à violência contra a mulher 

A deputada estadual e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, Daniella, está encerrando mais um ano parlamentar com atuação positiva e importantes leis já em vigor no estado, principalmente no combate à violência contra a mulher.

Entre os grandes destaques viabilizados por meio da atuação da deputada, está a Lei Mariana Costa, aprovada em novembro deste ano, que proíbe a utilização do nome e/ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, em mídias, propagandas ou entrevistas, sejam virtuais ou impressas.

“Esse é só um caso dentre vários que ocorrem no Brasil e no Maranhão, em que além de praticarem todos tipos de violências contra as mulheres, os agressores ainda usam a rede social, até outros meios de comunicação para tentar negar tais práticas criminosas e acabam maculando a imagem, nome ou mesmo a memória de quem perdeu sua vida”, afirma Daniella.

Além da Lei Mariana Costa, a deputada Daniella lançou cartilha com relatório de leis e demais direitos que visam combater o feminicídio e a violência doméstica, levando informações para o público maranhense.

Municipalista, a deputada Daniella garantiu emendas parlamentares para diversas cidades, proporcionando melhorias para setores de educação, saúde, segurança pública, assistência social e infraestrutura. Presidente Dutra e Caxias, por exemplo, receberam milhões de reais destinados pela parlamentar.

“Sou municipalista e foi através do diálogo com nossas bases que defini a destinação dos recursos fruto de nossas emendas parlamentares durante o ano”, apontou Daniella.

Foi através da deputada Daniella, juntamente com a presidente Iracema Vale, que a Assembleia Legislativa iniciou parceria com os municípios maranhenses no sentido de criar procuradorias da mulher nos âmbitos das câmaras municipais. Assistência jurídica e entrega de equipamentos fazem parte desse processo inovador, que visa garantir direitos e proteção das mulheres.

Sempre em parceria com lideranças municipais, a deputada Daniella também esteve presente nas horas difíceis da população, contribuindo com entregas de cestas básicas, peixes e demais itens necessários durante as questões emergenciais.

Com a experiência de uma parlamentar já em seu segundo mandato, a deputada Daniella intensificou suas ações e fortaleceu as bandeiras que definem sua linha de trabalho. Com os olhos voltados para 2024, Daniella garante que o próximo ano será marcado por uma atuação firme e próxima do povo.

“Estou muito motivada para 2024, temos projetos que visam atender o povo de uma maneira direta. Virão grandes novidades”, projetou Daniella.

Foto: Divulgação

 Nota de Pesar 

                            (foto: divulgação rede social)

É com profunda tristeza que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) recebe a notícia do falecimento prematuro do aluno Railson Daniel Pimentel Coutinho (foto), de 21 anos, que era acadêmico do curso de Enfermagem no Campus Caxias. 

A diretoria, em nome de toda a comunidade acadêmica, manifesta toda solidariedade através de nossos sinceros desejos de que familiares e amigos encontrem conforto neste momento de luto.

Guarda Municipal de Caxias vai receber três viaturas do Governo Federal dentro do Pronasci II 

A Prefeitura Municipal de Caxias- MA, por meio de parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Deputada Federal Amanda Gentil, receberá a doação de 3 viaturas Toyota/Yaris, no âmbito do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II), que visa o fortalecimento e aprimoramento da segurança pública, que apoia ações de prevenção e repressão à violência e criminalidade.

Dentre os eixos do Pronasci II, estão: I – fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; II – fomento às políticas de segurança pública, com cidadania e foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência; III – fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e no ensino formal e profissionalizante para presos e egressos; IV – apoio às vítimas da criminalidade; e V – combate ao racismo estrutural e aos crimes decorrentes.

Os eixos do PRONASCI II estão relacionados as seguintes Metas e Ações do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social:

1. Reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.

2. Reduzir a taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030.

3. Reduzir a taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de 2 mortes por 100 mil mulheres até 2030.

4. Aumentar em 185% o quantitativo de presos que exercem atividade laboral, com o total de 363.414 presos em atividades laborais até 2030.

5. Aumentar em 185% o quantitativo de presos que exercem atividades educacionais, com o total de 218.994 mil presos em atividades educacionais até 2030.

Além disso, ações estratégicas serão desenvolvidas, como:

Desenvolver e apoiar a implementação de programas e projetos que favoreçam a execução de ações preventivas e repressivas articuladas com outros setores, públicos e privados, para a redução de crimes e conflitos sociais.

Promover o aparelhamento e a modernização da infraestrutura dos órgãos de segurança pública e defesa social.

Aperfeiçoar as atividades de segurança pública e defesa social por meio da melhoria da capacitação e da valorização dos profissionais, do ensino e da pesquisa em temas finalísticos e correlatos.

Aperfeiçoar as condições de cumprimento de medidas restritivas de direitos, de penas alternativas à prisão e de penas privativas de liberdade, com vistas à humanização do processo e redução dos índices gerais de reincidência.

Desenvolver e apoiar ações articuladas com outros setores, públicos e privados, destinadas à prevenção e à repressão à violência e à criminalidade relacionadas às mulheres, aos jovens e a outros grupos vulneráveis, bem como ao desaparecimento e ao tráfico de pessoas.

Outras informações sobre a Guarda Municipal de Caxias (MA) podem ser obtidas nos seguintes contatos: 153 e (99) 98139-7655 (WhatsApp).

Prefeitos de Imperatriz e Governador Edison Lobão cancelam Carnaval 

Os prefeitos Assis Ramos (foto), de Imperatriz e Geraldo Braga, de Governador Edison Lobão, dois municípios da Região Tocantina já anunciaram o cancelamento da festa de Carnaval em 2024.

O prefeito Assis Ramos destacou a necessidade de investimentos em saúde e infraestrutura como motivo para não realizar gastos com o Carnaval em Imperatriz. Ele lembrou que no ano passado, o Ministério Público e a Justiça acionaram o Município contra a realização do Carnaval.

Ainda assim, o prefeito Assis Ramos garantiu o apoio da Prefeitura de Imperatriz para o Carnaval promovido pelos blocos, dentre eles o Bloco da Imprensa.

Em Governador Edison Lobão, o prefeito Geraldo Braga, destacou que a prioridade é o pagamento da folha de pessoal.

“Nós temos feito vários levantamentos e nós decidimos mais uma vez que a Prefeitura de Governador Edison Lobão não vai realizar oficialmente o Carnaval aqui na cidade. (…) Estamos saindo de um ano muito difícil, nós temos muitas coisas a cumprir, e a minha prioridade é, exatamente, com a folha de pagamento. O grande compromisso nosso é com a Feira do Couro, o aniversário da cidade, o nosso São João, que serão realizados normalmente. Estou comunicando com antecedência para que os clubes que queiram fazer esses eventos, possam se organizar e fazer”, afirmou Geraldo Braga.

Foto: Divulgação