terça-feira, 10 de julho de 2018

Empresário que contribuiu para a campanha de Roseana é preso por sonegação fiscal 


Atendendo à Denúncia do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o empresário Hassan Yusuf a quatro anos e seis meses de reclusão por sonegação fiscal. A fraude foi cometida entre os anos de 1994 a 2006 e causou um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos. Em valores atualizados, a dívida é de R$ 19 milhões.
A sentença é de novembro do ano passado e a última manifestação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, à época do ajuizamento com atividade jurisdicional em todo o estado, foi feita em 29 de maio de 2018. O promotor de justiça José Osmar Alves rebateu os Embargos Declaratórios interpostos pelo réu, que tentava diminuir a pena. A Justiça manteve a condenação.
As dívidas são relacionadas à falta de pagamento do ICMS pelo Armazém Nádia, com sede em Imperatriz, empresa de comércio atacadista. O imposto devido foi comprovado em 25 autos de infração.
Hassan contribuiu para as eleições de Edison Lobão, de sua mulher, a deputada Nice Lobão (PFL-MA), e da governadora Roseana Sarney, como já havia apontado o próprio Ministério Público. Ele é amigo de Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família do senador José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora.
FRAUDE
“Durante nove anos seguidos o denunciado fez da sonegação de impostos uma prática recorrente em sua empresa, tendo atuado dessa forma desde os idos de 1994 até 2003, quando deixou de operar com o Armazém Nádia, evidentemente, pelas complicações fiscais dessa firma”, afirmou José Osmar Alves.
Em seguida, o empresário Hassan Yusuf passou a utilizar o Atacadão São João, registrado em nome de seus familiares, também em Imperatriz, com a mesma prática de sonegação.
Na Denúncia, o MPMA destaca que a conduta de sonegação foi iniciada, em 1997, com a exclusão das notas fiscais do sistema da Receita Estadual em conluio com funcionários públicos. A fraude era operacionalizada por meio da utilização de programas piratas da antiga Prodamar (Empresa Estadual de Processamento de Dados), gestora do Sistema Projeto Fronteira, responsável pelos dados eletrônicos que eram apagados para beneficiar Hassan Yusuf.
Na prática, os registros das notas fiscais de compra, digitados nos postos fiscais, para controle das entradas de mercadorias tributáveis no Maranhão eram deletados e o imposto não era recolhido.
Sem registro das notas fiscais no banco de dados, a Receita Estadual ficava impedida de fazer a fiscalização, deixando de receber o que lhe era devido.
“A conduta delituosa do denunciado consistiu em suprimir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao Estado do Maranhão, mediante fraudes que totalizam 55 crimes fiscais”, afirmou o promotor de justiça.
Dentre as irregularidades cometidas por Yusuf, estão declarações falsas às autoridades fazendárias, quando se creditava indevidamente ICMS que não havia declarado na entrada das mercadorias; omissão de operações de compra e venda de mercadorias nos livros fiscais da empresa; inserção de elementos inexatos nos livros fiscais; e não fornecimento de notas fiscais nas vendas de mercadorias.
A sentença é da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal de Crimes Contra a Ordem Tributária.
RESSARCIMENTO
Em relação à dívida de R$ 19.195.015,74, o promotor de justiça José Osmar Alves explicou que, pelas leis tributárias, cabe ao Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Fiscal do Estado, o ajuizamento de ação de execução para garantir o ressarcimento dos valores devidos.
Suplente assume vaga de vereador assassinado em São João do Sóter 

Marcio Magalhães fazendo o juramento durante a  posse 
O suplente de vereador Marcio Magalhães (PRP) assumiu nesta terça-feira (10), às 10h no plenário da Câmara de Vereadores de São João do Sóter, a cadeira que pertencia a Antonio da Conceição Aguiar, mais conhecido como Totonho, de 46 anos, assassinado na madrugada do dia 30 de junho, durante o encerramento dos festejos juninos organizado pela prefeitura sotense. Marcio Magalhães conquistou 166 votos nas eleições de 2016 ficando como primeiro suplente. 



DCE Edson Luis mostra força e realiza um dos melhores arraiais do CESC-UEMA  


Sucesso total, essa palavra define o III Arraial do CESC-UEMA. O evento, que foi realizado pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes), na última quarta-feira (04), contou com a presença em peso de acadêmicos, professores, servidores e a comunidade em geral.


Na oportunidade várias apresentações como, quadrilhas, dança portuguesa e bumba-meu-boi além da banda comandada pela cantora Carol Bezerra.  Também foi dada a oportunidade para que nossos estudantes arrecadasse dinheiro para suas formaturas com a venda de comidas típicas em barracas de diversos cursos do CESC UEMA: Letras, História, Química, Física, Matemática, Pedagogia, Enfermagem e Biologia todas elas organizadas em conjunto pelo DCE.


