Aldeias Altas: Prefeito Kedson Lima vai retomar obra de creche paralisada há mais de cinco anos 

O prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima, anunciou no início desta semana que finalmente irá concluir a obra da creche do bairro Grenville, paralisada há mais de 5 anos.

Iniciada na gestão anterior, a obra foi inexplicavelmente interrompida e deixou a comunidade do bairro desassistida e decepcionada com a falta de explicações do então prefeito da época.

Com o compromisso de resolver as demandas urgentes do município, o prefeito Kedson Lima, que adotou o sugestivo slogan “vamos resolver” para dar respostas rápidas aos problemas herdados dos seus antecessores, volta-se agora para a conclusão de uma das mais emblemáticas heranças recebidas.

A creche, iniciada em 2018 com um custo previsto de R$ 2.226.828 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais) e com prazo de conclusão para 10 meses, ficou só o esqueleto e um grande exemplo de desperdício de dinheiro público e falta de compromisso com a população.

Para a alegria dos moradores do Grenville, que tanto esperaram pela conclusão da creche do bairro, o governo do prefeito Kedson Lima já finalizou o novo processo licitatório e a obra será reiniciada a partir da próxima semana.

“Eu não poderia deixar minhas digitais naquela obra, porque são obras de ex-prefeitos, mas agora já foi feita a licitação e nós iremos concluir a obra e fazer bem feito, porque muita coisa que tem ali tem que ser desmanchada e fazer do começo bem feito”, disse Kedson Lima durante evento na manhã desta segunda-feira (27) no município.

 

Petrobras reduz valor da gasolina, mas produto vai aumentar 

Parece contraditório, mas o anúncio feito pela Petrobras, nesta terça-feira (28), que o preço médio de venda do litro da gasolina para as distribuidoras diminuirá, o contribuinte deve sentir é um aumento no valor do produto a partir de 1º de março.

É que o anúncio da redução de R$ 0,13 por litro nas distribuidoras, saindo de R$ 3,31 para R$ 3,18, acontece exatamente um dia antes do Governo Lula (PT) voltar a cobrar os tributos da gasolina.

Lula havia mantido a desoneração feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com prazo válido até fevereiro. Nesta terça-feira (28), após reunião entre alguns ministros, o Governo Lula optou por uma cobrança parcial dos tributos.

A partir desta quarta-feira, 1º de março, será cobrado 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol.

A redução anunciada pela Petrobras, de qualquer forma, serve para amenizar o impacto sobre o aumento que o produto terá com o fim da desoneração total.

Inscrições do concurso do Banco do Brasil são prorrogadas 

O concurso público para o Banco do Brasil no Maranhão foi prorrogado até o dia 3 de março, com 70 vagas de escriturário, além de inscrição reserva para as funções de agente comercial. A previsão salarial para o cargo de 30 horas semanais é de R$ 3.622,23.

Para se inscrever, os interessados ​​devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e possuir ensino médio completo. O edital especifica que há 70 vagas imediatas e 12 reservas no Maranhão.

Os aprovados receberão, além da remuneração, participação nos lucros, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio-alimentação/refeição, auxílio-filho com deficiência, previdência complementar, acesso a plano de saúde, plano odontológico básico e educação e treinamento programas.

Policial militar é flagrado agredindo mulher e é afastado da corporação em Newton Bello (MA) 

Um policial militar foi afastado de suas funções, após circular nas redes sociais um vídeo em que aparece agredindo uma mulher no município de Governador Newton Bello. As imagens foram gravadas na terça-feira de Carnaval, mas somente agora passaram a ser compartilhadas e ganharam repercussão.

Policiais atendiam uma ocorrência relacionada a uma confusão durante um evento, quando uma mulher se aproximou da guarnição e foi agredida por um PM, como mostram as imagens.

Em nota divulgada pela Polícia Civil, foi informado que a guarnição policial fez uso da força e também de spray de pimenta durante a abordagem naquele dia.

