Cortes da Educação 

Estudantes protestando em Caxias contra os cortes da Educação (imagem ilustrativa)

Por: Mário Assunção 

Hoje vivemos um momento complicado da educação do país. Isso reflete no Estado e do Município. Os cortes foram feitos em todas as esferas da educação (nível superior, ensinos médio, fundamental e infantil). Essa medida tomada pelo governo federal impede a continuidade de novos investimentos na área.

Com tudo isso que acontece, programas educacionais como Prouni, ampliação das universidades federais, ampliação dos institutos federais, programas estaduais, como o IEMA e a Escola Digna, poderão ser reduzidos. Nisto, sofre a população e, principalmente, as futuras gerações do nosso querido Brasil. 

Na contramão desses cortes e redução, a prefeitura de Caxias anunciou uma grande gama de investimentos. Com o anúncio da construção das escolas do bairro São Francisco, dos povoados Engenho D'água, Morros e Canto Escuro, somam mais de 4 milhões em novos investimentos com recursos do Tesouro Municipal. Além disso, o prefeito Fábio Gentil está pleiteando junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a construção de 05 novas escolas e 03 novas creches. Assim, Caxias ganhará novas escolas e creches para o desenvolvimento de nossas crianças.

O Antagonista: Flávio Dino 2022 

Parte da esquerda vê Dino como alguém "moderado e capaz de falar para fora
do gosto" e com potencial para unir as forças progressistas no Nordeste e fora
dele 

Flávio Dino, governador do Maranhão em segundo mandato, é pré-candidato à Presidência da República. O Antagonista apurou que ele deixará seu atual partido, o PCdoB, para tentar o voo para o Planalto em 2022.

Há duas possibilidades: Se Ciro Gomes não quiser ser candidato, o PDT oferecerá a vaga a Dino. Se Ciro for tentar mais uma vez, Dino poderia ser acolhido pelo PSB.

Parte da esquerda vê Dino como alguém “moderado e capaz de falar para fora do gueto” e com potencial para unir as forças progressistas no Nordeste e fora dele.

Promotoria pede bloqueio de bens de ex-prefeita de São João do Sóter por fraude em licitação  

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, pediu o bloqueio de bens da ex-prefeita de São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha, e mais oito pessoas, além de duas empresas por fraude em licitação.

O pedido foi baseado em três inquéritos civis que investigavam fraudes na execução de convênios entre Associações de Produtores Agrícolas e Rurais do município e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

Nos três convênios o objetivo seria a melhoria e recuperação de trechos de estradas vicinais ligando os povoados às sedes dos municípios. A data de assinatura dos acordos também é a mesma: 3 de setembro de 2012.

Firmado entre a Associação dos Produtores Agrícolas Vila Planalto e a Sedes, o convênio 48/2012 envolveu o montante de R$ 303.221,75 e teria como finalidade a recuperação de 22,4km de um trecho de estrada vicinal. Pelo acordo, a Secretaria Estadual repassaria o valor de R$ 288.060,66, enquanto a Associação ofereceria R$ 15.161,09.

Além da ex-prefeita Luiza Rocha, o MPMA processa os representantes da Associação dos Produtores Agrícolas Vila Planalto, Leivinha Nogueira de Sousa e Maxinimo Francisco da Silva; a proprietária da empresa G Costa Carvalho, Guiomar Costa Carvalho Santos; e o representante da MLP Construções e Empreendimentos, Gilbran Karlil Costa Silva.

Segundo consta nos autos, enquanto Leivinha de Sousa foi a responsável pela assinatura do convênio, Maxinimo da Silva foi quem realizou todos os demais atos relativos à execução do objeto, como abertura de processo licitatório e pagamento das empresas.

O convênio 49/2012, entre a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado Palmeirinha e a Sedes teve o valor total de R$ 542.329,54. Em tese, o acordo promoveria o melhoramento de 35,8km de caminho de acesso que beneficiaria 320 famílias em São João do Sóter.

Nos três casos, a ex-prefeita Luiza Moura da Silva Rocha coordenou toda a celebração dos convênios com o Estado, para viabilizar o recebimento dos recursos, simulando a existência de um procedimento licitatório e utilizando-se do aparelho administrativo para simular a regularidade nos contratos.

Blog do Neto Ferreira (leia aqui http://www.netoferreira.com.br/poder/2019/05/promotoria-pede-bloqueio-de-bens-de-ex-prefeita-de-sao-joao-do-soter-por-fraude-em-licitacao/)

Vereador Catulé e o comandante do 2º BPM ouvem demandas de moradores do povoado Nazaré do Bruno 

Em decorrência do recente caso de um professor, agredido brutalmente por um estudante, o presidente da Câmara Municipal, vereador Catulé, e o comandante do 2º BPM, tenente coronel Márcio Silva, estiveram na tarde desta terça-feira (14) visitando o povoado Nazaré do Bruno.

A iniciativa partiu do parlamentar. Na ocasião, o vereador Catulé e o comandante Márcio Silva inspecionaram o destacamento da PM na localidade e ouviram as demandas de professores, gestores escolares, populares e comerciantes na área da segurança pública.

Segundo o diretor escolar Laedson Salles, “os professores ficam submetidos a situações de insegurança, de agressões físicas ou verbais”. Para a diretora Edna Souza, “o uso de drogas e a exploração sexual infantil são graves problemas que afetam a juventude local”.

