Termina nesta sexta-feira prazo para janela de troca partidária 

Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, têm prazo até este sexta-feira (06). O período que permite a  troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fidelidade partidária, parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, o desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo de perda do mandato.

Segundo o TSE, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no Artigo 22º da Lei dos Partidos Políticos. Com isso, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

A troca partidária, contudo, não muda a distribuição do Fundo Partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.

Na cadeia ou livre para ser candidato a presidente, Lula terá peso importante na corrida pelo poder no Maranhão  

Coluna Repórter Tempo 

Preso ou livre, o ex-presidente Lula da Silva terá
influencia na corrida eleitoral deste ano no MA

O Brasil saberá hoje se o ex-líder operário, fundador do PT e ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva seguirá sua trajetória de mais importante personalidade política produzida pelo conturbado ambiente político brasileiro das últimas décadas, que apesar do purgatório em que foi colocado, segue como líder absoluto das intenções de voto para presidente da República, ou será empurrado para o inferno de uma prisão no Paraná, na esteira trepidante de um processo polêmico em que é acusado de corrupção, que armazena indícios, mas nenhuma prova. A decisão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, cujos 11 ministros integrantes estão divididos, devendo a votação resultar num 6 a 5, a favor ou contra o ex-presidente, o que tornará seu caso ainda mais controverso.

Não há qualquer sombra de dúvida de que o desfecho do Caso Lula terá influência decisiva na corrida ao Palácio do Planalto e, por via de desdobramento e de consequência, influenciará também o embate pelo poder nos estados. Candidato a presidente com liberdade total ou relativa ou na condição condenado atrás das grades, o maior mito da esquerda brasileira será presença forte na campanha eleitoral do Maranhão. Se for candidato a presidente, poderá receber até 80% dos votos dos maus de quatro milhões de eleitores maranhenses. E se durante a campanha estiver preso, sua voz a favor de um candidato poderá ter peso decisivo no desfecho da corrida às urnas.

Os movimentos de Lula no cenário político maranhense indicam com clareza que, se for candidato, seu palanque será o do governador Flávio Dino (PCdoB), que ao pesar de todos os reveses que sofreu em relação ao PT nas eleições em que disputou o Governo do Estado, se transformou no  mais ativo e credenciado defensor do ex-presidente no seu calvário policial e judicial. Salvo Odívio Neto, candidato do PSOL, nenhum dos outros candidatos ao Palácio dos Leões reúne hoje condições pessoais e políticas para estabelecer uma aliança com o ex-presidente, e isso inclui a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), de quem Lula foi aliado entre 2002 e 2014.

O governador Flávio Dino manteve absoluta coerência política e partidária, passou uma borracha na sua conturbada relação com o PT até 2014, remendou os desgastes e reatou uma convivência que vem se transformando numa aliança sólida, que, por incrível que pareça, só enfrenta problemas por causa de uma turma que comanda o braço maranhense do PT. A posição do governador Flávio Dino, que envolve identidade política, afinidade ideológica e, claro, uma dose de pragmatismo, se encaixa perfeitamente no complicado e imprevisível cenário em que o líder petista se movimenta. O líder maranhense surpreendeu o Brasil pela maneira contundente com que defendeu a presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment, e depois como se posicionou ao lado do ex-presidente Lula desde que as denúncias contra ele começaram a ganhar um rumo, mais ou menos quando Lula começou a ser abandonado pelo Grupo Sarney. A expectativa, portanto, é que Lula e Flávio Dino permaneçam aliados até as eleições.

E não há outro caminho. Roseana Sarney deverá armar palanque para o candidato do MDB, seja ele o presidente Michel Temer, algo que se torna cada dia mais improvável, seja o banqueiro aposentado e agora ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que se filiou ontem ao MDB com o objetivo de ser o candidato do partido a presidente. O senador Roberto Rocha será o braço avançado no Maranhão do candidato tucanos Geraldo Alckmin, hoje o mais ranheta adversário do fundador do PT. Se for candidato a governador, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) seguirá uma linha de centro-direita, muito distante, portanto, do ex-presidente. E a ex-prefeita Maura Jorge (Podemos), que briga pelo poste de represente de do deputado Jair Bolsonaro (PSD) no Maranhão, se treme só de ouvir falar em Lula.

A algumas horas do desfecho do Caso Lula e a exatos 186 dias das eleições, é esse o quadro político em que o ex-presidente se insere no Maranhão.

Concurso publico para a Emap abre inscrições na próxima semana 

Como parte do Plano de Investimentos do Governo do Maranhão para o Porto do Itaqui, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo gerenciamento do Porto, anunciou a realização de concurso público para o preenchimento de 42 vagas em cargos de nível médio e superior. Desde 2012, a Emap não realizava concursos públicos.