A vítima registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Governador Newton Bello, e o caso foi encaminhado para o 29º Batalhão de Zé Doca, responsável pela região do Alto Turiaçu.

A PMMA afirmou que não concorda com a atitude do policial em questão. Um processo administrativo foi instaurado para apurar o caso. Leia a nota completa da Polícia Civil:

“A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informa que a vítima da agressão compareceu na Delegacia de Polícia da cidade de Governador Newton Belo onde registrou um boletim de ocorrência por agressão.

A PC-MA ressalta que por se tratar de um crime que envolve um policial militar em serviço, cabe à Polícia Militar do Maranhão a responsabilidade da investigação. O Batalhão da PMMA da região já foi formalmente informado via ofício sobre o fato.

A Polícia Militar do Maranhão, por sua vez, informa que, na madrugada de terça-feira (21), no município de Governador Newton Belo, uma guarnição policial do 29º BPM foi acionada para atender a uma ocorrência de briga generalizada. Durante a abordagem, a guarnição policial fez o uso da força e de equipamento de menor potencial ofensivo (spray de pimenta).

Visando manter a imparcialidade e a transparência, a PMMA, através do comando do 29º BPM, instaurou processo administrativo para apurar o fato. O policial envolvido na ocorrência foi afastado das atividades operacionais.

A PMMA não coaduna com condutas que desabonem o decoro da família policial militar e reforça seu compromisso com a segurança da sociedade maranhense”.

Do Portal Imirante.com

Vereador Darlan comenta sobre a não chegada do sinal 5G a Caxias 

O vereador Darlan (PL), usando a palavra no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (27), comentou sobre a não chegada do 5G na 5ª maior cidade (Caxias) do estado. A conexão 5G foi ativada nesta segunda-feira, 27/02, em 13 cidades do Maranhão. A previsão, segundo o edil, é de que até o mês junho mais cidades maranhenses operem em 5G, mas Caxias não está incluída.

"Tem cidadezinha menor que o bairro Volta Redonda comtemplada com o sinal 5G e Caxias necas de quitibiriba. Isso é uma vergonha para todos nós", disse Darlan. 

Darlan destacou que o 5G traria um impacto direto na economia, nos negócios e até na educação, pois o 5G possibilitaria soluções inovadoras em várias áreas. 

Em tempo - As 13 cidades maranhenses onde o sinal foi liberado: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e nossa vizinha Timon. 

Até o dia 30 de junho o sinal 5G será liberado para mais 11 cidades maranhenses; Bacurituba, Barreirinhas, Cajapió, Cidelândia, Governador Edson Lobão, Imperatriz, João Lisboa, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque e Vila Nova dos Martírios. 

Assista na integra o pronunciamento do vereador Darlan. 

FETAEMA realizará Assembleia Geral nesta terça-feira (28) 

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), por intermédio de sua presidentes Ângela Maria de Sousa Silva, no uso de suas atribuições estatutárias CONVOCA os sindicatos filiados e quites com suas obrigações sociais a participarem de Assembleia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 28/02/2023, com inicio às 08h00 em primeira chamada e às 08h30 em segunda chamada, com termino às 12h, tendo continuidade no dia 1º de março, com inicio 08h e termino às 12h. O encontro será on-line, a fim de deliberarem sobre:

1. Leitura do edital de convocação;

2. Leitura da ata da assembleia anterior;

3. Apreciação e aprovação da prestação de contas e relatórios de atividades do exercício de 2023;

4. Outros assuntos de interesse da categoria Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caxias (STTR), Antônio José Vieira Mota, mais conhecido como Pepita (foto acima), confirmou sua participação como delegado representante do STTR na Assembleia Geral da FETAEMA. Além do presidente Pepita, mais quatros associados do STTR, sendo três mulheres, também irão participar como delegados no evento. 