“A Polícia Militar está aqui para dar um basta nas drogas e na violência. Para isso, buscamos parcerias, como as oferecidas pelo vereador Catulé e o prefeito Fábio Gentil. Além de intensificarmos as rondas escolares, queremos trazer palestras e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) para a comunidade”, declarou o comandante da PM.

Ascom/CMC

Morre o motorista Antonio Fernando, mais conhecido como Gordo 

Antonio Fernando da Silva Lima *09/051961 +15/05/2019 

Faleceu na madrugada desta quarta-feira, 15, por volta de 1h., o motorista Antonio Fernando, mais conhecido como Gordo. Ele era o irmão caçula da genitora do editor deste blog, consequentemente seu falecimento deixa enlutada a família Lima. 

Gordo, que residia na Trav. do Cajueiro, bairro Seriema, faleceu em um hospital de Teresina, onde estava internado há mais de duas semanas. Ele havia completado 58 anos no dia 09 de maio. A causa da morte foi diabete e insuficiência renal.

Em Caxias ele trabalhou durante muitos anos na extinta empresa Iplast, do empresário Armando Chaves (in memoriam). 

O velório acontecerá na sua residencia, localizada na Travessa do Cajueiro, bairro Seriema, e o sepultamento será na manhã desta quinta-feira (16) no Cemitério São Benedito. 

Ele deixa a esposa Maria Lindonete, cinco filhos (Robert Fernando, Doralice Neta, Caroline, Cândido Neto e Vitória) e cinco netos (Monique, Luis Fernando, Lucas, Kaio e Diones).   

Vereador Darlan em ação para comemorar o Dia das Mães 

No ultimo domingo, dia 12 de maio, foi comemorado o Dia das Mães. Para celebrar a data e prestar homenagens, o vereador Darlan Almeida (PHS) e sua assessoria, percorreu na sexta-feira (10), no sábado (11) e no domingo (12) os bairros Cangalheiro, Volta Redonda, Vila Alecrim e comunidades rurais, onde fez a entrega de presentes para as mães dos bairros citados no texto, que foram visitadas por ele (Darlan). O encontro com a mãe em cada residencia foi marcado pela descontração. "Mãe quer dizer amor, dedicação, renúncia, força e sabedoria. Ser mãe não é só dar a luz, e sim participar da vida e da formação de seus filhos", disse o vereador na Vila Alecrim para dona Angélica. 

Para Darlan, cada visita foi muito importante."Me senti honrado em participar e conhecer a história de cada mãe que visitei. Isso me motiva a lutar ainda mais por Caxias e por seus cidadãos", disse o vereador, acrescentando também sobre o trabalho que vem realizando na cidade."onde temos conseguido resultados positivos em nossas indicações, por meio de parcerias com o prefeito Fábio Gentil". 

Veja fotos: 

Adelmo Soares apresenta projeto de lei que isenta agricultores familiares de taxa de registro de imoveis 

O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (14), para destacar o projeto de lei de sua autoria, que trata da isenção de registro de imóveis para agricultores familiares, e pedir o fortalecimento dos órgãos federais, no Estado do Maranhão como, por exemplo, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo Adelmo Soares, muitas associações de produtores beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) não conseguem registrar o título da terra adquirida devido ao valor da taxa cobrada ser muito alto. “O PNCF adquire a terra, passa o título para a família, mas a família não consegue registrar no cartório porque o valor é muito alto em relação ao que é cobrado. Não podemos deixar essa despesas serem mais um fator a dificultar o acesso à terra”, justificou.

Adelmo Soares revelou que o PNCF está presente em 138 municípios do Maranhão e conta com mais R$ 100 milhões de investimentos na aquisição de 419 imóveis rurais, beneficiando mais de 12 mil famílias. “Porém, as associações esbarram nas inúmeras dificuldades e entraves na hora do registro dos contratos de financiamento nos cartórios em razão do alto custo desses investimentos”, enfatizou.

Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

O deputado alertou para a necessidade de fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), no Estado do Maranhão, que coordena o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de âmbito federal, que, no momento, está sem orçamento para esse programa.

“Em 2016, foram investidos R$ cinco milhões; em 2017, cinco milhões e meio e, em 2018, caiu para três milhões. E, agora, não há orçamento para a CONAB no PAA. Tem uma demanda reprimida na CONAB de R$ 16 milhões. A gente sabe que o PAA visa, sobretudo, ajudar a produção da agricultura familiar. Quem produz quer vender. Milhões de famílias de agricultores familiares estão sendo prejudicadas”, alertou.

PGMB-BIO

Adelmo Soares chamou a atenção ainda para a possibilidade de a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM-Bio), que atua na conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais, promovendo suporte à renda e ao fortalecimento econômico e social das comunidades de extrativistas e populações tradicionais, coordenada pela CONAB, não poder continuar. “Estamos à mercê da sorte sem saber se o programa vai funcionar ou se não vai funcionar. É preciso que a gente entenda a força dos órgãos federais no Estado do Maranhão. Por isso, precisamos fortalecer esses órgãos”, advertiu.

Por fim, Adelmo Soares alertou seus pares em relação à importância de se criar Frentes Parlamentares em Defesa dos órgãos federais como, por exemplo, a Frente Parlamentar em Defesa do DNCOs, proposta por ele. “Não adianta a gente ter a superintendência se não tiver condições de colocar os programas em execução, como é o caso que acontece agora com a CONAB, que tem uma superintendência no Estado do Maranhão. É importante o DNOCs também ter uma superintendência sediada aqui, mas precisa ter orçamento para executar suas ações”, defendeu.

Agencia Assembleia .