O certame será promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições iniciam na próxima segunda-feira, 9, e seguem até o dia 9 de maio. A taxa é de R$ 84,00 para os cargos de nível médio e de R$ 127,00 para os cargos de nível superior. As inscrições devem ser efetuadas no site da Cebraspe.

As provas serão realizadas no dia 23 de junho, em duas fases. A primeira consta de prova com questões objetivas de conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório, e a segunda fase inclui prova discursiva, de caráter classificatório.

As vagas

São nove vagas para o cargo de Assistente Portuário (nível médio), com salário de R$ 2.500,00. As demais 33 vagas são para os cargos de Analista Portuário e Especialista Portuário (nível superior), com salários que variam de R$ 3.644,00 a R$ 8.586,00. Dessas vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, e 20% para negros e pardos, conforme determina a lei.

Os cargos de Analista Portuário e Especialista Portuário são divididos por área. Para Analista Portuário I, as vagas são para Enfermagem e Administração. Para o cargo de Analista Portuário II, as vagas são para Comunicação, Contratos, Financeira e Auditoria Interna, Planejamento e Controle, e Tecnologia da Informação. O cargo de Analista Portuário III é para a área Jurídica, e o de Especialista Portuário é para as áreas de Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Mecânica.

Para ver o edital, acesse http://www.cespe.unb.br/concursos/EMAP_18/.

PCdoB destaca em sua pagina os agradecimentos à Adelmo Soares pelo trabalho a frente da Secretaria de Agricultura Familiar 

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) destacou em sua pagina da rede social Facebook, os agradecimentos ao ex-secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, pelo trabalho e dedicação a frente da pasta.

O PCdoB usou poucas palavras, mas, foi o suficiente para destacar o empenho, dedicação e o trabalho de destaque desenvolvido por Adelmo.

“Adelmo Soares, obrigado pela forte contribuição à frente da Secretaria de Agricultura Familiar. Estamos juntos nesta nova batalha. AVANTE” – disse.

O ex-vereador de Caxias, Adelmo Soares, ficou a frente da Secretaria de Agricultura Familiar por 3 anos, desde então, exerceu a missão com muita garra, auxiliando o Governo de Flavio Dino a construir um Maranhão de Todos Nos.

Adelmo se desligou da Secretaria de Agricultura Familiar para iniciar uma nova missão.

Blog do Fernando Ramos 

Dobra número de mortos em acidentes em rodovias no feriado da Semana Santa do Maranhão 

A Polícia Rodoviária Federal divulgou na tarde de ontem (segunda-feira) o balanço da Operação Semana Santa 2018 realizada nas rodovias federais que cortam o Maranhão. De acordo com a PRF, seis pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito no feriadão. O número é o dobro do ano passado, quando três óbitos foram registrados.

Mesmo com um feriado mais violento, o Maranhão registrou menos mortes de janeiro a março deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com a PRF-MA, a maior quantidade de chuva está entre os fatores responsáveis pelo aumento, aliado a imprudência de condutores que se excederam na velocidade, nas ultrapassagens e no consumo de bebida alcoólica.

A PRF divulgou ainda dados sobre o número de pessoas fiscalizadas, que chegou a 2.883; testes de etilômetro, que totalizou 457, além da quantidade de pessoas autuadas por embriaguez  e veículos recolhidos, que totalizaram 11 e 16 respectivamente.

Foragido da Justiça do Piaui é preso em Caxias   

Uma operação conjunta entre as policias Militar e Civil resultou na prisão de um foragido da Justiça do Piauí. A prisão aconteceu na manhã desta segunda-feira (2) no bairro Galeana, segundo informações repassadas  pelo comando do 2º BPM.

A ação policial partiu de levantamento realizado no bairro Galeana de que havia um homem suspeito de ser foragido da Justiça. Após alguns dias de monitoramento, os agentes do Serviço de Inteligência do 2º BPM organizaram a operação conjunta com os policiais civis com a finalidade de deter o suspeito e averiguar a acusação.

Durante abordagem, constatou-se que Manoel Alves Rodrigues (foto), de 43 anos, é foragido da Justiça em decorrência da prática do crime de homicídio realizado na cidade de Teresina/PI.

Manoel Alves foi apresentado na Delegacia Regional de Caxias.

fonte: Portal Noca

As novas caras do governo Flavio Dino 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, deu posse nesta segunda-feira (02) aos novos titulares das Secretarias de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap); de Agricultura Familiar (SAF); de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); de Indústria e Comércio (Seinc); do Trabalho e Renda Solidária (Setres); de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); da Casa Civil;  da Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem); da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do VIVA/Procon; e da  Comissão Central de Licitação (CCL). A solenidade de posse foi no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Flávio Dino frisou que a mudança é necessária devido ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, uma vez que os colaboradores pretendem disputar as eleições deste ano.