Quatro deputados do Maranhão assinam CPMI para investigar Flávio Dino 

Os deputados federais maranhenses Josimar de Maranhãozinho (PL), Aluisio Mendes (Republicanos), Detinha (PL) e Pastor Gil (PL) assinaram documento propondo a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com o objetivo de investigar possíveis erros cometidos pelo senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

A proposta é de autoria do deputado federal André Fernandes, do PL do Ceará, aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaristas iguais ao cearense apontam que Dino tinha informações privilegiadas acerca do que poderia vir a ocorrer no dia 08 de janeiro, quando o Congresso Nacional, prédio do Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto foram depredados por vândalos.

Segundo Fernandes, o requerimento solicitando a instalação da Comissão já conta com número necessário de assinaturas – 32 senadores e 172 deputados federais.

Marcos Do Val, senador pelo Podemos do Espírito Santo e crítico ferrenho de Dino, trabalha para ser o relator do colegiado.

Flávio Dino, em entrevistas recentes, disse ser contra a instalação da CPMI.

Assembleia Legislativa planeja ações para comemorar o Mês da Mulher 

A procuradora da Mulher, deputada Daniella (PSB), esteve reunida na manhã da ultima quinta-feira (23) com a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, para definir ações alusivas ao Mês da Mulher, comemorado em março. Também estiveram presentes a assessora da Presidência da Casa, Paula Veloso; a representante do Grupo de Esposas dos Deputados (Gedema), Rosana Vieira.

A deputada disse que o objetivo é planejar ações que viabilizem a valorização da mulher, o protagonismo feminino e informar sobre o combate à violência doméstica. “A Casa do Povo irá promover atividades especiais que não sejam só para homenageá-las, mas também para defender maior representatividade de gênero em todos os campos e combater à violência contra a mulher”, destacou.

Além disso, Daniella disse que investir em equidade de gênero significa também contribuir para uma importante mudança social. “Embora a diversidade seja um tema cada vez mais presente hoje em dia, a disparidade entre homens e mulheres na sociedade ainda é muito grande. Devemos investir em informação, conhecimento, inspiração e conscientização para celebrar essa data. É o nosso foco”, destacou.

Para a diretora de Comunicação, celebrar o Dia Internacional da Mulher é comemorar os avanços conquistados. “Tivemos nossa primeira reunião para organizar uma série de ações que serão realizadas pela Casa do Povo ao longo do mês de março. Celebraremos as conquistas que já obtivemos e vamos conscientizar sobre a nossa luta pelos direitos das mulheres”, afirmou Jacqueline Heluy.

Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve de professores no Maranhão 

O desembargador Sebastião Bonfim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu liminar em ação protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e decretou a ilegalidade do movimento de greve anunciado pelos professores do Maranhão para começar nesta segunda-feira, 27.

O magistrado decretou multa diária de R$ 100 mil e descontos dos dias não trabalhados dos que se mantiverem em paralisação.

Segundo o sindicato da categoria, o Sinproesemma, uma primeira fase deve ser iniciada hoje e estender-se até a próxima segunda-feira, 3 – eles recorreram da decisão.

Os professores querem pressionar o governo a pagar reajuste de 14,95%, como dado pelo MEC ao piso da categoria. Mas a proposta do Estado é de pouco mais de 8%, sob a alegação de que os profissionais da área já recebem acima do piso no estado.

O governo diz que já paga o 3º maior salário de professores do Brasil e que já aceitou atender a 8 de 15 das pautas propostas pelos trabalhadores.

As especulações envolvendo Fábio Gentil e Ferdinando Coutinho 

Blog do Ludwig

Domina todas as rodas de conversa sobre política em Caxias um possível acordo político entre o prefeito Fábio Gentil e o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho cujo o objetivo seria a formação de uma chapa de prefeito e vice nas eleições de 2024.

