domingo, 21 de fevereiro de 2021

Militar não comanda a Petrobras desde a época do Governo Sarney 


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na sexta-feira, 19, que o general Joaquim Silva e Luna vai substituir Roberto Castello Branco como presidente da Petrobras. A decisão depende ainda de concordância do conselho de administração da companhia, que se reúne na próxima segunda-feira, 23.

Se a indicação for confirmada, será a primeira vez, desde 1988, que um militar estará no comando da estatal.

O coronel da reserva da FAB (Força Aérea Brasileira), Ozires Silva, deixou a Petrobras em junho de 1988, no governo de José Sarney –que assumiu a presidência depois da morte de Tancredo Neves.

Ozires Silva assumiu o comando da estatal em maio de 1986, substituindo o advogado Hélio Beltrão. Na época, o Brasil estava na transição do governo de João Figueiredo, o último presidente do regime militar. Antes de Beltrão, a Petrobras estava sob o comando do capitão de mar e guerra Thelmo Dutra de Rezende.

Com a saída de Ozires Silva, assumiu o engenheiro Armando Guedes Coelho. Desde então, nenhum militar voltou a presidir a estatal.

Com informações do PODER 360

Pagamento do IPVA 2021 com 10% de desconto encerra dia 26 

Contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) podem aproveitar o pagamento do imposto com 10% de desconto, em cota única, até o dia 26 de fevereiro. Mais de 69 mil contribuintes já realizaram o pagamento em Cota Única do IPVA 2021, aproveitando o benefício, totalizando arrecadação de R$ 40,8 milhões.


A cota única com desconto vai até o dia 26 de fevereiro e após esta data o contribuinte ainda terá a opções de pagamento em cota única, porém, sem o desconto de 10% do valor principal. Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.


Programa Nota Legal


Os consumidores cadastrados no programa Nota Legal, que possuem créditos, podem abater em até 50% do valor do IPVA 2021. O usuário cadastrado que realizar o pagamento, em cota única, até o dia 26 de fevereiro, além do valor do crédito nota legal disponível também será beneficiado com o desconto de 10%.


A emissão do DARE para pagamento somente poderá ser gerado após 48 horas, contados da data de solicitação do abatimento.


Vale destacar que os créditos do programa não podem ser utilizados para pagamentos de débitos de IPVA em atraso e que o abatimento é permitido somente para veículos cujo CPF do proprietário esteja cadastrado no Programa. As solicitações de resgate de créditos para abatimento de IPVA encerram no dia 28 de março de 2021.


Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal, selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso. Em seguida, clicar na guia “Resgatar Créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido (até o limite de 50% do valor do IPVA).


Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.


Após a solicitação, para gerar o boleto de pagamento do IPVA com o abatimento do Nota Legal, o contribuinte deve acessar a página do IPVA, clicando no menu “IPVA 2021/Débitos Anteriores” informar o Renavam, inserir o código de segurança e clicar em “Consultar”.


O abatimento do IPVA com os créditos do Nota Legal somente será possível com a emissão do boleto para pagamento na rede credenciada, gerado no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).