O DCE Edson Luís agradece imensamente o apoio que obteve nos mais variados meios. "Temos a certeza, que aumentamos mais ainda o respeito de nossos acadêmicos ao proporcionar uma festa tão organizada para eles, e os elogios aos quais recebemos nos servem de combustível para fazermos algo ainda melhor. Palavra sucesso andou, anda e andará junta com a palavra trabalho", frisou Walace José, acadêmico do curso de Geografia e vice presidente do DCE.


Para Adão Silva, recentemente reeleito presidente do DCE para os próximos dois anos. "O nosso grupo mostra responsabilidade, respeito e credibilidade pois tendo isso nós teremos  o reconhecimento  da comunidade acadêmica pelo trabalho que vêm sendo realizado."

Mãos de Deus 


Por José Reinaldo Tavares
Íamos para Tutoia, a convite do prefeito Romildo, para participar de uma solenidade à noite. A viagem transcorria normalmente e havíamos passado pelo acesso a Humberto de Campos, a meio caminho para Barreirinhas. Era um trecho reto, não havia residências e nem pessoas no trajeto. Embora tivéssemos encontrado, em outros trechos, um bom número de carros retornando a São Luís, nesse trecho quase não havia tráfego. Quando, de repente, um senhor que dava sinais de embriaguez atravessa a pista e sai do mato, de surpresa. O motorista buzinou, seguidamente, e pensávamos que ele, alertado, parasse ou retornasse. Mas, ao invés disso, ele avança sobre o carro. O motorista, para não atingi-lo, desvia para o acostamento, mas perde o controle do carro que, em seguida, capota várias vezes até parar de rodas para cima.
Eu e minha mulher, Crisálida, estávamos no banco de trás, com cinto de segurança afivelados, e, ainda assim, fomos jogados de um lado para outro, rolando sem durante os momentos em que o carro ficou sem controle. Lembro de que, enquanto capotávamos, eu sentia dor e pedia para parar. Quando conseguimos sair, amparados por pessoas que apareceram ali e por carros que passavam pelo local, um senhor de camisa vermelha, que me sustentava, disse: ê, é o Zé Reinaldo!
Havia um segundo carro que nos acompanhava e eu e Cris embarcamos nele e voltamos para São Luís, indo direto para o hospital, onde recebemos um ótimo tratamento, médico e humano. Após exames de imagem, feitos logo que chegamos, ficou constatado que não tivemos fraturas e nem lesões. Ainda estamos muito machucados, agora em casa, mas guardando o repouso necessário à nossa recuperação.
O carro ficou muito danificado, face aos pulos que deu, repetidas vezes. Só há uma explicação para ninguém ter morrido, nem nós, nem o motorista e nem o acompanhante, meu amigo, Zé Maranhão. Foi a mão de Deus que nos protegeu, que impediu que tivéssemos sequelas graves, que me permitiu estar aqui escrevendo o meu artigo, como normalmente faço desde 2007.
Eu e Cris somos muito religiosos, frequentamos regularmente a igreja e ela, ainda mais do que eu. Grupos de orações se formaram e nos ampararam. São nestas ocasiões que percebemos a força da fé e amor divino, independente de credo religioso.
Qualquer agradecimento de minha parte aos meus amigos e às pessoas que oraram por nós é pouco, em face ao que aconteceu. Estarmos bem. Machucados e doloridos, mas bem. Muito obrigado a todos.
Esse é o terceiro acidente sério que sofri e que consegui sobreviver sem sequelas graves. O primeiro aconteceu quando caí no Lago de Brasília, dirigindo um ultraleve. Foi Deus quem me salvou, tenho certeza disso. O segundo foi uma queda de helicóptero, ao decolar em São João do Carú, com perda total do aparelho. Mas todos nós que viajávamos nos salvamos sem fraturas e lesões. Graças a Deus e, sem dúvidas para mim, meu santo protetor de todas as horas São José de Ribamar.
Na próxima semana explico o que é necessário para concluir o acordo entre Boeing e Embraer. A Bombardier fez o mesmo com a Airbus e é muito importante para o nosso Centro Espacial de Alcântara.
Flávio Dino e mais dez governadores assinam nota denunciando a parcialidade e perseguição de Sergio Moro contra Lula 


Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre publicaram Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula.

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atípico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.

transcrito do Blog do John Cutrim 


Ex-prefeita Luíza Rocha suspendeu pré-campanha 


A ex-prefeita do município de São João do Sóter, Luíza Rocha, suspendeu por sete dias as atividades de sua pré-campanha para deputada estadual. 

Psicologicamente e emocionalmente a ex-gestora sotense está ainda muito abalada com a perda do filho Tássio Rocha e do cunhado Cicero Rocha, ambos vitimas do pistoleiro Marlon que aterrorizou São João do Sóter no encerramento dos festejos junino na madrugada do dia 30 de junho. 

Luíza Rocha foi eleita, reeleita prefeita e ainda indicou a sua substituta, a atual gestora Josa Silva. Forte liderança em São João do Sóter e região, Luíza Rocha vai nas eleições de outubro concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão. 

Evangélica, professora e advogada, Luíza Rocha nesses dias que decidiu parar com a pré-campanha tenta se reconstruir com o apoio dos familiares, amigos e a religião para retomar seu caminho.