Ferdinando Coutinho que mesmo sendo prefeito de Matões foi vereador de Caxias e mantém influência política e fortes laços de amizade na Princesa do Sertão. Assim também a deputada estadual Cláudia Coutinho, esposa do prefeito Ferdinando, que é caxiense e ex-vereadora do município. Os dois até agora não se pronunciaram publicamente sobre esse possível acordo político com o prefeito Fábio Gentil.

Em meios as especulações caberia ao prefeito Ferdinando Coutinho indicar a um nome para a vaga de vice do pré-candidato a prefeito do grupo Gentil e secretário municipal de Infraestrutura, arquiteto Gentil Neto. Fora isso também seria aberto espaços na gestão do prefeito Fábio Gentil para os Coutinho indicar nomes para comandar secretarias municipais e citam até o SAAE.

De um lado uns acreditam nesse possível acordo político envolvendo Gentil e Coutinho. E do outro os contrários que alegam existe muitos obstáculos a serem superados entre os dois lados.

O certo é que até o momento tudo é tratado como especulações política e nenhum dos envolvidos veio a público se pronunciar. É aguardar os próximos capítulos...

Fraude na cota de gênero deve gerar inelegibilidade a dirigentes de partidos 

A Justiça Eleitoral, apesar de extremamente vagarosa, tem sido implacável com os casos de fraudes nas cotas de gênero, quando das eleições no Brasil.

Políticos eleitos em todo o país já começam a perder os seus respectivos mandatos por burlarem a Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições.

Só que agora o Tribunal Superior Eleitoral quer ampliar a punição, não se restringindo apenas aos candidatos, mas busca agora alcançar os dirigentes partidários.

O TSE vai julgando alguns vereadores eleitos em 2020 na cidade Andradina (SP), que teriam se utilizado dessa prática nada republicana. O julgamento caminhava para o entendimento de sempre, ou seja, cassação dos eleitos, determinar o recálculo dos quociente eleitoral e partidário e declarar inelegibilidade das candidaturas envolvidas com a fraude.

No entanto, a ministra Maria Claudia Bucchianeri pediu mais tempo para avaliar o caso de forma mais aprofundada, pois levantou e defendeu a tese de que também deve ser declarada a inelegibilidade também dos dirigentes dos partidos. A tese foi bem recebida por outros ministros e pode prevalecer desde então.

Vale lembrar que o TSE, por essa prática, já cassou no Maranhão vereadores do PDT de Jatobá, do Republicanos de Tutóia. Já o TRE-MA também cassou vereadores do PP de Caxias e PL de Miranda do Norte.

Além disso, partidos já foram denunciados no Maranhão nestas últimas eleições para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, também por eventualmente terem fraudado as cotas de gênero.

É aguardar e conferir, afinal agora deve sobrar também para os dirigentes partidários.

Blog do Jorge Aragão 

Prefeitura de Caxias realiza reforma da UPA e do Hospital Infantil Dr João Viana 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde continua revitalizando as unidades de saúde do município. As unidades hospitalares: Hospital Infantil Drº João Viana e Unidade de Pronto Atendimento de Caxias (MA), também estão sendo contemplados.

O Hospital Infantil Municipal Dr. João Viana conta com estrutura e profissionais de saúde qualificados, atende tanto a cidade de Caxias, quanto municípios da região: Aldeias Altas, Buriti, Afonso Cunha, Duque Bacelar, Coelho Neto e São João do Sóter.

A unidade está ganhando melhorias na estrutura física e mais investimentos em equipamentos equipamentos. Foram adquiridas 36 poltronas, 20 colchões, nova pintura, banheiros reformados, nova iluminação, melhorias na parte elétrica e hidráulica, além de reposição de portas.

Já a Unidade de Pronto Atendimento de Caxias (UPA), para melhor prestar os serviços 24h à toda população, a gestão municipal está realizando melhorias na estrutura física.

A unidade conta com atendimentos em urgências e emergências clínicas e odontológicas. Além disso, conta ainda com uma equipe completa com médico clínico, médicos intensivistas, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais.

