sexta-feira, 3 de junho de 2016

Eduardo Cunha recorre ao STF para tentar reverter decisão de afasta-lo da Câmara 


UOL - O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que o impediu, no mês passado, de exercer suas funções como deputado e presidente da Casa. O parlamentar alega que há "obscuridades" em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava Jato.

A defesa de Cunha sustenta que ter contra si uma denúncia por um crime que não tenha sido cometido nas específicas funções de presidente da República não é motivo para impedi-lo de assumir o cargo em caso de vacância do titular - atualmente, o presidente em exercício Michel Temer. O documento alega que a decisão de afastá-lo da Câmara "não encontra respaldo" na Constituição.
Os advogados também apontam que a denúncia em curso no STF não impede que Cunha seja eleito presidente da República e tome posse como chefe do Executivo. "Se o deputado federal Eduardo Cunha pode ser eleito presidente da República, não há impedimento para que venha a ocupar esse cargo eventual e ocasionalmente, não havendo falar, pois, em suspensão de mandato e afastamento de funções na Presidência da Câmara dos Deputados".
"É o recebimento da denúncia uma causa de afastamento se - e somente se - o crime comum tiver sido cometido no curso do mandato de presidente da República e for relacionado com o exercício de suas funções constitucionais", alegam os advogados do parlamentar na peça enviada ao STF.

Afastamento

A decisão da Corte partiu de um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro de 2015, afirmando que o peemedebista usava o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.
No julgamento, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, também levou em conta o suposto impedimento de Cunha permanecer na linha sucessória da presidência. "Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu", disse na época.
Em março, o STF aceitou uma denúncia e transformou o peemedebista em réu uma ação da Lava Jato. Ontem, os ministros rejeitaram recursos da defesa do parlamentar para reverter a decisão sobre o caso. Há ainda uma segunda denúncia que aguarda análise dos ministros, três inquéritos em curso e um pedido para que ele seja incluído no procedimento que investiga políticos por formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras.
Os ministros ainda terão de discutir uma ação proposta pela Rede Sustentabilidade que fala em uma tese geral para proibir tanto o presidente da Câmara quanto do Senado de permanecer na linha sucessória caso eles se tornem réus no STF.
Policia Militar faz maior apreensão de maconha da historia do Maranhão  


A Polícia Militar do Maranhão prendeu na noite dessa quinta-feira (2) aproximadamente 900 quilos de maconha, dentro de um veículo que capotou às margens da BR-135, na altura de Matões do Norte. Ninguém foi preso. Segundo os policiais militares, o veículo foi perseguido pela PM-MA e os traficantes, depois de um acidente, abandonaram o veículo com placa de São Paulo. Essa é maior apreensão do tipo no Maranhão.
Prefeitura inicia obras de recapeamento com o programa Mais Asfalto 


A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Infraestrutura, começou nesta sexta-feira (03) o serviço de recapeamento asfáltico  e drenagem de ruas e avenidas do bairro Trizidela. A iniciativa faz parte do programa Mais Asfalto do governo do estado que vai recapear um total de 7,5 km na malha viária do tradicional bairro. As obras de recuperação do pavimento estão começando pela rua 07 de setembro. 

"O nosso governador vem nos ajudando, e essa é mais uma parceria que vem dando certo pra Caxias. Iremos colocar asfalto em mais de 20 ruas e travessas da Trizidela", disse o prefeito Léo Coutinho.  

A nova pavimentação está sendo colocada com o objetivo também de evitar fissuras na nova camada do pavimento e evitando ainda que o nível da via fique inferior à calçada. Caso seja necessário os serviços serão realizados à noite, para minimizar os impactos no trânsito.

Com o inicio do programa Mais Asfalto será realizado o recapeamento de 15 quilômetros de ruas, divididos em 7,5 km para os bairros Trizidela e Salobro. O Salobro será o próximo bairro que terá suas vias recapeadas. 



O BBB (Big Brother Brasil) no Governo interino de Michel Temer 
Deputado Zé Carlos 


Secretário de Meio Ambiente de Senador Alexandre Costa é preso em Caxias por porte ilegal de arma  


A Policia Civil através da Delegacia Regional de Caxias efetuou nesta quinta-feira (02) prisão de Rafael Carneiro da Silva Sobrinho (foto), 29 anos, em face do mesmo estar portando um revólver calibre 38 municiado com 06 cartuchos intactos.
Rafael é sobrinho do prefeito de Senador Alexandre Costa, onde exerce o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente. A prisão aconteceu na MA 127, que interliga o município de Caxias a São João do Sóter.
A equipe de policias foi checar um informe recebido de que o indivíduo conhecido por NATAN, irmão do prefeito Carneirinho, de Sen Alexandre Costa, estaria empreendendo fuga no carro do sobrinho, no caso o Rafael. Natan cometeu na madrugada de hoje um homicídio no.povoado São Paulo dos Pretos, município de Senador Alexandre Costa.
No entanto, o acusado não se encontrava no mesmo veículo de Rafael, que foi autuado em flagrante delito, pagou fiança e foi solto.


Homem foragido da Justiça há 10 anos é preso em Caxias 


Um homem, identificado como André da Solva Rios (foto), 38 anos,  que segundo a Polícia Civil estava foragido da Justiça há dez anos foi preso nesta quinta-feira (02) em Caxias. Contra o suspeito constava um mandando de prisão preventiva expedido pelo juiz da 3ª Vara por homicídio qualificado. O preso foi apresentado no 1º DP  (Delegacia Regional de Caxias) e depois  foi encaminhado para a CCPJ onde ficará a disposição de Justiça para responder pelo crime.