segunda-feira, 7 de setembro de 2020

MP investiga se Josa Silva concedeu 'aporte financeiro' a servidores 
Procedimento apura relação entre supostos pagamentos e transferência do domicilio eleitoral pelos funcionários públicos para São João do Sóter 


Atual7 - O MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão instaurou um procedimento preparatório para apurar suposto abuso de poder econômico e político custeado pelos cofres públicos de São João do Sóter, sob gestão da prefeita Joserlene Silva Bezerra de Araújo (foto acima), a Josa Silva (PSD).

A portaria abrindo a investigação foi assinada na última terça-feira 1º, pelo promotor Williams Silva de Paiva, da 6ª Zona Eleitoral do Maranhão.
Segundo o documento, o objetivo é apurar relato de pagamento de “aporte financeiro” a funcionários públicos de São João do Sóter e transferência do domicílio eleitoral por estes servidores para a localidade.
Entre as considerações para a instauração do procedimento, o MP Eleitoral destaca que o previsto no artigo 55 do Código Eleitoral, que trata de requisitos para transferência de domicílio eleitoral, “veda qualquer retribuição financeira”.
Como diligências, Paiva determinou a notificação de Josa Silva, para que a prefeita informe, no prazo de cinco dias, os nomes, qualificações e endereços dos servidores que teriam transferido a respectiva inscrição eleitoral para São João do Sóter, mediante pagamento de “aporte financeiro”.
As informações serão cruzadas com dados solicitados ao Cartório Eleitoral, quanto à transferências de domicílio eleitoral para o município, no mês que antecedeu o fechamento do cadastro eleitoral, de servidores da rede pública municipal de educação. A relação deve ser detalhada por nome, endereço e quaisquer meios de contato que constem no cadastro da Justiça Eleitoral.
O procedimento também apura possível falta de transparência da gestão municipal, principalmente relacionada à folha de pagamento da prefeitura.  
PSC realizará convenção no dia 16 de setembro em Caxias 


O presidente da Comissão Municipal Provisória do Partido Social Cristão – PSC, em Caxias, José Rodrigues Fernandes Junior (foto acima), o “Junior Martins”, confirmou nesta segunda-feira (07) que a convenção municipal para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições majoritárias deste ano será realizada no dia 16 de setembro.
O evento político-partidário, que durante sua realização obedecerá todas as regras de prevenção à Covid-19, acontecerá na Avenida Volta Redonda nº 1525, bairro Volta Redonda. Os convencionais com direito a voto farão a escolha dos candidatos que disputarão as eleições  municipais deste ano.
Mais - Nos bastidores há a informação de que Junior Martins, que será oficializado candidato a prefeito de Caxias pelo PSC, já estaria em conversas avançadas com o advogado Luiz Carlos Moura (PMB) e o empresário Robério Cantalice, cujo objetivo principal será a formação de uma aliança PSC/PMB para a disputa majoritária local. 
Abaixo o edital de convocação do PSC. 

PCdoB de São João do Sóter define data da Convenção Municipal 


A Convenção Municipal do Partido Comunista do Brasil –PCdoB, em São João do Sóter, acontecerá no próximo dia 12 de setembro, no horário compreendido das 14h às 20h, nas dependências do Ginásio Poliesportivo Professor Walter Viana, localizado na Rua Grande. Conforme o edital (ver abaixo) divulgado pelo presidente da comissão provisória municipal da sigla, Rosimar Vieira Almeida, ficam convocados todos os convencionais aptos a votarem durante o ato político.



7 de Setembro: Dia da Independência do Brasil 


Medidas Sanitárias nas Eleições 2020 serão debatidas entre MPE e partidos


Na próxima sexta-feira (11), membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) participarão de reunião, às 11 horas, para tratar sobre assuntos relacionados a protocolos e medidas sanitárias contra a pandemia da covid-19 nas eleições de 2020. O encontro também terá a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e da Vigilância Sanitária, além de presidentes de partidos políticos. A reunião será realizada no auditório do TRE/MA, com uso de proteção individual.

Segundo o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, a finalidade da participação dos partidos na reunião é a democratização da discussão, “a fim de que eles possam colocar suas observações, que serão analisadas pelos agentes públicos de saúde. Com a participação dos partidos também se pretende que haja maior cumprimento por parte das agremiações das normas que serão estabelecidas, evitando futuras sanções”, disse.
Além disso, ele afirma que não é objetivo do Ministério Público proibir a propaganda eleitoral. “Pelo contrário, ela é fundamental no regime democrático para melhor escolha do cidadão, mas que ela seja exercida com respeito à saúde e à vida da população durante a pandemia”, finalizou.