Com a revitalização da unidade, a gestão municipal adquiriu ainda 16 condicionadores de ar e 22 poltronas para melhorar para receber os pacientes com mais conforto ao ambiente interno UPA.

IPVA 2023 com desconto de 15% encerra na próxima terça-feira 

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”. 

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23

Seguidores de Lahésio Bonfim organizam vaquinha para pagar multa de R$ 125 mil 

Seguidores do ex-candidato a governador do Maranhão Lahesio Bonfim (PSC) defendem nas redes sociais a organização de uma vaquinha virtual para a arrecadação de fundos com vistas a pagar uma multa aplicada pela Justiça Eleitoral.

O médico foi condenado ao pagamento de R$ 125 mil por propaganda irregular ainda durante a pré-campanha para as eleições de 2022. Bonfim diz as decisões decorrem de entendimento equivocado sobre o uso de outdoors, já que não mandou colocar nenhum, e que as placas foram confeccionadas por apoiadores, sem que ele tenha sido consultado.

“O sistema tentando esmagar o meu ânimo. Punindo-nos com severidade e praticando injustiça. Hoje, somos a única voz dissonante nesse estado e, com isso, pagando o preço. Mas um dia Deus se compadecerá desse estado e viveremos um governo de justiça que combaterá com força a injustiça”, disse Lahesio em publicação no Instagram.

Blog do Gilberto Leda 

 Governo do Estado paga servidores dia 28

O Governo do Estado pagará seus servidores, ativos, aposentados e pensionistas na próxima terça-feira (28).

“O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de fevereiro será efetivado no próximo dia 28 (terça-feira), mantendo nosso compromisso de assegurar a remuneração em dia. Vamos em frente”, anunciou o governador.

Hoje é dia de parabenizar a vereadora, Irmã Nelzir, pela passagem do seu aniversário

Hoje é dia de parabenizar a vereadora, Irmã Nelzir, pela passagem de seu aniversário! O Blog do Irmão Inaldo, deseja a parlamentar muitos anos de vida, repleto de realizações, saúde, paz e conquistas!

Exercendo o seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Caxias, Irmã Nelzir hoje recebe os parabéns dos familiares, amigos e correligionários por mais uma importante data natalícia.

Parabéns Irmã Nelzir!

Passagem bíblica para meditação: Senhor meu Deus! Quantas maravilhas tens feito! Não se pode relatar os planos que preparaste para nós! Eu queria proclama-los e anuncia-los, mas são por demais numerosos! (Salmo 40,5)

Prefeito Ferdinando assume comando do Grupo Coutinho em Caxias e lançara o filho Wesley, candidato a vereador em 2024 

Apesar do jeitão meio desengonçado, e da voz idem, o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, tem algo em comum com o falecido irmão, Humberto: é pragmático e costuma se guiar pelo bom senso na política.

Mesmo já tendo colecionado alguns dissabores nas suas estratégias eleitorais em Caxias, o prefeito de Matões tem muito a ensinar e a cobrar dos parentes que fazem política na princesa do sertão.

Após a vitória da esposa, Cláudia Coutinho, eleita deputada estadual nas últimas eleições, que inexplicavelmente não recebeu o apoio da totalidade dos familiares de FC em solo caxiense, o prefeito de Matões volta-se para cuidar dos interesses do grupo na terra que lhe deu vários mandatos de vereador e foi sua base política por toda vida.

Aparentemente motivado pela escolha errada do representante na eleição de 2020 na Câmara de Vereadores de Caxias, Ferdinando está disposto a lançar o filho, Wesley, como herdeiro do seu legado no parlamento caxiense. O nome do rapaz, ao lado da deputada Cláudia Coutinho, estava estampado em várias camisetas de blocos no carnaval 2023 no município, numa demonstração que o projeto é pra valer e caminha a todo vapor.

