14 servidores testam positivo para Covid-19 na Câmara Municipal de Caxias 

A Câmara Municipal de Caxias suspendeu as atividades administrativas nesta sexta-feira (19), após 14 servidores, a maioria assessores de vereadores, testarem positivo para a Covid-19. A medida deve ser estendida às atividades parlamentares da próxima segunda-feira (22). 

Não há informações sobre o atual estado de saúde dos servidores infectados. 

Segundo informações de um servidor do Legislativo que testou negativo para a Covid-19 dão conta que o prédio da Casa do Povo passará por uma desinfecção em todos os seus setores, sendo assim portanto não haverá atendimento ao publico. 

Casos em Caxias

Até ontem (quinta-feira 17), a Secretaria Municipal de Saúde tinha notificado 6.610 casos confirmados da Covid-19, sendo registradas 136 mortes em decorrência da doença no município.  

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EMSERH debate com Dra. Cleide ações para saúde em cidades maranhenses 

Marcos Grande, diretor geral da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, debateu com a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) diversas ações para melhorar atividades de saúde nos municípios representados pela parlamentar.

Marcos Grande destacou o excelente serviço dos Hospitais Macrorregionais, especialmente de Caxias, Presidente Dutra, Coroatá e também da Maternidade Humberto Coutinho em Colinas.

“O Dr. Marcos Grande dirige com grande competência a EMSERH e tem nos ajudado a proporcionar saúde pública de qualidade aos maranhenses, especialmente neste momento de enfrentamento à pandemia do Coronavírus. A luta contra a COVID-19 é um grande trabalho do secretário Carlos Lula e do governador Flávio Dino, que tem merecido o reconhecimento nacional”, disse Dra. Cleide ao final da reunião.

Acompanharam a deputada, na reunião da EMSERH, os vereadores Charles James (SDD) e Daniel Barros (PDT) da cidade de Caxias.

Da assessoria 

Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados 

Medidas passam a valer a partir de março 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 

"A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. 

"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa."

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

AgênciaBrasil

Aldeias Altas: Prefeito Kedson Lima se reúne com empresários do Grupo Costa Pinto 

Prefeito Kedson Lima com os empresários do Grupo Costa Pinto 

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (18) na prefeitura de Aldeias Altas e estavam presentes, o prefeito Kedson Lima (PL), o vice-prefeito Márcio Gaido (PSC), os empresários Humberto da Costa Pinto Júnior e Humberto da Costa Pinto Neto. A reunião terminou com um desfecho positivo com a garantia de investimentos, geração de emprego e renda, firmando uma parceria entre os setores público e privado com a classe empresarial.

O momento é histórico e marca o início de um novo tempo que beneficia a população, reafirmando uma parceria inovadora e mais forte com o município como destacou o empresário Humberto da Costa Pinto Júnior. “Nós estamos aqui, para dizer para o prefeito que nós somos uma só via de duas mãos, estamos à disposição da prefeitura que também é parceira da empresa. Vamos com muita fé que vai dar tudo certo." Disse o empresário.

Para o empresário Humberto da Costa Pinto Neto o importante é gerar empregos para a população, ele também desejou sucesso para nova gestão do prefeito Kedson Lima e reafirmou o compromisso da família Costa Pinto para um trabalho conjunto com a gestão municipal. “Gostaria de desejar todo sucesso a gestão, parabenizar o vice-prefeito, prefeito e toda sua equipe. Esperamos realmente que seja uma gestão de sucesso. Do nosso lado empresarial trabalharemos na construção de parcerias em prol da manutenção do emprego e renda, sabemos que as dificuldades e desafios são grandes principalmente nesse momento tão delicado que estamos todos vivendo com a pandemia.”  Destacou Humberto da Costa Pinto Neto.

Ascom/PMAA

Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira, referente ao segundo FPM do mês  

Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de R$ 1.056.654.762,54 em valores brutos. Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 845.323.810,03.

Com crescimento de 7,56% em relação ao mesmo repasse do ano anterior, o segundo decêndio representa em média 20% do FPM total do mês. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o resultado positivo cai para 3,13% quando se aplica a inflação do período.

Ao somar os dois repasses, o Fundo de fevereiro teve crescimento de 14,23%, passando de R$ 10 bilhões para R$ 11,4 bilhões, de 2020 e 2021. Mas, ao considerar a inflação, o saldo positivo do acumulado do mês reduz para 9,53%. Nos dois primeiros meses deste ano, os Municípios já receberam R$ 41 bilhões, o que indica aumento de 17,30% ou de 12,34%, considerando a inflação acumulada.

Planejamento

Do total repassado aos Entes municipais, localidades de coeficientes 0,6 receberão R$ 208.123.796,96, ou seja, 19,70%. As 168 prefeituras de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 139.125.318,60, ou seja, 13,17% do que será transferido. Além disso, o levantamento da CNM indica que, sobre os valores brutos, os gestores devem aplicar 15% do valor repassado à saúde e 1% destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca o resultado positivo do FPM, nos primeiros meses de 2021, mas, volta a indicar cautela, pois, historicamente, o fundo tem os menores repasses no segundo semestre do ano. Constatação feita a partir de avaliações feitas mês a mês. Como o FPM é principal fonte de receita para grande parte dos Entes Municipais e como muitos prefeitos estão iniciando o primeiro mandato, o conselho da Confederação é planejamento.

Da Agência CNM de Notícias

Dra. Cleide tem audiência com o secretário de Estados das Cidades

Acompanhada dos vereadores Daniel Barros (PDT) e Charles James (SDD), a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) se reuniu, nesta quarta-feira (17/02), com o secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, para tratar de assuntos de interesses dos municípios que representa.

Na audiência foram tratados projetos de pavimentação asfáltica e diversos benefícios para as cidades onde Dra. Cleide tem forte atuação política.

“O secretário Márcio Jerry nos recebeu com muito carinho e entusiasmo, e nos mostrou diversas alternativas de investimentos na infraestrutura das Cidades onde Dra. Cleide trabalha. O prestígio e o respeito que ela tem no governo do estado abrem portas e trazem muitas conquistas para nossas cidades”, disse Daniel Barros (PDT) ao final da reunião.

“Dra. Cleide é um patrimônio da política do Maranhão, e servi-la é uma grande honra e um grande prazer para mim”, realçou Márcio Jerry ao iniciar a reunião (Ascom).