sábado, 28 de novembro de 2015

Prefeito Léo Coutinho participa de conferência no povoado Engenho D'Água


A U.I.M Sinhá Castelo, do Povoado Engenho D’água, realizou nesta sexta-feira (27) a 9ª Conferência Rural da Com-Vida. O evento abordou as mudanças climáticas e seus impactos no cotidiano das crianças e adolescentes.

O prefeito Leo Coutinho destacou a importância desse tipo de ação. “A comunidade é muito rica ecologicamente. Essa conferência tem como objetivo de conscientizar as crianças, jovens e adultos contra a degradação do meio ambiente”.

Os jovens fizeram as apresentações dos projetos através de maquetes, artesanato e palestra voltada para a comunidade local.



Envolvimento

Ainda sobre os projetos, os alunos do 6° ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da escola, coordenados pelos professores, fizeram um jornal intitulado “Jornal da U.I.M Sinhá Castelo", no qual foram abordados assuntos referentes ao meio ambiente

A aluna da U.I.M Sinhá Castelo, Julia Gabriela, disse que o objetivo é sensibilizar "as pessoas de que muitas atitudes estão desequilibrando o clima e o meio ambiente. Estamos expondo durante a conferência da importância de preservar o sistema ecológico”.

Mais investimentos

Na oportunidade o prefeito anunciou que Caxias irá receber 12 novas ambulâncias em parceria com o Governo do Estado. O Povoado Engenho D’água foi contemplado com uma das ambulâncias.


Lavador de carro é assassinado na Avenida Beira-Rio 


O lavador de carros, Antonio Carlos Azevedo, de 23 anos, foi assassinado com vários tiros, na Avenida Beira-Rio, área central de Caxias.

A vitima trabalhava com o pai em um ponto de lavagem de carros e motos na Avenida Beira-Rio.

O crime aconteceu na manhã deste sábado (28). Dois homens chegaram em uma moto, um deles atirou contra Antonio Carlos que morreu no local. Ainda não há informações sobre os suspeitos do assassinato e nem os motivos do crime.
Municípios que não cumprem lei da transparência poderão deixar de receber recursos da União e do Estado  


Será entregue nesta segunda-feira (30) ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado o relatório sobre a situação dos 217 municípios maranhenses em relação ao cumprimento dos mecanismos legais de transparência. A verificação resultou de uma força-tarefa integradas pelo TCE, por meio do Ministério Público de Contas (MPC), pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho integra o conjunto de ações da Rede de Controle da Gestão Pública.

Composta por dois auditores do TCE, dois promotores de Justiça e três servidores da CGU, a força-tarefa teve sua criação motivada por avaliação prévia realizada pela CGU em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), em dezoito cidades maranhenses. “Todas receberam nota zero, ou seja, não cumpriam a lei em suas exigências mínimas”, informa o auditor federal Wellinton Resende, da CGU.

Diante do resultado, foram realizadas reuniões no âmbito da Rede de Controle, onde se decidiu pela aplicação da Escala Brasil Transparente (EBT) em todos os municípios do estado. A EBT é uma metodologia de consulta prática aos sites, portais e sistemas de informações criada pela CGU para avaliar o grau de transparência ativa e passiva dos municípios.

Como resultado dos trabalhos, o Ministério Público sinalizou que firmará Termos de Ajustes de Conduta (TAC’s) com o intuito de exigir dos municípios a criação dos portais da transparência, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação e a disponibilização dos SIC’s e e-SIC’s. A CGU, por sua vez, planeja colocar os municípios menos transparentes em sua matriz de risco.

O procurador do MPC Jairo Cavalcanti Vieira lembra que, da parte do TCE já foram adotadas medidas desde 2010, início da vigência da lei, por meio de representações do Ministério Público de Contas que, em alguns casos resultaram em aplicações e multas e determinação de adequação à LAI. “Com a extensão da obrigatoriedade da lei a todos os municípios tornou-se inviável ao MPC monitorar todos eles, o que só seria possível por meio de um trabalho no âmbito da Rede de Controle, o que veio a ser realizado agora”, explica.

A ideia é que, diante da consistência do levantamento feito, passe a haver um controle social maior, já que as informações ficarão disponíveis para a população via internet nas páginas dos órgãos envolvidos no trabalho, e que cada um deles adote as medidas necessárias dentro de suas atribuições. Na esfera de controle do TCE, a partir de agora essa irregularidade será inserida no relatório de análise das prestações de contas anuais no tópico referente à Transparência Fiscal, permitindo a aplicação de punições no contexto das contas de cada gestor.

Além disso, os municípios que insistirem em descumprir a LAI poderão ser impedidos de celebrar convênios com a União e com o Estado, pois o TCE informará aos órgãos responsáveis nessas duas esferas sobre a situação de cada município frente aos cumprimento dos mecanismos de transparência. “A lei de transparência prevê que os órgãos que não a cumprem ficam impedidos de receber transferências voluntárias”, destaca o procurador.
Morre o poeta Nauro Machado 


Morreu na madrugada deste sábado em São Luis (28) o poeta maranhense Nauro Machado.

Ele estava internado no hospital UDI, com problemas no intestino.

Durante a madrugada, o estado de saúde do poeta piorou e ele precisou fazer uma cirurgia, sendo logo depois encaminhado à UTI. Mas não resistiu e morreu.

O velório será realizado na Academia Maranhense de Letras.