Wesley Coutinho é professor e não tem nada que o desabone na provável empreitada política que o pai estaria preparando.

Na primeira eleição que foi vitorioso em Caxias, para vereador em 1988, Ferdinando teve a companhia do cunhado Berilo e do irmão Humberto Coutinho na Câmara Municipal. Os três trabalhavam coesos e liderados por HC, que ditava as movimentações do grupo na política.

Em todas as eleições que elegeram representantes da família na Câmara, os Coutinhos sempre agiram unidos e defenderam os interesses uns dos outros. Se existia diferenças entre eles, a política sempre os unia.

A vitoriosa estratégia adotada pelo saudoso Humberto Coutinho em todas as eleições foi quebrada no último pleito, quando Cláudia Coutinho não recebeu o apoio esperado daquele que ficou com a cadeira da família na Câmara, vindo daí o interesse do prefeito de Matões em assumir o comando do grupo e reparar o erro cometido em 2020.

No segundo mandato de prefeito de Matões, Ferdinando agora está livre do compromisso de ser novamente candidato, o que lhe garante uma folga na agenda para comandar a campanha do filho, que tem potencial para ser um dos mais bem votados para vereador em Caxias.

Fonte: Blog do Sabá

 Deputado Roberto Costa propõe sessão solene no bicentenário de Gonçalves Dias 

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) protocolou um requerimento solicitando que a Assembleia Legislativa do Maranhão realize uma sessão solene em homenagem ao Bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias.

Natural de Caxias, no Maranhão, Gonçalves Dias foi considerado um dos maiores poetas românticos do país, além de ter sido advogado, jornalista, etnógrafo, teatrólogo brasileiro e Patrono da cadeira n.°15 da Academia Brasileira de Letras. O poeta faz parte da primeira geração do Romantismo brasileiro e sua obra mais conhecida é o poema nacionalista “Canção do Exílio”, do livro “Primeiro Cantos”, de sua autoria, e é um símbolo do nacionalismo romântico brasileiro.

A Fundação da Memória Republicana Brasileira, em parceria com a Academia Maranhense de Letras, também está preparando uma vasta programação ao longo deste ano. A Sessão Solene idealizada pelo deputado deverá ocorrer dia 10 de agosto.

Segundo Roberto Costa, “é uma imensa satisfação prestar essa justa homenagem ao nosso poeta Gonçalves Dias, que deu sua grande contribuição à nossa cultura e literatura não só do nosso estado, mas do país. Através de suas obras, enriqueceu nosso Maranhão, deixando um majestoso legado”, diz o deputado.

Foto: Divulgação

Francisco Sampaio passa por procedimento cirúrgico no olho 

O contador Francisco Sampaio de Brito, mais conhecido como Sampaio ou Chico Brito (foto acima), passou por um procedimento cirúrgico no olho esquerdo. A cirurgia foi feita pelo médico Edílson Lima. De acordo com informações do paciente a operação foi realizada com sucesso. Sampaio é leitor assíduo deste blog e nos enviou uma nota de agradecimento ao oftalmologista Edílson Lima. 

"Fui submetido a mais um procedimento cirúrgico ocular no último dia 15/02 na Clínica de Olhos de Caxias (COC). Tudo transcorreu com absoluto sucesso e já completamente recuperado venho agradecer ao médico oftalmologista Dr Edilson Lima Alencar e toda sua equipe, enfermeiras e atendentes em geral pela segurança, preocupação e dedicação ao atendimento. Recomendo a todos essa clínica em Caxias, servida com equipamentos, estruturas modernas e confiáveis a todos aqueles que a procuram. A COC fica localizada na Rua Benedito Leite, 807, Centro, em Caxias", relatou Sampaio, 

São João do Sóter: SEMED abre inscrições para VII Jornada Pedagógica 

A Prefeitura de São João do Sóter, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu o prazo para as inscrições da VII Jornada Pedagógica, que neste ano acontece de 28 de fevereiro a 3 de março e tem como tema: Educação Criativa: a arte de ensinar e aprender no contexto atual.

O evento visa oportunizar momentos de estudos e discussões sobre a educação criativa e suas contribuições para o planejamento e prática pedagógica no contexto atual, através de palestra, oficinas, seminários e rodas de conversas. 

As inscrições vão até dia 27 de fevereiro e podem ser feitas pelo site: https://semedsjs.com.br/viijornada/

Ascom/SEMED/SJS

Supremo confirma liminar que proibiu uso do Censo no calculo do FPM 

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

A decisão do colegiado, tomada na sessão virtual encerrada em 17/2, referenda liminar anteriormente deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

Alegações

Na ação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) argumenta que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo ao valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população, uma vez que a coleta de dados não foi finalizada. Para o partido, foi descumprida a Lei Complementar 165/2019, segundo a qual não é possível determinar coeficientes de FPM abaixo dos fixados em 2018 até que um novo censo seja concluído.

Segurança jurídica

Em seu voto pelo referendo, o ministro explicou que o último censo de fato concluído pelo IBGE foi o de 2010, e, para salvaguardar a situação de municípios que apresentem redução de seus coeficientes decorrente de mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 manteve os critérios de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018.

Na análise preliminar do caso, no entanto, o ministro verificou que o ato do TCU desconsiderou esse comando legal e promoveu, a apenas três dias antes do início do exercício de 2023, “profunda alteração dos coeficientes a serem utilizados no cálculo das cotas do FPM”, impactando negativamente os valores a serem repassados a 702 municípios. Essa situação, em seu entendimento, afronta os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

Para ele, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM, especialmente antes da conclusão do censo demográfico em curso, podem interferir no planejamento e nas contas municipais e acarretar “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados”.

Junior Barros, Gentil Oliveira e Thyago Vilanova se reúnem durante almoço 

A reunião aconteceu numa churrascaria da cidade 

Com o objetivo de traçar alinhamento de idéias, visando assegurar melhorias para o desenvolvimento de Caxias, na tarde desta quinta-feira (23) os vereadores Junior Barros (PMN), Gentil Oliveira (PV) e Thyago Vilanova (Avante), com a participação do advogado Jamerson Barros, promoveram uma reunião durante um almoço. 

“A reunião, durante o almoço, foi marcada por uma conversa agradável, bastante produtiva e repleta de amizade, muito respeito e consideração na companhia do meu irmão Jamerson Barros e dos meus pares Gentil Oliveira e Thyago Vilanova. Alinhamos ideias e conversamos sobre pautas pertinentes para assegurar melhorias ao nosso município. Sempre estamos alinhando o objetivo de nossas ações, e reunião como essa de hoje é essencial para fortalece-las”, afirmou Junior Barros. 

A reunião dos três vereadores citados no post, com a participação do advogado Jamerson Barros, ocorreu numa churrascaria da cidade, localizada na Avenida Senador Alexandre Costa. 

Advogado Jamerson Barros e os vereadores Junior Barros, Thyago
Vilanova e Gentil Oliveira 

Fause Simão pede exoneração da Secretaria de Limpeza e assume mandato de vereador

 Blog do Sabá

Finalmente chegou ao fim a novela estrelada pelo suplente Fause Simão para assumir o mandato de vereador em Caxias.

A posse do suplente aconteceu na hora do almoço desta quinta-feira, 23, último dia do prazo estipulado no edital de convocação emitido pela Câmara Municipal.

Fause ainda tentou adiar a posse nas primeiras horas da manhã, mas a prorrogação do prazo não foi aceita pela direção da Casa.

Antes de assumir o mandato, Fause pediu exoneração da Secretaria de Limpeza, que deve ter outro titular nas próximas horas.

Carlos Brandão e Flávio Dino não se encontram no Carnaval 

Blog do Glaucio Ericeira

Chamou a atenção da imprensa especializada e de observadores políticos o distanciamento entre o governador Carlos Brandão e o senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ambos do PSB, durante o Carnaval em São Luís.

Brandão participou ativamente das festividades, se fazendo presente nos circuitos da Litorânea e Beira-Mar e fazendo questão de interagir com o público presente.

Dino também brincou alguns dias, tendo, inclusive, desfilado em um trio elétrico que passou pelo Centro da cidade.

Tanto o governador, quando o ex-govenador, participaram da festa acompanhados de familiares e aliados políticos.

Porém, em nenhum momento foram vistos ou fotografados juntos.

Sinal claro de que a relação não é mais a mesma.

PT diz que vai lançar candidato próprio a prefeito de Caxias em 2024

Em uma postagem publicada pelo advogado Francisco Martins nas redes sociais (ver print acima), no dia 11 de fevereiro sobre uma reunião realizada na Academia Caxiense de Letras, afirma que o Partido dos Trabalhadores (PT) tomou a decisão de lançar candidatura própria a Prefeitura de Caxias em 2024. Essa decisão, que poderá ser revista até a data da eleição, não deve ser recebida com naturalidade por vários motivos.

Citamos aqui dois desses motivos: o PT é no atual momento aliado do governo municipal. Tão aliado que recentemente o vereador Ricardo Rodrigues foi eleito por unanimidade presidente da Câmara Municipal de Caxias com a chancela do prefeito Fábio Gentil. 

Mas, a grande pergunta que surge a partir desse anúncio do PT em Caxias é sobre os efeitos dessa quase certa candidatura do PT para o cargo de prefeito da cidade em 2024. Tal candidatura, em se confirmando não irá (de forma involuntária ou voluntária) prejudicar a também quase certa candidatura do secretário de Infraestrutura Gentil Neto que deverá concorrer como candidato oficial do Palácio da Cidade. 

Mais - Em contato com o editor deste Blog o advogado Francisco Martins revelou que o nome do pré-candidato do PT a prefeito será definido após outras reuniões que reuniões que irão acontecer, pois a sigla pretende formar uma aliança com outras agremiações partidárias. Martins acrescentou ainda que uma nova reunião está marcada para o dia 8 de março e na oportunidade vai acontecer a inauguração do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores. 

Em tempo - Participaram da reunião na Academia Caxiense de Letras os seguintes membros do PT: Poliane (presidente do PT), vereador Ricardo Rodrigues (presidente da CMC), Joãozinho (primeiro vereador petista em Caxias), Renato Menezes (escritor), Verner, e os advogados Francisco Martins, Chico Sousa e Tom do PT. 

Flavio Dino atrela chacina em Sinop-MT à proliferação de clube de tiros 

O senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), fez uma postagem nas suas redes sociais, nesta quarta-feira (22), atrelando a chacina ocorrida na cidade de Sinop, no Mato Grosso, à proliferação de clube de tiros que, segundo ele, é fruto da política armamentista irresponsável instalada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Mais 7 homicídios brutais. Mais um resultado trágico da irresponsável política armamentista que levou à proliferação de “clubes de tiro”, supostamente destinados a “pessoas de bem” (como alega a extrema-direita)”, disse o auxiliar do presidente Lula (PT) ao referir-se a um dos acusados, Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, que possui registro em um clube de tiros no município de Sorriso.

Sete pessoas, dentre elas dois maranhenses, identificados como Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, 36 anos, e Larrisa Frazão de Almeida, de 12 anos, foram mortas em um bar.

O motivo do assassinato, promovido por Edgar e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, teria sido um jogo de sinuca que a dupla havia perdido.

De acordo com a Polícia Militar, a dupla participava de um jogo de sinuca a dinheiro e havia perdido uma partida.

Os suspeitos voltaram com mais uma quantia e perderam, novamente.

Pessoas no estabelecimento fizeram piadas com eles o que, segundo as informações da polícia, teria motivado o crime.